Fechamento de leitos de UTI no HDT gera nota de repúdio das entidades médicas goianas

NOTA DE REPÚDIO – Possibilidade de fechamento de leitos de UTI

As entidades médicas signatárias manifestam total repúdio em face da noticiada possibilidade de determinação por parte da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – SES/GO e do Instituto Sócrates Guanaes – ISG em determinar o fechamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital de Doenças Tropicais – HDT, conforme veiculado no Jornal “O Popular”, em 11 de maio de 2016, página 18.

É público e notório que o Hospital de Doenças Tropicais – HDT é referência no tratamento de doenças infecciosas e dermatológicas como HIV/AIDS, tuberculose, meningite, entre outras, sendo o primeiro e único hospital de doenças infecciosas com selo de qualidade de Acreditação (ONA 1), isto fazendo em relação aos atendimentos pediátricos, inclusive em sua UTI Pediátrica.

Há 39 (trinta e nove) anos o HDT vem prestando relevantes serviços à saúde pública, com atendimento eletivo e de emergência de média e alta complexidade devidamente referenciado pelos Complexos Reguladores Estadual/Municipal, em doenças infecto-contagiosas, seja para adultos, crianças e adolescentes, sendo absolutamente inconcebível e inaceitável que este tipo de atendimento sofra dissolução de continuidade e a população fique desassistida.

Importante enfatizar que a maior parte dos pacientes são carentes de recursos e meios de tratamento adequados, ainda mais quando se constata que inexiste alternativas de atendimentos pediátricos nos casos de tratamento de doenças infecto-contagiosas, sejam públicas ou privadas.

Além disto, a unidade é importante para educação e pesquisa de novos profissionais de saúde na área de enfermagem, pediatria e infectologia pediátrica.

Assim, as entidades médicas signatárias da presente conclamam toda a sociedade a se posicionar em defesa da Saúde e repudiar a eventual determinação de fechamento da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital de Doenças Tropicais – HDT, posto que, do contrário, muitos e muitos pacientes ficarão sem a devida e adequada assistência pediátrica.

Goiânia, 13 de maio de 2016.

Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás – CREMEGO

Sociedade Goiana de Pediatria – SGP                             

Associação Médica de Goiás – AMG

Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás – SIMEGO

Fonte: CREMEGO

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CRM-TO promove I Fórum sobre Terceirização da Saúde no Estado do Tocantins

Com o objetivo de democratizar opiniões e debater com todos: população, médicos, entidades de saúde do estado e poder público, o Conselho do Tocantins promoverá no auditório do CRM-TO em Palmas, de 30 junho a 01 de julho, o “I Fórum sobre a Terceirização da Saúde no Estado do Tocantins” como forma de levantar o debate e não se calar a decisão do governo estadual.

Contrário a terceirização da saúde no Tocantins o CRM-TO já informou ao Estado que mesmo após a terceirização defende a admissão de profissionais da saúde através de concurso público. O presidente do Conselho Nemésio Tomasella, esclarece que “as entidades médicas abominam a medida de forçar abertura de pessoas jurídicas para recebimento de ordenados e que lutarão para evitar a precarização do vínculo empregatício pois desejam a manutenção dos ganhos e de melhorias ao plano de cargos, carreiras e vencimentos”.

PROGRAMAÇÃO

Dia 30 de junho (quinta-feira)
19h30 – Abertura – Composição de mesa oficial
20hs – 1ª Mesa Redonda

Tema: A Terceirização da Saúde no TocantinsComposição da mesa

Moderador: Dr. Jorge Guardiola – 1º Secretário CRM-TO

Dr. Eduardo Santana – Representante da Federação Nacional dos Médicos – FENAM
20 minutos

Suely Melo – Secretaria de Saúde do Estado do Acre
20 minutos

Dr. Arnaldo Nunes – Secretário de Saúde do Estado do TO
20 minutos

Debate: 40 minutos

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Dia 01 de julho (sexta-feira)
08h00 – Abertura
2ª Mesa Redonda

Tema: Aspectos Gerais da Terceirização da Saúde Composição da mesa

Moderador: Múcio Guilherme Oliveira – Corregedor do CRM-TO

Dr. Eduardo Santana – FENAM – “Precarização do Vínculo de Trabalho”

Dr Luiz Otávio de Queiroz – TJ-TO

Arthur Luiz Pádua Marques – Defensoria Pública

Debate: 40 minutos

Fonte: CRM-TO

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O SUS sob ataque! A ordem é privatizar!

Privatização da saúde avança em São Paulo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou anteontem, por 55 votos contra 18, um projeto que permite que determinados hospitais de alta complexidade, cuja gestão seja terceirizada para Organizações Sociais (entidades privadas sem fins lucrativos), possam atender planos de saúde, até um limite de 25% do total de atendimentos. O projeto seguirá para sanção do governador Alberto Goldman.

O futuro secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Giovanni Guido Cerri, disse ontem que uma informatização da pasta permitirá à população saber o tamanho das filas em hospitais de alta complexidade de São Paulo, ajudando a evitar que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam preteridos por quem tem plano de saúde.

Mas o Ministério Público do Estado de São Paulo aponta que a lei aprovada pelos deputados criará privilégios aos pacientes de convênios em unidades públicas, oficializando a “dupla porta” e afrontando as Constituições Federal e do Estado.

O órgão prepara ação contra a medida, que desagradou entidades médicas e sindicais. O Conselho Regional de Medicina defendia o adiamento das discussões para o início da administração de Geraldo Alckmin. O ex-governador José Serra havia vetado proposta igual de mudança neste ano, sob alegação de que já há previsão legal de ressarcimento dos planos ao SUS quando o sistema público for utilizado pelos usuários de convênios. Mas Cerri destacou que o sistema, controlado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), não funciona adequadamente.

Fila única. Segundo Cerri, os pacientes de planos entrarão na mesma fila do SUS e não haverá diferença na espera. “O projeto permite que os hospitais cobrem dos planos de saúde. Em algumas unidades, como o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, os pacientes de convênios representam hoje 20% do total de atendimento e não cobrar só traz mais benefícios aos convênios”, defendeu. “O Estado paga e não recebe nada por isso. O projeto é positivo.”

Questionado sobre como a população poderá acompanhar as filas, Cerri afirmou que “a prioridade é informatizar a rede para que todas as informações estejam disponíveis, tornando o processo mais claro”.

Segundo o promotor Arthur Pinto Filho, do grupo de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo, as explicações não fazem sentido, uma vez que nenhum cliente de plano aceitará as longas esperas do SUS. “A lei fala em planos e particulares. Não existe possibilidade de não haver diferenciação. Só assim essa clientela será atraída.”
A mudança ocorre no momento em que Alckmin está preocupado com o aumento dos gastos da saúde. Segundo o pesquisador da Universidade de São Paulo Mário Scheffer, dez anos depois da criação das Organizações Sociais, as entidades, que receberam hospitais prontos, estão demandado mais recursos para investimentos. “Nos parece que o objetivo do projeto é angariar recursos novos.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

Blog de Waldir Cardoso

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IBGE aponta diminuição de leitos no país

Brasil perde 11.214 leitos para internação em quatro anos

O País perdeu 11.214 leitos para internação entre 2005 e o ano passado, segundo a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) 2009, divulgada nesta sexta-feira (19), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em parceria com o Ministério da Saúde. Do total de leitos existentes no período, apenas 35,4% eram públicos.

A redução de leitos é verificada em quase todas as regiões do país, com exceção da Norte, onde houve crescimento anual de 1%. A maior queda foi registrada no Nordeste (-1,7%), seguida do Centro-Oeste (-1,4%).

A taxa de leitos por 1.000 habitantes caiu de 2,4 para 2,3 em todo o país. Somente a Região Sul, que apresentou 2,6 leitos por 1.000 habitantes, está dentro do parâmetro preconizado pelo Ministério da Saúde, que é de 2,5 a 3.

As regiões mais desprovidas de leitos por habitante são a Norte (com 1,8 leitos por 1 000 habitantes) e Nordeste (com 2,0 leitos por 1 000 habitantes). Nelas, embora haja aumento dos leitos públicos e eles representem mais de 50% dos leitos disponíveis para internação, o incremento não foi suficiente para compensar a diminuição dos leitos privados e o aumento populacional.

Considerando os leitos privados disponíveis ao SUS esta redução ainda é maior, de -12,2% entre 2005 e 2009. O índice do país ficou em 1,6 por 1.000 habitantes, o que também não atinge o preconizado pelo Ministério da Saúde.

Estabelecimentos com internação

Assim como houve queda no número de leitos nos estabelecimentos de saúde, a AMS 2009 também mostra que o total de unidades que oferecem internação também diminuiu. Entre 2005 e 2009, o país perdeu 280 estabelecimentos com esse perfil.

A pesquisa mostra que os estabelecimentos com internação no país somaram 6.875 em 2009, correspondendo a 7,3% do total. Desses, 58,7% são privados e 41,3%, públicos.

Número de internações

A pesquisa apurou que em 2008 houve mais de 23 milhões de internações, sendo que cerca de 8 milhões foram em estabelecimentos públicos e o restante, em privados. Os dados mostram que houve uma queda relativa de 0,2% no total de internações em relação a 2004.

Emergência

Os serviços de emergência (para atendimento de pacientes com risco de vida), que podem ser oferecidos por unidades com ou sem internação, somam 6.995 estabelecimentos (2.712 no Sudeste, 1.791 no Nordeste, 1.228 no Sul, 673 no Centro-Oeste e 591 no Norte). O SUS é financiador de 79,4% dessas unidades.

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Fonte: UOL Ciência e Saúde

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Concurso da saúde em Goiás é prá valer

Governador Alcides Rodrigues Filho autorizou a contratação de aproximadamente 80% dos aprovados de imediato.

Ação já se encontra em curso quando a Secretária Estadual de Saúde Dra. Irani Ribeiro, encaminhou para a Secretaria da Fazenda .

Essa convocação possibilitará o avançao da desprecarização das relações de trabalho no setor saúde em Goiás bem como a melhoria da atenção à saúde em várias cidades do estado.

Espera-se com isso que unidades de saúde que estão com funcionamento parcial, fechadas ou por inaugurar, possam ser disponiblizadas em curto espaço de tempo, à população, a pleno vapor.

A convocação dar-se-á de maneira gradativa, a partir da última semana de julho e sua comunicação se dará apenas pelo Diário Oficial do Estado, através do endereço www.agecom.go.gov.br/diario.

Fonte:

Rádio 730 AM e Secretaria Estadual de Saúde – Goiás

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NOTA DE DESAGRAVO – Dr. José Camilo Filho

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) vem a público DESAGRAVAR o médico Dr. José Camilo Filho, CRM-GO 4124, que foi vítima de uma violenta agressão física durante o exercício da profissão no Hospital Municipal Modesto de Carvalho, em Itumbiara. Manifestamos nossa solidariedade ao médico e repudiamos esse crime praticado por um policial militar, na madrugada de 15 de julho. Exigimos que o Comando da Polícia Militar do Estado de Goiás cumpra sua função, apurando o caso e punindo o agressor, e que a Prefeitura de Itumbiara garanta a segurança dos médicos do Hospital Municipal. O médico não pode pagar esse preço pelas mazelas do serviço público de saúde. Dr. Salomão Rodrigues Filho Presidente Fonte: CRM-GO

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Médico é agredido no trabalho – PM é o autor

Soldado da PM agride médico e funcionários em hospital

Segundo informações do assessor da Polícia Militar, o soldado teria perdido o controle devido à demora no atendimento

CBN Goiânia
O soldado da Polícia Militar Paulo Aru Marques Mateus é procurado depois de agredir um médico e dois funcionários do Hospital Municipal de Itumbiara na madrugada de hoje (15). Segundo informações do assessor de comunicação da Polícia Militar, Coronel Divino Alves, o soldado teria perdido o controle e agredido os funcionários do hospital devido à demora no atendimento. Ele acompanhava a irmã e o sobrinho que haviam sofrido um acidente de trânsito.
O médico José Camilo Filho foi atingido com uma coronhada na cabeça. Uma enfermeira e um maqueiro também foram agredidos fisicamente. Segundo o comandante da PM em Itumbiara, Tenente Coronel Celso Gonçalves Borges, o policial militar está foragido e vai responder a processos, na área militar e na Justiça comum.
A Assessoria da Polícia Militar do Estado de Goiás informou que o acusado já respondia a um processo no Conselho de Disciplina da corporação. E ressaltou, ainda, que o Comando Geral da PM tomou todas as providências cabíveis.

Fonte: O Popular on line

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HC-UFG – Falhas podem comprometer pesquisa de baixo custo

GO: Falhas no Hospital das Clínicas

por Saúde Business Web

14/07/2010

Instituição pode ter suspensão temporária do projeto de pesquisa de baixo custo para assistência a pacientes inférteis

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, detectou algumas irregularidades no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG).

Entre elas destacam-se: necessidade de aquisição de medicamentos pelos pacientes; orientação aos casais para contratarem clínicas privadas para congelamento dos embriões excedentes; falta de indicação do destino final dos embriões excedentes não utilizados e livre acesso de representantes comerciais da rede privada de assistência farmacêutica às dependências do HC-UFG e aos pesquisadores do projeto.

Com base nas irregularidades, o MP pretende anunciar uma suspensão temporária do projeto de pesquisa de baixo custo para assistência à pacientes inférteis do hospital.

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Câmara procura regulamentar atendimento no SUS – Fim da fila eterna?

Comissão da Câmara aprova prazos para atendimento de pacientes do SUS

Texto aprovado fixa prazo de 30 dias para realização de  consultas. Se o paciente for criança, o prazo será reduzido para 20 dias e, se for gestante, a consulta terá de ser realizada em 3 dias.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 7148/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que estabelece prazos para os atendimentos realizados por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS) – 15 dias para exames médicos, 30 dias para consultas e 60 dias para cirurgias, a contar do agendamento.

A proposta estabelece ainda que, se o usuário for criança com menos de 10 anos ou for portador de doença grave, os prazos previstos serão reduzidos em 1/3 (ficando em 10 dias, 20 dias e 40 dias, respectivamente). Para os idosos, portadores de necessidades especiais ou gestantes, o prazo máximo para a realização de consultas será de três dias, quando não for o caso de internação imediata.

O relator da proposta, deputado Edson Aparecido (PSDB-SP), recomendou a aprovação. “A garantia à saúde implica o pronto atendimento, ou, pelo menos, aquele realizado em prazo razoável. Submeter as pessoas a longos períodos de espera pode significar o mesmo que negar a elas o que prescreve o texto constitucional”, afirmou.

O projeto estabelece que o não cumprimento dos prazos previstos implicará a abertura de processo administrativo pelo órgão competente para apuração da responsabilidade.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fontes:

• Agência Câmara
• Fenam

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Pré-Enem Norte/Centro-Oeste – Preparação para qualificar Encontro Nacional de Entidades Médicas

Pré-Enem Norte / Centro-Oeste será realizado, em Belém, nos dias 4 e 5 de junho

Nos dias 4 e 5 de junho de 2010, o Conselho Regional de Medicina do Pará, o Sindicato dos Médicos e a Sociedade Médico-Cirúrgica do Estado realizam o Pré-Enem (Encontro Nacional das Entidades Médicas) das Regiões Norte e Centro-Oeste. Este fórum finalizará a série de encontros regionais que antecedem a realização do XII Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM), de 27 a 30 de julho, em Brasília (DF).

O primeiro encontro foi o Pré-Enem Nordeste, realizado em Natal (RN), de 29 de abril a 1º de maio. Logo depois, houve o das regiões Sul-Sudeste, em São Paulo (SP), nos dias 14 e 15 de maio. A reunião em Belém encerra o ciclo de atividades regionais, que discutiram dentro do movimento médico nacional, temas como a defesa do trabalho no SUS e na saúde suplementar, a avaliação do ensino médico, alem de outros de interesse dos profissionais.

O coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS Remuneração e Mercado de Trabalho do Médico e 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, acredita que o Encontro Nacional terá grande repercussão. “O Enem nacional, em julho, será o momento para fazermos o novo pacto do movimento médico em relação a suas reivindicações”, definiu.

Os temas em destaque no Pré-Enem Norte/Centro-Oeste são: ensino médico e aprimoramento da formação médica, o trabalho médico, a importância da carreira médica e de Estado no SUS, políticas de saúde e a relação com a sociedade, o mercado de trabalho e a remuneração médica.

Confira a programação do encontro:

04/06/10 – Sexta-feira

8h00 – Abertura

8h30 às 9h30 – Conferência I: O ensino médico no Brasil

Escolas Médicas (sistema de avaliação, hospitais de ensino, abertura indiscriminada, necessidade social, currículo, exame de habilitação);

Residência Médica (médico generalista X médico especialista, ampliação de vagas, CNRM, ‘residência’ multiprofissional);

Revalidação de diplomas (prova de habilitação, papel do MEC e das universidades públicas).
Conferencista convidado: Carlos Vital Correa (Coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM)

Presidente: Conselho Regional de Medicina do Pará (CREMEPA)

Secretário: Associação Médica de Goiás (AMG)

9h30 às 10h30 – Debate

10h30 às 12h00 – Mesa Temática – Formação Médica

Revisão do Relatório do XI ENEM 2007;

Plenária Temática Final.

Coordenador: Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (SINDMED-MT)

Secretário: Conselho Regional de Medicina do Amapá (CREMAP)

Relator: Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR)

12h00 – Almoço

14h00 às 15h00 – Conferência 2: O trabalho médico no Brasil: A importância da carreira médica no SUS e a carreira de Estado.

PCCV/ Carreira de Estado/Carreira Pública (proposta PCCV-FENAM; PEC 454/09, sobre carreira de Estado; propostas do MS, salário mínimo profissional, serviço civil obrigatório);

Trabalho médico no SUS (precarização, terceirizações, contratualizações tabela SUS, código);

Trabalho médico na Saúde Suplementar (Papel da ANS , TISS, CBHPM; honorários; PLS 276/04, sobre contratualização obrigatória e reajuste anual).

Conferencista convidado – Eduardo Santana (FENAM)

Presidente: Conselho Regional de Medicina de Goiás (CREMEGO)

Secretário: Sindicato dos Médicos do Amazonas (SIMEAM)

15h00 às 16h00 – DEBATE

16h00 às 18h00 – Mesa Temática – Mercado de Trabalho e Remuneração Médica

Revisão do relatório do XI ENEM/2007;

Plenária Temática Final.

Presidente: Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA)

Secretário: Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso (CRM-MT)

Relator: Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CREMERO)

19h30 – Passeio Fluvial

05/06/10 – Sábado

8h00 às 9h00 – CONFERÊNCIA 3: SUS, Políticas de Saúde e Relação com a Sociedade

Financiamento do SUS (regulamentação da emenda 29, subfinanciamento da saúde, relação entre o público e o privado);

Gestão do SUS (administração direta, cooperativas, fundações, OSCIP´s e OS´s);

A relação dos médicos com a sociedade (relação com a mídia, relação com o Judiciário, participação dos médicos no controle social).

Conferencista convidado – Alceu Pimentel (Comissão Pró-SUS do CFM)

Presidente: Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SINDMÉDICO – DF)

Secretário: Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC)

09h às 10h – Debate

10h00 às 11h30 – Mesa Temática – SUS – Políticas de Saúde e Relação com a Sociedade

Revisão do Relatório do XI ENEM/2007;

Plenária Temática Final.

Presidente: Sindicato dos Médicos do Mato Grosso do Sul (SINMEDMS)

Secretário: Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM)

Relator: Associação Médica de Brasília (AMBR)

11h30 às 12h00 – Mesa de Encerramento

Moções (apoio/repudio);

Balanço do Encontro (Entidades regionais e Comissão Organizadora).

15h00 – Programação Social / City Tour

06/06/10 – DOMINGO

Livre para atividades sociais.

Fonte: CFM

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