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Archive for the ‘Saúde do Trabalhador’ Category

Representação das Entidades Médicas da América Latina, do Caribe , de Portugal e Espanha ao VI FIEM

Representação das Entidades Médicas da América Latina, do Caribe , de Portugal e Espanha ao VI FIEM

Nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2013, entidades médicas da América Latina, do Caribe além de Portugal e Espanha reuniram-se em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, nos Açores, Portugal durante o VI Fórum Ibero-americano de Entidades Médicas  (VI FIEM) para discutirem temas afeitos  ao exercício ético da medicina, mobilidade e qualidade de formação médica além de ações de cidadania e da saúde dos profissionais médicos.

O Brasil se fez representar pelo Conselho Federal de Medicina (CFM),  Federação Nacional dos Médicos (FENAM)  e Associação Médica Brasileira (AMB).

O sindicalismo médico brasileiro fez-se representar através  da FENAM pelo presidente, Geraldo Ferreira; o vice, Otto Baptista, o secretário de assuntos jurídicos, Vânio Lisboa; o de direitos humanos, discriminação e gênero, José Roberto Cardoso Murisset, o de relações trabalhistas além de secretário geral da Confederação Médica Latino-americana e do Caribe (CONFEMEL),Eduardo Santana e Paulo de Argollo Mendes, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul ( SIMERS).

Sindicalismo médico brasileiro presente no VI FIEM

Sindicalismo médico brasileiro presente no VI FIEM

Um debate centrado na qualidade da atenção médica aos cidadãos dos países membros do FIEM buscou-se fortalecer compreensões comuns da necessidade de se qualificar o processo de formação de médicos em nossos países bem como o controle técnico dos que aportam nossas nações para prestarem serviços aos nossos povos.

O CFM, apresentou propostas de construção de um texto comum que servisse de base para as ações de ética na medicina e que, associado a outras proposições resultaram na Carta Ibero-americana de Ética Médica.

A FENAM, dando prosseguimento ao seu trabalho de denúncia de violação dos direitos humanos dos pacientes que tem buscado os serviços de Urgência e Emergência no Brasil bem como serviços hospitalares, recebeu grande manifestação de solidariedade das entidades presentes que resultou na aprovação de uma Moção de Apoio às ações pela FENAM impetradas junto à OEA ,que poderão se desdobrar junto a ONU.

Durante o debate sobre “Licença para praticar medicina e Recertificação”, tivemos a oportunidade de expor , entre outras coisas, as dificuldades vivenciadas pela medicina brasileira no atual momento para qualificar a formação dos médicos brasileiros e qualificar o

Mesa "Licencia para Practicar Medicina y Recertificación"

Mesa “Licencia para Practicar Medicina y Recertificación”

acesso de profissionais formados no exterior para o exercício profissional em nossa terra.

Ao final de nossa exposição vimos com alegria, a manifestação de apoio unânime das teses defendidas pelas entidades médicas brasileiras que se deram não só nas manifestações individuais dos delegados bem como na produção de um documento de apoio à luta por nós empreendida na defesa do Revalida como instrumento legítimo de acesso ao mercado de trabalho médico brasileiro aos egressos de escolas estrangeiras.

Por fim, numa ação iniciada no CRM-PE, assumida pelo CFM e levada até a Confederação Médica Latino-americana e do Caribe ( CONFEMEL) foi apresentado ao conjunto do FIEM a proposta de trabalho coletivo de maneira a intervirmos positivamente na questão do Tráfico de crianças e adolescentes em nossas terras com vistas a erradicação dessa chaga em nossa sociedade.

Os trabalhos foram concluídos com a Declaração de São Miguel onde o VI FIEM reafirma seus compromissos juntos à categoria médica, a medicina e nossos povos de não abrir mão da qualidade da atenção à saúde de todos, indiscriminadamente, buscando dar-lhes o melhor que nossa profissão pode e deve fazer.

DECLARAÇÃO DE SÃO MIGUEL

Documentos produzidos no VI Fórum Ibero-americano de Entidades Médicas

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Ministro da Previdência Social recebe dirigentes da FENAM e da ANMP em audiência

Diante de notícias que circulam na imprensa em geral, nas redes sociais e em outros meios de comunicação, no Distrito Federal e nas demais unidades da Federação, dando conta de que está sendo elaborada uma Medida Provisória para modificar a carreira de estado de médicos peritos da Previdência Social, e ante a determinação da 19ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, ordenando que a Previdência Social terceirize os serviços de perícia médica no país para garantir o agendamento das perícias em até 15 dias, o presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência (ANMP), Luiz Carlos de Teive Argolo, solicitou a interlocução da Federação Nacional dos Médicos junto ao Ministério da Previdência Social.

Conforme informou o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, não há qualquer definição até o momento para editar Medida Provisória e para fazer cumprir a determinação da Justiça para a contratação emergencial de médicos peritos terceirizados.

Por solicitação da FENAM, e atendendo à pauta de reivindicações dos peritos médicos da Previdência Social, o ministro Carlos Eduardo Gabas suspendeu qualquer decisão até a próxima segunda-feira, dia 30 de agosto de 2010, quando receberá em audiência membros da diretoria da FENAM, visando dar continuidade aos entendimentos.

A pedido da diretoria da FENAM, o Sr. ministro da Previdência Social concordou em receber também representantes da Associação Nacional de Médicos Peritos.

A audiência será realizada no dia 30 de agosto, próxima segunda-feira, em São Paulo, em horário a ser definido.

Fonte: Imprensa FENAM

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Aos Médicos Itumbiarenses, goianos e toda sociedade

O Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás, – SIMEGO – vem a público denunciar a agressão covarde sofrida pelo médico pediatra, Dr. José Camilo Filho, vitimado por um indivíduo que desonra as fileiras da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Durante o atendimento a um menor em um hospital público, na cidade de Itumbiara, o Policial Militar Paulo Aru Marques Mateus, o agrediu covardemente com chutes, murros e pontapés além de atingir outros trabalhadores da saúde local evadindo-se a seguir.

A ação do agressor soma-se a agressão de gestão que os médicos e demais trabalhadores da saúde estão expostos por trabalharem sem as condições éticas para o exercício de suas profissões bem como sob o império da insegurança.

Esse é um modelo que tem transformado a assistência à saúde em uma permanente relação de tensão entre os trabalhadores da saúde e a população.

Faz-se mister a mudança dessa situação.

Não se pode permitir que os danos físicos e morais do Dr. José Camilo Filho e dos demais trabalhadores locais, façam parte da imensa vala da impunidade.

Espera-se da Polícia Militar do Estado de Goiás pronta ação junto a esse indivíduo que seja capaz de responder  ao Dr. José Camilo Filho, seus familiares, aos demais trabalhadores da saúde, aos médicos de Itumbiara e do Estado de Goiás e a toda sociedade Itumbiarense e Goiana de maneira exemplar; da administração pública do município de Itumbiara ação no sentido de defender os interesses de seus trabalhadores, agindo junto a justiça na defesa de seus direitos agredidos e constantemente ameaçados, aqueles que verdadeiramente prestam serviços a cada cidadão daquele município, a criação de condições de trabalho que possam garantir total defesa de sua integridade física e moral e dos que ali buscam socorro.

É incompreensível que isso tenha ocorrido.

É inadmissível que se repita.

Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás

Em defesa da saúde e da vida!

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Importante encontro das entidades médicas da América Latina e do Caribe, deu-se na cidade de Lima, Peru, durante essa semana.

Com uma pauta extensa, discutiu-se sobre a inserção do jovem médico na região, uso racional de medicamentos, Tuberculose na América Latina, Certificação e recertificação na América Latina bem como a questão do seguro médico obrigatório.

Denúncias foram feitas sobre as dificuldades que os médicos tem encontrado para se organizarem em alguns países da América Latina em função de ações de governos locais.

Após as exposições dos temas e um debate qualificado, produziu-se um documento que analisa a conjuntura latinoamerica e docaribe frente aos temas discutidos e posiciona-se orientado as entidades médicas e os médicos de toda a região.

Na oportunidade o Brasil fora representado pela Fenam, CFM, AMB e Simers.

Segue o documento paroduzido pela Assembléia Extraordinária da COMFEMEL em Lima, Peru.

ASAMBLEA EXTRAORDINARIA CONFEMEL


“Dr. EDUARDO CACERES GRAZIANI”


Declaración de Lima


Los países integrantes de la Confederación Médica Latinoamericana y Del Caribe (CONFEMEL), reunidos en Asamblea Extraordinaria en La ciudad de Lima – Perú, declaran:

a) Que es objetivo de la CONFEMEL propender a los más altos estándares de calidad en la práctica profesional, con el objetivo de brindar a los pacientes una atención digna y ofrecer a los colegas médicos las más amplias garantías en su proceder.

Por ello, entendemos que la Colegiación Médica universal y obligatoria brinda las máximas garantías para una práctica médica independiente, evaluada ética y deontológicamente por sus pares.

La Colegiación Médica es una necesidad de la práctica profesional, por lo que nuestra organización se alegra de La concreción de esta vieja aspiración en la República Oriental Del Uruguay, con la sanción y promulgación de la Ley de creación del Colegio Médico del Uruguay.

Asimismo, apoya fervientemente las gestiones que han realizado y continúan realizando los colegas panameños, em procura de concretar la Colegiación Obligatoria en la República de Panamá. CONFEMEL realizará todas las gestiones a su alcance, en coordinación con la Asociación Médica Nacional de Panamá, para que este objetivo se concrete a la brevedad.

En contraste con estas situaciones, que significan un avance en la práctica profesional, en las condiciones de trabajo de los colegas y en la seguridad de los pacientes, el Gobierno de Nicaragua ha derogado la Ley de Colegiación Médica.

CONFEMEL rechaza esta posición y la de cualquier otro Gobierno que adopte la misma. Asimismo, se solidariza con los colegas nicaragüenses y su Colegio.

b) La necesidad de contar con una legislación clara e independiente a los efectos de evaluar la calidad de las instituciones formadoras.

c) La necesidad de contar con una legislación clara e independiente para revalidar títulos obtenidos en el extranjero.

d) La necesidad de que existan mecanismos de certificación y recertificación de la práctica médica en nuestros países, a cargo de las Instituciones Médicas.

e) La voluntad de definir criterios generales para la práctica profesional, que aceptados por los Colegios, Asociaciones y Sindicatos integrantes de CONFEMEL, se transformen en un sistema único y universal para la práctica de la medicina en nuestra región.

f) Su voluntad de avanzar en la discusión y análisis de las diferentes experiencias de Sistemas Únicos o integrados de salud, para desde CONFEMEL impulsar la modificación de antiguas formas de atención y financiamiento que existen en numerosos países de América Latina, las que no se adaptan a la nueva realidad de sus sociedades. El cambio de los paradigmas, incluye la necesidad de contar con un nuevo modelo de trabajo

médico que permita al profesional el desarrollo de su profesión, concentrando su actividad laboral, con niveles dignos de remuneración el que deberá incluir espacio para el desarrollo científico y la actualización profesional.

g) Su preocupación por las situaciones generadas con la judicialización de la práctica de la medicina, lo que genera el llamado “síndrome judicial” y la práctica “a la defensiva” de la profesión. Es deber de las asociaciones médicas explorar soluciones que superen esta realidad.

En la transición se debe proteger y contener al colega demandado. Las experiencias de instituciones gestionadas por las asociaciones médicas y Colegios Profesionales que brindan contención profesional, psicológica, asesoramiento jurídico y ofrecen Fondos Solidarios para cubrir determinadas

responsabilidades, son experiencias que se pueden compartir e impulsar.

Rechazamos la imposición de cualquier tipo de seguro obligatorio.

h) El rechazo a todo tipo de presión política a la libre práctica gremial de sus instituciones. Es derecho y obligación de las Asociaciones Profesionales de la región defender la correcta práctica profesional y la adecuada cobertura de salud de la población, sin que esto provoque ningún tipo de represalia por

parte de las autoridades. CONFEMEL expresa su solidaridad con la Federación Médica Venezolana que por denunciar situaciones que a su criterio no se ajustan a la correcta práctica médica ha recibido presiones y amenazas por parte del gobierno de su país.

Lima, 7 de julio de 2010

Tradução livre do documento

Assembléia Extraordinária de CONFEMEL
“Dr. EDUARDO CACERES GRAZIANI ”

Declaração de Lima

Os países membros da Confederação Latino-Americano e do Caribe de Medicina (CONFEMEL), reunidos em Sessão Extraordinária na cidade de Lima – Peru, declaram:

a) Que é objetivo da CONFEMEL tender para os mais altos padrões de qualidade na prática profissional, com o objetivo de proporcionar aos pacientes atendimento digno e os colegas médicos para oferecer as garantias mais extensas para sua ação.
Portanto, acreditamos que a Associação Universal e Obrigatória da Medicina oferece a máxima garantia para a prática médica independente, ética e deontológica avaliados pelos seus pares.
A organização dos médicos é uma necessidade para a prática profissional, de modo que a nossa organização está feliz com a realização dessa aspiração de longa data da República Oriental do Uruguai, com a sanção e promulgação da Lei que cria o Colégio Médico do Uruguai.
Também apóia firmemente os esforços que eles fizeram e continuam a fazer, os colegas do Panamá, em busca de realizar o licenciamento compulsório da República do Panamá. CONFEMEL executará todas as medidas ao seu alcance, em coordenação com a Associação Nacional de Medicina do Panamá, para que este objetivo seja realizado em breve.
Em contraste a estas situações, o que significa um avanço na prática profissional, nas condições de trabalho dos colegas e da segurança dos doentes, o Governo da Nicarágua revogou a Lei que reconhece o Direito de Associação dos Médicos.
CONFEMEL rejeita esta posição e que de qualquer outro governo, que adote o mesmo.Assim mesmo, solidariza-se com os colegas médicos e sua Associação.

b) A necessidade de uma legislação clara e independente para efeitos de avaliação da qualidade das instituições de formação de professores.

c) A necessidade de uma legislação clara e independente para validar diplomas obtidos no exterior.

d) A necessidade de mecanismos de certificação e recertificação da prática médica nos nossos países, por instituições médicas.

e) A vontade de definir critérios gerais para a prática profissional, aceito pelas Colégios, Conselhos, associações e sindicatos membros CONFEMEL, sejam convertidos em um sistema único e universal para a prática da medicina em nossa região.

f) Seu desejo de aprofundar a discussão e análise das diferentes experiências de sistemas simples ou integrado de cuidados de saúde e, a partir CONFEMEL move-se para alterar as velhas formas de atenção e de financiamento que existem em muitos países latino-americanos, que não se enquadram à nova realidade de suas sociedades. A mudança de paradigmas, incluindo a necessidade de um novo modelo de trabalho que permitam o desenvolvimento profissional médico, de sua profissão, concentrando seu trabalho, com níveis adequados de remuneração e que inclua espaço para o desenvolvimento científico e profissional.

g) sua preocupação com as situações geradas pela judicialização da prática da medicina, o que gera a síndrome do “judicial” e práticas “defensiva” da profissão. É dever das associações médicas estudar soluções para superar essa realidade.
No transcurso de tais processos proteger e apoiar o colega réu. As experiências de instituições operadas por associações médicas e ordens profissionais que proporcionam apoio profissional, psicológico, aconselhamento jurídico e fundos de solidariedade para oferecer a cobrir determinadas responsabilidades, são experiências que você pode compartilhar e promover.
Rejeitamos a imposição de qualquer seguro obrigatório.

h) A rejeição de qualquer tipo de pressão política sobre a livre prática de suas instituições sindicais. É direito e obrigação das associações profissionais na região para defender a boa prática profissional e adequada cobertura de saúde da população, sem causar qualquer tipo de retaliação por autoridades. CONFEMEL manifesta a sua solidariedade com a Federação Médica Venezuelana por relatar situações que, a seu critério, não cumprem com a prática médica adequada tem estado sob pressão e ameaças por parte do governo de seu país.

Lima, 07 de julho de 2010

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Pré-Enem Norte / Centro-Oeste será realizado, em Belém, nos dias 4 e 5 de junho


Nos dias 4 e 5 de junho de 2010, o Conselho Regional de Medicina do Pará, o Sindicato dos Médicos e a Sociedade Médico-Cirúrgica do Estado realizam o Pré-Enem (Encontro Nacional das Entidades Médicas) das Regiões Norte e Centro-Oeste. Este fórum finalizará a série de encontros regionais que antecedem a realização do XII Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM), de 27 a 30 de julho, em Brasília (DF).

O primeiro encontro foi o Pré-Enem Nordeste, realizado em Natal (RN), de 29 de abril a 1º de maio. Logo depois, houve o das regiões Sul-Sudeste, em São Paulo (SP), nos dias 14 e 15 de maio. A reunião em Belém encerra o ciclo de atividades regionais, que discutiram dentro do movimento médico nacional, temas como a defesa do trabalho no SUS e na saúde suplementar, a avaliação do ensino médico, alem de outros de interesse dos profissionais.

O coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS Remuneração e Mercado de Trabalho do Médico e 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, acredita que o Encontro Nacional terá grande repercussão. “O Enem nacional, em julho, será o momento para fazermos o novo pacto do movimento médico em relação a suas reivindicações”, definiu.

Os temas em destaque no Pré-Enem Norte/Centro-Oeste são: ensino médico e aprimoramento da formação médica, o trabalho médico, a importância da carreira médica e de Estado no SUS, políticas de saúde e a relação com a sociedade, o mercado de trabalho e a remuneração médica.

Confira a programação do encontro:

04/06/10 – Sexta-feira

8h00 – Abertura

8h30 às 9h30 – Conferência I: O ensino médico no Brasil

Escolas Médicas (sistema de avaliação, hospitais de ensino, abertura indiscriminada, necessidade social, currículo, exame de habilitação);

Residência Médica (médico generalista X médico especialista, ampliação de vagas, CNRM, ‘residência’ multiprofissional);

Revalidação de diplomas (prova de habilitação, papel do MEC e das universidades públicas).
Conferencista convidado: Carlos Vital Correa (Coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM)

Presidente: Conselho Regional de Medicina do Pará (CREMEPA)

Secretário: Associação Médica de Goiás (AMG)

9h30 às 10h30 – Debate

10h30 às 12h00 – Mesa Temática – Formação Médica

Revisão do Relatório do XI ENEM 2007;

Plenária Temática Final.

Coordenador: Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (SINDMED-MT)

Secretário: Conselho Regional de Medicina do Amapá (CREMAP)

Relator: Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR)

12h00 – Almoço

14h00 às 15h00 – Conferência 2: O trabalho médico no Brasil: A importância da carreira médica no SUS e a carreira de Estado.

PCCV/ Carreira de Estado/Carreira Pública (proposta PCCV-FENAM; PEC 454/09, sobre carreira de Estado; propostas do MS, salário mínimo profissional, serviço civil obrigatório);

Trabalho médico no SUS (precarização, terceirizações, contratualizações tabela SUS, código);

Trabalho médico na Saúde Suplementar (Papel da ANS , TISS, CBHPM; honorários; PLS 276/04, sobre contratualização obrigatória e reajuste anual).

Conferencista convidado – Eduardo Santana (FENAM)

Presidente: Conselho Regional de Medicina de Goiás (CREMEGO)

Secretário: Sindicato dos Médicos do Amazonas (SIMEAM)

15h00 às 16h00 – DEBATE

16h00 às 18h00 – Mesa Temática – Mercado de Trabalho e Remuneração Médica

Revisão do relatório do XI ENEM/2007;

Plenária Temática Final.

Presidente: Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA)

Secretário: Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso (CRM-MT)

Relator: Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CREMERO)

19h30 – Passeio Fluvial

05/06/10 – Sábado

8h00 às 9h00 – CONFERÊNCIA 3: SUS, Políticas de Saúde e Relação com a Sociedade

Financiamento do SUS (regulamentação da emenda 29, subfinanciamento da saúde, relação entre o público e o privado);

Gestão do SUS (administração direta, cooperativas, fundações, OSCIP´s e OS´s);

A relação dos médicos com a sociedade (relação com a mídia, relação com o Judiciário, participação dos médicos no controle social).

Conferencista convidado – Alceu Pimentel (Comissão Pró-SUS do CFM)

Presidente: Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SINDMÉDICO – DF)

Secretário: Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC)

09h às 10h – Debate

10h00 às 11h30 – Mesa Temática – SUS – Políticas de Saúde e Relação com a Sociedade

Revisão do Relatório do XI ENEM/2007;

Plenária Temática Final.

Presidente: Sindicato dos Médicos do Mato Grosso do Sul (SINMEDMS)

Secretário: Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM)

Relator: Associação Médica de Brasília (AMBR)

11h30 às 12h00 – Mesa de Encerramento

Moções (apoio/repudio);

Balanço do Encontro (Entidades regionais e Comissão Organizadora).

15h00 – Programação Social / City Tour

06/06/10 – DOMINGO

Livre para atividades sociais.

Fonte: CFM

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A Câmara analisa o PL 4060/2008 (substitutivo do relator Dep. Vicentinho), do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para regular o regime de “sobreaviso”. A proposta elimina a exigência da permanência no domicílio, desde que o empregado esteja aguardando o chamado para o serviço por meio de BIP ou telefone.

A CLT prevê explicitamente esse regime apenas para os ferroviários, e exige que eles permaneçam em casa quando em sobreaviso, para poder serem facilmente localizados e mobilizados em caso de necessidade.

Da mesma forma, os tribunais trabalhistas, ao aplicar esse dispositivo em situações semelhantes de outras categorias profissionais, continuam exigindo o fato de o empregado “permanecer em sua própria casa”.

Novas regras
A proposta estende o regime de sobreaviso a outras categorias, mas requer que ele seja regulado por negociação coletiva que preveja escala dos empregados que deverão participar, assim como a duração do plantão.

Especifica ainda que cada escala de sobreaviso será de, no máximo, 24 horas; e que as horas de sobreaviso, para todos os efeitos, serão contadas à razão de 1/3 do salário normal.

O deputado argumenta que a CLT foi aprovada em 1943, “tempo em que os atuais meios de comunicação – como o telefone celular, o bip, o laptop, o telefax e a internet – ainda não existiam”. Hoje, para que o empregado seja encontrado pelo empregador, não há mais a necessidade de ficar em sua própria residência, ressalta o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Blog do Waldir Cardoso

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Durantes os dias 4 a 7 de maio de 2010, reuniram-se na cidade de Buenos Aires, Argentina, entidades médicas da América Latina, do Caribe e Portugal e Espanha para a realização do III Fóarum Iberoamericano de Entidades Médicas para debaterem temas de enfrentamento comuns a todos os médicos das regiões representadas.
Como resultado desse encontro, publicou-se um documento que tem por objetivo apresentar os resultados das discussões bem como nortear a agenda das entidades médicas para futuros compromissos.

O documento é o que se segue.

III FORO IBEROAMERICANO DE ENTIDADES MÉDICAS (FIEM)

DECLARACION DE BUENOS AIRES

La práctica de la medicina en el Siglo XXI se enfrenta a una serie de cambios

paradigmáticos que obligan a los médicos y a las Asociaciones que los representan a adoptar medidas tendientes a comprender esos procesos y enfrentarlos de forma eficiente, a los efectos de elevar la calidad de su práctica profesional, en beneficio de los pacientes y de los propios profesionales.

El cambio profundo en los medios de comunicación y en el acceso a la información de los médicos y la ciudadanía, el riesgo psico físico al que se enfrentan los médicos en un entorno laboral insalubre, las nuevas políticas de formación de recursos humanos médicos, el alcance de la labor profesional y su exclusividad em algunas áreas, el uso racional de medicamentos y el cambio climático, fueron algunos puntos analizados y debatidos en el III Encuentro del Foro Iberoamericano de Entidades Médicas, con la presencia y la opinión de destacados especialistas em cada una de las áreas, además de los representantes de las Asociaciones Médicas presentes.

Mención aparte merece el análisis que sobre la “Atención Médica en el final de La Vida” realizó el Foro, lo que incluyo un Foro de Reflexión paralelo, con destacados especialistas en el tema del área y cuyas conclusiones se incorporan a esta Declaración en carácter de Anexo.

La práctica profesional en un mundo altamente informatizado con facilidad en el acceso a información variada y no seleccionada, a lo que se suma una importante sobre exposición mediática de la práctica profesional y una cultura Del “sensacionalismo” en los medios de comunicación masivo, requieren del médico y sus organizaciones respuestas eficientes y profesionales.

El médico y sus organizaciones deben ser capaces de transmitir a la sociedad y a los profesionales de los medios de comunicación la responsabilidad que conlleva su tarea y lo peligroso que puede ser para la práctica de la medicina y em consecuencia, para la atención del paciente, el manejo de información equivocada o tendenciosa.

En tal sentido, el Foro considera de gran importancia el desarrollo del periodismo científico, donde las Asociaciones de Profesionales Médicos sean consultadas para la elaboración de su curricula.

Se considera necesario remarcar la necesidad de respetar los valores éticos y lãs normas en la comunicación, para impedir la información deformada originada em fuentes incompetentes que generalizan conceptos sin fundamento científico, o motivada por intereses económicos, políticos o ideológicos.

El médico no puede despeñar su profesión con miedo o a “la defensiva”

En ese sentido, el Foro sugiere a todas las instituciones que lo integran, que se trabaje profesionalmente con los medios de comunicación, en estrecho contacto com estos, impulsando en cada uno de los mismos La profesionalización o la creación de departamentos o sectores de “asesoría de prensa y relaciones públicas”

El cambio en el paradigma del trabajo médico también ha conllevado una

modificación del concepto que del médico tenía la sociedad, produciéndose un pasaje del médico “paternalista” a la existencia –en muchos casos- de una idea Del médico como “enemigo”.

Esta idea, sumada a la pauperización de las condiciones de trabajo médico

producto de la forma de trabajo médico y la irrupción de patologías como la presión y el stress que no eran tan comunes hace algunos años, determinan que el médico se vea expuesto –frecuentemente- a situaciones de violencia psico físicas, lo que incluso ha llevado al asesinato de colegas.

El cambio en la forma de trabajo, de sus cargas horarios y el convencimiento de que el trabajo médico no debe ser un trabajo insalubre y que debe requerir Del profesional los tiempos necesarios para el descanso, la formación y la recreación, se transforman en un objetivo inmediato del Foro y sus organizaciones.

Esta reunión del Foro ha vuelto a constatar problemas en la formación de Recursos Humanos Médicos, lo que mantiene inalterado el flujo migratorio de profesionales formados en los países de América Latina y el Caribe, hacia países con mejores condiciones de trabajo y de remuneración. Esta situación produce un doble problema: falta de médicos calificados y “pérdida” de recursos de los países pobres, quienes financiando la formación de estos profesionales no son capaces de obtener el aporte que dichos profesionales podrían realizar en sus tierras.

Los gobiernos no han logrado revertir este proceso y por el contrario han

encontrado soluciones que reducen el nivel de los profesionales médicos,

instalando mecanismos de formación que no condicen con un nivel mínimo

adecuado para la práctica del desarrollo profesional.

Al igual que el año pasado el Foro reitero su convencimiento que la inversión em salud, ya sea a nivel de infraestructura, de accesibilidad y de condiciones laborales y salariales dignas, nunca serán un gasto y propenderán a retener a los profesionales en sus países, aumentando la calidad de la atención y reduciendo lãs desigualdades existentes.

La Colegiación, independiente del poder político y de otro tipo de intereses, continúa siendo para los médicos la herramienta para garantizar la ética y el desarrollo de um nuevo y responsable profesionalismo médico.

El FIEM reitera su apoyo, tanto a los Colegios Médicos existentes amenazados em su independencia profesional desde algunos gobierno, como su apoyo a los procesos de Colegiación Médica en aquellos países en que todavía dicha norma no es ley.

El equipo de salud se considera tal si está integrado y liderado por un médico, com el pleno respeto de as incumbencias de cada uno de los integrantes y las responsabilidades correspondientes.

Frente a la inequidad en la accesibilidad a los sistemas de atención, los Estados deben proveer los recursos humanos y tecnológicos necesarios, a fin de garantizar la atención médica de todos los ciudadanos.

Durante los últimos veinte años los costos de la salud se incrementaron de forma sostenida en todo el mundo y dentro de ellos la participación del gasto en medicamentos crece a un ritmo mayor. Cómo ejemplo, la facturación de la industria farmacéutica a nivel global creció un 6,4% en 2007 mientras el gasto mundial em salud prácticamente no se alteraba.

Una porción cada vez mayor de los recursos públicos y privados destinados a salud son asignados a la adquisición de medicamentos. Si esta tendencia no se revierte y el volumen de recursos que se puede destinar a la salud no crece, la inflación farmacéutica comprometerá la sostenibilidad de la asistencia médica y las acciones colectivas como la promoción de la salud.

La mayor inflación es impulsada por un número muy limitado de medicamentos que denominamos de alto costo. Este segmento es privilegiado por las multinacionales, a través de estrategias de comunicación e implantación, permitiéndoles resultados económicos extraordinarios.

El Foro considera que el uso racional de medicamentos requiere la aplicación de estrictas normas científicas basadas en evidencias y la correspondiente evaluación fármaco-económica para el adecuado y factible tratamiento de cada patología.

Finalmente, el FIEM señala el grave efecto que sobre la salud tiene el cambio

climático, así como otras alteraciones ambientales. Algunos de estos efectos ya son evidentes, como sequías, inundaciones, tornados, temperaturas extremas, derretimiento del casquete polar, etc.

Para enfrentar esta situación recomendamos a las Instituciones médicas de

nuestros países impulsar la capacitación de los médicos en la problemática

medioambiental, creando grupos de médicos ecologistas, que puedan interactuar entre sí, e impulsar soluciones comunes a la problemática, con el objetivo de actuar frente a los gobiernos en procura de un desarrollo sostenible en los países y educar a la población para que cuide su ambiente.

El Foro Iberoamericano de Entidades Médicas reafirma su disposición a continuar trabajando para impulsar en todos los Foros y Encuentros Internacionales uma visión de la práctica de la medicina y de las necesidades del paciente, alternativa a la de los centros de poder, poniendo énfasis en los aspectos éticos y humanos por sobre la leyes del mercado.

Para ello, las Asociaciones presentes se comprometen a trabajar fuerte con miras a incorporar a este espacio a los países de la región que aun no lo han hecho y a países amigos de otras regiones.

Las Asambleas de la Asociación Médica Mundial de este año en Vancouver y em especial la de octubre de 2011 en Montevideo (Uruguay), deben ser objetivos específicos que permitan a las Asociaciones de la región impulsar cambios en lãs políticas de esa Institución, incorporando a las mismas la perspectiva de Iberoamérica.

Ciudad Autónoma de Buenos Aires (Argentina), 5 de mayo de 2010

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