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Archive for the ‘FMB – Federação Médica Brasileira’ Category

FMB e ConfemelFoi divulgado no Diário Oficial da União de 15 de março de 2017, a concessão do Registro Sindical da Federação Médica Brasileira (FMB), documento que oficializa as atividades da entidade em todo o território nacional.

“A FMB nasceu forte pela unidade de propósitos e valores de seus 14 sindicatos fundantes. Daí a inegável legitimidade de nossa entidade que se firmou no cenário do movimento médico nacional pela sua independência, autonomia e compromisso com o médico. Agora conquistamos a plena legalidade enquanto entidade sindical de segundo grau. Uma vitória a ser celebrada e que é fruto do esforço e trabalho de inúmeros sindicalistas, médicos ou não. A estes bravos e destemidos camaradas e aos médicos brasileiros dedico esta conquista”, destaca o presidente da FMB, Waldir Araújo Cardoso.

A concessão do documento à FMB é fruto de uma dura batalha judicial que foi liderada pela assessoria jurídica da entidade. “A FMB foi fundada após divergências com a outra entidade que era a única no país representando os médicos. Sabíamos que as brechas na lei poderiam nos causar o transtorno da demora da liberação do documento, mas também tínhamos plena confiança de que não estávamos cometendo ilegalidades”, acrescenta o presidente.

A FMB, após um período de estruturação e formação de seu discurso ideológico, iniciou seus trabalhos em 27 de novembro de 2015. Tem em sua base os mesmos sindicatos que participaram da criação e com a regularização após a concessão do registro, são esperadas novas filiações. “A falta desse documento fazia com que muitos sindicatos estivessem trabalhando conosco e nos apoiando, mas ainda não formalmente. É um avanço para fortalecer a entidade e principalmente porque ampliará nossa atuação em defesa do médico e da saúde pública de qualidade nos estados brasileiros”, acrescenta Waldir.

No período de espera pela concessão do documento, a FMB realizou e participou de inúmeras atividades em todas suas bases representativas e em diversos segmentos relacionados à sua área de atuação no Brasil e no exterior. “Temos muito trabalho pela frente. A reforma trabalhista e previdenciária ameaça a todos os trabalhadores e as futuras gerações. Os médicos e a boa medicina estão sendo ameaçados por gestores inescrupulosos. Com forças renovadas, vamos à luta!”, afirma o presidente Waldir, que agradece o apoio de diversas entidades nesse período, como a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e ao escritório responsável pela assessoria jurídica da FMB, Zilmara Alencar. “E a cada um dos dirigentes médicos e assessores e apoiadores que sempre acreditaram que seria possível”, afirma.

Desde abril de 2016, a FMB é filiada à Confederação Médica Latino-Ibero-Americana e do Caribe (Confemel), além de manter parceria e atuar nas causas e defesas do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e de seus sindicatos de base.

História da FMB

Acre, Alagoas, Amapá, Anápolis, Campinas, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sorocaba, São Paulo e Tocantins são os estados e cidades que iniciaram no dia 27 de novembro de 2015, os trabalhos da FMB após a posse da diretoria em Belém.

Mas a história não iniciou nesse dia. A entidade representativa da categoria médica brasileira surgiu a partir do crescente descontentamento de um grupo de sindicatos médicos com os rumos e procedimentos tomados pela diretoria da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), única entidade que representava a categoria até então. O ápice da insatisfação foi em novembro de 2013, com a realização do Congresso Extraordinário Charles Damian, no Rio de Janeiro. Uma manobra interna e com a participação de alguns representantes de sindicatos, permitiu, entre outras irregularidades, a prorrogação ilegal do mandato do presidente.

Insatisfeitos com a forma de condução do processo, em maio de 2014, surge a Resistência Democrática, formada por entidades médicas de várias regiões brasileiras, além de representantes de três regionais  (Amazônia, São Paulo e Centro-Oeste-Tocantins), que elaborou, que elaborou a Carta de Princípios, onde constam os pressupostos éticos que passariam a pautar as atividades do novo sindicalismo médico brasileiro.

Em 24 de abril de 2015, em Recife, após avaliarem durante um ano o movimento sindical médico e a saúde no Brasil, os sindicatos aprovaram a Carta de Pernambuco, e decidiram pela criação de uma entidade federativa que representasse os médicos e o cidadão brasileiro nessas demandas, bem como  fortalecesse as bandeiras de luta dos médicos, da medicina e da saúde no país.

No dia 21 de maio de 2015, em São Paulo, foi realizado o lançamento da Federação Médica Brasileira e sua primeira diretoria tomou posse e efetivamente começou a trabalhar no dia 27 de novembro de 2015, tendo como primeira sede oficial a cidade de Belém.

No discurso de posse, Waldir Araújo Cardoso destacou os grandes enfrentamentos da categoria, em nível nacional, e chamou os colegas de profissão à luta. “A hora é agora. Momento de transformar a história da organização sindical médica brasileira em uma história de homens e mulheres compromissados com a categoria e, sobretudo, com saúde de qualidade para a população brasileira”.

Entre os desafios, frisou “a crescente desvalorização do trabalho médico, com grande prejuízo na qualidade da assistência médica; a absoluta ineficácia das políticas de qualificação da formação de médicos no país e a crescente onda de transferência da gestão na saúde pública para organizações sociais e fundações públicas de direito privado”.

Nominata da Gestão 2015/2018 da FMB

Fonte: FMB

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Em defesa da Saúde Pública, de Qualidade e Gratuita

A Federação Médica Brasileira (FMB) posiciona-se contrária e critica duramente a proposta de criação do plano de saúde popular encaminhada pelo Ministério da Saúde à Agência Nacional de Saúde (ANS).
A FMB entende que usuário já tem a opção de adquirir planos com valores mais acessíveis propostos por várias empresas no país. Estes planos comprovam pela judicialização, que o acesso à saúde de qualidade e em tempo satisfatório é incompatível com valores promocionais.
A medida também não beneficia o SUS, que continuará sendo o desaguadouro natural de pacientes, tendo em vista que exames de alta complexidade, internações, atendimento em urgência e emergência e hospital dia são alguns dos itens que não receberão cobertura pelo plano popular.
Os médicos também nada têm a esperar desta iniciativa senão remuneração inadequada, e o que é pior, poderão voltar a conviver com pagamento de valores diferentes pelo mesmo procedimento – prática comum antes da criação da ANS.
A FMB entende que a comercialização de planos populares beneficiará apenas os empresários da saúde suplementar e não resolverá os graves problemas enfrentados pela população que busca por atendimento de saúde.
Assim sendo, a FMB reforça que é preciso rever com urgência o financiamento do SUS, aperfeiçoar a gestão de recursos públicos, adotar políticas de valorização dos profissionais da saúde – como a criação da carreira de Estado para os médicos e equipe de saúde, como formas de garantir ao cidadão brasileiro o direito ao acesso integral, universal e gratuito a serviços de saúde conforme prevê a Constituição Federal.

Nota oficial

FMB é contra a proposta de planos populares de saúde
O Ministério da Saúde encaminhou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma proposta de planos populares de saúde. Ao analisar o documento, a Federação Médica Brasileira (FMB) percebeu que os grandes prejudicados serão os usuários destes produtos.
As regras mais flexíveis para aumento de mensalidade dá margem para aumentos abusivos; os clientes não terão acesso a todos os procedimentos constantes no rol da ANS passando assim, a serem clientes de segunda categoria; levarão muito mais tempo para ter acesso a consultas e procedimentos e terão que pagar parte dos custas – a chamada co-participação.
O SUS também não se beneficia porque será o desaguadouro natural na busca pela realização dos procedimentos não cobertos. Neste sentido, causa espécie a nota do Ministério da Saúde que afirma que o governo não apoia os planos populares. Ora, se não apoia, porque os promove?
Os médicos também nada têm a esperar desta iniciativa senão remuneração mais baixa ou, o que é pior, a volta do pagamento de valores diferentes pelo mesmo procedimento, prática comum antes da criação da ANS.
A Federação Médica Brasileira manifesta sua posições contrária e absolutamente crítica à proposta é espera que seja rechaçada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão responsável pela análise e aprovação.

Belém, 10 de março de 2017

Waldir Araújo Cardoso
Presidente Federação Médica Brasileira

Fonte: FMB

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Visita FMB ao Ives Gandra TST

Casemiro Reis Júnior, Ives Gandra Martins, José Erivalder Guimarães e Waldir Cardoso

O presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Araújo Cardoso, esteve reunido com o presidente do Tribunal Superior de Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, em Brasília, para discutir situações e problemas graves que envolvem o trabalho médico em todo o país.

Acompanhado do secretário de Finanças, José Erivalder Guimarães de Oliveira, do secretário de Assuntos Jurídicos, Casemiro Reis Júnior e do assessor jurídico da entidade, Gáudio de Paula, o presidente da FMB detalhou algumas questões relacionadas ao vínculo do médico no serviço público.

“O ministro ouviu com atenção nosso relato sobre o trabalho árduo para combater a precarização do trabalho médico. Recebemos rotineiramente denúncias de pejotização da atividade médica, de criação de falsas cooperativas médicas, remunerações aviltantes, de cumprimento de jornadas de trabalho extensas e muitas vezes sem condições e sem remuneração no final do período, e os contratos de boca, que não dão garantia alguma ao médico. Estas situações provocam alta rotatividade de profissionais no serviço público, principalmente nos municípios, e causam não só problemas para a carreira dos profissionais, mas geram mais entraves para o bom encaminhamento do sistema de saúde”, destaca Waldir.

Ives Gandra informou aos dirigentes médicos que tem conhecimento das relações de trabalho que contrariam as leis vigentes e se colocou à disposição para contribuir. “O magistrado nos orientou a apresentar a ele sugestões que contribuam para equacionar o problema, assumindo o compromisso de entregá-las para o relator da reforma Trabalhista. Recomendou também que a FMB incentive os sindicatos de base a denunciarem as irregularidades no Ministério Público do Trabalho (MPT) para assim pressionar o órgão a olhar com mais atenção a essas questões”, acrescenta o presidente da FMB.

De acordo com Waldir Cardoso, a reunião fomentou a proposta da FMB de lutar pela regularização do trabalho médico em todo o país, assunto que será discutido por ocasião do Conselho Deliberativo da entidade que será realizado nos dias 16 e 17 deste mês. “Precisamos do apoio para lutar contra os abusos nos contratos de trabalho praticados contra os médicos e também, com esse tipo de orientação, melhoraremos o foco de nossa atuação. Ao trabalho que há muito o que fazer em todas as nossas bases de atuação”, conclui o presidente.

Fonte: FMB

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fmb-x-pec-55Nota Oficial da Federação Médica Brasileira sobre a PEC 55/2015

A Federação Médica Brasileira (FMB), entidade que congrega Sindicatos Médicos de todas as regiões do País, em reunião de seu Conselho Deliberativo realizada no dia 4 de novembro de 2016, na cidade de São Paulo (SP), analisou a Proposta de Emenda à Constituição nº 55 (PEC 55/2016), que tramita no Senado da República, e entende a necessidade de ajustes sobre os gastos públicos, porém, considera que:

  1. A PEC 55/2016 limita os gastos do governo Federal por 20 anos, incluindo o custeio da saúde, podendo ser revisada após 10 anos de sua publicação;
  2. O Sistema Único de Saúde (SUS) sofre com a falta de recursos, o que leva ao fechamento de leitos hospitalares e a falta de medicamentos, insumos e profissionais de saúde;
  3. De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS/Ibope – 2015), o SUS é responsável por ofertar assistência à saúde a pelo menos 70% da população brasileira;
  4. A garantia de serviços de saúde de qualidade à população pelo SUS depende de maior aporte financeiro por parte do Governo Federal;
  5. O peso de financiamento da saúde pública brasileira recai principalmente sobre estados e municípios;
  6. A população brasileira passa por uma transição demográfica, com aumento proporcional de idosos, o que demandará mais serviços de saúde e consequentemente maiores investimentos em um futuro muito próximo;
  7. A construção de uma carreira médica de estado dependerá de maior investimento por parte do Governo Federal;
  8. A PEC 55 não sugere alterações à má gestão fiscal do País.

Desta forma, a Federação Médica Brasileira manifesta-se contrária à aprovação da PEC 55/2016.

Diante da situação do País, a Federação Médica Brasileira propõe: a adoção de uma reforma tributária; a taxação de grandes fortunas e heranças; a adoção de um percentual de pagamento da dívida pública que não comprometa o desenvolvimento social do País, entre outras medidas eficientes que contribuam efetivamente para melhorar a gestão fiscal.

São Paulo, 4 de novembro de 2016.

Waldir Araújo Cardoso

Presidente da Federação Médica Brasileira – FMB

Fonte: FMB

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A luta pela defesa da saúde do povo latino americano passa, necessariamente, pela solidariedade de todos e a todos, frente às adversidades que cada povo vem sofrendo como consequência da falta de ação efetiva de governos nacionais.

Assim, a FMB – Federação Médica Brasileira, entidade que congrega sindicatos que representam mais de 50% dos médicos brasileiros, solidariza-se com a Federação Médica Venezuelana, os médicos, trabalhadores da saúde e o povo venezuelano em sua luta por uma assistência à saúde de qualidade, que seja capaz de respeitar a dignidade de quem trabalha no sistema de saúde  e a daqueles que dele precisam.

Denunciamos aos médicos e aos povos brasileiro, venezuelano e latino americano a necessidade imediata de transformações em nossas politicas de saúde de maneira a possibilitar uma gestão proba, efetiva, eficaz, eficiente e transparente; um financiamento que possibilite a todos  um acesso universal e gratuito ao sistema de saúde; um modelo assistencial que comtemple integridade da pessoa humana, em suas necessidades individuais e coletivas; que comtemple práticas humanizadas e humanizadoras bem como amplo acesso aos frutos do conhecimento técnico-cientifico da humanidade, possibilitando fazer da saúde de nossos povos, nosso maior bem.

Que o controle social seja a marca efetiva da presença de todos os segmentos sociais envolvidos na viabilização das politicas de saúde, sua execução e controle.

Em defesa da saúde e da vida!

Viva o povo venezuelano!

Viva o povo latino americano!

Waldir Cardoso
Presidente

Fonte: FMB

#FMB #Venezuela #saude #medico #medicina #Brasil

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Visita à Policlínica do Coxipó em Cuiabá

Visita à Policlínica do Coxipó “Dr. José Eduardo Vaz Curvo”,  em Cuiabá, MT

A Federação Médica Brasileira (FMB) acompanha em Cuiabá desde terça-feira (29/03) a greve dos médicos da rede municipal. Sem conseguir negociar com a gestão municipal desde que cruzaram os braços no dia 7 de março, os médicos em assembleia, decidiram manter o movimento e vão insistir para conversar com o prefeito Mauro Mendes Ferreira para que possam apresentar os pontos da pauta de reivindicação, que inclui a adoção do piso nacional do médico.

“A situação é grave e precisa ser discutida com os representantes municipais”, destaca o médico Eduardo Santana, representante da FMB, que junto com a conselheira Fiscal da entidade, Nara Neli Torres, acompanha os desdobramentos do movimento.
As reivindicações

Os médicos pleiteiam a implantação do piso nacional, (R$ 12,9 mil para 20 horas/semana), o restabelecimento do pagamento do prêmio saúde; a implantação de relógio de ponto; a regularização do pagamento das horas extras; cumprimento dos acordos coletivos, sobretudo no que diz respeito às condições de trabalho, e realização de concurso público.

“Tivemos a oportunidade de conhecer duas unidades de saúde e é estarrecedora a falta de condições de trabalho. É um desrespeito com o cidadão. A situação é muito crítica tanto na Policlínica quanto no Pronto-Socorro municipal”, acrescenta Eduardo Santana, que confirma que os atendimentos mínimos de 30% em urgência e emergência estão sendo mantidos.

“Não se trata mais de uma questão de insuficiência de Política de Recursos Humanos ou de falta de condições de trabalho. O que vimos foi uma afronta aos direitos humanos naquelas unidades de saúde e é preciso que a sociedade cuiabana se apodere desse debate e das construções de sua solução”, “Discutir e procurar soluções para a atual situação da saúde pública em Cuiabá não pode se resumir à legalidade ou não do movimento de uma categoria de profissionais que lutam para qualificar a assistência médica no município. É, acima de tudo, uma questão moral e ética. Uma questão de respeito à dignidade de quem trabalha e de quem utiliza o sistema de saúde pública na cidade.” conclui Eduardo Santana.

Assembleia
Em assembleia realizada na noite do dia 29 de março, os médicos decidiram por manter a suspensão dos atendimentos e aguardam o julgamento do recurso à liminar que considera a greve ilegal, o que deve ser verificado na próxima quinta-feira (31/03). Os médicos decidiram pela insistência em conversar com a gestão municipal e conseguiram trazer interlocutores para auxiliar nessa negociação. “É o nosso caso. A Federação Médica Brasileira está em Cuiabá para auxiliar nessa conversa que precisa acontecer”, acrescenta Eduardo Santana, que confirma que foi elaborada uma proposta de como a prefeitura pode implantar o piso salarial do médico. “Mas para isso, precisamos abrir o canal de negociação e discutir o assunto”, conclui.

Os profissionais
Pelo menos 500 médicos trabalham no pronto-socorro de Cuiabá, policlínicas e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O piso atual dos médicos concursados é de R$ 3,8 mil.

FONTE: FMB – Federação Médica Brasileira

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Tendo em vista que os médicos de Cuiabá (MT) estão em greve desde o dia 7 de março, a Federação Médica Brasileira (FMB), divulga Moção de Apoio a estes profissionais, que cobram a implantação do piso nacional, (R$ 12,9 mil para 20 horas/semana), o pagamento das horas extras e melhores condições de trabalho.

O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) que afirma a  administração municipal não vai discutir sobre o assunto enquanto os profissionais estiverem de braços cruzados. O Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) defende a legitimidade da paralisação. O sindicato confirma que os atendimentos de urgência e emergência estão mantidos em todas as unidades.

Os profissionais

Pelo menos 500 médicos trabalham no pronto-socorro de Cuiabá, policlínicas e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e que 30% do atendimento está mantido. O piso atual dos médicos concursados é de R$ 3,8 mil. Os profissionais querem também o pagamento do reajuste anual, cumprimento dos acordos coletivos homologados na Justiça e o preenchimento adequado das escalas de plantão defasadas de médicos e profissionais de enfermagem.

Moção de Apoio da Federação Médica Brasileira aos médicos de Cuiabá

A Federação Médica Brasileira vem manifestar o seu mais irrestrito apoio aos médicos de Cuiabá, que estão em luta por condições dignas de trabalho, remuneração adequada e cumprimento dos seus direitos trabalhistas. É lamentável que em tempos atuais, onde o país passa por tamanha crise de valores éticos e morais, onde se luta contra a corrupção que vem sendo revelada a cada dia na mídia, possa haver gestores insensíveis à saúde do seu povo e tratando os seus servidores com descaso.

Os médicos de Cuiabá merecem respeito.

Repudiamos qualquer forma, mesmo dissimulada, de impingir aos médicos a culpa pelo caos que se implantou na saúde desta capital. Rogamos para que o bom senso do Sr. prefeito prevaleça e que a pauta de reivindicação do SindMed-MT seja tratada com respeito, que os seus diretores sejam reconhecidos como os  representantes legais dos legítimos interesses dos médicos, pois para isso foram eleitos pela categoria, e que sejam abertas as negociações visando a solução do conflito.

A população de Cuiabá, já prejudicada pelo caos da saúde, não merece continuar sem atendimento médico de qualidade. Por isso os médicos lutam.

Esse é o dever e deve ser o compromisso da prefeitura.

Belém 23 de março de 2016.

Waldir Cardoso – Presidente

Federação Médica Brasileira

Fonte: SINDMEPA

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