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FENAM lembra que contratos de médicos cubanos possuem características de trabalho escravo

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Diante de confirmação da vinda de médicos cubanos ao Brasil, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, lembrou a experiência de contratos entre países da América Latina com Cuba, como Venezuela e Bolívia, os quais possuem características de trabalho escravo e servem para financiar o governo cubano. Dentre outros pontos, a sua afirmação é baseada no montante em que o país recebe por cada médico, em torno de 10 mil dólares, e o que na verdade repassa para o profissional, apenas 300 dólares.

“De acordo com depoimentos de autoridades médicas da Bolívia e Venezuela, foi mostrada uma qualidade extremamente duvidosa dos médicos e um sistema de atuação muito próximo de uma brigada militar, ao invés de profissionais de saúde”, explicou.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou nesta quarta-feira (21) que o pagamento de 10 mil reais será feito ao regime cubano e o governo brasileiro desconhece o valor que o médico receberá. Para Ferreira, isso mostra que os contratos no Brasil provavelmente guardarão as mesmas características irregulares.

Além da remuneração, existe a questão da ausência de direitos trabalhistas do programa e a falta de liberdade no país de destino, já que os profissionais continuam submetidos às regras cubanas. Caso essa relação de trabalho vier a se comprovar em território brasileiro, o líder que fala em nome de todos os sindicatos médicos do país, promete recorrer à Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde essa situação se enquadra em convenção como trabalho escravo ou forçado.

A FENAM não abre mão da luta para que esses médicos estrangeiros se submetam ao Revalida e a um exame de proficiência na língua portuguesa. A entidade entende que a melhor maneira para levar o profissional onde ele não está, é com concurso público, com contratação pelo governo e o melhor financiamento da saúde, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, haverá a distribuição de médicos para todos os municípios.

“Somente assim, se ofertará à população um serviço de qualidade e se garantirá tanto a sua segurança como a do trabalhador médico”, concluiu Geraldo Ferreira.

Fonte: Federação Nacional dos Médicos (FENAM)

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Read Full Post »

logo-fenamAs entidades médicas nacionais divulgaram neste sábado (22) nota de repúdio ao anúncio de importação de médicos estrangeiros feito pela presidente Dilma Rousseff, durante pronunciamento em cadeia nacional no dia 21. “O caminho trilhado é de alto risco e simboliza uma vergonha nacional. Ele expõe a população, sobretudo a parcela mais vulnerável e carente, à ação de pessoas cujos conhecimentos e competências não foram devidamente comprovados. Além disso, tem valor inócuo, paliativo, populista e esconde os reais problemas que afetam o Sistema Único de Saúde (SUS)”, ressalta o texto.

logoCFMNo documento, as entidades cobram o aumento dos investimentos na área da saúde e a qualificação do setor no país. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que Governos de países com economias mais frágeis investem mais que o Brasil na assistência. Na Argentina, o percentual de aplicação fica em 66%. No Brasil, esbarra em 47%. Além disso, há denúncias de que o recurso orçado não é devidamente aplicado.

logomarca amb“O apelo desesperado das ruas é por mais investimentos do Estado em saúde. É assim o Brasil terá a saúde e os “hospitais padrão Fifa”, exigidos pela população, e não com a importação de médicos”,afirmam as entidades. De forma conjunta, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional dos Médicos Resisdentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) prometem usar todos os mecanismos possíveis para barrar a decisão, inclusive na Justiça.

 

megafoneCarta aberta aos médicos e à população brasileira

A SAÚDE PÚBLICA E A VERGONHA NACIONAL

Há alguns anos, a presidente Dilma Rousseff foi vítima de grave problema de saúde. O tratamento aconteceu em centros de excelência do país e sob a supervisão de homens e mulheres capacitados em escolas médicas brasileiras. O povo quer acesso ao mesmo e não quer ser tratado como cidadão de segunda categoria, tratado por médicos com formação duvidosa e em instalações precárias.

Por isso, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional dos Médicos Resisdentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) manifestam publicamente seu repúdio e extrema preocupação com o anúncio de “trazer de imediato milhares de médicos do exterior”, feito nesta sexta-feira (21), durante pronunciamento em cadeia de rádio e TV.

O caminho trilhado é de alto risco e simboliza uma vergonha nacional. Ele expõe a população, sobretudo a parcela mais vulnerável e carente, à ação de pessoas cujos conhecimentos e competências não foram devidamente comprovados. Além disso, tem valor inócuo, paliativo, populista e esconde os reais problemas que afetam o Sistema Único de Saúde (SUS).

Será que os “médicos importados”- sem qualquer critério de avaliação ou com diplomas validados com regras duvidosas – compensarão a falta de leitos, de medicamentos, as ambulâncias paradas por falta de combustível, as infiltrações nas paredes e as goteiras nos hospitais? Onde estão as medidas para dotar os serviços de infraestrutura e de recursos humanos valorizados? Qual o destino dos R$ 17 bilhões do orçamento do Governo Federal para a saúde que não foram aplicados como deveriam, em 2012? Porque vetaram artigos da Emenda Constitucional 29, que se tivesse colocada em prática teria permitido uma revolução na saúde?

Os protestos não pedem “médicos estrangeiros”, mas um SUS público, integral, gratuito, de qualidade e acessível a todos. É preciso reconhecer que é a falta de investimentos e a gestão incompetente desse sistema que afastam os médicos brasileiros do interior e da rede pública, agravando o caos na assistência.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), os Governos de países com economias mais frágeis investem mais que o Brasil no setor. Na Argentina, o percentual de aplicação fica em 66%. No Brasil, esbarra em 47%. O apelo desesperado das ruas é por mais investimentos do Estado em saúde. É assim que o Brasil terá a saúde e os “hospitais padrão Fifa”, exigidos pela população, e não com a “importação de médicos”.

A AMB, o CFM e a FENAM -assim como outras entidades e instituições, os 400 mil médicos brasileiros e a população conscientes da fragilidade da proposta de “importação” – não admitirão que se coloque em risco o futuro de um modelo enraizado na nossa Constituição e a vida de nossos cidadãos. Para tanto, tomarão tomas as medidas possíveis, inclusive jurídicas, para assegurar o Estado Democrático de Direito no país, com base na dignidade humana.

ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB)
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS RESIDENTES (ANMR)
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS (FENAM)

Fonte : FENAM, CFM e AMB

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Poucas Vagas!

Poucas Vagas!

Restam poucas vagas para quem quiser participar do VIII Seminário Nacional Médico/Mídia. O evento, organizado pela Secretaria de Comunicação da FENAM, com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), acontece nos dias 27 e 28 de junho, em São Paulo. O seminário contará com a participação de renomados profissionais da área médica e da grande imprensa, bem como especialistas na área de tecnologia da informação. As inscrições são gratuitas.

Entre os palestrantes estão repórteres e editores de grandes emissoras de Rádio e TV. O evento contará ainda com uma palestra de midia training com a jornalista Geórgia Pinheiro.

Entre os temas abordados, está o papel da imprensa da divulgação de assuntos médicos e de interesse de saúde pública, como o profissional é visto pela imprensa e pela sociedade, publicidade médica, a comunicação no século XXI, o lado do paciente informado e uma palestra de mídia training para os participantes.

As inscrições são gratuitas e ainda podem ser feitas pelo formulário de inscrição , ou pelo telefone (61) 3042-3706, das 10h às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Comunicação.

Programação

27/06/2013 – Quinta-feira

08h – Abertura:

Dr. Geraldo Ferreira Filho – Federação Nacional dos Médicos (FENAM)

Dr. Roberto D´Avila – Conselho Federal de Medicina (CFM)

Dr. Florentino Cardoso – Associação Médica Brasileira (AMB)

Dr. Dr. Alexis Castillo – Confederação Médica Latino Americana e do Caribe – CONFEMEL

09h – Conferência de abertura: “O papel da imprensa na divulgação de assuntos médicos e de interesse de saúde pública – Importância da interação entre as duas áreas”

-Mariluce Moura – presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Científico e diretora da revista “Pesquisa FAPESP”

10h – Mesa redonda: “O Médico visto pela imprensa e sociedade”

– Cassia Godoy – coordenadora de redação da Rádio Band News.

Fabiane Leite, produtora sênior da TV Globo.

– Walter Guimarães – especialista em Jornalismo e Sociedade pela Universidade de Brasília-UnB.

– Dr. Douglas Natera – vice-presidente da CONFEMEL

12h – Almoço

13h30 – Mesa Redonda: “Cases das Entidades Médicas

– Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante, presidente do CRM-RN, sobre o “Fio de Aço”

– Dr. Wellington Galvão, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Alagoas, sobre a greve dos médicos e prisão do dirigente.

– Dr. Anibal Cruz, vice-presidente da Região Andina (Confemel), sobre o “papel da imprensa no ato médico”

16h – Coffee break

16h15 – Media Training

– Jornalista Geórgia Pinheiro – diretora executiva do Portal Conversa Afiada, apresentadora e repórter da Rede Record entre 1993 e 2008.

18h – Encerramento

28/06/2013 – Sexta-feira

8h30 – Palestra: Comunicação no Século XXI

– Walder Júnior, instrutor e especialista em planejamento de mídias sociais.

– Edney Souza – organizador da Social Media Week São Paulo, Co-Curador da área de Social Media da Campus Party Brasil e do Social Media Labs do InterCon, Professor de Redes Sociais na FGV.

9h30 – Mesa Redonda: “Publicidade Médica”

– 2 representantes indicados pela Confemel

– Dr. José Fernando Vinagre – corregedor do Conselho Federal de Medicina

11h45 – Palestra “O lado do médico e o paciente informado”

– Dr. Leonardo Diamante –médico especialista em tecnologia da informação em Saúde.

14h Encerramento: diretores de comunicação da FENAM, CFM e AMB

SERVIÇO:

Auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

Rua Domingo de Moraes, 1810, Vila Mariana – São Paulo- SP

Informações: (61) 9802-8751 / 3042-3706

Fonte: FENAM

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Representação das Entidades Médicas da América Latina, do Caribe , de Portugal e Espanha ao VI FIEM

Representação das Entidades Médicas da América Latina, do Caribe , de Portugal e Espanha ao VI FIEM

Nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2013, entidades médicas da América Latina, do Caribe além de Portugal e Espanha reuniram-se em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, nos Açores, Portugal durante o VI Fórum Ibero-americano de Entidades Médicas  (VI FIEM) para discutirem temas afeitos  ao exercício ético da medicina, mobilidade e qualidade de formação médica além de ações de cidadania e da saúde dos profissionais médicos.

O Brasil se fez representar pelo Conselho Federal de Medicina (CFM),  Federação Nacional dos Médicos (FENAM)  e Associação Médica Brasileira (AMB).

O sindicalismo médico brasileiro fez-se representar através  da FENAM pelo presidente, Geraldo Ferreira; o vice, Otto Baptista, o secretário de assuntos jurídicos, Vânio Lisboa; o de direitos humanos, discriminação e gênero, José Roberto Cardoso Murisset, o de relações trabalhistas além de secretário geral da Confederação Médica Latino-americana e do Caribe (CONFEMEL),Eduardo Santana e Paulo de Argollo Mendes, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul ( SIMERS).

Sindicalismo médico brasileiro presente no VI FIEM

Sindicalismo médico brasileiro presente no VI FIEM

Um debate centrado na qualidade da atenção médica aos cidadãos dos países membros do FIEM buscou-se fortalecer compreensões comuns da necessidade de se qualificar o processo de formação de médicos em nossos países bem como o controle técnico dos que aportam nossas nações para prestarem serviços aos nossos povos.

O CFM, apresentou propostas de construção de um texto comum que servisse de base para as ações de ética na medicina e que, associado a outras proposições resultaram na Carta Ibero-americana de Ética Médica.

A FENAM, dando prosseguimento ao seu trabalho de denúncia de violação dos direitos humanos dos pacientes que tem buscado os serviços de Urgência e Emergência no Brasil bem como serviços hospitalares, recebeu grande manifestação de solidariedade das entidades presentes que resultou na aprovação de uma Moção de Apoio às ações pela FENAM impetradas junto à OEA ,que poderão se desdobrar junto a ONU.

Durante o debate sobre “Licença para praticar medicina e Recertificação”, tivemos a oportunidade de expor , entre outras coisas, as dificuldades vivenciadas pela medicina brasileira no atual momento para qualificar a formação dos médicos brasileiros e qualificar o

Mesa "Licencia para Practicar Medicina y Recertificación"

Mesa “Licencia para Practicar Medicina y Recertificación”

acesso de profissionais formados no exterior para o exercício profissional em nossa terra.

Ao final de nossa exposição vimos com alegria, a manifestação de apoio unânime das teses defendidas pelas entidades médicas brasileiras que se deram não só nas manifestações individuais dos delegados bem como na produção de um documento de apoio à luta por nós empreendida na defesa do Revalida como instrumento legítimo de acesso ao mercado de trabalho médico brasileiro aos egressos de escolas estrangeiras.

Por fim, numa ação iniciada no CRM-PE, assumida pelo CFM e levada até a Confederação Médica Latino-americana e do Caribe ( CONFEMEL) foi apresentado ao conjunto do FIEM a proposta de trabalho coletivo de maneira a intervirmos positivamente na questão do Tráfico de crianças e adolescentes em nossas terras com vistas a erradicação dessa chaga em nossa sociedade.

Os trabalhos foram concluídos com a Declaração de São Miguel onde o VI FIEM reafirma seus compromissos juntos à categoria médica, a medicina e nossos povos de não abrir mão da qualidade da atenção à saúde de todos, indiscriminadamente, buscando dar-lhes o melhor que nossa profissão pode e deve fazer.

DECLARAÇÃO DE SÃO MIGUEL

Documentos produzidos no VI Fórum Ibero-americano de Entidades Médicas

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Foto: CONFEMEL

FENAM participa do VI Fórum Ibero-Americano de Entidades Médicas
O FIEM foi constituído, há seis anos atrás pela Confederação Médica Latinoamericana e do Caribe, Ordem dos Médicos de Portugal e o Conselho Geral de Colégios Oficiais de Médicos da Espanha.

07/05/2013

A diretoria da FENAM participará do VI Fórum Ibero-Americano de Entidades Médicas – FIEM, em Portugal, que acontece nos dias 8, 9 e 10. Responsável pela sua organização, a convida todos os distintos membros do FIEM, a Ordem dos Médicos de Portugal, destaca a importância do Fórum para discussão de problemas comuns e de afirmação da medicina latino-americana em todo o mundo médico. O FIEM foi constituído, há seis anos atrás pela Confederação Médica Latinoamericana e do Caribe, pelo Conselho de Colégios Médicos de Espanha e pela Ordem dos Médicos de Portugal.

Representarão a Federação no encontro: o presidente, Geraldo Ferreira; o vice, Otto Baptista, o secretário de assuntos jurídicos, Vânio Lisboa; o de direitos humanos, discriminação e gênero, José Roberto Cardoso Murisset e o de relações trabalhistas, Eduardo Santana.

Confira à programação:

Dia 8 de Maio

08:30 – 09:30 Sessão de Abertura
09:30 – 11:00 Ética da Racionalização e Racionamento de Meios Terapêuticos em Saúde
Moderador: Dr. Juan José Rodriguez Sendín
Dr. Jerónimo A. Fernández Torrente (Vicesecretario del CGCOM-España)
Dr. Jorge Coronel (COMRA-Argentina)
Dr. Roberto Luiz d’ Avila (Presidente do Conselho Federal de Medicina -Brasil)
Prof. Dr. José Manuel Silva (Bastonário da Ordem dos Médicos)
11:00 – 11:30 Coffee-Break
11:30 – 13:30 Rascunho de Guia de Ética Médica para Iberoamérica
Moderador: Dr. Roberto Luiz d’ Avila
Dr. Juan José Rodríguez Sendín (Presidente CGCOM-España)
Dr. José Fernando Maia Vinagre (Corregedor do Conselho Federal de Medicina-Brasil)
13:30 – 14:30 Almoço
14:30 – 16:30 Problemas de Saúde Mental nos profissionais médicos
Moderador: Dr. Martín Rebella
Dr. Serafín Romero Agüit (Secretario CGCOM-España)
Dr. Ignacio Berríos (COMRA – Argentina)
Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti (3º Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina-Brasil)
Dr. Carlos Ramalheira e Dra. Maria dos Prazeres Francisco (SRC da Ordem dos Médicos)
20:00 Jantar

Dia 9 de Maio

09:00 – 10:30 Formação Profissional Contínua
Moderador: Dr. Florentino Cardoso
Dr. Ruben Tucci (Presidente Colegio de Médicos Distr. IV Buenos Aires;CONFEMECO – Argentina)
Dres. Carlos Jañez (Presidente COMRA – Argentina) y Luis Mazzuoccolo (Colegio de Médicos Distr. IV Buenos Aires; CONFEMECO – Argentina)
Dr. Alexis Castillo (Colegio de Médicos y Cirujanos – Costa Rica)
Dr. Desiré Carlos Callegari (1º Secretário do Conselho Federal de Medicina-Brasil)
Dr. Miguel Guimarães (presidente da SRN da Ordem dos Médicos)
10:30 – 11:00 Coffee-Break
11:00 – 13:30 Licença para praticar medicina e Recertificação
Moderador: Dr. Fernando Gomes
Dres: Douglas Léon Natera y Ruben Gallo (Venezuela)
Dr. Eduardo Santana (FENAM-Brasil)
Dr. Aldemir Humberto Soares (Conselheiro do Conselho Federal de
Medicina-Brasil)
Dr. Florentino Cardozo (Presidente da AMB)
13:30 – 14:30 Almoço
14:30 – 16:30 Programa de identificação contra o tráfico de crianças e adolescentes
Moderador: Dr. Alexis Castillo
Dr. José Antonio Lorente Acosta, Prof. del Departamento de Medicina Legal y Forense de la Universidad de Granada, y Director de DNA prokids.
(España)
Dra. Helena Maria Carneiro Leão (Presidente do CRM do Estado de
Pernambuco)
Prof. Caldas Afonso (SRN da Ordem dos Médicos)

Dia 10 de Maio

09:00 – 10:30 Comunicação entre os membros do FIEM e Marcação da próxima reunião
Moderador: Prof. José Manuel Silva
Delegación de España
Dr. Martín Rebella (Presidente Sindicato Médico – Uruguay)
Dr. Roberto Luiz d’ Avila (Presidente do Conselho Federal de Medicina -Brasil)
Dr. António Salomão (1º Secretário da AMB)
10:30 – 11:00 Coffee-Break
11:00 – 12:00 Conclusões e Encerramento do VI FIEM
12:00 Partida para o Almoço nas Furnas e passeio à caldeira das Sete-Cidades

Fonte : CONFEMELFENAM

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De acordo com os participantes da reunião, a presidente Dilma foi receptiva às ponderações das entidades médicas

De acordo com os participantes da reunião, a presidente Dilma foi receptiva às ponderações das entidades médicas

Representantes da Federação Nacional dos Médicos (FENAM),do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB) e entregaram para a presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (4), documento com propostas para promover a interiorização da medicina, o aperfeiçoamento do processo de formação médica e a melhora dos instrumentos de financiamento, gestão e controle.

De acordo com os participantes da reunião, a presidente Dilma foi receptiva às ponderações das entidades médicas e decidida a estabelecer um canal de diálogo com os representantes da categoria. Ela já anunciou que outras reuniões deverão ser realizadas oportunamente, inclusive com a formação de Grupos de Trabalho para analisar e discutir temas de interesse.

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, reforçou três pontos destacados pela Federação na ocasião. O primeiro é em relação à situação dos hospitais de urgências e emergências que viola os direitos humanos. O segundo ponto diz respeito ao meio ambiente de trabalho médico, onde falta-se equipamentos, medicamentos e a assistência oferecida é inferior à expectativa da classe médica. E por último, a remuneração dos médicos federais que tem tido redução dos salários.

Ele completou que a reunião foi positiva. “A presidenta nos ouviu e nos entendeu. Houve interesse dela em saber a posição dos médicos. Ficou claro que não podemos ficar de fora dessas discussões e ela se comprometeu a fazer encontros frequentes”.

Representando a FENAM, também estava o vice-presidente Otto Baptista.

Propostas – Segundo o presidente do CFM em exercício, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, durante a conversa com a presidente Dilma, as entidades argumentaram que soluções anunciadas pelo governo, como a ‘importação’ de médicos estrangeiros e a abertura indiscriminada de faculdades de medicina, não resolverão o problema da saúde pública. “O Brasil necessita investir mais e valorizar os profissionais de saúde. Caso contrário, continuarão a faltar médicos no interior e nas periferias das grandes capitais”, afirmou o representante do CFM.

Como forma de interiorizar a assistência e universalizar o acesso aos serviços, as entidades propõem a criação de uma carreira de Estado para os médicos. Se implementada a ideia assegurará ao profissional remuneração compatível com a formação e a responsabilidade e condições de trabalho (infraestrutura física, equipamentos, rede de apoio e equipe multidisciplinar), entre outros pontos.

“Da forma como está hoje, os médicos vão para o interior do país, mas quando se deparam com salários atrasados e com a falta de condições de trabalho, optam por voltar para as capitais. Isso acontece, inclusive, mesmo com os estrangeiros”, conta Carlos Vital.

Mais recursos – Para garantir o funcionamento adequado do SUS as entidades também pleitearam aumento real da participação do Estado no financiamento da Saúde, com a destinação de um mínimo de 10% da Receita Bruta da União para o setor.

“Esse é um clamor da sociedade brasileira. Tanto que deve ser apresentado um projeto de lei de iniciativa popular estabelecendo esse mínimo no orçamento e, no próximo dia 10, haverá uma grande mobilização em Brasília em prol dessa proposta”, argumenta Carlos Vital.

As entidades médicas solicitaram ainda à presidente Dilma o apoio à tramitação e votação do PLS nº 174/2011, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS) no Brasil, que fixa metas e estabelece a possibilidade de punição de gestores que não as cumpram. Também foi feita a proposta de criação de uma escola especializada na formação e na qualificação de gestores em saúde pública, para atuação nos municípios, estados e União.

Além da presidenta, do vice-presidente do CFM, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, estiveram presentes o secretário-geral do CFM, Henrique Batista, o presidente e o conselheiro do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo e Henrique Carlos Gonçalves, respectivamente; o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão; o 1º tesoureiro e o 1º vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Bonamigo Filho e Jorge Carlos Machado Curi e a presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), Jadete Barbosa Lampert.

Confira o documento:

Fonte: Fenam

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Cobaias humanas           Perigosamente estamos trilhando caminhos que nos levam à submissão à indústria farmacêutica. Caminho esse que avança sobre os princípios da bioética e possibilitam tratar as relações da indústria com a pessoa humana como meras relações de comércio saindo do campo da defesa da dignidade da pessoa humana. Sabidamente, as populações mais desprotegidas socialmente, sofrerão as consequências desses atos pois, o estado, quem deveria atuar com rigor e conservadorismo frente a questão da defesa dos interesses dos grupos populacionais menos favorecidos tem sido o primeiro a desprotegê-lo e promover tais “avanços”.

Não podemos nos esquivar de avaliar nossas responsabilidade no processo enquanto agentes da promoção da saúde integral de cada cidadão e cidadã em nossas comunidade e em nossas sociedades, por sermos os profissionais que, em sua grande maioria, intermédia as relações industria promotora de pesquisa – indivíduos ou pacientes objetos das pesquisas – sociedade.
Há pouco tempo a Associação Médica Mundial – AMA – promoveu a revisão dos artigos 32 e 33 da Declaração de Helsinki que possibilita a utilização do placebo nas pesquisas com seres humanos como instância de referência de qualidade mesmo nas situações onde sabidamente existe outra substância em uso com resultados declaradamente satisfatórios. Atendeu-se aí aos interesses da industria farmacêutica que tem disponibilizado fármacos a rodo no mercado, em uma quantidade respeitável de “mais dos mesmos” promovendo apenas majorações de valores econômicos de maneira a qualificarem seus lucros em detrimento da qualidade da assistência ao paciente e do respeito à pessoa humana.

As Entidades Médicas Latino-americanas e do Caribe, associadas a um significativo número de países terceiromundistas, em desenvolvimento e alguns do primeiro mundo buscaram não se dobrar frente a essas “mudanças”. Em especial o Conselho Federal de Medicina – CFM – e a Federação Nacional dos Médicos – FENAM – defendendo as não mudanças do texto da Declaração posicionando-se com clareza junto ao mundo e ao povo brasileiro.

A Confederação Médica Latino-americana e do Caribe – CONFEMEL – ratifica seu posicionamento durante a XV Assembleia Geral Ordinária realizada em Bogotá, Colômbia, de maneira enfática e unitária na defesa da dignidade da pessoa humana, com o voto favorável da representação brasileira, contrária às revisões promovidas pela AMA.

O Conselho Nacional de Saúde revisa a Resolução 196/96 em sua última plenária.

Agora, comercializaremos os seres humanos para o desenvolvimento da pesquisa que, uma vez pagos, faremos das relações econômicas os princípios do relacionamento entre a industria e essas pessoas que desprotegidas em suas condições sociais ou fragilizadas em suas condições de saúde, submeter-se-ão a precificar o seu bem de maior valor e que ainda não deveria ter preço que é sua qualidade de vida ou até mesmo, sua própria vida.

Não precisávamos descer tanto.

Os princípios sociais e bioéticos que tem norteado as relações da sociedade com a pessoa humana em processos de pesquisas com seres humanos sempre foram os que fazem do valor da vida humana o bem maior, um bem que não tem preço, agora vamos ao balcão de negócios.

 

É uma grande pena que o Conselho Nacional de Saúde tenha participado da construção desse “avanço”.

Sabidamente não é essa a questão da lentidão das pesquisas, mas transformou-se em uma grande justificativa para se avançar no aumento da diminuição da proteção da pessoa humana.

 

 

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