A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação instaurou processo para o encerramento de oferta e redução de vagas em cursos de medicina que estavam sob processo de supervisão.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 7, após a verificação de não cumprimento, por parte das instituições, das medidas de saneamento determinadas pelo MEC. As instituições terão 15 dias para apresentar defesa, antes da decisão final da Sesu.
“A supervisão dos cursos de medicina serve para dar às pessoas segurança da formação de quem vai cuidar da saúde de todo o povo”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Não temos excesso de médicos. O que precisamos é adequar o número de vagas oferecidas à capacidade de atendimento da instituição, zelando pela qualidade do ensino.”
O curso que deverá ter sua oferta encerrada é o oferecido pela Universidade Iguaçu, campus de Nova Iguaçu (RJ). A decisão teve como base o parecer da comissão de especialistas que auxilia o MEC no processo de supervisão. Após o prazo de dois semestres letivos para cumprimento das medidas exigidas pelo ministério, a instituição não promoveu as melhorias necessárias para a oferta de um ensino de qualidade. Para preservar os interesses dos estudantes, a Sesu determinou medida cautelar para que a instituição suspenda, imediatamente, o ingresso de novos alunos.
Outros seis cursos que, após expirado o prazo de saneamento, demonstraram o cumprimento parcial das exigências do MEC, deverão reduzir o número de vagas oferecidas em seus processos seletivos.
Além desses cursos, outros dois deverão reduzir o número de vagas. O curso das Faculdades Integradas Aparício Carvalho (RO), que passou por processo administrativo por não ter cumprido as medidas de saneamento, deverá limitar a 40 as vagas ofertadas anualmente.
Outro curso que deverá reduzir para 40 vagas anuais é o oferecido pela Faculdade São Lucas (RO). A redução tem caráter cautelar e terá validade até a conclusão do processo de reconhecimento do curso. A medida foi adotada após a verificação da oferta de estágios de prática médica em situação precária.
Após o encerramento dos processos, as medidas representarão o fechamento de um curso e a redução de 370 vagas. Considerando que os recentes processos de autorização de cursos de medicina têm fixado em 40 o número de vagas de ingresso, a redução equivale ao encerramento de, aproximadamente, 9 cursos.
Os cursos da Universidade Luterana do Brasil (RS), do Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), da Universidade Nove de Julho (SP), da Universidade Metropolitana de Santos (SP) e do Centro Universitário Lusíadas (SP), também em supervisão, continuam com medidas cautelares e receberão visitas de reavaliação nos próximos meses.
A secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, lembrou que os alunos já matriculados não serão afetados. “Pelo contrário, a tendência é que se beneficiem, já que a atenção se volta para eles. Onde se reduz vaga, a tendência é de melhora da qualidade do ensino”, explicou.
De acordo com o médico Adib Jatene, que preside a comissão de supervisão dos cursos de medicina, o maior problema das instituições que sofreram as medidas é o campo de treinamento dos estudantes. “Não dá para ensinar medicina onde não há doentes. Nessas instituições, havia mais alunos do que a capacidade de treiná-los. O ideal é que haja cinco leitos para cada vaga”, afirmou, referindo-se aos complexos médico-hospitalares e ambulatoriais das instituições, onde os alunos têm aulas práticas.
Confira o balanço da supervisão dos cursos de medicina
Eduardo Santana 