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Archive for the ‘Ensino Médico’ Category

*Por Paulo de Tarso Puccini

“Defendemos que haja um processo de avaliação da formação do médico no Brasil sim, mas não como o exame de ordem. O processo avaliaria continuadamente as escolas médicas, o processo pedagógico e o produto, para que o estudante tenha a melhor formação possível”

(Conselho Federal de Medicina, 4/06/2008).

“A ideia de um exame de ordem para médicos não agrada às entidades que representam os profissionais e que fiscalizam a profissão. “Temos uma posição unânime no Brasil, entre os conselhos estaduais e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Somos contra o exame para médicos”, afirma o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul.”
(Jornal do Comércio, 26/07/2012)

O atual grupo, eleito pelos pares, que controla a diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), aparentemente em movimento contrário à posição do Conselho Federal de Medicina e da maioria dos Conselhos Regionais de Medicina, vem há algum tempo procurando destilar, para induzir a aceitação pública e entre estudantes de medicina, uma proposta de obrigatoriedade de realizar uma prova para que o recém-formado tenha direito a obter autorização do Conselho para exercer sua profissão. Impor tal condicionamento aos jovens médicos diplomados após 6 duros anos de estudo e em tempo integral, realizados sempre sob esforço familiar intenso e a um custo social extremamente elevado, é no mínimo um desrespeito com as pessoas.

Além de proibir que esses jovens iniciem sua atividade profissional, diante da não realização da prova – condição inicial que prepara a adoção da estratégia da reprovação como um novo vestibular –, os proponentes verdugos de tal iniciativa não planejam qualquer apoio assistido aos indivíduos ou de ações contra as instituições de ensino que foram as responsáveis em diplomar os novos médicos. Entretanto, achando-se portadores da espada de Davi, dirigida agora contra os frágeis, querem punir. De fato, eles não tem competência real para nenhuma dessas ações e por isso não tem competência e capacidade para com uma provinha de um dia, que nem sequer avalia de forma ampla habilidades práticas, fazerem um juízo dessa magnitude e repercussão para a vida de muitas pessoas e para as necessidades sociais. Estaria essa iniciativa vinculada a interesses em criar novos cursinhos para treinar jovens médicos a passar numa prova, como tem ocorrido com a prova da OAB? Não acredito, mas esta é uma consequência previsível do que aconteceria, pois se há prova-barreira tem que haver reprovação, senão ela é desnecessária, este é o axioma lógico deste tipo de avaliação.

A indústria do vestibular no Brasil, que está sendo superada com o advento do ENEM, parece tentar voltar na constituição dessas novas formas elitizadas e segmentares de exclusão, sem preocupação social efetiva, tal como essa proposição se desencaminha.

A OAB é a única entidade profissional, das centenas de profissões existentes, que conseguiu por motivos históricos óbvios impor um exame seu de ordenação de advogados, que se diz voltado para defender a sociedade de maus profissionais. Sabemos todos muito bem, o êxito prático dessa iniciativa, sem comentário. Considere-se, ainda, a natureza distinta dessas profissões segundo a qual um exame de ordem pontual e teórico para julgar médicos é no seu âmago desprovido de razão.

Assim como a falta de médicos não se resolve simplesmente com a ampliação do número de escolas médicas, uma prova de ordenação não resolve a questão da abertura indiscriminada de escolas médicas, nem é uma solução para a qualidade da assistência médica no Brasil. Há inúmeras outras soluções, como por exemplo, a ampliação e garantia da residência médica para todos os formandos, o que de fato vem sendo perseguido pelo MEC. A Associação Brasileira de Educação Médica tem contribuído com um exemplar trabalho, fomentando a constituição de um sistema de apoio ao estudante denominado Exame Progresso, integrado e articulado pelas principais Faculdades de Medicina, que acompanha o desenvolvimento do aluno de medicina desde o primeiro ano escolar.

Compromisso social não se faz submetendo a sociedade à batuta de interesses particulares e corporativos de um grupo. São as estruturas sociais e públicas da educação e da saúde que devem cuidar, em nome do cidadão, do controle, fiscalização e punição das instituições que estão diplomando erradamente. É a eles que cabe esta responsabilidade, e são eles que tem acúmulo e repertório educacional para enfrentar legal e socialmente essa questão. Não cabe a um conselho de ética profissional esse tipo de atividade em nome da sociedade, eles não tem o adequado distanciamento e isenção para tal ação em nome de todos. É preciso respeitar o âmbito e a competência de cada ente social de modo a superar os particularismos de cada grupo profissional.

Dr. Paulo de Tarso Puccini

*Médico pela Escola Paulista de Medicina (UNIFESP), especialista em Saúde Pública pela USP e em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde pela FGV/SP. Mestre em Saúde Coletiva (UNICAMP) e doutor em Saúde Pública (USP). Foi Diretor de Regional da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) e do Instituto de Saúde da SES/SP. Foi Chefe do Departamento de Fiscalização do CREMESP. Ministrou cursos e realizou assessorias para secretarias municipais de saúde. Atualmente é médico sanitarista do Centro de Planejamento e Avaliação do DRS I da SES/SP e Consultor do Ministério da Saúde. Tem experiência nas áreas de Política, Planejamento e Administração em Saúde, Epidemiologia e Metodologia de Pesquisa em Saúde.

 

 

Fonte: Blog Saúde Brasil

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Câmara aprova criação de empresa para administrar hospitais universitários

 

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos, atualmente feita pelas fundações de apoio das universidades em bases legais frágeis. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), será analisada ainda pelo Senado.

Respeitado o princípio da autonomia universitária, a Ebserh poderá administrar os hospitais universitários federais. A nova empresa será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e controlada totalmente pela União. Seguirá as normas de direito privado e manterá escritórios nos estados e subsidiárias regionais.

Segundo o governo, as fundações de apoio deveriam atuar de forma complementar e alinhadas com as diretrizes governamentais e das instituições, mas isso não ocorre, provocando perda de capacidade de planejamento e de contratação de serviços.

A solução adotada pelo governo é baseada nas experiências com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e o Grupo Hospitalar Conceição, administrados por empresas pública e de economia mista, respectivamente.

Pessoal
Os 53,5 mil servidores públicos que trabalham nos hospitais universitários federais poderão ser cedidos à nova empresa, assegurados os direitos e vantagens que recebem no órgão de origem.

No caso dos demais 26,5 mil, recrutados pelas fundações de apoio das universidades, o relator aumentou de dois para cinco anos o tempo máximo de contratação temporária desses funcionários sob o regime celetista.

Essas contratações deverão ocorrer nos primeiros 180 dias da constituição da empresa e serão feitas por meio de análise de currículo em processo seletivo simplificado.

Até o final desses cinco anos, todo o quadro de pessoal deverá ser contratado por concurso público de provas e títulos. Para valorizar o conhecimento acumulado do pessoal atualmente empregado, a MP autoriza a contagem como título do tempo de exercício em atividades correlatas ao respectivo emprego pretendido.

Opcional x Compulsório
Segundo o relator, a Ebserh assumirá a gestão dos hospitais apenas se as universidades quiserem assinar com ela contratos nos quais devem constar metas de desempenho, indicadores e sistemática de acompanhamento e avaliação.

Entretanto, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) alertou que se os reitores das universidades não assinarem os contratos com a Ebserh, o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá processá-los pelas irregularidades de contratação de pessoal. “Na prática, essa adesão será compulsória. O que falta são recursos para os hospitais, porque enquanto o hospital de Porto Alegre recebe cerca de R$ 600 milhões ao ano, outros recebem R$ 60 milhões ou R$ 70 milhões”, afirmou.

Em 2008, o TCU elaborou um relatório de 187 páginas cobrando uma série de medidas gerenciais como a substituição dos mais de 26 mil funcionários terceirizados e a criação de indicadores de avaliação de gestão, atenção à saúde, ensino e pesquisa.

Resultados
Danilo Forte especificou em seu parecer que a avaliação de resultados prevista no contrato deverá servir para aprimorar as estratégias de atuação junto à comunidade atendida com o objetivo de aproveitar melhor os recursos destinados à empresa.

Os contratos serão assinados com dispensa de licitação e estabelecerão as obrigações dos signatários, as metas de desempenho e a sistemática de acompanhamento e avaliação.

Os serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade continuarão gratuitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entretanto, o relator incluiu dispositivo que prevê o ressarcimento das despesas com o atendimento daqueles que têm planos de saúde privados.

Para as universidades, os hospitais continuarão a servir de apoio à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde.

Durante a vigência do contrato entre a Ebserh e as universidades, elas poderão ceder à empresa seus bens e direitos necessários à execução dos serviços, que deverão ser devolvidos ao término do contrato.

Outras receitas
De acordo com a MP, as receitas da nova empresa virão de dotação orçamentária da União, da venda de bens e direitos, das aplicações financeiras que realizar, dos direitos patrimoniais (aluguéis e foros, por exemplo), e dos acordos e convênios que firmar.

A empresa será administrada por um conselho de administração, com funções deliberativas, e por uma diretoria executiva. Haverá ainda um conselho fiscal.

O texto aprovado prevê que o conselho de administração terá como membros natos representantes dos ministérios da Saúde e da Educação e da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra).

Outra novidade introduzida pelo relator é o Conselho Consultivo, que terá representantes do Conselho Nacional de Saúde, do Conselho Federal de Medicina e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da Andifes e da Fasubra.

Plenário aprova MP sobre bolsa para médicos-residentes

O Plenário aprovou a Medida Provisória 521/10, que reajusta o valor da bolsa para médicos-residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 a partir de 1º de janeiro de 2011. Ela disciplina também outros direitos, como as licenças maternidade e paternidade. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), será enviada para análise do Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Revalidação de Diplomas Médicos

Ministérios da Saúde e da Educação publicam Portaria para revalidação de diplomas médicos expedidos no exterior.

Foi publicada nesta quinta-feira, 17, a Portaria Interministerial 278/11 que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida).

O exame será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com a subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos, da qual participam representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores, Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes) e Inep.

A partir da publicação da portaria, será divulgado pelo Inep o edital com o cronograma e os prazos para adesão das instituições e inscrição dos candidatos. As universidades públicas interessadas em aderir ao exame firmarão Termo de Adesão com o Ministério da Educação. Poderão inscrever-se, os candidatos que tenham diploma expedido no exterior, em curso reconhecido pelo ministério da Educação ou órgão correspondente no país. O edital também definirá os locais onde a prova será aplicada.

O Revalida será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de prova teórica e a segunda de prova prática de habilidades clínicas. A avaliação será feita a partir da Matriz de Correspondência Curricular, documento elaborado pela subcomissão de revalidação tendo como referência as diretrizes curriculares nacionais do curso de medicina no Brasil.

Projeto Piloto – A elaboração de um novo modelo para a revalidação dos diplomas obtidos por estudantes em universidades estrangeiras teve início no ano passado a partir de um projeto piloto do qual participaram 25 universidades públicas de ensino superior do país. Inscreveram-se no projeto piloto 628 candidatos com diplomas oriundos de 32 países.

Atualmente, os alunos formados em medicina em universidades de outros países precisam revalidar seus diplomas em alguma instituição pública de ensino superior. O processo, porém, é moroso e não padronizado, já que cada instituição adota um procedimento próprio. A expectativa é de que, com o exame nacional, o processo seja agilizado num intervalo de seis meses a um ano.

Consulte a Portaria Interministerial nº 278/11

Fonte: Diário Oficial da União –  pg.12 ISSN 1677-7042 Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2011

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O núcleo diretivo da fenam, reunido nesse último dia 13 de janeiro de 2010 na sua sede em Brasília, após acolher diversas manifestações de dirigentes do movimento sindical médico e de médicos residentes, avaliou a MP 521/2010 em todos os seus aspectos reconhecendo a importância da medida provisória como instrumento que sedimenta e reconhece pleitos dos médicos residentes do Brasil, porém, vê com reservas a questão da possibilidade do fim do direito de moradia.

Assim, manifesta-se publicamente buscando mostrar à sociedade, médicos residentes, governo e congresso nacional a importância da manutenção dessa conquista para a qualidade do aprimoramento técnico dos médicos que fazem treinamento em serviço.

Leia a nota da Fenam:

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Comissão vai a universidades checar instalações dos cursos de medicina

Por: Taciana Giesel

Os integrantes da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH) vão visitar duas universidades de medicina, uma no município de Barretos, em São Paulo, e a outra em Lagarto, em Sergipe. A decisão foi tomada durante a reunião da CIRH, realizada na última terça-feira (21/9), em Brasília. Segundo o representante da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) no encontro, José Tarcísio da Fonseca Dias, o objetivo é verificar ‘in loco’ se as unidades oferecem condições e infraestrutura adequadas para oferecer o curso.

“Temos de analisar se esses cursos têm condições de oferecer aos alunos tudo que a CNS exige”, destacou o dirigente da FENAM.

As decisões se baseiam na Resolução nº 350/2005, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que recomenda que os cursos ofereçam o engajamento dos alunos da faculdade com o Sistema Único de Saúde (SUS) e que tenham como princípio a atenção básica à saúde. Além disso, a CIRH analisa se os cursos oferecem estrutura adequada, condições de instalações, currículo, número e formação dos professores, a questão do tempo integral, da localização e se existem locais onde os alunos possam treinar junto à sociedade.

No dia anterior, o grupo de trabalho que analisa processos de abertura de cursos de medicina, odontologia e psicologia, no qual José Tarcísio Dias também participa, examinou 17 processos, dos quais cinco receberam pareceres. Segundo informou o dirigente da FENAM, Esses processos serão encaminhados ao Conselho Nacional de Saúde, que os analisará na próxima semana.

Fonte: Blog da Fenam

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Ocupação da UFCSPA chega ao fim!

Estudantes desocupam reitoria da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Protesto era por instalação um centro acadêmico para o curso de medicina

Mais de cem estudantes que ocupavam desde o início da semana a reitoria da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) deixaram o local na tarde desta quinta-feira. Representantes do movimento foram recebidos pelo vice-reitor Cláudio Augusto Marroni.

O protesto terminou após garantia da reitoria de instalação de espaços para os centros acadêmicos dos cursos da faculdade no novo prédio que está sendo contruído.

Segundo o secretário-geral do Centro Acadêmico Sarmento Leite da medicina da UFRGS, Ariel Camargo, o espaço dos oito centros ficará provisoriamente na sala 104 do prédio da UFCSPA, no Centro.

— Começou como um protesto da medicina, mas se estendeu para os outros cursos. Agora, no novo prédio, será destinado um andar inteiro para o centro de convivência, com uma área comum, e mais oito salas para os centros acadêmicos de cada curso. Tudo no novo prédio que esta sendo construído, ainda sem prazo de conclusão — explicou o estudante.

A medida vale para todos os cursos de graduação da faculdade (Fisioterapia, Enfermagem, Psicologia, Nutrição, Fonoaudiologia, Medicina, Biomedicina e Farmácia). Em assembleia nesta tarde os alunos também fundaram o Diretório Central de Estudantes.

O protesto começou na segunda-feira, durante o XV Encontro Regional dos Estudantes de Medicina (Erem). Participaram da manifestação alunos de outras instituições de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Na Capital, uma das reclamações era de que o curso de medicina estava sem Centro Acadêmico há nove meses, em função das obras de expansão da UFCSPA.

Fonte: ZEROHORA.COM

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Médicos residentes têm  reunião com Temporão nessa terça-feira

A reunião agendada para esta terça, 14, em Brasília, com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, terá a maior mobilização em Brasília desde a deflagração da atual greve de médicos residentes. O movimento começou em 17 de agosto e está prestes a completar um mês.  Os residentes saem em caravanas nesta segunda rumo à capital federal. Comitivas já estão confirmadas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Dos demais estados, representantes da categoria se deslocam para reforçar a vigília em busca de uma solução para a paralisação.

A primeira reunião com Temporão desde o começo da greve é considerada muito importante para que a direção da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e a Comissão Nacional de Greve apresentem as reivindicações e mostrem que a valorização dos médicos é caminho para uma saúde de maior qualidade, tanto no SUS, como nos demais segmentos de assistência médica.

Também nos estados, a mobilização ganha mais impulso. Na última sexta-feira, assembleias em diversas regiões decidiram pela continuidade da paralisação. Na terça, mesmo dia da reunião em Brasília, residentes de Porto Alegre, fazem plantão, a partir das 10h, em frente ao prédio do MEC, pasta que coordena os programas de residência no País, localizado na Avenida Loureiro da Silva.

Neste domingo, residentes de Belém se manifestaram na Praça da República, prestando ainda atendimentos básicos à população. A partir desta segunda, novas ações ocorrem em todo o País. Hoje são 22 mil residentes fazendo sua formação. Em São Paulo, ocorrerá manifestação no Centro da capital paulista e assembleia em Ribeirão Preto. Em Goiás, os residentes também fazendo plenária, VItória (ES) tem reunião com hospitais e protesto na terça. Em  Aracaju (SE), nesta segunda, a mobilização sera em frente ao prédio dos ambulatórios do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (a partir das 8h). Amanhã, o ato será no Hospital de Urgência de Sergipe.

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO POR ESTADOS:

SP:
> São Paulo: 13/09, segunda-feira – Atividade no centro da cidade
> Ribeirão Preto: 13/09, segunda-feira – Assembleia Geral dos Médicos Residentes

MG – Minas Gerais
13/09, segunda-feira – Caravana para Brasília.

GO – Goiás
13/09, segunda-feira – Assembleia Geral dos Médicos Residentes no CREMEGO – 9h

ES – Vitória
13/09, segunda-feira – Reunião com a Provedoria da Santa Casa de Vitória
14/09, terça-feira – Protesto com internos na frente do Hospital das Clínicas

SE – Aracaju
13/09, segunda-feira – Mobilização dos residentes e estudantes de medicina em frente ao prédio dos ambulatórios do HU/UFS – 8h
14/09, terça-feira – Mobilização em frente ao Hospital de Urgência de Sergipe – 8h / e Tribuna Livre na Câmara Municipal de Rio Preto – 15h30

RS – Rio Grande do Sul
14/09, terça-feira – Manifestação com paralisação de 100% dos serviços em frente ao MEC – 10h

Fonte: ANMR

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