A Fenam e a Medida Provisória 521/2010

O núcleo diretivo da fenam, reunido nesse último dia 13 de janeiro de 2010 na sua sede em Brasília, após acolher diversas manifestações de dirigentes do movimento sindical médico e de médicos residentes, avaliou a MP 521/2010 em todos os seus aspectos reconhecendo a importância da medida provisória como instrumento que sedimenta e reconhece pleitos dos médicos residentes do Brasil, porém, vê com reservas a questão da possibilidade do fim do direito de moradia.

Assim, manifesta-se publicamente buscando mostrar à sociedade, médicos residentes, governo e congresso nacional a importância da manutenção dessa conquista para a qualidade do aprimoramento técnico dos médicos que fazem treinamento em serviço.

Leia a nota da Fenam:

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Médicos residentes de Goiás sofrem assédio moral

Os Médicos Residentes de Goiás estão com suas atividades paralisadas desde o dia 23 de agosto, acompanhando a decisão da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), que deflagrou a Greve Nacional dos Médicos
Residentes no dia 17 de agosto.
Os médicos residentes reivindicam reajuste de 38,7% no valor da bolsa-auxílio. Eles também querem o pagamento da décima terceira bolsa, além de auxílio-moradia, auxílio-alimentação, e o aumento da licença-maternidade de
quatro para seis meses.
O Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (SIMEGO) desde o início tem dado apoio total e irrestrito ao movimento que considera justo e legítimo.
A entidade tem recebido várias denúncias de médicos residentes sobre abusos de autoridade por parte de seus superiores hierárquicos, que tem obrigados os mesmos a desempenharem atividades que não as estabelecidas
na escala de plano de greve previamente acordadas.
Tais fatos configuram assédio moral, violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que sofre diretamente o assédio como aqueles que estão à sua volta e também se sentem ameaçados,
comprometendo todo o movimento. Tais condutas são inaceitáveis e serão combatidas com veemência por parte da instituição.
Os médicos residentes têm o direito e a obrigação de lutarem por melhores condições de trabalho e salariais e não podem ser coagidos por seus superiores, que ao contrário, deveriam espelhar-se em suas ações para também lutarem pela melhoria da medicina como um todo, que ao longo dos últimos anos vem sofrendo uma desvalorização de forma assustadora.
O movimento dos médicos residentes deve ser encarado como um serviço à sociedade, pois, ao lutarem por melhores condições de trabalho o fazem também para garantir um atendimento de qualidade à população brasileira.

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Residência Médica – Compromisso e cidadania levam grevistas a doarem sangue para o SUS

Mesmo em greve, médicos residentes continuam dando o sangue pela saúde

Médicos residentes de Goiás reuniram-se nesta quinta-feira para doação de sangue

Os médicos residentes do Estado de Goiás reuniram-se nesta quinta-feira (26/08/10) no HEMOCENTRO para doar sangue e efetivar cadastro no REDOME (Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea). A iniciativa, desenvolvida também em outros Estados brasileiros, faz parte da “Campanha Nacional de Valorização da Residência Médica” proposta pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR).

Em Goiás, a paralisação teve início na segunda-feira (23/08/10), embora a greve Nacional tenha sido deflagrada desde o dia 17. O atraso no início da paralisação deveu-se à elaboração de um plano de Greve pelos residentes, de forma a manter as atividades de urgência, emergência e terapia intensiva, sem maiores prejuízos à saúde da população goiana.

É importante esclarecer que os residentes não são estudantes de saúde, mas sim médicos formados que iniciaram um programa de especialização. Ao mesmo tempo em que estão se especializando nas diversas áreas da Medicina, os médicos residentes atuam como peça fundamental no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Supervisionados por preceptores, são responsáveis diretos pelos pacientes a quem assistem, seja em consultas ambulatoriais, no cuidado aos pacientes internados ou na realização de cirurgias e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos. Hoje, os futuros especialistas participam de 70% dos atendimentos pelo SUS, constituindo-se na grande mão-de-obra propulsora do sistema público.

A paralisação tem por objetivo a reivindicação por melhores condições de trabalho e remuneração, como por exemplo o combate à sobrecarga de trabalho. A carga horária estabelecida para os programas de residência, de 60 horas semanais, já é a maior definida em lei, mas ainda assim é frequentemente desrespeitada.

As entidades médicas de todo o Brasil reconhecem a greve nacional como legítima e estão de acordo que as reivindicações, quando atendidas, trarão benefício a toda a população.

Fonte:

Médicos Residentes de Goiás

Imprensa SIMEGO

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Residência Médica – Greve Continua – Residentes fazem doação de sangue

Em  Assembléia convocada pelo Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (SIMEGO) na noite de ontem (25/08) os residentes goianos decidiram pela manutenção do movimento. Os residentes deflagraram uma greve nacional no  último dia 17.

Os residentes rejeitaram a proposta do  Ministério da Saúde que  ofereceu 20 % de ajuste salarial aos residentes. Entre as principais reivindicações estão o reajuste de 38,7% no valor da bolsa residente, 13º salário, auxílio alimentação e moradia e extensão da licença maternidade de 4 para 6 meses.

Nesta quinta-feira (26/08) os médicos residentes de Goiás estarão reunidos no Hemocentro entre 8:00 e 10:00 horas da manhã para doar sangue, participando da Campanha Nacional “Dia de Doação de Sangue pela Saúde Pública”.

Contato: Mayra Freitas

(62) 9631-8214

Fonte: Imprensa Simego

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Residência Médica – Médicos vão às ruas conversar com a população

Médico residentes explicam, à população, os motivos da greve.

A luta dos residentes, nesse momento espelha a luta da sociedade brasileira pois defendem as condições que propiciarão a formação de profissionais qualificados para servirem a sociedade como ela precisa e merece.
Precisamos todos nos enganjarmos nesse movimento para que a vitória dos residentes possa ser compartilhada com todos os médicos e usuários de serviços médicos.

Entre as reivindicações está o reajuste de 38,7% na bolsa-auxílio

Médicos residentes do Distrito Federal participaram da Caminhada Nacional pela Residência Médica, realizada nesta terça-feira (24), em Brasília. Vestidos de branco e com apitos, eles pararam uma das principais vias da capital. Durante a manifestação, os residentes distribuíram panfletos à população justificando o motivo da greve.

A equipe da FENAM TV acompanhou a caminhada, assista a reportagem:

Os residentes relataram, por exemplo, que trabalham no mínimo 60 horas semanais e que não têm direito a décimo terceiro salário, FGTS, adicional de férias, entre outros benefícios oferecidos aos outros trabalhadores.

A greve tem apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Associação Médica Brasileira (AMB).

Fonte: Blog da Fenam (Fala Médico)

Taciana Giesel

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Residentes recusam proposta do governo e mantêm greve

Os residentes rejeitaram proposta do governo federal de reajuste de 20% da bolsa-auxílio e decidiram manter a greve deflagrada na última terça-feira, dia 17. A Comissão de Nacional de Greve, coordenada pela Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), que reúne representantes de todos os estados e do Distrito Federal, tomou decisão a partir de assembleias realizadas pela categoria e por considerar o índice distante da reivindicação de 38,7% de aumento. A bolsa, hoje em R$ 1.916,45, está congelada desde 2007. A paralisação atinge mais de 80% dos 22 mil residentes que fazem a formação no País.

“A categoria mantém canal de negociação com os Ministérios da Educação e da Saúde e aguarda nova proposta. Se a oferta for adequada ao nosso pleito, voltamos imediatamente às nossas atividades”, esclareceu o presidente da ANMR, Nívio Moreira Junior, destacando que o movimento ganhará mais força com adesões de grandes hospitais em São Paulo a partir desta quinta-feira, entre eles, o Santa Marcelina, Hospital das Clínicas e Hospital do Servidor. Também ocorrerão novas assembleias no estado nesta quinta. “Esta greve já é uma das maiores da história do movimento. Lutamos pela valorização da nossa formação, que beneficiará toda a população brasileira”, projeta Moreira.

Moreira informou que comunicou a decisão à representante do MEC na Comissão Nacional de Residência Médica, Jeanne Michel, durante a tarde. A entidade formaliza, em documento a ser enviado ainda nesta quarta, a decisão ao governo federal. Sobre o impacto da paralisação para a assistência à população, o presidente da ANMR ressaltou que os residentes não atuam sozinhos, mas sempre com supervisão de outros médicos.

“As instituições de saúde devem assegurar atendimento (consultas, cirurgias e demais procedimentos) com profissionais contratados. A greve está expondo o que se tornou uma prática: usar os estudantes que fazem sua formação como mão de obra barata em vez de garantir mais médicos na assistência”. Nos serviços de urgência e emergência está sendo mantido número de 30% de residentes, acrescenta Moreira.

Nesta quarta, a categoria manteve protestos e ações junto a autoridades, com audiências com secretários estaduais de Saúde e parlamentares. No Rio Grande do Sul, residentes de Porto Alegre fizeram passeata até a Assembleia Legislativa, onde pediram apoio às reivindicações. A Comissão Nacional de Greve definirá novo calendário de ações para intensificar a mobilização.

A ANMR denuncia diversas irregularidades na condução dos programas de residência nos hospitais, como sobrecarga de trabalho e carga horária além das 60 horas semanais e falta de médicos preceptores (que fazem a supervisão dos residentes). A entidade criou o e-mail denuncia@anmr.org para receber queixas da categoria em todo o País, incluindo represálias de gestores e preceptores a quem aderiu à greve. Os relatos serão encaminhados aos órgãos competentes.

Fonte: Assessoria ANMR

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Médicos residentes deflagram greve nacional no dia 17

Os 22 mil médicos residentes deflagram greve a partir do dia 17 de agosto em todo o País. A categoria que atua nos serviços ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) luta por reajuste de 38,7% na bolsa-auxílio, congelada desde 2006, em R$ 1.916,45. Desde abril, os residentes buscam negociação com os ministérios da Saúde e da Educação sobre suas reivindicações, mas não até hoje não houve proposta que assegurasse valorização dos profissionais e proporcionasse melhores condições na formação.

No Rio Grande do Sul, o movimento é liderado pela Associação dos Médicos Residentes do RS (AMERERS) e tem apoio do Sindicato Médico do RS (SIMERS). Além de reajuste na bolsa, a pauta de reivindicações dos médicos residentes inclui: pagamento de auxílio moradia e auxílio alimentação e do adicional de insalubridade, respeito ao reajuste anual, instituição da 13ª bolsa-auxílio e aumento da licença maternidade de quatro para seis meses.

A decisão pela suspensão dos atendimentos por tempo indeterminado, exceção feita à prestação de serviços essenciais (urgências, emergências e UTIs), foi tomada pela Comissão de Greve da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) formada por diversos representantes estaduais.

“Fizemos de tudo para evitar esta medida extrema, mas a falta de valorização do nosso trabalho por parte dos Ministérios da Educação e da Saúde nos força a apelar para este último recurso”, diz Nivio Moreira, presidente da ANMR. “A rigor, os hospitais não podem depender dos serviços dos residentes, mas na prática a história é outra. Não temos como estimar o volume de cirurgias, procedimentos e consultas que corre o risco de cancelamento”.

Os pós-graduandos de todas as regiões do Brasil já confirmaram sua participação na greve. No dia 17, às 10h, haverá ato público em frente aos hospitais que oferecem programas de especialização médica. Os representantes da categoria também planejam realizar exames de medição de pressão arterial e glicose, e haverá distribuição de panfletos à população.

A Campanha de Mobilização pelo Reajuste da Bolsa ganhou força com paralisações de 24 horas realizadas em 23 Estados, de 13 a 15 de abril. Desde então, a ANMR já participou de diversas reuniões em Brasília nas quais sua pauta de reivindicações foi discutida, seja na Comissão Nacional de Residência Médica, como no gabinete da Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Ana Estela Haddad. Embora o governo tenha cedido em alguns pontos, o índice oferecido como aumento (17%) permanece muito aquém do pleiteado.

INFORMAÇÕES IMPRENSA ANMR
(Associação Nacional dos Médicos Residentes)
Jornalistas Patrícia Comunello (51) 3027-3711            (51) 3027-3711       / 9986-7700 / Viviane Dreher (51) 9114-2478        (51) 9114-2478       / Diego Castro (51) 3027-3789        (51) 3027-3789       / 9154-9539

Fonte: ANMR

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Pré-Enem Norte/Centro-Oeste – Preparação para qualificar Encontro Nacional de Entidades Médicas

Pré-Enem Norte / Centro-Oeste será realizado, em Belém, nos dias 4 e 5 de junho

Nos dias 4 e 5 de junho de 2010, o Conselho Regional de Medicina do Pará, o Sindicato dos Médicos e a Sociedade Médico-Cirúrgica do Estado realizam o Pré-Enem (Encontro Nacional das Entidades Médicas) das Regiões Norte e Centro-Oeste. Este fórum finalizará a série de encontros regionais que antecedem a realização do XII Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM), de 27 a 30 de julho, em Brasília (DF).

O primeiro encontro foi o Pré-Enem Nordeste, realizado em Natal (RN), de 29 de abril a 1º de maio. Logo depois, houve o das regiões Sul-Sudeste, em São Paulo (SP), nos dias 14 e 15 de maio. A reunião em Belém encerra o ciclo de atividades regionais, que discutiram dentro do movimento médico nacional, temas como a defesa do trabalho no SUS e na saúde suplementar, a avaliação do ensino médico, alem de outros de interesse dos profissionais.

O coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS Remuneração e Mercado de Trabalho do Médico e 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, acredita que o Encontro Nacional terá grande repercussão. “O Enem nacional, em julho, será o momento para fazermos o novo pacto do movimento médico em relação a suas reivindicações”, definiu.

Os temas em destaque no Pré-Enem Norte/Centro-Oeste são: ensino médico e aprimoramento da formação médica, o trabalho médico, a importância da carreira médica e de Estado no SUS, políticas de saúde e a relação com a sociedade, o mercado de trabalho e a remuneração médica.

Confira a programação do encontro:

04/06/10 – Sexta-feira

8h00 – Abertura

8h30 às 9h30 – Conferência I: O ensino médico no Brasil

Escolas Médicas (sistema de avaliação, hospitais de ensino, abertura indiscriminada, necessidade social, currículo, exame de habilitação);

Residência Médica (médico generalista X médico especialista, ampliação de vagas, CNRM, ‘residência’ multiprofissional);

Revalidação de diplomas (prova de habilitação, papel do MEC e das universidades públicas).
Conferencista convidado: Carlos Vital Correa (Coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM)

Presidente: Conselho Regional de Medicina do Pará (CREMEPA)

Secretário: Associação Médica de Goiás (AMG)

9h30 às 10h30 – Debate

10h30 às 12h00 – Mesa Temática – Formação Médica

Revisão do Relatório do XI ENEM 2007;

Plenária Temática Final.

Coordenador: Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (SINDMED-MT)

Secretário: Conselho Regional de Medicina do Amapá (CREMAP)

Relator: Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR)

12h00 – Almoço

14h00 às 15h00 – Conferência 2: O trabalho médico no Brasil: A importância da carreira médica no SUS e a carreira de Estado.

PCCV/ Carreira de Estado/Carreira Pública (proposta PCCV-FENAM; PEC 454/09, sobre carreira de Estado; propostas do MS, salário mínimo profissional, serviço civil obrigatório);

Trabalho médico no SUS (precarização, terceirizações, contratualizações tabela SUS, código);

Trabalho médico na Saúde Suplementar (Papel da ANS , TISS, CBHPM; honorários; PLS 276/04, sobre contratualização obrigatória e reajuste anual).

Conferencista convidado – Eduardo Santana (FENAM)

Presidente: Conselho Regional de Medicina de Goiás (CREMEGO)

Secretário: Sindicato dos Médicos do Amazonas (SIMEAM)

15h00 às 16h00 – DEBATE

16h00 às 18h00 – Mesa Temática – Mercado de Trabalho e Remuneração Médica

Revisão do relatório do XI ENEM/2007;

Plenária Temática Final.

Presidente: Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA)

Secretário: Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso (CRM-MT)

Relator: Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CREMERO)

19h30 – Passeio Fluvial

05/06/10 – Sábado

8h00 às 9h00 – CONFERÊNCIA 3: SUS, Políticas de Saúde e Relação com a Sociedade

Financiamento do SUS (regulamentação da emenda 29, subfinanciamento da saúde, relação entre o público e o privado);

Gestão do SUS (administração direta, cooperativas, fundações, OSCIP´s e OS´s);

A relação dos médicos com a sociedade (relação com a mídia, relação com o Judiciário, participação dos médicos no controle social).

Conferencista convidado – Alceu Pimentel (Comissão Pró-SUS do CFM)

Presidente: Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SINDMÉDICO – DF)

Secretário: Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC)

09h às 10h – Debate

10h00 às 11h30 – Mesa Temática – SUS – Políticas de Saúde e Relação com a Sociedade

Revisão do Relatório do XI ENEM/2007;

Plenária Temática Final.

Presidente: Sindicato dos Médicos do Mato Grosso do Sul (SINMEDMS)

Secretário: Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM)

Relator: Associação Médica de Brasília (AMBR)

11h30 às 12h00 – Mesa de Encerramento

Moções (apoio/repudio);

Balanço do Encontro (Entidades regionais e Comissão Organizadora).

15h00 – Programação Social / City Tour

06/06/10 – DOMINGO

Livre para atividades sociais.

Fonte: CFM

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