FMB X MS – Não aos planos populares de saúde

Em defesa da Saúde Pública, de Qualidade e Gratuita

A Federação Médica Brasileira (FMB) posiciona-se contrária e critica duramente a proposta de criação do plano de saúde popular encaminhada pelo Ministério da Saúde à Agência Nacional de Saúde (ANS).
A FMB entende que usuário já tem a opção de adquirir planos com valores mais acessíveis propostos por várias empresas no país. Estes planos comprovam pela judicialização, que o acesso à saúde de qualidade e em tempo satisfatório é incompatível com valores promocionais.
A medida também não beneficia o SUS, que continuará sendo o desaguadouro natural de pacientes, tendo em vista que exames de alta complexidade, internações, atendimento em urgência e emergência e hospital dia são alguns dos itens que não receberão cobertura pelo plano popular.
Os médicos também nada têm a esperar desta iniciativa senão remuneração inadequada, e o que é pior, poderão voltar a conviver com pagamento de valores diferentes pelo mesmo procedimento – prática comum antes da criação da ANS.
A FMB entende que a comercialização de planos populares beneficiará apenas os empresários da saúde suplementar e não resolverá os graves problemas enfrentados pela população que busca por atendimento de saúde.
Assim sendo, a FMB reforça que é preciso rever com urgência o financiamento do SUS, aperfeiçoar a gestão de recursos públicos, adotar políticas de valorização dos profissionais da saúde – como a criação da carreira de Estado para os médicos e equipe de saúde, como formas de garantir ao cidadão brasileiro o direito ao acesso integral, universal e gratuito a serviços de saúde conforme prevê a Constituição Federal.

Nota oficial

FMB é contra a proposta de planos populares de saúde
O Ministério da Saúde encaminhou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma proposta de planos populares de saúde. Ao analisar o documento, a Federação Médica Brasileira (FMB) percebeu que os grandes prejudicados serão os usuários destes produtos.
As regras mais flexíveis para aumento de mensalidade dá margem para aumentos abusivos; os clientes não terão acesso a todos os procedimentos constantes no rol da ANS passando assim, a serem clientes de segunda categoria; levarão muito mais tempo para ter acesso a consultas e procedimentos e terão que pagar parte dos custas – a chamada co-participação.
O SUS também não se beneficia porque será o desaguadouro natural na busca pela realização dos procedimentos não cobertos. Neste sentido, causa espécie a nota do Ministério da Saúde que afirma que o governo não apoia os planos populares. Ora, se não apoia, porque os promove?
Os médicos também nada têm a esperar desta iniciativa senão remuneração mais baixa ou, o que é pior, a volta do pagamento de valores diferentes pelo mesmo procedimento, prática comum antes da criação da ANS.
A Federação Médica Brasileira manifesta sua posições contrária e absolutamente crítica à proposta é espera que seja rechaçada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão responsável pela análise e aprovação.

Belém, 10 de março de 2017

Waldir Araújo Cardoso
Presidente Federação Médica Brasileira

Fonte: FMB

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IPASGO e a restrição de consultas – O momento é oportuno

Recentemente a direção do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) editou uma portaria limitando o número de atendimento/mês aos médicos prestadores de serviço ao plano. Segundo seus responsáveis, a medida tem por objetivo coibir o uso indevido de consultas médicas, seja por usuários que buscam descomedidamente os serviços de saúde, seja por prestadores que, irresponsavelmente, apresentam serviços cuja prestação é facilmente questionável, atuando assim, como medida de contenção de despesas.

Sem dúvida alguma não podemos concordar com o uso inadequado, seja pelo usuário ou pelo prestador de serviço, e para isso medidas administrativas precisam ser tomadas de maneira preventiva e punitiva, se for o caso. Contudo, restringir o acesso dos usuários aos seus médicos onde o único parâmetro de controle é o número de atendimentos em um determinado período, sabidamente não é caminho a ser utilizado para atingir tais objetivos e, se usado, é a pior das escolhas, pois penaliza o usuário em suas necessidades (e faz parte delas a relação de confiança que ele construiu ou pretende construir com seu médico) bem como os bons profissionais que atuam utilizando da qualidade, da ética e da lisura como ferramentas para conquistar a confiança de seus pacientes.

Transformar o erro em regra é no mínimo uma forma de agressão à dignidade dos profissionais médicos e também aos usuários do plano e é uma atitude que deve ser execrada de nossa sociedade onde temos perdido o hábito de exaltar valores e princípios.

Esperamos compromisso e responsabilidade dos gestores do Ipasgo de forma a prevenir com decência o mal uso e puni-lo quando averiguado no limite do alcance do infrator.

Que eles sejam capazes de compreender que ocupam seus cargos com a finalidade de propiciar o melhor acesso de seus usuários aos profissionais e serviços de saúde conforme suas necessidades, razão da existência do plano.

Administrar com probidade e transparência para que usuários e prestadores de serviços sintam-se honrados em fazer parte dessa coletividade. O tempo é um dos nossos melhores amigos e a oportunidade nossa grande companheira.

O momento é oportuno para que os gestores do instituto revejam suas ações, suspendendo tais portarias e, se realmente pretendem combater com responsabilidade eventuais desvios de uso que chamem as representações dos usuários e prestadores e construam conjuntamente as medidas que atenderão essas necessidade e respeitarão a dignidade de todos os envolvidos.

O momento é oportuno!

*Eduardo Santana, médico, é ex-presidente do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego).

http://www.opopular.com.br/editorias/opiniao/opinião-1.146393/restrição-de-consultas-1.1015301

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CFM repudia perdão bilionário a planos de saúde

O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu, nesta sexta-feira (11), nota solicitando a derrubada, pelo Senado Federal, de emenda à Medida Provisória 627 que perdoa uma dívida de aproximadamente R$ 2 bilhões das operadoras de planos de saúde.

A anistia já aprovada pela Câmara dos Deputados beneficia, de acordo com o CFM, somente as empresas de saúde suplementar – privilegiando o lucro das operadoras em detrimento à assistência de mais de 50 milhões de brasileiros que têm plano de saúde. O montante passível de perdão seria útil, inclusive, para sanar problemas de hospitais e postos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMBD/RJ) limita ainda o número de multas que as operadoras de planos poderão pagar, o que facilita a ocorrência de abusos que prejudicam pacientes, familiares e profissionais encarregados do atendimento. O suposto apoio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ao perdão da dívida bilionária também é repudiado pelo CFM, que solicita rigorosa apuração – visto que a agência é responsável pelo controle regulador do setor.

Há expectativa de que a emenda passe por votação no Senado Federal até o dia 21 de abril. Leia abaixo a íntegra da nota do CFM:
NOTA À IMPRENSA

Críticas à emenda da MP 627 que beneficia planos de saúde

Brasília, 11 de abril de 2014.

Com relação à emenda à Medida Provisória 627, que determina teto para a aplicação de multas aos planos de saúde, aprovada na Câmara dos Deputados e que aguarda votação no Senado, o plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público se manifestar EM FAVOR dos seguintes pontos:

1) A defesa à derrubada pelo Senado da emenda apresentada pelo relator da MP na Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), durante a votação da matéria prevista para acontecer até 21 de abril;

2) No caso de sua manutenção pelos senadores, solicita-se o veto integral da Presidência da República ao item, o qual pode representar um perdão às dívidas das operadoras de planos de saúde, num montante estimado de R$ 2 bilhões;

3) A derrubada desse ponto específico reforça direitos de mais de 50 milhões de brasileiros que têm plano de saúde e disciplina a atuação das operadoras, inibindo abusos que prejudicam pacientes, familiares e profissionais encarregados do atendimento;

4) Há necessidade de debate amplo sobre mecanismos de controle e de fiscalização das operadoras de planos de saúde, que têm aumentado significativamente o número de clientes, contudo, sem: garantir maior rede de cobertura, facilitar o acesso aos procedimentos contratados e respeitar os prestadores de serviços (médicos e outros profissionais de saúde), ignorando critérios mínimos de contratualização e interferindo na autonomia médica no diagnóstico e no tratamento de doenças.

O CFM reitera que a manutenção deste trecho na MP 627 beneficia apenas as operadoras de planos de saúde e fragiliza os mecanismos para evitar abusos decorrentes da lógica adotada por essas empresas, que privilegiam a cultura do lucro em detrimento da assistência aos pacientes.

O Conselho Federal de Medicina salienta que esta possibilidade de anistia às empresas de saúde suplementar não dialoga com a penúria imposta à rede pública, vítima de baixos investimentos e inúmeros problemas. Inclusive, o montante passível de perdão seria útil ao saneamento das dificuldades enfrentadas por hospitais e postos de saúde do SUS.

Finalmente, o CFM lamenta informações veiculadas pela imprensa de que a aprovação na Câmara dessa emenda prejudicial a sociedade tenha contato com o apoio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), fato que deve ser apurado com rigor. Se a suspeita for confirmada, coloca-se em xeque a idoneidade desta importante instituição reguladora e de seus dirigentes nas relações com o segmento econômico sobre o qual deveria exercer controle.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)

Assessoria de Imprensa
Conselho Federal de Medicina
(61) 3445-5940 / 5958

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SAÚDE – UM NEGÓCIO

A mercantilização da Saúde
O Globo/BR
Segunda-feira, 25 de julho de 2011

MÁRCIA ROSA DE ARAUJO

A saúde suplementar brasileira, que tem 45,5 milhões de usuários e movimenta mais de R$60 bilhões por ano, está à beira de uma grave crise. Indignados com a conduta abusiva das operadoras e cansados das improdutivas negociações por reajuste de honorários, médicos de diversas especialidades em todo o país têm avaliado a possibilidade de suspensão do atendimento a vários planos de saúde. Este cenário é resultado da intransigência das operadoras que ameaçam os médicos de descredenciamento, cancelam ou atrasam o pagamento de serviços previamente autorizados, interferem na autonomia do médico, negam autorização de procedimentos essenciais para o paciente e recusam as propostas de reajuste anual de honorários.

A adesão de grande parte dos 160 mil médicos credenciados a planos de saúde à paralisação nacional de atendimentos eletivos no último dia 7 de abril expôs o grau de insatisfação da categoria. Pressionadas pela opinião pública, as operadoras reagiram ao movimento. Curvando-se subservientemente aos interesses destas empresas, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça lançou uma arbitrária nota técnica que proibia as entidades médicas de liderar movimentos de paralisação. Esta afronta ao legítimo direito dos médicos de reivindicação por melhor remuneração foi prontamente cassada na Justiça. O juiz considerou que a SDE não tinha competência sobre a atividade médica e suas entidades, pois não se tratam de empresas, mas, sim, de profissionais liberais e seus representantes.

É importante ressaltar que os constantes aumentos das mensalidades não refletem em aumento do valor pago ao médico. Não é mera coincidência que as operadoras estejam nas mãos dos empresários mais ricos do país, que até figuram como novos bilionários em listas de revistas internacionais de economia. Com a omissão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador que deveria atuar em defesa do usuário, estas empresas aplicam sucessivos reajustes às mensalidades com a justificativa de variação de custos “médicos”. Sem contar que, atualmente, só credenciam os médicos como pessoa jurídica, burlando a legislação tributária. Com o discurso de que os reajustes liberados pelo ANS são insuficientes para cobrir seus custos, elas arrocham os honorários médicos para manterem seus lucros intocáveis. Entre 2000 e 2009, estes reajustes acumularam 133%. Realidade completamente oposta à dos médicos, que não recebem reajuste anual e ainda têm gastos crescentes, como impostos, salários e informatização dos consultórios.

Sem forte fiscalização da agência reguladora, a saúde suplementar é terra de empresários que tratam o bem-estar da população brasileira como negócio e promovem desmandos econômicos como monopolização e cartelização do mercado. Dentre as novas tendências deste setor está a compra da carteira de clientes de operadoras pequenas e de rede de hospitais, além da criação de planos populares a preços acessíveis com rede credenciada e coberturas reduzidas. Com o slogan “os melhores médicos pelo preço que você pode pagar”, alguns planos – que cobram R$35 por mês – iludem os usuários insinuando que eles terão todo o tipo de atendimento necessário.

Em vez de questionar a criação de planos populares com rede credenciada reduzida, a ANS determinou recentemente prazos máximos de atendimento para consultas e exames. Tal norma está sendo questionada na Justiça pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), porque vai interferir na relação entre médico e paciente. Isto porque o usuário certamente cobrará que o médico tenha agenda livre para cumprir a determinação da ANS. O critério usado para definição destes prazos, inclusive, deve ter sido um mero exercício de criatividade. Medicina não é ciência exata e o tempo da consulta médica depende de cada paciente. Não se pode tratar a agenda do consultório médico como a linha de produção de uma fábrica. Este tipo de pressão da ANS e das operadoras faz com que o paciente entenda que há uma relação de “consumo” com o seu médico, que deveria se preocupar apenas em atender o seu paciente com qualidade, presteza e atenção.

Dra. Márcia Rosa de Araújo Presidente do CRM-RJ

 

 

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Vitória dos Médicos – Antecipação de tutela suspende atos da SDE contra os médicos

Vitória dos Conselhos de Medicina: Justiça Federal suspende efeitos de decisão da SDE contra os médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) obtiveram uma importante vitória

Sede do CFM de luto

na Justiça contra a Secretaria de Direito Econômico (SDE). Após analisar ação impetrada pelo CFM, o juiz Antonio Correia, da 9 ª Vara Federal, em Brasília, concedeu pedido de antecipação de tutela em detrimento de medidas preventivas determinadas pelo órgão do Ministério da Justiça que impedia os médicos – por meio de suas entidades representativas – de expressarem sua opinião e pleitos com relação aos planos de saúde.

Em sua decisão, o magistrado considerou o processo administrativo instaurado pela SDE “viciado pelo abuso de poder, dada a ausência de competência para interferir nas relações dos médicos com seus pacientes ou com os planos de saúde”. O juiz argumenta ainda que com seus atos as operadoras pretendem “mediante contrato de adesão, fazer com que trabalhem para terceiros que solicitam os serviços de sua arte científica pelos valores que se propõe a pagar”.

Essa é a mesma tese defendida pelas entidades médicas: de que as operadoras de planos de saúde têm agido de forma desequilibrada em sua relação com os médicos ao imporem os valores dos honorários de consultas e procedimentos sem fazer os reajustes devidos.

De acordo com levantamento realizado pelo CFM, pela Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), em sete anos (de 2003 a 2009), os planos médico-hospitalares tiveram 129% de incremento na movimentação financeira, passando de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. O valor da consulta, no mesmo período, subiu apenas 44%. Isso em média apurada pela própria ANS. Em 2011, há operadoras que ainda pagam o absurdo de R$ 25,00 a consulta.

Empresa – Na sua decisão, juiz se refere à impropriedade dos argumentos apresentados pela SDE em sua ação contra os médicos e entidades que lutam por melhores condições de trabalho e de assistência pelos planos de saúde. Para ele, a Secretaria extrapolou: “a competência é a atribuição, por lei, de poderes para a produção do ato. Ausente esta, o ato estará viciado pelo abuso de poder e não terá validade e nem eficácia”.

 “Estou convencido de que as expressões mercado e empresa não se confundem e nem se aplicam à prática da atividade da medicina e suas relações com seus pacientes ou com as empresas que contratam com o público em geral o fornecimento de serviços, mediante adesão e pagamento de valor mensal, bem como o órgão de fiscalização da atividade criado por lei com competência específica, que não atua no mercado ou como empresa”, cita em sua decisão.

O ato praticado pela SDE foi motivo de pesadas críticas pelo CFM. Em nota distribuída à sociedade, a entidade afirma que decisão da Secretaria “desrespeitou a Constituição e as leis que fundamentam a cidadania e as liberdades de organização e de expressão no Brasil, agindo como um instrumento digno dos piores regimes autoritários a serviço de interesses políticos ou privados”.

O CFM e os CRMs afirmara, ainda em sua nota, que a SDE se revelou injusta ao tratar os médicos e empresários de forma desproporcional: de um lado, penaliza o movimento de profissionais da Medicina como um cartel, sujeitando-o a medidas adequadas às empresas; de outro, ignora a ação coordenada dos empresários, que acumulam lucros exorbitantes, e condena trabalhadores e pacientes a se sujeitar ao pouco oferecido sem direito a reação.

 “Este processo abriu precedentes sombrios e soa um alerta para a sociedade: se hoje o alvo da SDE são os médicos, em breve a artilharia pode se voltar para advogados, arquitetos, engenheiros, jornalistas, professores, metalúrgicos ou qualquer outra categoria que OUSE lutar para que seus direitos e sua voz sejam ouvidos e respeitados”, profetizaram o CFM e os CRMs em seu posicionamento público.

Fonte: CFM

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7 de abril de 20011 – Sucesso! Alerta médico é de norte a sul

Planos de saúde: suspensão do atendimento é sucesso em todo o país

Oitenta por cento dos médicos credenciados a operadoras de planos de saúde paralisaram suas atividades nesta quinta-feira, 7m de abril, Dia Mundial da Saúde, em protesto contra as condições a que são submetidos e que prejudicam diretamente os pacientes. A avaliação é do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes, que considerou o movimento um sucesso. “Foi um

Foto: Thaís Ribeiro

Em São Paulo, os médicos fizeram uma passeata até a Praça da Sé

sucesso porque é um movimento da sociedade como um todo, uma vez que se trata de um problema social de grande relevância”, resumiu Cid Carvalhaes, ao se referir aos planos, “considerados como atravessadores da saúde, que exploram médicos e prestadores de serviços”.

Em São Paulo, onde o presidente da FENAM acompanhou o movimento nacional, a concentração foi realizada em frente à sede do Simesp, às 9h30min. De lá, os médicos seguiram em passeata até a Praça da Sé, onde foi realizado um ato público. Participaram médicos de várias especialidades e profissionais de outras áreas da saúde como psicólogos, farmacêuticos, dentistas e terapeutas ocupacionais, entre outros.

90% em Brasília

Em Brasília, os organizadores do movimento estimam que a adesão foi de 90%. No Paraná, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos e secretário-geral da FENAM, Mario Antonio Ferrari, a adesão dos médicos que atendem por planos de saúde ao movimento de paralisação foi de 85%. Em cidades do interior, segundo ele, o percentual de adesão variou entre 70% e 100%. Em Alagoas, de acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos e vice-presidente da FENAM, Wellington Galvão, a paralisação foi total e de todos os planos de saúde. “Atingimos nosso objetivo”, disse ele.

O movimento tem como principais reivindicações o reajuste dos honorários médicos, tendo como balizador os valores da CBHPM 2010; a regularização dos contratos conforme a Resolução 71/2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar; a aprovação de projeto de lei que contemple a relação entre médicos e planos de saúde e a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários de planos de saúde, bem como o fim da interferência das operadoras no trabalho médico.

Objetivo alcançado

O coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), Aloísio Tibiriçá Miranda, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, disse que a categoria médica conseguiu atingir seu objetivo. “Atingimos nosso objetivo com o protesto de 7 de abril. O alerta foi dado às operadoras de planos de saúde e à sociedade com relação aos problemas percebidos pela categoria. De agora em diante, esperamos que seja feita uma negociação real pelas empresas para acabar com a defasagem dos honorários e a interferência na autonomia dos profissionais”, avaliou o dirigente, que, junto com o secretário de Saúde Suplementar da FENAM e membro da COMSU, Márcio Bichara, acompanhou a movimentação nos estados a partir de Brasília e recebeu, ao longo do dia, informes de várias entidades regionais.

“Houve grande adesão em todos os estados. Recebemos relatos de que quantidade significativa de médicos participou do protesto e suspendeu suas atividades. No entanto, sem causar prejuízos para o usuário dos planos de saúde”, lembrou o coordenador.

CPI

Em 30 dias, os líderes do movimento de 7 de abril se reunirão para reavaliar o andamento das negociações com os representantes dos planos de saúde. Esse trabalho será conduzido pelas entidades médicas em nível regional. Paralelamente, algumas outras iniciativas acontecerão na esfera política. Já está prevista a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o tema e encontrar uma solução. Contudo, os parlamentares responsáveis pela solicitação não descartam o pedido de abertura de CPI para apurar supostas irregularidades na saúde suplementar.

Acompanhe como foi a mobilização dos médicos em alguns estados

Alagoas – Em Maceió, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas e vice-presidente da FENAM, Wellington Galvão, a

Wellingto Galvão - Vice-Presidente da Fenam

paralisação foi total e de todos os planos de saúde. “Atingimos nosso objetivo”, disse ele. Também o Conselho Regional de Medicina contou com equipes nos diversos locais de atendimento médico, hospitais, centros médicos, clínicas, consultórios e laboratórios de exames de diversas especialidades. Carros de som esclareceram o motivo do protesto dos médicos à população, assim como os panfletos e faixas distribuídos por diversos locais. A mobilização em Alagoas foi realizada através de parceria entre o Sindicato dos Médicos, o Conselho Regional de Medicina e a Sociedade de Medicina de Alagoas.

Ceará – Um sucesso! Essa é a avaliação da diretoria do Sindicato dos Médicos do Ceará sobre o movimento de paralisação nacional de atendimentos médicos aos planos de saúde. Durante todo o dia, a movimentação de médicos foi intensa na sede do SIMEC, onde aconteceu um café da manhã e uma entrevista coletiva. Para o presidente José Maria Pontes, o movimento alcançou os objetivos esperados. Apesar de não se ter um número concreto, a informação é de que muitas clínicas e consultórios fecharam suas portas.

Distrito Federal – Na capital do Brasil, o que se viu foi uma grande quantidade de clínicas vazias. A direção do movimento de protesto por justa remuneração e contra a interferência das operadoras de planos de saúde no Distrito Federal estima uma adesão de 90% à paralisação nos atendimentos aos planos de saúde, nesta quinta-feira, Dirigentes do Sindicato dos Médicos do DF e Conselho Regional de Medicina concentraram-se em um estande no Setor Médico e Hospitalar Sul, região que reune grande número de clinicas e consultórios na capital. “Cancelei minha agenda para aderir ao movimento. O nosso objetivo é reivindicar um preço justo e sem prejudicar o usuário de plano de saúde. Na verdade, o usuário não sabe a nossa realidade, ele paga um valor caro e não sabe quanto desse valor é repassado ao médico”,

Dr. Gutemberg Fialho - Presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal

declarou a ginecologista Marcela Augusta Gonçalves. Já o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal declarou que as pessoas pensam que os planos pagam muito bem aos médicos, quando isso não é verdade. “O usuário não entende porque o médico se descredencia, porque o médico não atende mais o seu convênio. O valor da consulta paga hoje pelos planos de saúde é de R$30, R$40. Se colocarmos a carga tributária e considerarmos que o paciente volta ao consultório para essa consulta, vai chegar a R$10, R$ 12 reais. Assim, não cobre os custos do trabalho”, lamentou Gutemberg Fialho.

Goiás – Em Goiás os médicos aderiram em massa à paralisação nacional da categoria, realizada nesta quinta-feira, com a suspensão por 24 horas do atendimento eletivo aos usuários de planos de saúde. Nos consultórios, laboratórios, clínicas e hospitais, apenas os casos de urgência e emergência foram atendidos.

cerca de 1,2 milhão de usuários foram atingidos pelo movimente que suspendeu as consultas, exames, cirurgias, retornos e outros procedimentos eletivos (que não caracterizam urgência ou emergência). Os procedimentos que estavam agendados foram transferidos para datas posteriores.

A paralisação teve como objetivo principal chamar a atenção da sociedade para os problemas enfrentados tanto pelos médicos quanto pelos usuários da saúde suplementar.

Os médicos goianos escolheram o Instituto de Assistência aos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) para protestar de forma pacífica contra o sucateamento da saúde suplementar no estado. Atualmente quatro categorias entraram em um movimento reivindicatório para que o Instituto reajuste os valores pagos por consultas e procedimentos (otorrinolaringologistas, oncologistas, cirurgiões da cabeça e pescoço e cirurgiões gerais e do aparelho digestivo). O instituto trabalha com uma tabela do ano de 1992 que não inclui nem mesmo os procedimentos de videolaparoscopia inexistentes à época. Os profissionais reivindicam a adoção da tabela CBHPM 2010.

Dr. Salomão Rodrigues Filho - Presidente do CREMEGO

“A paralisação era necessária porque as operadoras vêm, de forma antiética, interferindo cada vez mais no trabalho médico e os valores pagos pelos serviços estão cada vez mais achatados”, explicou o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues Filho. Em Goiás, há cerca de 40 operadoras de planos de saúde, que contam com aproximadamente 7 mil médicos credenciados e 1,2 milhão de usuários.

Dr. Leonardo Mariano Reis - Presidente do SIMEGO

Para o presidente do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (SIMEGO), Leonardo Mariano Reis, a situação da saúde suplementar brasileira é extremamente delicada. “O médico precisa estar cada vez mais atualizado, a tecnologia evolui bastante, entretanto a remuneração está cada vez mais aviltada, principalmente no que diz respeito aos planos de saúde”, afirmou Reis.

O Secretário de Trabalho do SIMEGO, e II Vice- Presidente da Fenam, Eduardo Santana, há uma esperança para o movimento médico brasileiro. “Os médicos de todo o Brasil, aderiram a esta mobilização, creio que eles começaram a entender que é preciso lutar por melhores condições de trabalho, e por uma remuneração justa, para dar qualidade ao atendimento aos nossos pacientes”, afiançou Santana.

Pará – As entidades médicas do Pará – Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina e Sociedade Médico Cirúrgica do Estado – comemoraram o Dia Mundial da Saúde, nesta quinta-feira, 7 de abril, com uma grande mobilização em frente à sede do CRM-PA. Seguindo uma orientação nacional, os médicos promoveram um ato público como forma de alerta aos planos de saúde, para que os mesmos possam

Dr. João Gouveia - Diretor administrativo do Sindmepa

corrigir distorções, como a interferência antiética na autonomia do trabalho médico e os baixos honorários. O diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia, classificou o movimento como um basta à exploração dos planos de saúde. O diretor do Sindmepa disse ainda que nos próximos três meses a Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) continuará as negociações junto aos planos de saúde para resolver a questão. No fim de junho acontecerá uma assembleia geral da categoria para deliberar os próximos passos do movimento. “Os médicos não podem mais se submeter a esses abusos”, finalizou. Durante o ato público realizado em frente à sede do CRM-PA, os médicos fizeram o velório simbólico da saúde suplementar, com direito à urna fúnebre. O presidente da Sociedade Paraense de Cardiologia, Kleber Ponzi, falou sobre a iniciativa. “A ideia do caixão é mostrar que, caso continue essa relação tumultuada entre os planos de saúde, os médicos e os usuários, em muitos casos, as coisas podem acabar assim, em morte”, concluiu.

Paraíba – Os médicos paraibanos começaram a se mobilizar no Busto de Tamandaré, na Praia de Tambaú. O movimento nacional de paralisação dos atendimentos pelos médicos credenciados aos planos de saúde teve início em João Pessoa com um café da manhã na praia e panfletagem. Participaram do protesto lideranças médicas locais como os presidentes das três entidades médicas paraibanas João Medeiros (Conselho Regional de Medicina), Fábio Rocha (Associação Médica) e Tarcísio Campos (Sindicato dos Médicos), além de diversos outros

Dr. Tarcísio Campos - Presidente do Sindicato dos Médicos da Paraiba

profissionais que se juntaram ao movimento. Os médicos esclareceram à população e à imprensa os motivos do dia de paralisação: baixos honorários praticados pelos planos, interferência das empresas na sua autonomia e falta de atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na regulação do diálogo entre os planos e os prestadores de serviços médicos

Paraná – Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná e secretário geral da FENAM, Mario Antonio Ferrari, a adesão dos médicos que atendem por planos de saúde ao movimento de paralisação foi de 85%. Em cidades do interior, de acordo com o dirigente, o

Dr. Mário Antonio Ferrari - Secretário Geral da Fenam

percentual de adesão variou entre 70% e 100%. O Paraná tem 18,9 mil médicos credenciados. O Simepar montou uma tenda na Boca Maldita, local de manifestações populares no centro de Curitiba, onde foi distribuída carta aberta à população, orientando os pacientes sobre a paralisação. Pela manhã, na sede da Associação Médica do Paraná, os médicos participaram de plenárias para discutir, entre outros assuntos, um possível descredenciamento individual de cada profissional se não houver contrapartida das operadoras dos planos de saúde.

Pernambuco– O dia 7 de abril começou agitado para as entidades médicas de Pernambuco. Com o intuito de alertar a população contra os abusos das empresas de planos de saúde nos valores dos honorários repassados aos médicos, foi realizada uma paralisação nacional dos atendimentos aos planos de saúde. Durante todo o dia, várias atividades foram desenvolvidas e marcaram o protesto dos profissionais. Às 8h, a sede do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) recebeu médicos e políticos para um café da manhã, que abriu espaço para o debate e discussão sobre as razões que levaram à mobilização. Segundo o presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM-PE), Mário Fernando Lins, a paralisação nacional foi estrategicamente marcada para hoje, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, com o objetivo de alertar às operadoras dos planos de saúde e à população sobre os baixos honorários médicos praticados, o que poderá ocasionar um

Dr. André Longo - Presidente do CREMEPE

movimento de descredenciamento em massa. O presidente do Simepe, Silvio Rodrigues, defende a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) para nortear os valores dos honorários. Já o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Longo, criticou a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que em sua opinião, tem sido omissa em regulamentar de forma adequada os contratos entre os médicos e as operadoras. “Há uma grande insatisfação da categoria com a ANS”, comentou. O auge do movimento no Estado se deu com uma mobilização relâmpago (flash mob), às 13h, na praça de alimentação do empresarial Thomas Edison, na Ilha do Leite, em Recife. Um grupo de médicos elaborou um ato inusitado. Em meio a várias pessoas que almoçavam no local, os profissionais, ao serem provocados pelo som de um apito, vestiram instantaneamente o jaleco e ficaram de braços cruzados por mais de um minuto. Nesse momento, as pessoas que estavam presentes ficaram curiosas com a ação, mas logo entenderam que o ato fazia parte do protesto dos médicos. A comissão organizadora do movimento em Pernambuco fará um balanço da adesão dos médicos à mobilização, de acordo com as especialidades. Na opinião da diretora do Simepe, Malu David, os números devem ser bem expressivos, tendo em vista a quantidade de consultórios e clínicas fechados durante o dia. “O próximo passo é convocar uma assembleia geral para discutir os desdobramentos do movimento”, finalizou.

Piauí – Na capital, Teresina, os médicos se concentraram na sede do Sindicato dos Médicos às 7 horas. Às 9h, a presidente do SIMEPI, Lúcia Santos, e os médicos que se concentraram no Sindicato seguiram para o Hospital Universitário, onde realizaram uma manifestação contra a

Dra. Lúcia Santos - Presidente do SIMEPI

terceirização daquela unidade de saúde. Com isso, aconteceram, portanto, dois movimentos no Piauí: a paralisação dos médicos no atendimento aos planos de saúde e a manifestação, junto com outras categorias, para a abertura do Hospital Universitário e a realização de concurso público. Para todos os eventos o Sindicato dos Médicos produziu panfletos, que foram distribuídos para a população.

Rio Grande do Norte – O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte informou que seguindo a atividade nacional, os médicos fizeram uma manifestação pública em frente à Assembleia Legislativa, por melhorias nas condições de trabalho e atendimento à população. Médicos de várias especialidades fizeram paralisação conjunta e apresentaram reivindicações aos planos de saúde e às secretarias de Saúde do Estado e de Natal. O Sinmed também organizou visitas a clínicas e hospitais. O Sindsaúde preparou uma mobilização no calçadão da Rua João Pessoa, Cidade Alta. Além das reivindicações já citadas entram em pauta também o posicionamento contra a privatização de setores da rede municipal.

Rondônia – Pelo menos 500 médicos que atendem planos de saúde em todo o estado de Rondônia aderiram, nesta quinta-feira (7), à paralisação nacional convocada pelas entidades médicas brasileiras. Em Rondônia, o movimento foi apoiado pelo Sindicato dos Médicos,

Dr. Rodrigo Almeida - Presidente do Simero

Conselho Regional de Medicina e Associação Médica. As entidades respondem à convocação da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB). Segundo as entidades médicas de Rondônia, apenas 10% do valor pago pelos clientes aos planos de saúde vão para os médicos. “Ou seja, esse não é o maior gasto deles. Temos uma defasagem histórica, ficamos mais de dez anos sem reajuste. Nosso movimento não se trata apenas da valorização dos honorários. Um médico mal remunerado não pode se qualificar devidamente”, argumenta o presidente do Sindicato dos Médicos, Rodrigo Almeida.

Santos e Região – Uma grande quantidade de médicos aderiu ao movimento na Baixada Santista, não atendendo aos usuários de planos de saúde. Um ônibus com médicos e estudantes de Medicina da região foi para São Paulo participar do protesto realizado na Praça da Sé. No fim da tarde, os dirigentes do Sindicato dos Médicos e da Associação dos Médicos de Santos se reuniram em frente à AMS para conversar com a comunidade e entregar uma carta aberta à população que explica os motivos da paralisação. As entidades também espalharam faixas pela cidade sobre o manifesto. A última atividade do dia foi a participação de médicos e dentistas na sessão da Câmara Municipal de Santos, onde os profissionais também tiveram a oportunidade de explicar o movimento e apresentar as reivindicações da categoria.

São Paulo – Oitenta por cento dos médicos que atendem as operadoras de planos de saúde paralisaram hoje suas atividades em protesto contra as condições a que são submetidos e que prejudicam diretamente os pacientes. A avaliação é do presidente da Federação Nacional dos

Cid Carvalhaes - Presidente da Fenam e do Simesp

Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes. Na capital paulista , a concentração foi realizada em frente à sede do Simesp, às 9h30min, e partiu para a Praça da Sé, onde houve um ato público. Participaram médicos de várias especialidades e profissionais de outras áreas da saúde como psicólogos, farmacêuticos, dentistas e terapeutas ocupacionais, entre outros. Também apoiam o movimento a OAB-SP e entidades que representam pacientes e consumidores. Os participantes usaram um caminhão de som e carregaram faixas e cartazes com frases que resumiam os motivos do movimento. “Foi um sucesso porque é um movimento da sociedade como um todo, uma vez que se trata de um problema social de grande relevância”, resumiu Cid Carvalhaes, ao se referir aos planos, “considerados como atravessadores da saúde, que exploram médicos e prestadores de serviços”. O objetivo do movimento liderado pelas entidades médicas nacionais Fenam, Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM) é abrir uma mesa de negociação com os planos e operadoras de saúde e com a Agência Nacional de Saúde (ANS). O prazo é de 60 dias. O presidente da Fenam e do Simesp lembrou que o movimento sindical médico “é negociador por excelência”, mas alertou que se não houver negociação as instituições poderão programar paralisações mais longas ou adotar várias outras medidas como ações junto ao judiciário (para cumprimento dos contratos), órgãos fiscalizadores, Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal e Estaduais, descredenciamento setorizado ou universal dos médicos de alguns ou de todos os planos de saúde, além de outras alternativas que serão discutidas durante reunião de avaliação do movimento em Brasília. O líder sindical garantiu que diante desse quadro “sempre os interesses da população serão devidamente respeitados”.

Fonte : Rafaella Tadão e Denise Teixeira, com informações da RS Press e do CFM

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7 de abril de 2011 – Médicos brasileiros lutam por respeito a si e a seus pacientes

Paralisação Nacional: Médicos goianos fazem  protesto em frente ao Ipasgo

Seguindo o movimento das Entidades Médicas Nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – os médicos de Goiás aderiram de forma maciça à paralisação de 24 horas ao atendimento a pacientes que utilizam a saúde suplementar.

Em Goiás cerca de 1,2 milhão de usuários foram atingidos pelo movimente que suspendeu as consultas, exames, cirurgias, retornos e outros procedimentos eletivos (que não caracterizam urgência ou emergência). Os procedimentos que estavam agendados foram transferidos para datas posteriores.

A paralisação teve como objetivo principal chamar a atenção da sociedade para os problemas enfrentados tanto pelos médicos quanto pelos usuários da saúde suplementar.

Os médicos goianos escolheram o Instituto de Assistência aos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) para protestar de forma pacífica contra o sucateamento da saúde suplementar no estado. Atualmente quatro categorias entraram em um movimento reivindicatório para que o Instituto reajuste os valores pagos por consultas e procedimentos (otorrinolaringologistas, oncologistas, cirurgiões da cabeça e pescoço e cirurgiões gerais e do aparelho digestivo). O instituto trabalha com uma tabela do ano de 1992 que não inclui nem mesmo os procedimentos de videolaparoscopia inexistentes à época. Os profissionais reivindicam a adoção da tabela CBHPM 2010.

O Brasil possui 347 mil médicos em atividades, desses 160 mil médicos atendem planos e de seguros de saúde. Segundo dados de dezembro de 2010 24% da população brasileira é usuária de planos de assistência médica.

De acordo com  a ANS em sete anos, os planos médico-hospitalares tiveram  um aumento de 129%, enquanto o valor da consulta, no mesmo período, subiu apenas 44%.

Dr. Leonardo Mariano Reis - Presidente do SIMEGO

Outro ponto importante destacado pelo movimento é a qualidade dos serviços prestados aos usuários, em uma pesquisa recente 92% dos médicos  que atendem planos ou seguros saúde disse sofrer pressão: glosar procedimentos ou medidas terapêuticas e impor a redução de número de exames ou procedimentos (as chamadas cotas).

Para o presidente do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (SIMEGO), Leonardo Mariano Reis, a situação da saúde suplementar brasileira é extremamente delicada. “O médico precisa estar cada vez mais atualizado, a tecnologia evolui bastante, entretanto a remuneração está cada vez mais aviltada, principalmente no que diz respeito

Dr. Eduardo Santana - II Vice-Presidente da FENAM

aos planos de saúde”, afirmou Reis

O Secretário de Trabalho do SIMEGO, e II Vice- Presidente da Fenam, Eduardo Santana, há uma esperança para o movimento médico brasileiro.  “Os médicos de todo o Brasil, aderiram a esta mobilização, creio que eles começaram a entender que é preciso lutar por melhores condições de trabalho, e por uma remuneração justa, para dar qualidade ao atendimento aos nossos pacientes”, afiançou Santana.

 

Fonte: Rafaella Tadão

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Fim da greve no IPASGO – Até quando?

PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE RETOMAM O ATENDIMENTO PELO IPASGO

A assembleia geral da categoria aceitou a proposta do Governo para a quitação das faturas em atraso e aprovou a retomada do atendimento suspenso desde 24 de março

Reunidos em assembleia na noite de hoje (4) na Casa dos Hospitais, os prestadores de serviços de saúde credenciados pelo Ipasgo aceitaram a proposta do Governo para o pagamento das faturas em atraso e aprovaram a retomada imediata do atendimento aos usuários do Instituto, que estava suspenso desde 24 de março. A proposta aprovada prevê a atualização do pagamento dos serviços prestados em 2011 com a quitação da fatura de janeiro até o dia 10 de abril e o parcelamento das faturas vencidas de novembro e dezembro de 2010, com o primeiro pagamento em agosto deste ano e o último em julho de 2012. A fatura de novembro, de acordo com a proposta, será parcelada da seguinte forma: 10% em agosto, 20% em setembro, 30% em outubro e 40% em novembro de 2011. A fatura de dezembro também será paga em quatro parcelas: 10% em fevereiro, 30% em maio, 30% em julho e 30% em julho de 2012. O acordo para a quitação da dívida, que totaliza cerca de R$ 250 milhões e cujo atraso no pagamento levou à deflagração da paralisação, é fruto de uma intensa negociação, intermediada pelo Ministério Público Estadual, entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos prestadores de serviços de saúde: Associação dos Hospitais do Estado de Goiás (Aheg), Comitê de Integração das Entidades Representativas dos Médicos e dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (Cier-Saúde) e Associação dos Hospitais de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg).

A proposta foi apresentada na assembleia pelo presidente da Aheg, Fernando Antônio Honorato da Silva e Souza, pelo coordenador-geral do Cier-Saúde, Paulo Francescantonio, e pelo presidente da Ahpaceg, Carlos Frederico Tavares. Eles declararam que a proposta aprovada não é a ideal, mas representa um avanço nas negociações. Pela primeira vez, o acordo firmado entre o Estado e os prestadores de serviços credenciados pelo Ipasgo levará a assinatura do governador. O acordo também prevê uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das cláusulas.

Fonte: Cier-Saúde

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Apagão da Saúde Suplementar no horizonte

Dr . Mário Ferrari

A dificuldade de acesso dos consumidores de planos de saúde ao atendimento médico e a timidez na regulação da relação entre os Prestadores e Operadoras de Planos de Saúde (OPS), observados desde o início da regulação, torna questionável a eficácia e a necessidade do modelo regulatório implantado pelos neoliberais no final dos anos noventa.
A redução direta do papel regulador do estado, surgida com a criação de certas agências reguladoras, sinaliza obrigatória revisão.
O alerta não é só em face da possibilidade de apagões nos transportes (aéreo, naval e terrestre) e na distribuição de energia elétrica. O próximo alvo é o temido apagão na saúde suplementar.
Mais que 40 milhões de consumidores podem perder acesso ao atendimento médico etereamente oferecido pela maioria dos planos de saúde que, nada mais fazem que “vender” uma relação de nomes constantes nos seus livrinhos.
Enquanto a ANS se fez presente por anos a fio estabelecendo índices de correção para os planos de saúde, se revelou ausente e com dificuldades em operacionalizar a correção qualificada dos honorários médicos. Como se essa falta não produzisse impactos na relação de consumo existente entre planos de saúde e consumidores.
A interpretação restritiva da lei que criou a Agência sugere esperança de que por obra divina o “deus mercado” resolva impasses dessa ordem. O trabalho dos médicos não pode e não deve ser considerado como mais um produto do chamado mercado.
Esse descuido regulatório atinge diretamente trabalhadores da saúde, principalmente os médicos, e indiretamente os consumidores dos planos privados de saúde. A manutenção dos consultórios se torna inviável e o atendimento aos pacientes é colocado em risco.
Crescem os descredenciamentos. Os pacientes sentem na pele, a cada dia, a dificuldade de acesso e o aumento dos prazos para agendamento de consultas. O acesso a certas especialidades já não é mais possível em algumas regiões do país. Esperar que o “mercado” regule relações tão peculiares seria cômico se não fosse trágico.
Há noticias de que os urologistas em Maceió não mais atenderão os planos de saúde. Os médicos cuidam da vida, tratam pessoas que padecem de dores e sofrimentos psíquicos. Assim, não há que se falar em relações econômicas e/ou de consumo. A relação que deve ser privilegiada é a entre médicos e pacientes, e não a dos intermediários.
A mediação do conflito entre as regras de direito do consumidor, direito econômico e o direito social trabalhista dos médicos já chegou ao ministério público do trabalho em Brasília, onde se procura solução ao impasse.
Nas rodadas de mediação verificou-se maior resistência nos órgãos de defesa da atividade econômica ligados ao ministério da Justiça.
Em nome da regulação da livre concorrência vale até ressuscitar o pensamento da grande revolução burguesa do século dezoito. Na última tentativa de mediação levada a efeito na Procuradoria Geral do Trabalho a SDE resgatou o pensamento da Lei Le Chapelier, da época revolução francesa.
Em 1789 a revolução burguesa acontecida naquele país tentou separar os profissionais liberais do povo. Um dos mecanismos foi a Lei Le Chapelier (1791), inspirada no ideário liberal de Adam Smith. A razão divulgada para sua elaboração era impedir a articulação desses profissionais para majorar preços.
Na verdade a preocupação das elites era interferir na, já consolidada, relação dos profissionais liberais com o povo. Fato que havia contribuído para a queda do antigo regime absolutista.
O texto de Le Chapelier impedia e punia, com penas severas, as reuniões e a associação entre os profissionais, liberais ou não. Esse pensamento, contrário às corporações de trabalho que construíram as catedrais, inviabilizou a organização associativa dos trabalhadores no século seguinte enquadrando-a como crime.
Só nos primeiros decênios do século XX as organizações sindicais foram aceitas e previstas em lei. A constituição de 1988 reconheceu o direito de associação e a liberdade sindical atribuindo aos sindicatos o direito/dever de reivindicar os direitos dos trabalhadores.
Foi com a luta organizada dos trabalhadores que se construiu a possibilidade de que um deles chegasse ao cargo de maior importância, a chefia do estado brasileiro.
Apesar disso, mesmo depois de oito anos de governo Lula, o discurso de Smith, resgatado pelos neoliberais, ainda contamina o âmago da máquina pública. Contagia jovens servidores públicos.
Alienados do que ocorre no mundo, ainda falam de um deus mercado, deposto pela crise econômica que assola o mundo. Afirmam sem qualquer afetividade que o requerimento de negociação coletiva das regras por melhores condições de trabalho e remuneratórias para os médicos atentam contra a regulação do mercado dos planos de saúde. É o mercado, o mercado, é o mercado!
À correção regulada dos planos de saúde não foi aplicada a mesma lógica, a fórmula foi outra. Ou seja, as operadoras e seguradoras de planos de saúde sequer precisam da atuação de seus sindicatos para conduzir reivindicações. Pela ação ou inação têm o poder regulatório das “agências” do seu lado.
Na última audiência, com absoluta tranqüilidade, a representante da SDE sustentou que os médicos que prestam serviços autonomamente para os planos de saúde não teriam o direito constitucional consignado aos demais trabalhadores e não poderiam ter seus direitos trabalhistas negociados coletivamente. Não teriam o direito a reajustes anuais dos honorários celebrados coletivamente com a interveniência de seus órgãos de defesa da profissão.
A SDE, em nome de princípios de direito, informou aos presentes que a negociação coletiva não é possível em função dos impactos na livre concorrência. Destacou que negociações coletivas intermediadas por sociedades de especialidades já se encontram sob investigação naquele órgão do ministério da Justiça.
Tem-se, portanto, um dilema, enquanto os trabalhadores da indústria e do comércio podem celebrar contratos coletivos os da saúde, porque atuam autonomamente, não teriam esse direito.
Não é a toa que as ações judiciais promovidas pelas operadoras de planos de saúde contra entidades médicas batem na mesma tecla. Inspiram-se lá e cá. Algumas delas chegam mesmo a reproduzir a lei francesa de 1791.
Pedem punições que inviabilizam o direito de reunião. Acusam a prática de reunir, para a definição de estratégias reivindicatórias em relação ao valor ético do trabalho, de cartel.
Felizmente decisões judiciais não têm acolhido as teses do liberalismo antepassado.
Remover as barreiras de questão dessa complexidade com as posições de setores de defesa do direito econômico, do consumo, posições da ANS e do trabalho requer efetiva mediação do ministério público do trabalho.
Espera-se solução satisfatória que remova as barreiras dos agentes públicos para que o debate alcance os terceiros interessados coletivamente. O que está em causa é a segurança da população que usa os planos.
No equivoco da argumentação, de prevalência dos interesses econômicos em relação aos interesses (sociais) dos trabalhadores/consumidores, se encontra a gênese dos apagões. Em cheque a existência dessas agências quase reguladoras. No horizonte, nuvens escuras de mais um apagão, o da saúde suplementar.
A relação médico-paciente não será apagada, não pode ser vista como questão de mercancia! Saúde não tem preço, médico tem valor!

Dr. Mário Antonio Ferrari

* Mario Antonio Ferrari – presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR); secretário geral da Federação Nacional dos Médicos (FENAM); secretário de saúde da seccional Paraná da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Fevereiro/2011. simepar.org.br

Fonte: Blog do Dr. Mário Ferrari

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Os prazos de atendimento na saúde suplementar e a rede credenciada

*Renato Okano

Renato Okano

Quando uma Operadora de Planos de Saúde (OPS) credencia um hospital, leva em consideração suas instalações e sua capacidade de atendimento (quantidade de leitos, por exemplo). O total de hospitais credenciados por uma OPS nos permite inferir sua capacidade de atendimento aos seus beneficiários. Certo? Errado. O hospital, com seus mesmos leitos, se credencia perante outras OPS, normalmente sem compromisso de atendimento. Ou seja, se tiver leito, atende á internação, se não tiver, não atende. Lembrou-se do SUS? É isso mesmo. O mesmo se dá com médicos. O melhor exemplo é o das cooperativas, no Brasil predominantemente as UNIMED, em que os médicos são os “donos” do negócio, mas nem essa condição garante celeridade ao atendimento (consultas, no caso). O fato é que o cálculo de suficiência de rede (Consulta Pública 26 da ANS, que não se concretizou em norma) se baseia na quantidade de profissionais, sem levar em conta o real compromisso com a OPS. Ou seja, se a OPS tiver um hospital, com características ali definidas, pode- se considerá-lo com rede suficiente para o atendimento. A conclusão é falsa, como mostra a realidade presente da demora nos atendimentos da saúde suplementar, e talvez uma justificativa para que aquela consulta pública não se tornasse norma. Na discussão sobre a demora no atendimento, a ANS radicalizou (acertadamente, ao meu ver): estabeleceu os critérios de prazos máximos de atendimento, e que a OPS enfrente o problema dos seus beneficiários se não quiser enfrentar sanções da ANS e órgãos de defesa do consumidor. A medida vai obrigar criatividade na prestação dos serviços. As métricas para cálculo de capacidade de atendimento (real) serão criadas pelas operadoras mais focadas, serão copiadas pelas menores, serão aperfeiçoadas pelo benchmarking do mercado. Inicialmente, pode-se esperar que médicos nas especialidades previstas na Consulta Pública nº 37 (cujo prazo se inicia hoje, 03/02), no seu artigo 3.I (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, cardiologia e ortopedia e traumatologia) sejam contratados diretamente pela operadora, iniciando processo de verticalização característico do sucesso da Amil. Também se pode esperar reclamações dos beneficiários que terão percepção (acertadamente ou não) de consultas mais rápidas, não necessariamente mais assertivas. Também se pode esperar reclamações sobre solicitações de exames, já que os médicos, a serviços da operadoras, poderão ter orientações sobre o assunto. Sobre isso, é preciso destacar: ü mais célere que o atendimento atual é difícil, mesmo quando o médico estiver a soldo direto da operadora. Os médicos independentes atendem a muitos convênios, e quanto mais consultas, maior seu pagamento. Assim, percepção do beneficiário pode ser falsa; ü Sobre exames, há um consenso ne mio médico de que o paciente não gosta de médico que não solicite um exame (laboratorial ou imagem), mesmo que ele tenha sido feito um rigoroso exame clínico. O paciente tende a reclamar dessa falta do médico, que pede o exame para não ser reprovado nesse quesito. O exame força uma volta do beneficiário, muitas vezes no prazo de retorno (não paga, portanto, na maioria dos casos) e esse retorno (numa consulta de minutos) aumenta a fila de novas consultas. O exame, portanto, não necessariamente é essencial. Mas os beneficiários os exigem, num gol contra seu próprio atendimento. Claro que há casos em que é necessário. Mas tornar regra sua execução é daqueles cacoetes culturais que não se justificam. Será uma evolução indubitável. Já reflitamos sobre a próxima.

*Fonte: www.muitasauva.blogspot.com

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