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Paralisação Nacional: Médicos goianos fazem  protesto em frente ao Ipasgo

Seguindo o movimento das Entidades Médicas Nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – os médicos de Goiás aderiram de forma maciça à paralisação de 24 horas ao atendimento a pacientes que utilizam a saúde suplementar.

Em Goiás cerca de 1,2 milhão de usuários foram atingidos pelo movimente que suspendeu as consultas, exames, cirurgias, retornos e outros procedimentos eletivos (que não caracterizam urgência ou emergência). Os procedimentos que estavam agendados foram transferidos para datas posteriores.

A paralisação teve como objetivo principal chamar a atenção da sociedade para os problemas enfrentados tanto pelos médicos quanto pelos usuários da saúde suplementar.

Os médicos goianos escolheram o Instituto de Assistência aos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) para protestar de forma pacífica contra o sucateamento da saúde suplementar no estado. Atualmente quatro categorias entraram em um movimento reivindicatório para que o Instituto reajuste os valores pagos por consultas e procedimentos (otorrinolaringologistas, oncologistas, cirurgiões da cabeça e pescoço e cirurgiões gerais e do aparelho digestivo). O instituto trabalha com uma tabela do ano de 1992 que não inclui nem mesmo os procedimentos de videolaparoscopia inexistentes à época. Os profissionais reivindicam a adoção da tabela CBHPM 2010.

O Brasil possui 347 mil médicos em atividades, desses 160 mil médicos atendem planos e de seguros de saúde. Segundo dados de dezembro de 2010 24% da população brasileira é usuária de planos de assistência médica.

De acordo com  a ANS em sete anos, os planos médico-hospitalares tiveram  um aumento de 129%, enquanto o valor da consulta, no mesmo período, subiu apenas 44%.

Dr. Leonardo Mariano Reis - Presidente do SIMEGO

Outro ponto importante destacado pelo movimento é a qualidade dos serviços prestados aos usuários, em uma pesquisa recente 92% dos médicos  que atendem planos ou seguros saúde disse sofrer pressão: glosar procedimentos ou medidas terapêuticas e impor a redução de número de exames ou procedimentos (as chamadas cotas).

Para o presidente do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (SIMEGO), Leonardo Mariano Reis, a situação da saúde suplementar brasileira é extremamente delicada. “O médico precisa estar cada vez mais atualizado, a tecnologia evolui bastante, entretanto a remuneração está cada vez mais aviltada, principalmente no que diz respeito

Dr. Eduardo Santana - II Vice-Presidente da FENAM

aos planos de saúde”, afirmou Reis

O Secretário de Trabalho do SIMEGO, e II Vice- Presidente da Fenam, Eduardo Santana, há uma esperança para o movimento médico brasileiro.  “Os médicos de todo o Brasil, aderiram a esta mobilização, creio que eles começaram a entender que é preciso lutar por melhores condições de trabalho, e por uma remuneração justa, para dar qualidade ao atendimento aos nossos pacientes”, afiançou Santana.

 

Fonte: Rafaella Tadão

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Saúde suplementar: médicos decidem parar no dia sete de abril

Foto: divulgação/FENAM

Saúde suplementar: médicos decidem parar no dia sete de abril
Médicos se mobilizarão em todos os estados para a paralisação, que será precedida de assembleias para definir índices de reajuste.

Médicos de todo o Brasil que prestam serviços para operadoras de planos de saúde decidiram nesta sexta-feira, 18/02, paralisar suas atividades durante um dia, em sete de abril próximo. A categoria vai promover o Dia Nacional de Paralisação por melhorias nas condições de relacionamento entre os planos de saúde e os médicos. A decisão foi tomada na reunião da Comissão de Saúde Suplementar, formada por membros das três entidades médicas nacionais – Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira, que, em conjunto com a Comissão de Consolidação da CBHPM, realizou o encontro em São Paulo, na sede da Associação Paulista de Medicina.

Na reunião, os representantes das entidades médicas definiram também que 18 de outubro, quando se comemora o Dia do Médico, será a data base proposta para a elaboração de acordos coletivos de trabalho, intermediados pelos sindicatos médicos, que contemplem reajustes nos valores pagos pelas operadoras pelos procedimentos realizados pelos médicos.

Dr. Mário Antonio Ferrari - Sec. Geral da Fenam

O Secretário-geral da FENAM, Mario Antonio Ferrari, foi um dos representantes da entidade na reunião e fala à jornalista Denise Teixeira o que ficou definido no encontro. Ouça

As bandeiras do movimento médico na saúde suplementar são a implantação de uma lei que regulamente a contratualização e o reajuste anual de honorários médicos tendo como base a CBHPM.

Fonte: Fenam

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Cirurgiões Gerais e do Aparelho Digestivo que atuam junto ao Ipasgo paralisam cirurgias eletivas

Os médicos Cirurgiões Gerais e do Aparelho Digestivo que atuam junto ao Ipasgo decidiram em Assembléia Geral Extraordinária (AGEP), convocada pelo Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás, na noite de ontem (01/02) manter a proposta da AGEP anterior e paralisar imediantamente a realização das cirurgias eletivas. As consultas e outros procedimentos estão mantidos, assim como a realização das cirurgias abertas que configurem casos de urgência e emergência.

O movimento teve início em 01 de setembro de 2010 e desde então várias tentativas de negociação com o Ipasgo foram feitas. Entretanto, a negativa do instituto em atender as reivindicações dos credenciados culminaram no movimento de paralisação das cirurgias eletivas.

Histórico – Após a primeira AGE realizada no dia 01 de setembro foi enviado um ofício à direção do Ipasgo com as reivindicações dos médicos cirurgiões. Os profissionais reivindicam adoção da CBHPM vigente com acréscimo de 20% – estabelecido o prazo para cumprimento de 90 (noventa) dias; Inclusão de cirurgia por vídeo no rol de procedimentos – estabelecido o prazo para cumprimento de 30(trinta) dias. Não houve resposta do Ipasgo para este ofício.

Os Cirurgiões se reuniram novamente no dia 06 de outubro e deliberaram por reiterar suas reivindicações, sendo então encaminhado um novo ofício via SIMEGO, para a direção da instituição. Obtendo como resposta que seria inviável financeiramente para o instituto a adoção da tabela CBHPM, principal reivindicação dos profissionais.

No dia 21 de outubro outra AGEp foi realizada e os cirurgiões decidiram por manter o movimento conforme decisão anterior e reiterar o ofício já enviado ao Ipasgo.

Na tentativa de encontrar uma solução para as negativas do Ipasgo foi realizada a AGEP do dia 29 de novembro. Desde o dia 01 de dezembro os cirurgiões não estão realizando cirurgias videolaparoscópias e nenhum outro procedimento que não tenha cobertura do instituto. Podendo entretanto, realizar a livre negociação com o paciente para estes procedimentos sem cobertura e atender o paciente na modalidade particular (inclusive exames, internações etc).

A assessoria jurídica do SIMEGO lembra que os artigos 65 e 66 do Código de Ética Médica vedam a cobrança de complementação de honorários médicos de pacientes assistidos via de convênios, ou seja, os cirurgiões gerais, ao realizarem seus procedimentos médicos em favor de pacientes oriundos do IPASGO e até o momento em que ocorra o atendimento da pauta de reivindicações, devem recusar o atendimento via do convênio e proceder a prestação de serviços na modalidade particular, sem o recebimento de guias de autorização emitidas pelo Instituto.

Em AGEP convocada pelo SIMEGO no dia 12 de janeiro os cirurgiões decidiram por paralisar a partir do dia 01 de fevereiro de 2011 também a realização das cirurgias eletivas dos usuários deste plano de Saúde, já que as videocirurgias já estão suspensas desde o dia 01 de dezembro de 2010. Ficou definido ainda, que consultas e exames diversos serão mantidos.

A AGEP deliberou que o SIMEGO oferecerá denúncia no Conselho Regional de Medicina em desfavor daqueles que não seguirem o movimento.

Fonte: Sec. Comunicação SIMEGO

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Comissão Pró-SUS define ações e estratégias para 2011

 

Por: Taciana Giesel


A diretoria executiva da Comissão Pró-SUS, formada por integrantes da Federação Nacional dos Médicos, do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira se reuniu no dia 4 de novembro, em Brasília, para traçar as estratégias de ações para o próximo ano.

Entre as atividades definidas, está a ampliação da discussão regionalizada do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV); a valorização da Tabela SUS com referência à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM); e a fiscalização das condições de trabalho.

Estreitar os laços com o deputado José Guimarães (PT/CE), relator do Projeto de Lei 3.734/08, que estabelece o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas do setor privado em R$ 7.000,00 é também um dos objetivos dos membros da Comissão. O deputado será convidado a participar da próxima reunião, prevista para o dia 17 de novembro, no CFM. As estratégias, estipuladas durante a reunião, serão apresentadas à diretoria das entidades médicas para que sejam efetivamente aprovadas.

As estratégias, estipuladas durante a reunião, serão apresentadas à diretoria das entidades médicas para que sejam efetivamente aprovadas.

Durante o encontro, também foram apresentadas as informações preliminares da Comissão Especial do Ministério da Saúde para criação de Carreira para o Sistema Único de Saúde. A princípio, a carreira terá como objetivo a fixação de profissionais de saúde na atenção básica em áreas de difícil acesso e provimento no âmbito do Sistema único de Saúde.

A Comissão definiu ainda os detalhes do Fórum Nacional das Entidades Médicas, a ser realizado de 8 a 10 de dezembro em Aracaju (SE). O evento vai debater avaliação de egresso, terceirização da gestão e recertificação do título de especialista, assuntos que não foram deliberados durante o Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), realizado em julho deste ano.

Fonte: Blog Fala Médico

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TRF considera legítimo o uso de tabela de honorários para cobrança de serviços médicos

setembro 24, 2010 por falamedico

Fonte: TRF

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a uma apelação interposta pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico/DF) contra multa aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O sindicato havia sido multado por ter influenciado os médicos associados a usarem a tabela de honorários médicos, na definição de preços cobrados aos pacientes.

O SindMédico entrou com mandado de segurança na 9ª Vara Federal do DF para tentar derrubar a multa. Mas o pedido foi negado pelo juiz federal. Na ocasião, o magistrado entendeu que o Cade – órgão vinculado ao Ministério da Justiça que fiscaliza abusos de poder econômico – agiu dentro das suas atribuições, e que a tabela contribui com a formação de cartel. “A utilização da tabela de honorários mínimos impõe aos profissionais da área uma conduta uniforme, impedindo, assim, a livre concorrência”, expôs o juiz federal.

O sindicato apelou, então, ao TRF, alegando que a tabela – atualizada periodicamente desde a criação, em 1984 – é um mecanismo essencial para a definição de parâmetros mínimos de valores cobrados em cada serviço, como procedimentos médicos e laboratoriais. Também defendeu que o uso da tabela é uma forma de coibir a cobrança de preços ínfimos e, com isso, manter a integridade da profissão, além de proteger o paciente, porque lhe assegura um atendimento com um mínimo de eficiência.

O relator do processo no Tribunal, desembargador federal João Batista Moreira, destacou no voto o entendimento já consolidado do TRF em votações de matérias semelhantes, no sentido de que a tabela de honorários médicos não fere a ordem econômica, resguardada pelo artigo 20 da Lei 8.884/94. A fixação de tabela de honorários profissionais como referência, não compulsória, notadamente em um mercado plural e diversificado, é regular e constitucional, relembrou.

O Ministério Público Federal também opinou em favor do SindMédico, ao declarar que a utilização da tabela não constitui prática limitadora da livre concorrência.

Diante disso, o desembargador federal João Batista Moreira deu provimento à apelação. O voto foi acompanhado por unanimidade, e, dessa forma, a multa aplicada pelo Cade foi suspensa pela 5.ª Turma do Tribunal.

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TRF Considera legítimo o uso de tabela de honorários para cobrança de serviços médicos

03/09/2010
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a uma apelação interposta pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico/DF) contra multa aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O sindicato havia sido multado por ter influenciado os médicos associados a usar a Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira (AMB), na definição de preços cobrados aos pacientes.

O SindMédico entrou com mandado de segurança na 9.ª Vara Federal do DF para tentar derrubar a multa, mas o pedido foi negado pelo juiz federal. Na ocasião, o magistrado entendeu que o Cade – órgão vinculado ao Ministério da Justiça que fiscaliza abusos de poder econômico – agiu dentro das suas atribuições, e que a tabela da AMB contribui com a formação de cartel. A utilização da tabela de honorários mínimos impõe aos profissionais da área uma conduta uniforme, impedindo, assim, a livre concorrência, expôs o juiz federal.

O sindicato apelou, então, ao TRF, alegando que a tabela – atualizada periodicamente desde a criação, em 1984, é um mecanismo essencial para a definição de parâmetros mínimos de valores cobrados em cada serviço, como procedimentos médicos e laboratoriais. Também defendeu que o uso da tabela é uma forma de coibir a cobrança de preços ínfimos e, com isso, manter a integridade da profissão, além de proteger o paciente, porque lhe assegura um atendimento com um mínimo de eficiência.

O relator do processo no Tribunal, desembargador federal João Batista Moreira, destacou, no voto, o entendimento já consolidado do TRF em votações de matérias semelhantes, no sentido de que a Tabela de Honorários Médicos não fere a ordem econômica, resguardada pelo artigo 20 da Lei 8.884/94. A fixação de tabela de honorários profissionais como referência, não compulsória, notadamente em um mercado plural e diversificado, é regular e constitucional, relembrou.

O Ministério Público Federal também opinou em favor do SindMédico, ao declarar que a utilização da tabela não constitui prática limitadora da livre concorrência.

Diante disso, o desembargador federal João Batista Moreira deu provimento à apelação. O voto foi acompanhado por unanimidade, e, dessa forma, a multa aplicada pelo Cade foi suspensa pela 5.ª Turma do Tribunal.

Fonte : Assessoria de Comunicação Social do TRF da 1.ª Região

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Pré-Enem Norte / Centro-Oeste será realizado, em Belém, nos dias 4 e 5 de junho


Nos dias 4 e 5 de junho de 2010, o Conselho Regional de Medicina do Pará, o Sindicato dos Médicos e a Sociedade Médico-Cirúrgica do Estado realizam o Pré-Enem (Encontro Nacional das Entidades Médicas) das Regiões Norte e Centro-Oeste. Este fórum finalizará a série de encontros regionais que antecedem a realização do XII Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM), de 27 a 30 de julho, em Brasília (DF).

O primeiro encontro foi o Pré-Enem Nordeste, realizado em Natal (RN), de 29 de abril a 1º de maio. Logo depois, houve o das regiões Sul-Sudeste, em São Paulo (SP), nos dias 14 e 15 de maio. A reunião em Belém encerra o ciclo de atividades regionais, que discutiram dentro do movimento médico nacional, temas como a defesa do trabalho no SUS e na saúde suplementar, a avaliação do ensino médico, alem de outros de interesse dos profissionais.

O coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS Remuneração e Mercado de Trabalho do Médico e 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, acredita que o Encontro Nacional terá grande repercussão. “O Enem nacional, em julho, será o momento para fazermos o novo pacto do movimento médico em relação a suas reivindicações”, definiu.

Os temas em destaque no Pré-Enem Norte/Centro-Oeste são: ensino médico e aprimoramento da formação médica, o trabalho médico, a importância da carreira médica e de Estado no SUS, políticas de saúde e a relação com a sociedade, o mercado de trabalho e a remuneração médica.

Confira a programação do encontro:

04/06/10 – Sexta-feira

8h00 – Abertura

8h30 às 9h30 – Conferência I: O ensino médico no Brasil

Escolas Médicas (sistema de avaliação, hospitais de ensino, abertura indiscriminada, necessidade social, currículo, exame de habilitação);

Residência Médica (médico generalista X médico especialista, ampliação de vagas, CNRM, ‘residência’ multiprofissional);

Revalidação de diplomas (prova de habilitação, papel do MEC e das universidades públicas).
Conferencista convidado: Carlos Vital Correa (Coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM)

Presidente: Conselho Regional de Medicina do Pará (CREMEPA)

Secretário: Associação Médica de Goiás (AMG)

9h30 às 10h30 – Debate

10h30 às 12h00 – Mesa Temática – Formação Médica

Revisão do Relatório do XI ENEM 2007;

Plenária Temática Final.

Coordenador: Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (SINDMED-MT)

Secretário: Conselho Regional de Medicina do Amapá (CREMAP)

Relator: Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR)

12h00 – Almoço

14h00 às 15h00 – Conferência 2: O trabalho médico no Brasil: A importância da carreira médica no SUS e a carreira de Estado.

PCCV/ Carreira de Estado/Carreira Pública (proposta PCCV-FENAM; PEC 454/09, sobre carreira de Estado; propostas do MS, salário mínimo profissional, serviço civil obrigatório);

Trabalho médico no SUS (precarização, terceirizações, contratualizações tabela SUS, código);

Trabalho médico na Saúde Suplementar (Papel da ANS , TISS, CBHPM; honorários; PLS 276/04, sobre contratualização obrigatória e reajuste anual).

Conferencista convidado – Eduardo Santana (FENAM)

Presidente: Conselho Regional de Medicina de Goiás (CREMEGO)

Secretário: Sindicato dos Médicos do Amazonas (SIMEAM)

15h00 às 16h00 – DEBATE

16h00 às 18h00 – Mesa Temática – Mercado de Trabalho e Remuneração Médica

Revisão do relatório do XI ENEM/2007;

Plenária Temática Final.

Presidente: Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA)

Secretário: Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso (CRM-MT)

Relator: Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CREMERO)

19h30 – Passeio Fluvial

05/06/10 – Sábado

8h00 às 9h00 – CONFERÊNCIA 3: SUS, Políticas de Saúde e Relação com a Sociedade

Financiamento do SUS (regulamentação da emenda 29, subfinanciamento da saúde, relação entre o público e o privado);

Gestão do SUS (administração direta, cooperativas, fundações, OSCIP´s e OS´s);

A relação dos médicos com a sociedade (relação com a mídia, relação com o Judiciário, participação dos médicos no controle social).

Conferencista convidado – Alceu Pimentel (Comissão Pró-SUS do CFM)

Presidente: Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SINDMÉDICO – DF)

Secretário: Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC)

09h às 10h – Debate

10h00 às 11h30 – Mesa Temática – SUS – Políticas de Saúde e Relação com a Sociedade

Revisão do Relatório do XI ENEM/2007;

Plenária Temática Final.

Presidente: Sindicato dos Médicos do Mato Grosso do Sul (SINMEDMS)

Secretário: Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM)

Relator: Associação Médica de Brasília (AMBR)

11h30 às 12h00 – Mesa de Encerramento

Moções (apoio/repudio);

Balanço do Encontro (Entidades regionais e Comissão Organizadora).

15h00 – Programação Social / City Tour

06/06/10 – DOMINGO

Livre para atividades sociais.

Fonte: CFM

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