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fmb-x-pec-55Nota Oficial da Federação Médica Brasileira sobre a PEC 55/2015

A Federação Médica Brasileira (FMB), entidade que congrega Sindicatos Médicos de todas as regiões do País, em reunião de seu Conselho Deliberativo realizada no dia 4 de novembro de 2016, na cidade de São Paulo (SP), analisou a Proposta de Emenda à Constituição nº 55 (PEC 55/2016), que tramita no Senado da República, e entende a necessidade de ajustes sobre os gastos públicos, porém, considera que:

  1. A PEC 55/2016 limita os gastos do governo Federal por 20 anos, incluindo o custeio da saúde, podendo ser revisada após 10 anos de sua publicação;
  2. O Sistema Único de Saúde (SUS) sofre com a falta de recursos, o que leva ao fechamento de leitos hospitalares e a falta de medicamentos, insumos e profissionais de saúde;
  3. De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS/Ibope – 2015), o SUS é responsável por ofertar assistência à saúde a pelo menos 70% da população brasileira;
  4. A garantia de serviços de saúde de qualidade à população pelo SUS depende de maior aporte financeiro por parte do Governo Federal;
  5. O peso de financiamento da saúde pública brasileira recai principalmente sobre estados e municípios;
  6. A população brasileira passa por uma transição demográfica, com aumento proporcional de idosos, o que demandará mais serviços de saúde e consequentemente maiores investimentos em um futuro muito próximo;
  7. A construção de uma carreira médica de estado dependerá de maior investimento por parte do Governo Federal;
  8. A PEC 55 não sugere alterações à má gestão fiscal do País.

Desta forma, a Federação Médica Brasileira manifesta-se contrária à aprovação da PEC 55/2016.

Diante da situação do País, a Federação Médica Brasileira propõe: a adoção de uma reforma tributária; a taxação de grandes fortunas e heranças; a adoção de um percentual de pagamento da dívida pública que não comprometa o desenvolvimento social do País, entre outras medidas eficientes que contribuam efetivamente para melhorar a gestão fiscal.

São Paulo, 4 de novembro de 2016.

Waldir Araújo Cardoso

Presidente da Federação Médica Brasileira – FMB

Fonte: FMB

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Tendo em vista que os médicos de Cuiabá (MT) estão em greve desde o dia 7 de março, a Federação Médica Brasileira (FMB), divulga Moção de Apoio a estes profissionais, que cobram a implantação do piso nacional, (R$ 12,9 mil para 20 horas/semana), o pagamento das horas extras e melhores condições de trabalho.

O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) que afirma a  administração municipal não vai discutir sobre o assunto enquanto os profissionais estiverem de braços cruzados. O Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) defende a legitimidade da paralisação. O sindicato confirma que os atendimentos de urgência e emergência estão mantidos em todas as unidades.

Os profissionais

Pelo menos 500 médicos trabalham no pronto-socorro de Cuiabá, policlínicas e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e que 30% do atendimento está mantido. O piso atual dos médicos concursados é de R$ 3,8 mil. Os profissionais querem também o pagamento do reajuste anual, cumprimento dos acordos coletivos homologados na Justiça e o preenchimento adequado das escalas de plantão defasadas de médicos e profissionais de enfermagem.

Moção de Apoio da Federação Médica Brasileira aos médicos de Cuiabá

A Federação Médica Brasileira vem manifestar o seu mais irrestrito apoio aos médicos de Cuiabá, que estão em luta por condições dignas de trabalho, remuneração adequada e cumprimento dos seus direitos trabalhistas. É lamentável que em tempos atuais, onde o país passa por tamanha crise de valores éticos e morais, onde se luta contra a corrupção que vem sendo revelada a cada dia na mídia, possa haver gestores insensíveis à saúde do seu povo e tratando os seus servidores com descaso.

Os médicos de Cuiabá merecem respeito.

Repudiamos qualquer forma, mesmo dissimulada, de impingir aos médicos a culpa pelo caos que se implantou na saúde desta capital. Rogamos para que o bom senso do Sr. prefeito prevaleça e que a pauta de reivindicação do SindMed-MT seja tratada com respeito, que os seus diretores sejam reconhecidos como os  representantes legais dos legítimos interesses dos médicos, pois para isso foram eleitos pela categoria, e que sejam abertas as negociações visando a solução do conflito.

A população de Cuiabá, já prejudicada pelo caos da saúde, não merece continuar sem atendimento médico de qualidade. Por isso os médicos lutam.

Esse é o dever e deve ser o compromisso da prefeitura.

Belém 23 de março de 2016.

Waldir Cardoso – Presidente

Federação Médica Brasileira

Fonte: SINDMEPA

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greve médicaOs médicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES), atuando nos mais diversos locais de atendimento médico no estado, vêm sofrendo um profundo processo de precarização das suas condições e relações de trabalho, uma desvalorização crescente. Tais situações têm se acentuado nos últimos anos forçando profissionais a terem múltiplos empregos promovendo uma deterioração progressiva de sua qualidade de vida.

Na defesa dos interesses da categoria e da população inicia-se um movimento com a finalidade de fazer com que o senhor governador veja a necessidade de dar condições de trabalho aos médicos em Goiás, valorizá-los e possibilitar uma ótima qualidade na atenção médica a todos.
Estamos protestando contra a forma desrespeitosa com que os médicos e os pacientes são tratados pelo governo estadual.

O valor que se dá aos médicos é diretamente proporcional ao valor que se dá à vida de cada goiano. Não há concurso público para trabalhar para o estado, não há perspectiva de carreira pública, não há valorização do trabalho e nem condições éticas para o seu exercício. As denúncias se amontoam nos meios de comunicação. Hoje, um médico vinculado à SES se aposenta recebendo aproximadamente R$ 2.700,00. Isso é quanto ele vale após 35 anos ou mais de trabalho.

Queremos que o governo estadual dê ao médico plenas condições de atender as pessoas conforme suas necessidades e que seja devidamente valorizado por isso.
Portanto, gostaríamos de contar com compreensão de vocês e também com sua indignação por ver trabalho tão importante, do médico, para comunidade não ser devidamente respeitado e dignamente remunerado.

A valorização do profissional médico tem também, como consequência, um atendimento de melhor qualidade à população.
Essa é uma luta de todos nós!

Médicos goianos em defesa da saúde e da vida!

Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás

Fonte: SIMEGO

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logomarca CFM“Não podemos admitir que interesses políticos subalternos, financeiros e de mercado decidam sozinhos os rumos e o futuro de um modelo enraizado na nossa Constituição e que pertence a 190 milhões de brasileiros”. Dessa forma termina o Manifesto de Belém, aprovado na plenária de encerramento do I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina, encerrado nesta sexta-feira (8), na capital paraense. O documento, aprovado por aclamação, sai em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) “público, integral, gratuito, de qualidade e acessível a toda a população”.

Na mensagem dos médicos direcionada à Nação, os representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) apontam ações anunciadas pelo Governo Federal que, em sua avaliação, se implementadas podem comprometer o futuro do sistema de saúde brasileiro.

Entre as preocupações dos Conselhos de Medicina estão a possibilidade de entrada de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas obtidos no exterios sem sua respectiva revalidação para atender em território nacional. As entidades consideram que essa medida fere normativas legais e põe a qualidade da assistência em situação de risco, por não permitir a aferição da competência e da capacidade desses profissionais.

“Trata-se de proposta improvisada, imediatista e midiática, que ignora as questões estruturais do trabalho médico no Sistema Único de Saúde (SUS) e também o Revalida, exame criado pelo Governo que tem avaliado com justiça a competência e a capacidade desses médicos interessados em atuar no país”, aponta o documento.

As entidades também criticaram a ausência de uma carreira de Estado para o médico, considerada a saída viável para a cobertura efetiva dos vazios assistenciais nos municípios mais distantes ou nas periferias dos grandes centros. Esta proposta, que já foi apresentada formalmente ao Ministério da Saúde, prevê que ao se criar essa carreira o Governo oferecerá ao médico uma política funcional (educação continuada, progressão funcional, remuneração adequada) e, principalmente, infraestrutura de trabalho (instalações, leitos, equipamentos, insumos, acesso à rede qualificada para encaminhar pacientes, etc).

Finalmente, os Conselhos de Medicina criticaram fortemente a possibilidade de estreitamento nas relações entre o Governo e as operadoras de planos de saúde. “A intenção de reduzir impostos, dar subsídios e destinar recursos públicos para as operadoras de planos de saúde, conforme anunciado após encontros de representantes do Governo com empresários do setor, demonstra, de forma contraditória, o favorecimento da esfera privada em detrimento da pública na prestação da assistência à saúde, cuja prática tem sido feita sob o signo do subfinanciamento público federal, principal responsável pelas dificuldades do SUS”, afirma a nota.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO MANIFESTO LOGO ABAIXO

 

MANIFESTO DE BELÉM
 
UMA MENSAGEM DOS MÉDICOS À NAÇÃO BRASILEIRA

 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), reunidos em Belém (PA), manifestam seu repúdio às ações anunciadas, recentemente, pelo Governo Federal que ferem conquistas e diretrizes constitucionais da saúde pública. As entidades alertam a sociedade brasileira para as medidas, com as quais não concordamos, que se implementadas podem comprometer o futuro do sistema de saúde brasileiro:

1)    A entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação fere a norma legal, coloca a qualidade da assistência à população em situação de risco e não garante a ampliação definitiva de acesso à assistência nas áreas de difícil provimento. Trata-se de proposta improvisada, imediatista e midiática, que ignora as questões estruturais do trabalho médico no Sistema Único de Saúde (SUS) e também o Revalida, exame criado pelo Governo que tem avaliado com justiça a competência e a capacidade desses médicos interessados em atuar no país;

2)    A ausência de uma carreira de Estado para o médico do SUS, com a previsão de infraestrutura e de condições de trabalho adequadas para os profissionais, impede a presença efetiva de médicos e a melhoria do atendimento em pequenos municípios e nas periferias dos grandes centros. Somente a implementação dessa carreira trará solução eficaz para o preenchimento definitivo dos vazios assistenciais;

3)    A intenção de reduzir impostos, dar subsídios e destinar recursos públicos para as operadoras de planos de saúde, conforme anunciado após encontros de representantes do Governo com empresários do setor, demonstra, de forma contraditória, o favorecimento da esfera privada em detrimento da pública na prestação da assistência à saúde, cuja prática tem sido feita sob o signo do subfinanciamento público federal, principal responsável pelas dificuldades do SUS;

4)    Os Conselhos de Medicina defendem o SUS público, integral, gratuito, de qualidade e acessível a toda a população. Para tanto, exigimos o cumprimento de uma agenda mínima, a qual inclui a destinação de 10% da receita da União para a saúde e o aperfeiçoamento dos serviços públicos, dotando-os de infraestrutura e recursos humanos valorizados para atender de forma eficaz a população;

Conclamamos o Poder Legislativo; o Poder Judiciário; o Ministério Público; as entidades médicas e da área da saúde; os parlamentares; as universidades; a imprensa; e todos os movimentos da sociedade civil organizada a se irmanarem nesta cruzada em defesa de um sistema público de saúde de qualidade, como um dos maiores patrimônios sociais da Nação. Não podemos admitir que interesses políticos subalternos, financeiros e de mercado decidam sozinhos os rumos e o futuro de um modelo enraizado na nossa Constituição e que pertence a 190 milhões de brasileiros.

 

Belém (PA), 8 de março de 2013.

 

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)

CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA (CRMs)

Fonte: CFM

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Dr. Roberto Luis D'Ávila, (Presidente do CFM - Brasil), Dr. Eduardo Santana (Secretário de Relações Trabalhistas da FENAM - Brasil) e Dr. Paulo de Argollo Mende (Presidente do SIMERS - bRASIL)

Dr. Roberto Luis D’Ávila, (Presidente do CFM – Brasil), Dr. Eduardo Santana (Secretário de Relações Trabalhistas da FENAM – Brasil) e Dr. Paulo de Argollo Mende (Presidente do SIMERS – Brasil)

A XV Assembléia Geral Ordinária da Confederação Médica Latinoamerica e do Caribe – CONFEMEL, realizada em Bogotá, Colômbia, trouxe em suas deliberações afirmações de grande importância para o exercício ético da medicina, o compromisso com a categoria, a defesa da cidadania e dos interesses do paciente.

Ao abordar a revisão da Carta de Helsink realizada pela Associação Médica Mundial nos artigos que tratam da pesquisa em seres humanos, colocando-se frontalmente às mudanças ali propostas, as Entidades Médicas da América Latina e do Caribe reafirmam o compromisso histórico em defesa das populações menos favorecidas e a não subserviência ao capital, alí representado pela industria farmacêutica.

Por outro lado, estimulado pelo Conselho Federal de Medicina do Brasil e demais entidades médicas brasileiras aborda a questão extremamente importante das crianças desaparecidas quanto das que são exploradas sexuamente, no trabalho infantil ou usadas em guerras como soldados alé da grave questão do tráfico de órgãos e define o compromisso dos médicos e das entidades médicas filiadas com o empenho na luta contra tais bárbáries e em defesa da vida.

Por fim, reafirma a importância da unidade das entidades da região na luta pela defesa do médico, da medicina e da saúde pública de qualidade para todos os nossos povos elegendo, por unanimidade, uma diretoria que representa o conjunto das regiões latinoamericanas de caribenhas na espectativa do envolvimento coletivo de povos, entidades e paises na cosntrução de uma medicina voltada para a defesa da qualidade de vida de quem nela trabalha e dela precisa. Nela Fenam ( Dr. Eduardo Santana – Secretário Geral ), AMB ( Dr. Antonio Salomão – Suplente ) e CFM (Dr. Roberto Luis D’Ávila – Secretaria para assuntos de Bioética ) representam os médicos brasileiros e o Brasil.

Abaixo, seguem os documentos emitidos pela XV Assembléia Geral Ordinária da Confemel.

Fonte: CONFEMEL

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Nota do CFM esclarece pesquisa do IPEA
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, nesta terça-feira (10), nota esclarecendo alguns aspectos do estudo “Presença do Estado no Brasil: federação, suas unidades e municipalidades”, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo a entidade médica, dados da pesquisa do Ipea, que apontam a existência de 600.399 médicos atendendo pela rede pública, supostamente baseados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), não são compatíveis com a realidade. Os números validados pelo CFM – através do estudo “Demografia Médica: Dados gerais e descrições de desigualdades”, divulgado em dezembro –, apontam que, em 2011, o Brasil contava com 371.788 médicos em atividade.

“Contudo, o trabalho do Ipea, embora apresente dados quantitativos equivocados e taxas incorretas, corrobora a pesquisa desenvolvida pelo CFM/Cremesp quanto à desigualdade regional na distribuição de médicos por habitantes”, diz o documento.

Confira abaixo a íntegra da nota:

Esclarecimento sobre pesquisa do Ipea

Com relação ao estudo Presença do Estado no Brasil: federação, suas unidades e municipalidades, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 10 de janeiro, em São Paulo, os Conselhos de Medicina esclarecem que:

Ao analisar a atuação do Estado na área da saúde no país, o Ipea divulgou a existência de 600.399 médicos atendendo pela rede pública (Sistema Único de Saúde – SUS). No entanto, os dados, supostamente baseados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), não são compatíveis com a realidade.

A pesquisa Demografia Médica: Dados gerais e descrições de desigualdades, lançada em dezembro pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), confirma que, em 2011, o Brasil contava com 371.788 médicos em atividade, dos quais parcela considerável não mantém vínculos com o setor público.

Outro estudo – a pesquisa Assistência Médico Sanitária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2009) – indica que o Brasil conta com 281.481 postos de trabalho médico no SUS. O mesmo médico pode ocupar mais de um posto de trabalho no serviço público. Tais informações também estão no estudo Demografia Médica no Brasil.

Contudo, o trabalho do Ipea, embora apresente dados quantitativos equivocados e taxas incorretas, corrobora a pesquisa desenvolvida pelo CFM/Cremesp quanto à desigualdade regional na distribuição de médicos por habitantes.

Além da desigualdade territorial, a população coberta por planos e seguros de saúde privados têm à sua disposição quatro vezes mais médicos do que os cidadãos que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme demonstra o levantamento do CFM/Cremesp.

Ressalte-se ainda que, apesar de não ser mencionado pelo Ipea, no Brasil há nítidos sinais de acirramento da desigualdade na distribuição de médicos, a favor do setor privado. Exemplo disso está no aumento da concentração de postos de trabalho médico em estabelecimentos privados, em relação aos postos nos serviços públicos, considerando o tamanho das populações cobertas pelo SUS e pelos planos de saúde, conforme assinalado pela pesquisa Demografia Médica.

Fonte : CFM

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O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS, o SINDICATO DOS MÉDICOS DO AMAZONAS e a ASSOCIAÇÃO MÉDICA AMAZONENSE vêm, em conjunto, repudiar as agressões injustas, infundadas e generalizadas sofridas pelos médicos e veiculadas em rádio local. A classe médica amazonense é reconhecida pelo cumprimento dos seus deveres, pelo cuidado que dedica à população e pelas centenas de vidas que salva diariamente, ainda quando não conta com adequadas condições de trabalho. Entendem os signatários, que o exercício de toda profissão deve ser pautado pela ética, pela verdade e pelo compromisso social. Alertamos ainda, que no exercício da medicina é fundamental uma relação de confiança e respeito mútuo entre médico e paciente. Assim sendo, atitudes como as acima são extremamente prejudiciais aos médicos e a sociedade.

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