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Archive for the ‘Movimentos Sociais’ Category

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Imagens da ocupação da UFMG

Nas últimas semanas, os brasileiros têm recebido um conjunto de políticas públicas, no formato de medidas provisórias e de Propostas de Emenda Constitucional que tem gerado, no mínimo, surpresa entre os profissionais e estudiosos das diferentes áreas do conhecimento. A exemplo da MP 746/2016 (Reforma do Ensino Médio) e da PEC 55 (241/2016 – teto para gastos públicos). Tais propostas foram apresentadas de forma repentina, sem uma adequada discussão e afetam de forma significativa políticas educacionais que foram construídas a partir de intensos debates e lutas.

O Conselho Regional de Psicologia 9ª Região Goiás (CRP-09) defende que as decisões sobre as políticas educacionais passem necessariamente por uma ampla e democrática consulta aos maiores interessados, que são os alunos, alunas, professores, professoras e os outros profissionais que atuam na Educação. O CRP-09 se manifesta em defesa da democracia e do Estado de direito, e contrário a todas as medidas impostas de forma autoritária e que podem comprometer uma educação democrática, igualitária e de qualidade.

Assim, entendemos como legítima a luta dos estudantes que se manifestam contrários à imposição de políticas que comprometem o direito básico à educação, previsto na Constituição Brasileira de 1988. A livre manifestação é um direito previsto em nossa Constituição, bem como o direito de organização e participação do movimento estudantil é garantindo pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Juventude.

A luta dos estudantes, que estão ocupando as instituições de ensino, está em pleno acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, especificamente no inciso V: “direito de organização e participação em entidades estudantis”. E está de acordo com o Estatuto da Juventude em seu artigo 4º, no inciso III: “a participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dos direitos da juventude ou de temas afetos aos jovens”. E também com o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que é um desdobramento da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e prevê as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos. No eixo que trata o “Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes”, o Plano defende o “fomento de estratégias e mecanismos que facilitem a participação organizada e a expressão livre de crianças e adolescentes, em especial sobre os assuntos a eles relacionados, considerando sua condição peculiar de desenvolvimento”.

O Código de Ética Profissional do Psicólogo considera que “o psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Diante destes princípios fundamentais, o Conselho Regional de Psicologia 9ª Região Goiás compreende que o diálogo seja o único instrumento legítimo de intervenção nos conflitos inerentes às ocupações realizadas pelos estudantes, posicionando-se veementemente contra a toda e qualquer ação que viole os Direitos Humanos de estudantes (as) e professores (as).

Fonte: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região Goiás

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Parem a guerra!

Parar la guerra!

Stop die oorlog!

Stop Luftës!

Stoppt den Krieg!

أوقفوا الحرب!

Դադարեցնել պատերազմը:

Müharibə Stop!

Gelditu Gerra!

Спыніць вайну!

Zaustavite rat!

Спрете войната!

Aturar la guerra!

Соғысты тоқтату!

停止战争!

One Stop Lagè a!

Dev ji şerê!

Stop krigen!

  Ustavite vojno!

Parar la guerra!

Haltigi la Militon!

Pysäytä sota!

Arrêtez la guerre!

Stad an War!

Stop the War!

Σταματήστε τον Πόλεμο!

Hooki i ka War!

לעצור את המלחמה!

युद्ध बंद करो!

Stop de Oorlog!

Állítsátok meg a háborút!

האַלטן די מלחמה!

Da awọn Ogun!

Fermare la guerra!

戦争を停止!

Ne in bello!

Стоп за војна!

Stopp krigen!

جنگ را متوقف کنید!
Stop wojnie!
Opri războiul!
Остановить войну!
Jooji War ah!
Stoppa kriget!
Zastavte válku!
Savaş Dur!
Stop the War!
Зупинити війну!
Dừng cuộc chiến tranh!
停止戰爭!
Urushni to’xtatish!

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SUS FinanciamentoApós analisar os efeitos do pacote econômico do do governo interino de plantão, avalia-se que nunca se agrediu tanto as áreas sociais como no atual momento.

O Conselho Nacional de Saúde, posiciona-se frente as graves ameaças de agressão ao SUS – Sistema Único de Saúde – que se avizinham.

UM DURO GOLPE NO SUS

O Conselho Nacional de Saúde repudia com veemência o anúncio de limitação dos gastos com ações e serviços públicos de saúde feito hoje, 23/05/2016, pelo Ministro da Fazenda. Em resumo, a medida anunciada estabelece como limite de variação anual do gasto público a taxa de inflação do exercício anterior, o que incluiria também os gastos com saúde e educação que, há muito tempo, são regulados por dispositivos específicos na Constituição Federal; portanto, essa proposta requer mudança constitucional. Segundo o Ministro da Fazenda, “a estimativa é que a medida faça com que as despesas públicas caiam entre 1,5% e 2% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos três anos”.

Estabelecer um teto para os gastos com ações e serviços públicos de saúde não é novidade, uma vez que isto ocorre desde 2000 (o valor apurado como aplicação mínima serve de limite máximo para o gasto efetivo), na lógica conhecida como “PISO=TETO”. Porém, ao propor mudança da Constituição Federal para que as receitas correntes líquidas (RCL) não sejam mais a base de cálculo para a aplicação do percentual de aplicação mínima, estabelecendo no lugar disto a variação da inflação do ano anterior, é transformar a lógica “PISO=TETO” para outra muito mais nociva que aquela para o SUS, a saber, “TETO=SUBSOLO”. Afinal, pela regra atual da Emenda Constitucional (EC) nº 86/2015, o valor da aplicação mínima federal é de 13,2% da RCL, menor que os 14,3% e 14,8% da RCL aplicados em 2014 e 2015 respectivamente, conforme a regra anterior da EC 29/2000; o que pretende o Ministro da Fazenda é impedir que se mantenha o padrão de gasto de 2014 e, pior, reduzir a um valor que inviabilizará completamente o atendimento à saúde da população.

Ronald Ferreira dos Santos

Ronald Ferreira dos Santos  Presidente do Conselho Nacional de Saúde

É desconhecer completamente o processo de subfinanciamento histórico do SUS e a realidade da saúde pública brasileira, especialmente nesses anos de epidemia de dengue e de zika vírus. É desconhecer que os gastos públicos em ações e serviços públicos de saúde estão estagnados desde 2000 em 1,7% do PIB, ou seja, o Ministro da Fazenda quer uma economia de 1,5% a 2,0% do PIB retirando recursos do já insuficiente orçamento do Ministério da Saúde.

Revela a ignorância do Ministro da Fazenda em relação à destinação dos recursos do SUS federal – cerca de 2/3 são transferências para Estados, Distrito Federal e Municípios, entes da Federação que nos últimos anos, principalmente os Municípios, têm alocado proporcionalmente mais recursos que a União para o financiamento do SUS, a ponto de juntos representarem 57% do total gasto contra 43% da União, quando esta era responsável por mais da metade no início deste século, de modo que ao cortar esse gasto federal impactará negativamente no financiamento estadual e municipal do SUS em detrimento das condições de saúde da população.

A ignorância do Ministro da Fazenda também está presente ao desconsiderar que a inflação do setor saúde é muito mais elevada que a taxa média, e que os gastos públicos são crescentes em função principalmente dos custos mais elevados desse setor decorrentes da introdução de novas tecnologias, aumento dos gastos com aquisição de medicamentos dos remédios em função da desvalorização cambial e da judicialização da saúde.

Por fim, não faz o menor sentido o Ministro da Fazenda propor limitação dos gastos do SUS, que hoje representam na União menos de R$ 1,50/dia per capita: este gasto é elevado para ser objeto de limitação? Em termos consolidados, a União, Estados, Distrito Federal estão gastando cerca de R$ 3,30/dia per capita, equivalente a 3,9% do PIB: em termos internacionais, países com sistemas públicos de saúde de acesso universal como o SUS estão gastando de 7,0% a 8,0% do PIB no mínimo. Desafiamos o Ministro da Fazenda a apresentar proposta para que haja um sistema de saúde público, gratuito, universal, que atenda a população de forma integral e com equidade, garantindo serviços em mais de 5500 municípios brasileiros que incluem vacinas para pessoas e animais, fiscalização sanitária de diversos estabelecimentos e ambientes, consultas e exames laboratoriais e de imagem, cirurgias simples, complexas e transplantes, entre outros, ao preço de R$ 3,30/dia per capita!

Antes de anunciar uma medida dessas que atingirá diretamente 202 milhões de brasileiros, por que o Ministro da Fazenda não buscou reduzir os atuais gastos tributários (renúncia de receita), estimados em mais de R$ 300 bilhões (ou 5% do PIB) na Lei de Diretrizes Orçamentárias, cuja amplitude dos benefícios gerados é com certeza muito menor que aquele gerado pelo SUS?

VAMOS DIZER NÃO AO CORTE DE DESPESAS DO SUS!

Ronald Ferreira dos Santos
Presidente do Conselho Nacional de Saúde

 

Fonte: CNS – Conselho Nacional de Saúde

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Representante da FENAM toma posse no CNS

 

Foto: Viviana Lira

Representante da FENAM toma posse no CNS
Da esquerda para a direita: Cristiano da Matta, representando a FENAM e Waldir Cardoso, representando o CFM.

 

13/12/2012
A cerimônia de posse dos novos Conselheiros Nacionais de Saúde (CNS) foi realizada nesta quinta-feira (13), pela manhã em Brasília, no auditório do anexo I do Palácio do Planalto. Ao total foram 144 novos nomes indicados pelas suas entidades. Dentre eles, está Cristiano Gonzaga da Matta Machado, que representará a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) no próximo triênio de 2012/2015.

Para Cristiano da Matta, presidente do sindicato dos médicos de Minas Gerais, é uma honra representar a Federação nos próximos três anos, “além de tudo, tenho agora uma tarefa árdua em conjunto com as entidades médicas, pois após uma gestão fora, conseguimos de volta a nossa representação no Conselho. O alinhamento das entidades, FENAM, CFM e AMB será primordial para fortalecer o movimento médico”.

A mesa da cerimônia foi composta pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha; Márcio Florentino, secretário executivo do CNS; Pedro Pontual, representando a presidência da república, dentre outras autoridade públicas.

Para Padilha as novas reuniões do CNS tem que ter a participação da população, mostrando a importância do Conselho “o desafio dos novos conselheiros é ter compromisso e responsabilidade com a participação da sociedade, levando a ela todas as informações pertinentes à saúde pública brasileira”, disse.

Waldir Cardoso, que é o diretor de comunicação da FENAM e também conselheiro do CFM, representará o Conselho na nova gestão. Ele afirma que seu papel será de grande responsabilidade, levando ao CNS as principais visões da saúde pública.

“Temos o compromisso de levar à sociedade brasileira a visão e a perspectiva de um futuro melhor em relação ao sistema universal de saúde, ampliando assim, a representatividade médica e do Conselho. O desafio é dar saúde e qualidade de vida para todo o país”, explicou.

Vale ressaltar que Waldir Cardoso ao longo dos anos, durante sua carreira profissional, foi também conselheiro municipal de saúde da cidade de Belém e conselheiro estadual de saúde do Pará.

Conselho Nacional de Saúde

A atribuição do CNS é deliberar, fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde. É, também, o espaço nacional de controle social e a instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), de caráter permanente e deliberativo. Neste contexto, o exercício da função do conselheiro nacional de saúde é de relevância pública, tendo como missão defender o acesso de qualidade aos serviços de saúde.

O CNS é vinculado ao Ministério da Saúde e composto por representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da saúde, governo e prestadores de serviços de saúde. Dentre as suas competências figura a aprovação e acompanhamento da execução do orçamento da saúde. É o pleno do CNS que aprova a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde.

E ainda, durante a tarde, a partir das 14h haverá eleição da presidência do Conselho Nacional da Saúde- CNS e da mesa diretora, no anexo do próprio CNS.

Fonte : Viviana Lira ( FENAM )

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Hoje, deparei-me com um twitter de um amigo que dizia que tinha criado um blog e que o visitasse. Assim o fiz. Fiz e fui de encontro a uma reflexão interessante. O que fazemos quando nos dispomos a ter um blog e quais são suas reais possibilidades?

Meu amigo achou que era prudente dizer, em um post, o que ele estaria fazendo ali.

Uma liderança no movimento médico e social, que muito tem contribuído com a formatação de idéias e projetos, vem a público dizer o que pensa e simultaneamente buscar conversar, debater e ouvir ampliando assim sua fonte de informação, de idéias, de maneiras de executar projetos ou exercer funções, entre outras.

Precisamos de mais pessoas que se disponham a abrir-se ao mundo para falar e ouvir, se disponham a construir coletivamente nossa sociedade de maneira a fazer um real instrumento de inclusão social.

Num dado momento ele diz: “Lançar um blog significa colocar em perspectiva temas coletivos que já venho trabalhando há anos. Saúde, política, cultura, cidadania – este último, tema generoso que abrange direitos humanos, cooperativismo, sindicalismo, economia solidária, movimentos sociais e tantos espaços de ação política. Aqui, pretendo pensar a nossa cidade de Belo Horizonte, divulgar atividades dos movimentos sociais, refletir sobre… “

Dr. Cristiano Matta Machado - Médico, sindicalista e blogueiro

Refletir sobre e com fazendo desse exercício também uma forma de contribuição e construção coletiva.

Eu lia o blog de Cristiano Matta Machado, médico, anestesista, sindicalista, cooperativista, ativista de economia solidária, amigo, mas, acima de tudo, cidadão.

Seja bem vindo caro amigo!

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Em caminhada, médicos pedem mais recursos para a saúde com a regulamentação da EC 29

Foto: Taciana Giesel

Em caminhada, médicos pedem mais recursos para a saúde com a regulamentação da EC 29
Durante o protesto, médicos pediram que 10% das receitas brutas da União sejam destinadas ao setor saúde.

Centenas de pessoas, entre elas representantes de lideranças sindicais, dos profissionais da saúde e membros da sociedade civil, se reuniram em Brasília nesta quarta-feira (30), com um objetivo principal: pedir mais recursos para a saúde pública.”Os médicos unificam a bandeira de luta com os movimentos sociais e com toda a sociedade brasileira, no sentido de tentar garantir o financiamento adequado do Sistema Único de Saúde. A FENAM, o CFM e a AMB fazem coro com a sociedade brasileira neste sentido”, destacou o 2º vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana.

Durante uma caminhada que teve início na Catedral de Brasília e seguiu até o Congresso Nacional, os manifestantes pediram pelo fim do sucateamento do Sistema Único de Saúde e pela regulamentação da Emenda 29, com 10% das receitas brutas da União destinadas ao setor saúde.

Cerca de R$32 bilhões a mais do que é investido hoje seriam, obrigatoriamente, destinados ao orçamento do SUS com a regulamentação da Emenda, de acordo com o texto do Senado, que é o defendido pelos manifestantes. O governo, que atualmente investe entre 6% e 7% no setor, vem conseguindo adiar a votação no Senado.

“Há uma resistência do governo quanto aos 10% da União para a aprovação. O governo quer a proposta que veio da Câmara, que não acrescenta em nada os recursos para a saúde. O que as entidades médicas defendem é a proposta do senador Tião Viana, que vincula os 10% da União como o mínimo para a saúde,” defendeu o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara.

“Somente o projeto do Senado vai atender às necessidades de financiamento, e mesmo assim não da maneira global que o Brasil precisa,” complementou o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá.

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Eleuses Paiva, entretanto, deu esperanças para os manifestantes ao afirmar que a Emenda 29 deverá ser votada ainda este ano. Ele acredita que o governo irá ceder ao acordo proposto pela oposição que põe a EC 29 em pauta em troca da votação, sem obstrução, da emenda que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015, de interesse da base governista. Todavia, ele reconheceu que ainda não há acordos com o Governo em relação à porcentagem mínima que a União deva aplicar no setor.

“Sabemos que, provavelmente, o governo irá apresentar uma proposta alternativa, que não coloca os 10%, mas eu entendo que o momento é extremamente importante para definirmos não só para agora, mas para as próximas décadas, o investimento da área da saúde, por isso acredito que não podemos abrir mão dos 10%,” frisou o parlamentar.

Privatização e terceirização no SUS

Outro ponto que preocupa as entidades médicas é a privatização e as terceirizações no setor.

“A terceirização é uma distorção grave que está em todo o Brasil e nós entendemos que isso prejudica o SUS, porque tira efetivamente da mão do Estado a gestão e a gerência das unidades e, por esse motivo, a FENAM é frontalmente contrária a qualquer tipo de terceirização,” relatou o secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso.

“A FENAM participa da luta contra a privatização das unidades de saúde deste país, contra a transferência de responsabilidade de gestão do SUS. É fundamental que o SUS seja devolvido ao povo brasileiro”, complementou o vice-presidente da entidade, Eduardo Santana.

A caminhada fez parte do início dos trabalhos da 14ª Conferência Nacional da Saúde, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília. Um dos objetivos do evento é construir propostas para dar qualidade no atendimento da população que depende do Sistema Único de Saúde.

“Há a necessidade de se ter um bom salário para o profissional da área da saúde, em particular o médico, e para isso é preciso ter financiamento adequado. Uma política de recursos humanos que atenda as nossas necessidades, como um Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos, e ainda uma política para a fixação dos médicos em áreas de difícil acesso. Enfim, nós temos de buscar, na Conferência, construir algo novo, que faça com que o SUS, que hoje é considerado um dos melhores sistemas de saúde do mundo, efetivamente seja implantado com qualidade em nosso país”, assinalou o Secretário de Formação e Relações Sindicais da FENAM, José Erivalder Oliveira.

Fonte : Taciana Giesel

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Caminhada em defesa do SUS e pela regulamentação da EC 29 na Esplanada dos Ministérios em Brasília - DF

Começou a 14ª Conferência Nacional de Saúde.

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Todos nós usamos o SUS!

100% SUS!

10% prá saúde!

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