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Posts Tagged ‘sindicalismo médico’

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Apuração das eleições do SIMED-TO

A chapa 1 “Experiência e Renovação” venceu as eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins (SIMED-TO). A votação, realizada em duas etapas, por correio e presencial com urnas em Palmas, Araguaína e Gurupi, encerrou-se às 18 horas desta quinta-feira, 30 e o resultado saiu por volta de 1h30 da manhã. A Comissão Eleitoral proclamou que a chapa 1, encabeçada pela atual presidente Janice Painkow, alcançou 316 votos contra 176 da chapa 2 Responsabilidade Classista, encabeçada por Hugo Magalhães.

Segundo o boletim de apuração, a chapa 1 conquistou 160 dos votos válidos enviados por correspondências contra 56 da chapa 2. Quanto aos votos das urnas, em Palmas a chapa 1 conquistou 109 contra 106 votos da chapa 2. Em Gurupi, a chapa 2 conquistou 8 votos contra 6 votos da chapa 1. Em Araguaína o placar foi de 41 votos da chapa 1 contra 6 votos da chapa 2.

Em nome da chapa vencedora, a presidente do SIMED-TO, Janice Painkow, comentou o resultado destacando o empenho que a nova gestão assume para o novo mandato. “Vemos essa vitória como um reconhecimento do trabalho desempenhado e como uma perspectiva de confiança depositada na renovação da gestão, uma vez que a nova diretoria se faz eleita com representatividade expressiva e tem novos componentes aptos a desempenhar um mandato voltado para a classe médica, com o máximo empenho para honrar todos os compromissos assumidos com os colegas médicos”. A data da posse ainda não está definida. A chapa 1 irá administrar o SIMED-TO de agosto deste ano a agosto de 2020.

O processo eleitoral foi conduzido pela comissão eleitoral formada pelos médicos Djalma Lacerda, presidente, Adonis Koop e Tomé Rabelo.

Chapa 1 Experiência e Renovação
Presidente: JANICE PAINKOW
Vice-Presidente: HELIO H. MARQUES MAUES
Secretária Geral: NARA NELI TORRES
Secretária Geral Adjunta: ADALGELE RODRIGUES BLOIS
Secretário de Finanças: CARLOS ALBERTO F. NOVO
Secretário Adjunto de Finanças: CARLOS HENRIQUE P. DE ARAUJO
Secretário de Assuntos Jurídicos: ORESTES SANCHES JUNIOR
Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos: ROBERTO AIRES MONTENEGRO
Secretário de Comunicações e Imprensa: RAIMUNDO CELIO PEDREIRA
Secretário Adjunto de Comunicações e Imprensa: IURY N. CORDEIRO G. DA SILVEIRA
Secretário Formação Sindical Relações Intersindicais: EDIVALDO CARDOZO DA COSTA
Secretário Adjunto de Formação Sindical Relações Intersindicais: JOSE ARIMATEIA DE MACEDO
Secretário de Relações de Trabalho: JULIO JOSE GIANCURSI
Secretário Adjunto de Relações de Trabalho: REGINALDO ABDALLA ROSA
Secretária de Cultura, Esporte e Lazer: LUDMILA FRANCO
Secretária Adjunto de Cultura, Esporte e Lazer: MOEMA DA COSTA BARROS
Secretário Formação Profissional e Educação Médica Continuada: DANILO FELIX DAUD
Secretária Adjunto Formação Profissional e Educação Médica Continuada: ANA MACKARTNEY S. MARINHO

Fonte: SIMED-TO

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Médicos de 14 estados brasileiros participaram na noite de sexta-feira, 27/11/2015, da cerimônia de fundação e posse da Federação Médica Brasileira (FMB), em Belém.

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A nova entidade, que terá como primeiro presidente o médico paraense Waldir Cardoso, já nasce representando cerca de 180 mil médicos de todas as regiões do Brasil, com forte presença no Norte e Nordeste. Os vários problemas enfrentados pela categoria no País e a decepção de grande parte dos sindicatos com a gestão da antiga federação, levou os 14 sindicatos a buscarem uma nova entidade para representá-los nacionalmente.

Em seu discurso de posse, Waldir Cardoso destacou os grandes enfrentamentos da categoria, em nível nacional, e chamou os companheiros à luta. “A hora é agora. Momento de transformar a história da organização sindical médica brasileira, em uma história de homens e mulheres compromissados com a categoria e, sobretudo, com saúde de qualidade para a população brasileira”.

Entres os desafios, ele destacou “a crescente desvalorização do trabalho médico, com grande prejuízo na qualidade da assistência médica; absoluta ineficácia das políticas de qualificação da formação de médicos no país; e a crescente onda de transferência da gestão na saúde pública para Organizações Sociais e Fundações Públicas de Direito Privado”.

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Waldir foi aplaudido por autoridades que se fizeram presentes ao evento, entre elas o secretário estadual de saúde, Vítor Mateus, que destacou que: “Hoje é uma noite histórica para o país. Criar uma Federação não é fácil. E ter um paraense como presidente é motivo de orgulho. Me sinto honrado em dizer ‘conte conosco’. Fico muito grato em estar aqui e digo estamos juntos. Vamos em frente”.

A presidente da Santa Casa de Misericórdia do Pará, Rosângela Monteiro, disse que “esta é uma nova luta que este conjunto de sindicatos se junta para resolver as lacunas que a área da saúde precisa. Desejo, em nome da Santa Casa, que, junto com os sindicatos e a FMB, encontremos alternativas para solucionar as situações do dia a dia na saúde”.

“Atualmente, o sindicalismo brasileiro passa por um momento especial de renovação, com a criação da nova FMB, que permitirá continuar nossas lutas por novas demandas, como a empregabilidade, a globalização e humanização dos serviços e cada vez mais empenhar-se na luta por condições dignas de trabalho” afirmou o diretor Wilson Machado. O diretor destacou ainda que o movimento sindical tem a difícil tarefa de resgatar o papel ativo dos profissionais de qualquer categoria na construção de uma militância que seja capaz de fazer uma leitura crítica da realidade buscando transformá-la.

Também participou da posse, o presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais, Carlos Alberto Schmitt, que destacou o desafio de se criar uma entidade de caráter nacional como a FMB: “Não é fácil criar uma empreitada dessas. Principalmente em uma época onde todas as situações são adversas aos médicos”, disse. “Os médicos estão de parabéns por buscar se organizar novamente numa federação nacional, que vai lutar pelos interesses coletivos da categoria”, acrescentou.

O médico Waldir Cardoso agradeceu as palavras de incentivo e finalizou, acrescentando que: “o nosso objetivo é lutar em prol da categoria médica e em benefício dos pacientes por um SUS de qualidade”.

Além da diretoria do Sindmepa, participaram da cerimônia de posse convidados do Pará e dos demais estados que compõem a FMB: Acre, Alagoas, Amapá, Anápolis, Campinas, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sorocaba, São Paulo e Tocantins.

Leia, na íntegra, o discurso de posse de Waldir Cardoso, clicando no link: Discurso de posse

Diretoria da FMB:

Presidente: Dr. Waldir Araújo Cardoso

Vice-Presidente: Dra. Janice Painkow

Secretária Geral: Dra. Maria de Lourdes Carneiro David de Souza

Secretário de Finanças: Dr. José Erivalder Guimarães de Oliveira

Secretário de Finanças Adjunto: Dr. Eduardo Luís Cruells Vieira

Secretário de Assuntos Jurídicos: Dr. Casemiro dos Reis Junior

Secretário de Comunicação: Dr. Cyro Veiga Soncine

Secretário de Educação Médica e Formação Profissional: Dr. Márcio José Paiva

Secretário de Relações Trabalhistas e Sindicais: Dra. Edilma de Albuquerque Lins Barbosa

Secretário de Benefício, Previdência e Saúde do Trabalhador: Dr. Aury Jorge Faresin

Secretário de Saúde Suplementar: Dra. Silvana Soraia Gouveia Henriques Martins

Secretário de Educação Médica e Formação Profissional: Dr. Márcio José Paiva

Secretário de Direitos Humanos: Dr. Rodrigo Almeida de Souza

Secretária da Mulher Médica: Dra. Helen Rosane Amoras Melo

Secretário do Formando e Médico Jovem: Dr. Guilherme Augusto Pulici

TITULARES DO CONSELHO FISCAL:

Dr. Eder Gatti Fernandes

Dr. Leopoldo Alberto Back

Dr. Wilson Franco Rodrigues

Suplentes:

Dra. Maria das Neves Guedes Cavalcanti Bezerra

Dra. Nara Neli Torres

Dr. Iron Antônio de Bastos

Fonte: SINDMEPA

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Um total de 14 sindicatos médicos de todo o Brasil participaram da Assembléia Geral de criação da Federação Médica Brasileira, nesta sexta-feira, em Belém. Sindicalistas experientes se uniram a jovens lideranças do movimento, onde também despontou a presença feminina, numa tentativa de criar uma nova forma de fazer o sindicalismo médico brasileiro.

“Nossa expectativa é de que firmemos uma representativa nacional em curto espaço de tempo e que possamos trazer novos sindicatos que estão sem nenhuma filiação para a Federação Médica Brasileira (FMB)”, afirma o novo presidente da instituição, Waldir Cardoso, que toma posse na noite de hoje, no auditório da Unicred, em Belém.

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Dr. Eduardo Santana – Médico Goiano

“Estamos aqui fazendo uma nova história na organização médica brasileira”, disse o médico goiano Eduardo Santana, que exortou os médicos brasileiros a se unirem para o enfrentamento de políticas claramente contrárias à categoria, à medicina e à saúde do povo brasileiro.

De São Paulo, jovens lideranças como os médicos Pedro Tourinho, do Sindicato de Médicos de Campinas, e o presidente do Sindicato paulista, Eder Gatti, mostraram a cara do novo sindicalismo médico brasileiro. “Vamos mostrar que, juntos, podemos criar uma nova federação voltada para toda a categoria”, disseram.

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Dra. Janice Painkow – Presidente do Sindicato dos Médicos do Tocantins

A presidente do Sindicato dos Médicos do Tocantins, Janice Painkow, convocou os colegas a um novo momento na organização sindical médica brasileira. “Vamos seguir juntos, contribuindo da melhor forma para o fortalecimento da nossa entidade”, disse. Também de São Paulo, o médico Erivalder Guimarães, convocou os médicos à união. “Uma nova federação só enriquece a organização dos médicos brasileiros”, disse.

O surgimento da FMB atende à aspiração dos sindicatos médicos que se sentiram lesados com a forma de gestão autoritária do presidente da Federação Nacional dos Médicos, a qual os sindicatos eram filiados. Sem conseguir chegar a um consenso, decidiram sair da antiga entidade e criar uma nova federação.

Com sindicatos de 14 estados, a nova entidade representa mais de 180 mil médicos brasileiros, incluindo o maior sindicato da categoria, o do Estado de São Paulo, que congrega cerca de 100 mil médicos. “A FMB é uma entidade representativa de todas as regiões do País, com forte presença no Norte e Nordeste, e com uma diversidade de experiências porque mescla na sua diretoria experientes e jovens sindicalistas além de 40% de mulheres”, resume Waldir Cardoso. A FMB vai funcionar inicialmente em Belém e, no futuro, deve transferir sua sede para Brasília.
Fonte: SINDMEPA

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*Mário Antonio Ferrari
Desde que o Código Civil foi modificado em 2002, autorizando a constituição de pessoas jurídicas individuais na área de prestação de serviços, observamos um fenômeno inusitado.
Antes dessa mudança os profissionais liberais, quando atuavam como autônomos, não podiam se constituir como pessoas jurídicas individuais para a prestação de serviços.
Por meio da lavagem cerebral centrada na economia tributária, somada à imposição de planos de saúde, os profissionais da área caíram no conto da sereia.
Desde 2004, quando o Código entrou em vigor, vimos a multiplicação de prestadores de serviços na área da saúde fazendo opção pela nova modalidade civil de prestação de serviços.
Sem adentrarmos no mérito de que a opção induz mudança na forma de responsabilização civil, transformando a chamada responsabilidade subjetiva em objetiva, com a transferência do ônus da prova para o prestador de serviços vemos, entre tantos, um fato de grande gravidade.
O segmento que explora economicamente os profissionais de saúde (representado pelos sindicatos dos hospitais e estabelecimentos de saúde), não contente com a transferência da responsabilidade para os prestadores “autônomos”, passou a cobrar a contribuição sindical daqueles que, sob a ótica do direito do trabalho, seriam seus empregados, agora disfarçados de pessoas jurídicas.
Ou seja, o que se vê desde 2004 são profissionais de saúde financiando sindicatos de hospitais e estabelecimentos de saúde.
Em contrapartida, como a cobrança da contribuição sindical dos patrões é em janeiro, se tem profissionais (travestidos de pessoas jurídicas) financiando justamente os sindicatos representantes da categoria econômica (sindicatos patronais) em detrimento dos sindicatos de profissionais (sindicatos dos trabalhadores).
A questão agora assume aspectos teratológicos uma vez que em alguns estados, os sindicatos dos hospitais vêm cobrando a contribuição sindical dos profissionais que sequer estão constituídos como pessoas jurídicas. Seria cômico se não fosse trágico.
Melhor esclarecendo, cobram a contribuição sindical patronal dos profissionais liberais pelo simples fato destes terem sob subordinação secretárias e atendentes empregados. Ou seja, modificaram a regra que trata da organização sindical dos trabalhadores em vigor, sem o devido processo legal
É flagrante a distorção. Na verdade deveria e deve ser o contrário. Entre os sindicatos dos trabalhadores rurais essa questão já foi esclarecida faz muito tempo.
Na área rural o sindicato dos trabalhadores rurais representa não só os trabalhadores em sentido estrito, mas também os pequenos proprietários rurais.
A legislação trabalhista também considerou os sindicatos dos profissionais liberais (médicos, dentistas, farmacêuticos, enfermeiros, advogados, engenheiros e etc.) dá mesma forma. Ou seja, a representação desses sindicatos não é restrita aos empregados, mas é extensiva aos que trabalham como autônomos (basta observar as cartas sindicais).
Como as cartas sindicais e a própria lei não produzem restrição quanto à amplitude da representação dos sindicatos de profissionais liberais que atuam como autônomos, a representatividade é ampliada, ou seja, alcança também os que agora vêm se constituindo como pessoas jurídicas.
Não fosse essa a linha de raciocínio a legislação estaria permitindo que os trabalhadores (disfarçados de pessoas jurídicas) ocupassem os sindicatos patronais, sem falar-se na questão da bi-tributação ficta.
É lógico que a intenção do legislador, ao possibilitar a constituição de pessoas jurídicas individuais, não teve intenção tumultuária e tampouco a de sobrecarregar indivíduos com mais tributos.
Aliás, a lei ao tratar da pequena e microempresa tem justamente esse cuidado, desonerar essas novas formas de constituição de empresas. Querendo dizer com isso que existem vários tributos que não incidem essas empresas (Pessoas Jurídicas), entre os quais o da contribuição patronal.
É relevante destacar que tramita no Congresso nacional proposta que busca fazer incidir sobre as pequenas e micro empresas a contribuição nacional. Logo se o Projeto de lei existe é porque a incidência não é possível.
Diante disso, alguns sindicatos de categoria profissional têm sido obrigados a encaminhar a Guia no mês de janeiro oportunizando o recolhimento com desconto para evitar que os seus profissionais representados recolham para os sindicatos dos hospitais.
É fundamental que os profissionais liberais deixem de financiar os sindicatos dos hospitais e estabelecimentos de saúde, e não recolham a contribuição dos sindicatos dos hospitais no mês de janeiro.
Assim os médicos devem recolher a contribuição para o sindicato dos médicos, os dentistas para o sindicato dos odontólogos, os psicólogos para o sindicato dos psicólogos, os fisioterapeutas para o sindicato dos fisioterapeutas e assim por diante.
Já os sindicatos de profissionais liberais devem procurar as instâncias próprias para denunciar o fato e buscar da defesa dos interesses de seus representados, inclusive no que tange ao esclarecimento dos aspectos da bitributação.

Dr. Mário Antonio Ferrari

* Mario Antonio Ferrari, presidente do sindicato dos médicos no estado do Paraná (SIMEPAR), Secretário Geral da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e Secretário de Saúde da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil

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Federação Nacional dos Médicos – FENAM – revigora-se após o seu último congresso.

O X Congresso Nacional da FENAM, realizado em São Paulo – SP, no último junho teve como objetivo avaliar as bandeiras de lutas e propor novas para o movimento médico brasileiro, preparar-se para o ENEM – Encontro Nacional de Entidades Médicas –  e renovar sua diretoria. Uma importante pauta, uma presença qualificada e a unidade do movimento sindical médico brasileiro possibilitou o pleno êxito do evento.

O ENEM – Encontro Nacional de Entidades Médicas -, realizar-se-á no período de 28 a 30 de julho de 2010, em Brasília – DF. Falaremos nele a seguir. Também nesse período, tomará posse a nova Diretoria da Fenam que tem à frente o Neurocirurgião e Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo Dr. Cid Célio Jaime Carvalhaes.

Nosso estado reafirma sua vocação de vanguarda e liderança no movimento médico brasileiro fazendo-se representar pelo SIMEGO (Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás)  e SIMEA (Sindicato dos Médicos de Anápolis) nas pessoas do Dr. Eduardo Santana e Dr. Iron Antonio de Bastos.

Aposse dar-se-á no dia 29 de julho de 2010, às 20 horas, no Centro de Eventos e Conveções Brasil XXI, situado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Lote 01, Conjunto A, Brasília – DF.
A presença dos companheiros médicos goianos será motivo de grande alegria para todos nós.

Um grande abraço a todos e até lá

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