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Archive for the ‘FMB – Federação Médica Brasileira’ Category

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Lincoln Lopes Ferreira (AMB), Waldir Cardoso (FMB), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima (CFM) e Jorge Darze (FENAM)

Representantes dos médicos de todo o Brasil debateram na terça e quarta-feira (26 e 27/06) políticas públicas de saúde para o País durante o 13º Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), em Brasília. O evento resultou em um manifesto que será apresentado aos candidatos a cargos majoritários em 2018.

“As propostas debatidas e aprovadas neste Enem ratificam o compromisso dos médicos com a medicina e saúde de qualidade para todos. Agora, nós médicos, temos um instrumento político para intervir no processo eleitoral exercendo, com qualidade e conteúdo, nossa cidadania”, avaliou o presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Araújo Cardoso.

O evento marca o reencontro do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), FMB e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) às pautas de interesse da categoria.

Atividades

No primeiro dia de evento as lideranças debateram os eixos Formação Médica e Mercado de Trabalho do Médico. Na quarta-feira o tema discutido foi a Assistência Médica à Saúde no Brasil.

Salomão Rodrigues Filho, do CFM ao apresentar dados que mostram que de 2003 a 2017 o Ministério da Saúde deixou de aplicar R$ 174 bi no SUS e que de cada R$ 10 previsto para investimento em infraestrutura, apenas R$ 4 foram aplicados, defendeu maior financiamento no Sistema.

Emilio Cesar Zilli, ex-diretor de Defesa Profissional da AMB, falou sobre a estruturação da Agência Nacional de Saúde e quanto ela foi estruturada e atua muito mais para beneficiar as operadoras de planos de saúde do que os médicos prestadores de serviços e os usuários.

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Eduardo Santana foto: Márcio Arruda/CFM

Eduardo Santana, ex-presidente do Sindicato dos Médicos de Goiás e representante da FMB complementou ao argumentar que não existe um modelo de gestão ideal e que o mesmo deve ser elaborado de acordo com o momento vivenciado. “É preciso construir um modelo que vá de encontro co as necessidades de saúde do povo cuja gestão seja fruto da participação de todos os setores envolvidos”, declarou Eduardo.

Após as apresentações os delegados votaram as propostas envolvendo o tema em plenária.

Plenária final

Na plenária final os delegados debateram as propostas não aprovadas durante as apresentações dos eixos de debate, aprovaram moções em defesa dos médicos servidores públicos federais, servidores do Estado do Rio de Janeiro, implantação da carreira médica dos profissionais de Amazonas, de apoio às Unimeds para que médicos tenham postos de trabalho preservados; e finalizaram o documento que será divulgado nos próximos dias após ser formatado pelos organizadores

Fonte: FMB

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O XIII Encontro Nacional de Entidades Médicas já tem nova data: dias 26 e 27 de junho. O encontro, em Brasília (DF), debaterá a respeito da formação médica, do mercado de trabalho do médico e da assistência médica à saúde no Brasil.

Participam do evento representantes das principais entidades médicas do País, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), a Associação Médica Brasileira (AMB), a Federação Médica Brasileira (FMB), da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e também os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Durante os dois dias de evento, que acontecerá no auditório da Associação Médica de Brasília (AMBr), são esperadas cerca de 500 pessoas, entre delegados estaduais, representantes dos Conselhos Regionais de Medicina, sindicatos e associações médicas, sociedades de especialidades e outras lideranças da área. Após a avaliação do atual cenário da saúde no País, a partir dos eixos pré-definidos, os participantes reunirão em um documento único as principais conclusões do Encontro.
“Esperamos promover nestes dias um debate consistente sobre as necessidades e as prioridades da população e dos médicos, indicando, ao final do evento, ações fundamentais para manter a obediência às diretrizes e aos princípios constitucionais que regulam a assistência nas redes pública, suplementar e privada no Brasil”, destacou o presidente do CFM, Carlos Vital. Segundo ele, o relatório final será encaminhado às autoridades e também aos candidatos a cargos eletivos nas Eleições Gerais de 2018. O objetivo é contribuir com a formulação de iniciativas de defesa da saúde e da medicina em todo o território nacional.
O presidente da Fenam, Jorge Darze, vê no Encontro uma das principais oportunidades do movimento médico brasileiro de apresentar às futuras autoridades do País as pautas prioritárias da categoria. “O resultado do ENEM será um instrumento da luta médica no Brasil e também ajudará aos nossos colegas médicos que irão tentar uma vaga no Congresso Nacional. Na atual crise em que o país vive, com sérias repercussões na assistência de nossa população, agredindo o trabalho médico, não existe outro caminho que possa resultar em vitórias, que não passe obrigatoriamente pela unidade na luta”, destacou.
Na mesma linha de raciocínio, o presidente da FMB, Waldir Araújo Cardoso, defendeu a realização do evento e garantiu que a representação sindical está empenhada para que o ENEM 2018 seja um sucesso. “Nosso País está sendo passado a limpo neste ano eleitoral. Os médicos brasileiros vão dar sua contribuição em documento oriundo dos debates do ENEM, daí sua extrema importância. Se queremos – e precisamos da mudança – temos que nos apresentar para o debate e proposições”, disse Cardoso.
Para Lincoln Lopes Ferreira, presidente da AMB, historicamente a união das entidades médicas tem sido fundamental para obter conquistas importantes, “como a moratória das escolas de medicina e o decreto das especialidades”. Mas, segundo ele, ainda é preciso alinhar outras questões relevantes, como o Revalida e a criação do exame nacional obrigatório de proficiência. “O Enem é um momento especial para debatermos esses e outros temas e definirmos estratégias para garantir dignidade ao médico e à medicina, assim como uma saúde de qualidade para a população”.
Principais temas – A programação do evento ainda está em fase de formulação, mas os eixos temáticos já indicam que a situação do aparelho formador de futuros médicos será um dos pontos centrais dos debates. Atualmente, há 314 escolas médicas no Brasil, que oferecem um total de quase 29 mil vagas apenas no primeiro ano de curso. Além do excesso de escolas, dentre os problemas que preocupam as lideranças estão a insuficiência dos ambientes de práticas e os sistemas de avaliação dos estudantes e de acreditação das escolas médicas.
Outros temas que devem se destacar no programa é a necessidade de adoção de uma política de financiamento adequado do Sistema Único de Saúde (SUS); a inserção do médico no mercado de trabalho; a criação de uma carreira de estado para o médico que atua no SUS; os problemas decorrentes da precarização dos contratos de trabalho; e o fim dos abusos das operadoras de planos de saúde.

Confira os eixos do XIII ENEM 2018:

1. Formação Médica
Graduação
Pós-Graduação
Exames de Avaliação para o Exercício Profissional

2. Mercado de Trabalho do Médico
Prestação de Trabalho no SUS
Como o Mais Médicos Impacta o Mercado de Trabalho?
Sistema Suplementar de Saúde

3. Assistência Médica à Saúde no Brasil
Modelos de Gestão de Sistemas de Saúde;
Financiamento
ANS e a Assistência Médica

 

Serviço:
XIII Encontro Nacional das Entidades Médicas
Data: 26 e 27 de junho de 2018
Local: AMBR – Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 3, conjunto 6 – Brasília (DF)
Mais informações: (61) 3445-5957

Programação Preliminar

XIII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM)

Local: Associação Médica de Brasília (AMBr), SCES Trecho 3, Brasília (DF)

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR:

DIA 26.06.2018 – MANHÃ

08h00 – Credenciamento

08h30 – Mesa de Abertura:
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Sen. Eunício Oliveira – Presidente do Senado Federal
Dep. Rodrigo Maia – Presidente da Câmara dos Deputados
Lincoln Lopes Ferreira – Presidente da AMB
Waldir Araújo Cardoso – Presidente da FMB
Jorge Sale Darze – Presidente da FENAM
Donizetti Dimer Giamberardino Filho – Conselheiro Federal do CFM e Coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS

09h15 às 10h00 – EIXO 1: Formação Médica
Moderador: Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Vice-Presidente do CFM
Secretário: Maria José Martins Maldonado – Diretora Acadêmica da AMB
Relatoria: Leonardo Sérvio Luz – Conselheiro Federal do CFM

SUBTEMAS:

09h15 às 09h30 – Graduação
Apresentador: Lúcio Flávio Gonzaga Silva – Conselheiro Federal do CFM

09h30 às 09h45 – Pós-Graduação
Apresentador: Diogo Leite Sampaio – Vice-Presidente da AMB

09h45 às 10h00 – Exames de Avaliação para o Exercício Profissional
Apresentador: Adhemar Dias de Figueiredo Neto – Presidente do Sindicato dos Médicos de Governador Valadares – FENAM

10h00 às 12h30 – Plenária de Delegados do ENEM

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DIA 26.06.2018 – TARDE

14h00 às 14h45 – EIXO 2: Mercado de Trabalho do Médico
Moderador: Jorge Sale Darze – Presidente da FENAM
Secretário: Waldir Araújo Cardoso – Presidente da FMB
Relatoria: Alceu José Peixoto Pimentel – Conselheiro Federal Suplente do CFM

SUBTEMAS:

14h00 às 14h15 – Como o Mais Médicos Impacta o Mercado de Trabalho?
Apresentador: Otávio Marambaia dos Santos – Membro da Comissão Nacional Pró-SUS – CFM

14h15 às 14h30 – Sistema Suplementar de Saúde
Apresentador: Miyuki Goto – Coordenadora da CBHPM da AMB

14h30 às 14h45 – Prestação de Trabalho no SUS
Apresentador: Carlos Edson Martins da Silva – Vice-Presidente da Academia Brasileira de Medicina Militar – FENAM

14h45 às 17h00 – Plenária de Delegados do ENEM

DIA 27.06.2018 – MANHÃ

08h00 às 08h45 – EIXO 3: Assistência Médica à Saúde no Brasil
Moderador: Márcio Silva Fortini – Diretor de Atendimento ao Associado daAMB
Secretário: Sidnei Ferreira – Conselheiro Federal do CFM
Relatoria: José Fernando Maia Vinagre – Conselheiro Federal do CFM

SUBTEMAS:

08h00 às 08h15 – ANS e a Assistência Médica
Apresentador: Emilio Cesar Zilli – Ex-diretor de Defesa Profissional da AMB

08h15 às 08h30 – Financiamento
Apresentador: Salomão Rodrigues Filho – Conselheiro Federal do CFM

08h30 às 08h45 – Modelos de Gestão de Sistemas de Saúde
Apresentador: Eduardo Santana – Ex-Presidente do Sindicato dos Médicos Goias, Ex-secretário geral da CONFEMEL- FMB

08h45 às 10h30 – Plenária com Delegados do ENEM

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DIA 27.06.2018 – TARDE

10h30 às 12h30 – Plenária Final
Moderador: Donizetti Dimer Giamberardino Filho – Coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS – CFM
Secretário: Jorge Sale Darze, Waldir Araújo Cardoso, José Luiz Dantas Mestrinho
Relatoria: Equipe

12h30 às 13h00 – Encerramento

Relatoria evento.

 

Fonte: CFM

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Há duas semanas Ricardo Barros disse que os médicos do Acre estão preocupados em ganhar mais sem trabalhar o suficiente. Neste 13 de julho, no desespero de tentar salvar um governo afundado em denúncias de corrupção, o ministro da Saúde volta a atacar a categoria formada por pelo menos 400 mil profissionais brasileiros.

Deputado federal há quatro mandatos e acostumado a conviver em um ambiente em que fraudar o sistema público é corriqueiro e considerado normal para muitos de seus pares, Ricardo Barros afirmou que é preciso parar “de fingir que paga médico e o médico tem que parar de fingir que trabalha”.
Sem habilidade para lidar com os escândalos criminosos que bombardeiam diariamente o governo que integra, e numa busca incansável para justificar a precariedade no sistema de saúde pública, Ricardo Barros ignora que a Federação Médica Brasileira não compactua com qualquer trabalhador que não honre com seu contrato.
Ademais, as entidades médicas brasileiras sempre defenderam a implantação do sistema de ponto para todos os servidores públicos, inclusive os médicos.
Mal informado novamente, Ricardo Barros cai no ridículo ao sugerir a definição de tempo para as consultas como forma de justificar o motivo dos pacientes buscarem as emergências para atendimento porque não conseguem se encaixar nas rotinas das unidades básicas de saúde.
Medicina, ministro, não é mercadoria. Médico não pode ser remunerado pela quantidade de procedimentos realizados.
Por não ter formação profissional na área da saúde, Ricardo Barros avalia como mais conveniente culpar os médicos pela  falta de estrutura,  de recursos humanos, de laboratórios, de equipamentos para exames de imagem, de leitos decentes e condizentes para a realização de um tratamento de saúde, de medicamentos e de alimentos para os pacientes.
Sugerimos ao ministro que volte para a engenharia. Na área da saúde, além de polêmicas e tentar denegrir a imagem dos médicos, a categoria profissional mais respeitada do país, ele ainda não conseguiu provar a que veio.
A FMB reforça seu compromisso de não compactuar com posturas e discursos  políticos que afrontam e desrespeitam os  dedicados médicos e demais trabalhadores da saúde.
Vamos seguir nossa incansável luta de melhores condições de trabalho e remuneração mesmo que ações politiqueiras tentem nos desviar do foco.
13 de julho de 2017.
Federação Médica Brasileira – FMB
Fonte: FMB

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FMB e ConfemelFoi divulgado no Diário Oficial da União de 15 de março de 2017, a concessão do Registro Sindical da Federação Médica Brasileira (FMB), documento que oficializa as atividades da entidade em todo o território nacional.

“A FMB nasceu forte pela unidade de propósitos e valores de seus 14 sindicatos fundantes. Daí a inegável legitimidade de nossa entidade que se firmou no cenário do movimento médico nacional pela sua independência, autonomia e compromisso com o médico. Agora conquistamos a plena legalidade enquanto entidade sindical de segundo grau. Uma vitória a ser celebrada e que é fruto do esforço e trabalho de inúmeros sindicalistas, médicos ou não. A estes bravos e destemidos camaradas e aos médicos brasileiros dedico esta conquista”, destaca o presidente da FMB, Waldir Araújo Cardoso.

A concessão do documento à FMB é fruto de uma dura batalha judicial que foi liderada pela assessoria jurídica da entidade. “A FMB foi fundada após divergências com a outra entidade que era a única no país representando os médicos. Sabíamos que as brechas na lei poderiam nos causar o transtorno da demora da liberação do documento, mas também tínhamos plena confiança de que não estávamos cometendo ilegalidades”, acrescenta o presidente.

A FMB, após um período de estruturação e formação de seu discurso ideológico, iniciou seus trabalhos em 27 de novembro de 2015. Tem em sua base os mesmos sindicatos que participaram da criação e com a regularização após a concessão do registro, são esperadas novas filiações. “A falta desse documento fazia com que muitos sindicatos estivessem trabalhando conosco e nos apoiando, mas ainda não formalmente. É um avanço para fortalecer a entidade e principalmente porque ampliará nossa atuação em defesa do médico e da saúde pública de qualidade nos estados brasileiros”, acrescenta Waldir.

No período de espera pela concessão do documento, a FMB realizou e participou de inúmeras atividades em todas suas bases representativas e em diversos segmentos relacionados à sua área de atuação no Brasil e no exterior. “Temos muito trabalho pela frente. A reforma trabalhista e previdenciária ameaça a todos os trabalhadores e as futuras gerações. Os médicos e a boa medicina estão sendo ameaçados por gestores inescrupulosos. Com forças renovadas, vamos à luta!”, afirma o presidente Waldir, que agradece o apoio de diversas entidades nesse período, como a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e ao escritório responsável pela assessoria jurídica da FMB, Zilmara Alencar. “E a cada um dos dirigentes médicos e assessores e apoiadores que sempre acreditaram que seria possível”, afirma.

Desde abril de 2016, a FMB é filiada à Confederação Médica Latino-Ibero-Americana e do Caribe (Confemel), além de manter parceria e atuar nas causas e defesas do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e de seus sindicatos de base.

História da FMB

Acre, Alagoas, Amapá, Anápolis, Campinas, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sorocaba, São Paulo e Tocantins são os estados e cidades que iniciaram no dia 27 de novembro de 2015, os trabalhos da FMB após a posse da diretoria em Belém.

Mas a história não iniciou nesse dia. A entidade representativa da categoria médica brasileira surgiu a partir do crescente descontentamento de um grupo de sindicatos médicos com os rumos e procedimentos tomados pela diretoria da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), única entidade que representava a categoria até então. O ápice da insatisfação foi em novembro de 2013, com a realização do Congresso Extraordinário Charles Damian, no Rio de Janeiro. Uma manobra interna e com a participação de alguns representantes de sindicatos, permitiu, entre outras irregularidades, a prorrogação ilegal do mandato do presidente.

Insatisfeitos com a forma de condução do processo, em maio de 2014, surge a Resistência Democrática, formada por entidades médicas de várias regiões brasileiras, além de representantes de três regionais  (Amazônia, São Paulo e Centro-Oeste-Tocantins), que elaborou, que elaborou a Carta de Princípios, onde constam os pressupostos éticos que passariam a pautar as atividades do novo sindicalismo médico brasileiro.

Em 24 de abril de 2015, em Recife, após avaliarem durante um ano o movimento sindical médico e a saúde no Brasil, os sindicatos aprovaram a Carta de Pernambuco, e decidiram pela criação de uma entidade federativa que representasse os médicos e o cidadão brasileiro nessas demandas, bem como  fortalecesse as bandeiras de luta dos médicos, da medicina e da saúde no país.

No dia 21 de maio de 2015, em São Paulo, foi realizado o lançamento da Federação Médica Brasileira e sua primeira diretoria tomou posse e efetivamente começou a trabalhar no dia 27 de novembro de 2015, tendo como primeira sede oficial a cidade de Belém.

No discurso de posse, Waldir Araújo Cardoso destacou os grandes enfrentamentos da categoria, em nível nacional, e chamou os colegas de profissão à luta. “A hora é agora. Momento de transformar a história da organização sindical médica brasileira em uma história de homens e mulheres compromissados com a categoria e, sobretudo, com saúde de qualidade para a população brasileira”.

Entre os desafios, frisou “a crescente desvalorização do trabalho médico, com grande prejuízo na qualidade da assistência médica; a absoluta ineficácia das políticas de qualificação da formação de médicos no país e a crescente onda de transferência da gestão na saúde pública para organizações sociais e fundações públicas de direito privado”.

Nominata da Gestão 2015/2018 da FMB

Fonte: FMB

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Em defesa da Saúde Pública, de Qualidade e Gratuita

A Federação Médica Brasileira (FMB) posiciona-se contrária e critica duramente a proposta de criação do plano de saúde popular encaminhada pelo Ministério da Saúde à Agência Nacional de Saúde (ANS).
A FMB entende que usuário já tem a opção de adquirir planos com valores mais acessíveis propostos por várias empresas no país. Estes planos comprovam pela judicialização, que o acesso à saúde de qualidade e em tempo satisfatório é incompatível com valores promocionais.
A medida também não beneficia o SUS, que continuará sendo o desaguadouro natural de pacientes, tendo em vista que exames de alta complexidade, internações, atendimento em urgência e emergência e hospital dia são alguns dos itens que não receberão cobertura pelo plano popular.
Os médicos também nada têm a esperar desta iniciativa senão remuneração inadequada, e o que é pior, poderão voltar a conviver com pagamento de valores diferentes pelo mesmo procedimento – prática comum antes da criação da ANS.
A FMB entende que a comercialização de planos populares beneficiará apenas os empresários da saúde suplementar e não resolverá os graves problemas enfrentados pela população que busca por atendimento de saúde.
Assim sendo, a FMB reforça que é preciso rever com urgência o financiamento do SUS, aperfeiçoar a gestão de recursos públicos, adotar políticas de valorização dos profissionais da saúde – como a criação da carreira de Estado para os médicos e equipe de saúde, como formas de garantir ao cidadão brasileiro o direito ao acesso integral, universal e gratuito a serviços de saúde conforme prevê a Constituição Federal.

Nota oficial

FMB é contra a proposta de planos populares de saúde
O Ministério da Saúde encaminhou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma proposta de planos populares de saúde. Ao analisar o documento, a Federação Médica Brasileira (FMB) percebeu que os grandes prejudicados serão os usuários destes produtos.
As regras mais flexíveis para aumento de mensalidade dá margem para aumentos abusivos; os clientes não terão acesso a todos os procedimentos constantes no rol da ANS passando assim, a serem clientes de segunda categoria; levarão muito mais tempo para ter acesso a consultas e procedimentos e terão que pagar parte dos custas – a chamada co-participação.
O SUS também não se beneficia porque será o desaguadouro natural na busca pela realização dos procedimentos não cobertos. Neste sentido, causa espécie a nota do Ministério da Saúde que afirma que o governo não apoia os planos populares. Ora, se não apoia, porque os promove?
Os médicos também nada têm a esperar desta iniciativa senão remuneração mais baixa ou, o que é pior, a volta do pagamento de valores diferentes pelo mesmo procedimento, prática comum antes da criação da ANS.
A Federação Médica Brasileira manifesta sua posições contrária e absolutamente crítica à proposta é espera que seja rechaçada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão responsável pela análise e aprovação.

Belém, 10 de março de 2017

Waldir Araújo Cardoso
Presidente Federação Médica Brasileira

Fonte: FMB

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Visita FMB ao Ives Gandra TST

Casemiro Reis Júnior, Ives Gandra Martins, José Erivalder Guimarães e Waldir Cardoso

O presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Araújo Cardoso, esteve reunido com o presidente do Tribunal Superior de Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, em Brasília, para discutir situações e problemas graves que envolvem o trabalho médico em todo o país.

Acompanhado do secretário de Finanças, José Erivalder Guimarães de Oliveira, do secretário de Assuntos Jurídicos, Casemiro Reis Júnior e do assessor jurídico da entidade, Gáudio de Paula, o presidente da FMB detalhou algumas questões relacionadas ao vínculo do médico no serviço público.

“O ministro ouviu com atenção nosso relato sobre o trabalho árduo para combater a precarização do trabalho médico. Recebemos rotineiramente denúncias de pejotização da atividade médica, de criação de falsas cooperativas médicas, remunerações aviltantes, de cumprimento de jornadas de trabalho extensas e muitas vezes sem condições e sem remuneração no final do período, e os contratos de boca, que não dão garantia alguma ao médico. Estas situações provocam alta rotatividade de profissionais no serviço público, principalmente nos municípios, e causam não só problemas para a carreira dos profissionais, mas geram mais entraves para o bom encaminhamento do sistema de saúde”, destaca Waldir.

Ives Gandra informou aos dirigentes médicos que tem conhecimento das relações de trabalho que contrariam as leis vigentes e se colocou à disposição para contribuir. “O magistrado nos orientou a apresentar a ele sugestões que contribuam para equacionar o problema, assumindo o compromisso de entregá-las para o relator da reforma Trabalhista. Recomendou também que a FMB incentive os sindicatos de base a denunciarem as irregularidades no Ministério Público do Trabalho (MPT) para assim pressionar o órgão a olhar com mais atenção a essas questões”, acrescenta o presidente da FMB.

De acordo com Waldir Cardoso, a reunião fomentou a proposta da FMB de lutar pela regularização do trabalho médico em todo o país, assunto que será discutido por ocasião do Conselho Deliberativo da entidade que será realizado nos dias 16 e 17 deste mês. “Precisamos do apoio para lutar contra os abusos nos contratos de trabalho praticados contra os médicos e também, com esse tipo de orientação, melhoraremos o foco de nossa atuação. Ao trabalho que há muito o que fazer em todas as nossas bases de atuação”, conclui o presidente.

Fonte: FMB

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fmb-x-pec-55Nota Oficial da Federação Médica Brasileira sobre a PEC 55/2015

A Federação Médica Brasileira (FMB), entidade que congrega Sindicatos Médicos de todas as regiões do País, em reunião de seu Conselho Deliberativo realizada no dia 4 de novembro de 2016, na cidade de São Paulo (SP), analisou a Proposta de Emenda à Constituição nº 55 (PEC 55/2016), que tramita no Senado da República, e entende a necessidade de ajustes sobre os gastos públicos, porém, considera que:

  1. A PEC 55/2016 limita os gastos do governo Federal por 20 anos, incluindo o custeio da saúde, podendo ser revisada após 10 anos de sua publicação;
  2. O Sistema Único de Saúde (SUS) sofre com a falta de recursos, o que leva ao fechamento de leitos hospitalares e a falta de medicamentos, insumos e profissionais de saúde;
  3. De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS/Ibope – 2015), o SUS é responsável por ofertar assistência à saúde a pelo menos 70% da população brasileira;
  4. A garantia de serviços de saúde de qualidade à população pelo SUS depende de maior aporte financeiro por parte do Governo Federal;
  5. O peso de financiamento da saúde pública brasileira recai principalmente sobre estados e municípios;
  6. A população brasileira passa por uma transição demográfica, com aumento proporcional de idosos, o que demandará mais serviços de saúde e consequentemente maiores investimentos em um futuro muito próximo;
  7. A construção de uma carreira médica de estado dependerá de maior investimento por parte do Governo Federal;
  8. A PEC 55 não sugere alterações à má gestão fiscal do País.

Desta forma, a Federação Médica Brasileira manifesta-se contrária à aprovação da PEC 55/2016.

Diante da situação do País, a Federação Médica Brasileira propõe: a adoção de uma reforma tributária; a taxação de grandes fortunas e heranças; a adoção de um percentual de pagamento da dívida pública que não comprometa o desenvolvimento social do País, entre outras medidas eficientes que contribuam efetivamente para melhorar a gestão fiscal.

São Paulo, 4 de novembro de 2016.

Waldir Araújo Cardoso

Presidente da Federação Médica Brasileira – FMB

Fonte: FMB

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