ENEM – Encontro Nacional de Entidades Médicas 2018

O XIII Encontro Nacional de Entidades Médicas já tem nova data: dias 26 e 27 de junho. O encontro, em Brasília (DF), debaterá a respeito da formação médica, do mercado de trabalho do médico e da assistência médica à saúde no Brasil.

Participam do evento representantes das principais entidades médicas do País, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), a Associação Médica Brasileira (AMB), a Federação Médica Brasileira (FMB), da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e também os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Durante os dois dias de evento, que acontecerá no auditório da Associação Médica de Brasília (AMBr), são esperadas cerca de 500 pessoas, entre delegados estaduais, representantes dos Conselhos Regionais de Medicina, sindicatos e associações médicas, sociedades de especialidades e outras lideranças da área. Após a avaliação do atual cenário da saúde no País, a partir dos eixos pré-definidos, os participantes reunirão em um documento único as principais conclusões do Encontro.

“Esperamos promover nestes dias um debate consistente sobre as necessidades e as prioridades da população e dos médicos, indicando, ao final do evento, ações fundamentais para manter a obediência às diretrizes e aos princípios constitucionais que regulam a assistência nas redes pública, suplementar e privada no Brasil”, destacou o presidente do CFM, Carlos Vital. Segundo ele, o relatório final será encaminhado às autoridades e também aos candidatos a cargos eletivos nas Eleições Gerais de 2018. O objetivo é contribuir com a formulação de iniciativas de defesa da saúde e da medicina em todo o território nacional.

O presidente da Fenam, Jorge Darze, vê no Encontro uma das principais oportunidades do movimento médico brasileiro de apresentar às futuras autoridades do País as pautas prioritárias da categoria. “O resultado do ENEM será um instrumento da luta médica no Brasil e também ajudará aos nossos colegas médicos que irão tentar uma vaga no Congresso Nacional. Na atual crise em que o país vive, com sérias repercussões na assistência de nossa população, agredindo o trabalho médico, não existe outro caminho que possa resultar em vitórias, que não passe obrigatoriamente pela unidade na luta”, destacou.

Na mesma linha de raciocínio, o presidente da FMB, Waldir Araújo Cardoso, defendeu a realização do evento e garantiu que a representação sindical está empenhada para que o ENEM 2018 seja um sucesso. “Nosso País está sendo passado a limpo neste ano eleitoral. Os médicos brasileiros vão dar sua contribuição em documento oriundo dos debates do ENEM, daí sua extrema importância. Se queremos – e precisamos da mudança – temos que nos apresentar para o debate e proposições”, disse Cardoso.

Para Lincoln Lopes Ferreira, presidente da AMB, historicamente a união das entidades médicas tem sido fundamental para obter conquistas importantes, “como a moratória das escolas de medicina e o decreto das especialidades”. Mas, segundo ele, ainda é preciso alinhar outras questões relevantes, como o Revalida e a criação do exame nacional obrigatório de proficiência. “O Enem é um momento especial para debatermos esses e outros temas e definirmos estratégias para garantir dignidade ao médico e à medicina, assim como uma saúde de qualidade para a população”.

Principais temas – A programação do evento ainda está em fase de formulação, mas os eixos temáticos já indicam que a situação do aparelho formador de futuros médicos será um dos pontos centrais dos debates. Atualmente, há 314 escolas médicas no Brasil, que oferecem um total de quase 29 mil vagas apenas no primeiro ano de curso. Além do excesso de escolas, dentre os problemas que preocupam as lideranças estão a insuficiência dos ambientes de práticas e os sistemas de avaliação dos estudantes e de acreditação das escolas médicas.

Outros temas que devem se destacar no programa é a necessidade de adoção de uma política de financiamento adequado do Sistema Único de Saúde (SUS); a inserção do médico no mercado de trabalho; a criação de uma carreira de estado para o médico que atua no SUS; os problemas decorrentes da precarização dos contratos de trabalho; e o fim dos abusos das operadoras de planos de saúde.

Confira os eixos do XIII ENEM 2018:

1. Formação Médica
Graduação
Pós-Graduação
Exames de Avaliação para o Exercício Profissional

2. Mercado de Trabalho do Médico
Prestação de Trabalho no SUS
Como o Mais Médicos Impacta o Mercado de Trabalho?
Sistema Suplementar de Saúde

3. Assistência Médica à Saúde no Brasil
Modelos de Gestão de Sistemas de Saúde;
Financiamento
ANS e a Assistência Médica

 

Serviço:
XIII Encontro Nacional das Entidades Médicas
Data: 26 e 27 de junho de 2018
Local: AMBR – Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 3, conjunto 6 – Brasília (DF)
Mais informações: (61) 3445-5957

Programação Preliminar

XIII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM)

Local: Associação Médica de Brasília (AMBr), SCES Trecho 3, Brasília (DF)

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR:

DIA 26.06.2018 – MANHÃ

08h00 – Credenciamento

08h30 – Mesa de Abertura:
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Sen. Eunício Oliveira – Presidente do Senado Federal
Dep. Rodrigo Maia – Presidente da Câmara dos Deputados
Lincoln Lopes Ferreira – Presidente da AMB
Waldir Araújo Cardoso – Presidente da FMB
Jorge Sale Darze – Presidente da FENAM
Donizetti Dimer Giamberardino Filho – Conselheiro Federal do CFM e Coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS

09h15 às 10h00 – EIXO 1: Formação Médica
Moderador: Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Vice-Presidente do CFM
Secretário: Maria José Martins Maldonado – Diretora Acadêmica da AMB
Relatoria: Leonardo Sérvio Luz – Conselheiro Federal do CFM

SUBTEMAS:

09h15 às 09h30 – Graduação
Apresentador: Lúcio Flávio Gonzaga Silva – Conselheiro Federal do CFM

09h30 às 09h45 – Pós-Graduação
Apresentador: Diogo Leite Sampaio – Vice-Presidente da AMB

09h45 às 10h00 – Exames de Avaliação para o Exercício Profissional
Apresentador: Adhemar Dias de Figueiredo Neto – Presidente do Sindicato dos Médicos de Governador Valadares – FENAM

10h00 às 12h30 – Plenária de Delegados do ENEM

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DIA 26.06.2018 – TARDE

14h00 às 14h45 – EIXO 2: Mercado de Trabalho do Médico
Moderador: Jorge Sale Darze – Presidente da FENAM
Secretário: Waldir Araújo Cardoso – Presidente da FMB
Relatoria: Alceu José Peixoto Pimentel – Conselheiro Federal Suplente do CFM

SUBTEMAS:

14h00 às 14h15 – Como o Mais Médicos Impacta o Mercado de Trabalho?
Apresentador: Otávio Marambaia dos Santos – Membro da Comissão Nacional Pró-SUS – CFM

14h15 às 14h30 – Sistema Suplementar de Saúde
Apresentador: Miyuki Goto – Coordenadora da CBHPM da AMB

14h30 às 14h45 – Prestação de Trabalho no SUS
Apresentador: Carlos Edson Martins da Silva – Vice-Presidente da Academia Brasileira de Medicina Militar – FENAM

14h45 às 17h00 – Plenária de Delegados do ENEM

DIA 27.06.2018 – MANHÃ

08h00 às 08h45 – EIXO 3: Assistência Médica à Saúde no Brasil
Moderador: Márcio Silva Fortini – Diretor de Atendimento ao Associado daAMB
Secretário: Sidnei Ferreira – Conselheiro Federal do CFM
Relatoria: José Fernando Maia Vinagre – Conselheiro Federal do CFM

SUBTEMAS:

08h00 às 08h15 – ANS e a Assistência Médica
Apresentador: Emilio Cesar Zilli – Ex-diretor de Defesa Profissional da AMB

08h15 às 08h30 – Financiamento
Apresentador: Salomão Rodrigues Filho – Conselheiro Federal do CFM

08h30 às 08h45 – Modelos de Gestão de Sistemas de Saúde
Apresentador: Eduardo Santana – Ex-Presidente do Sindicato dos Médicos Goias, Ex-secretário geral da CONFEMEL- FMB

08h45 às 10h30 – Plenária com Delegados do ENEM

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DIA 27.06.2018 – TARDE

10h30 às 12h30 – Plenária Final
Moderador: Donizetti Dimer Giamberardino Filho – Coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS – CFM
Secretário: Jorge Sale Darze, Waldir Araújo Cardoso, José Luiz Dantas Mestrinho
Relatoria: Equipe

12h30 às 13h00 – Encerramento

Relatoria evento.

 

Fonte: CFM

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Residência Médica – Greve Continua – Residentes fazem doação de sangue

Em  Assembléia convocada pelo Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (SIMEGO) na noite de ontem (25/08) os residentes goianos decidiram pela manutenção do movimento. Os residentes deflagraram uma greve nacional no  último dia 17.

Os residentes rejeitaram a proposta do  Ministério da Saúde que  ofereceu 20 % de ajuste salarial aos residentes. Entre as principais reivindicações estão o reajuste de 38,7% no valor da bolsa residente, 13º salário, auxílio alimentação e moradia e extensão da licença maternidade de 4 para 6 meses.

Nesta quinta-feira (26/08) os médicos residentes de Goiás estarão reunidos no Hemocentro entre 8:00 e 10:00 horas da manhã para doar sangue, participando da Campanha Nacional “Dia de Doação de Sangue pela Saúde Pública”.

Contato: Mayra Freitas

(62) 9631-8214

Fonte: Imprensa Simego

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Novo Código de Ética Médica – Um Código cidadão

Novo Código de Ética Médica – 13-04-2010 010

Upload feito originalmente por eduardossantana

Gestado por aproximadamente dois anos, coordenado por uma comissão nacional composta de representantes das três entidades médicas nacionais e representantes da sociedade civil, com uma ampla gama de buscas de conteúdo, dentro e fora da categoria, com mais de 2500 contribuições saídas das entidades médicas regionais e nacionais, sociedades de especialidades, contribuições individuais de médicos e médicas e sociedade civil organizada, três conferências nacionais de ética médica, sendo as duas últimas transmitidas via internet ( http://www.fenam.org.br) para o mundo e uma assembléia plena do Conselho Federal de Medicina culminando com a vinda oficial à luz pela publicação no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2009.

Nasce o novo código de ética médica com a cara da construção coletiva. Mostra que o saber coletivo dos médicos brasileiros é capaz de produzir, entre outras coisas, um grande instrumento de qualificação do exercício da medicina no Brasil e do relacionamento da categoria com a sociedade.

O novo Código de Ética Médica nasce com o “jeitão” de ser um pacto de bem relacionar, uma carta de intenção da categoria para com a sociedade brasileira possibilitando a cada cidadão e cidadã desse país ter acesso ao melhor da atenção e da assistência médica, onde a parceria entre os médicos e a sociedade é selada, na conquista desses objetivos.

O novo código de ética médica reposiciona, amplia e aprofunda os princípios éticos da medicina no Brasil. Orienta, responsabiliza e qualifica as relações entre os médicos, entre estes e os indivíduos, pacientes ou não, entre os médicos e a coletividade da qual ele faz parte. Confere condições para que o saber médico, do mais simples ao mais complexo, possa ser disponibilizado a todos de maneira não só de atender as necessidades de cada um, mas também as coletivas, respeitando os melhores valores éticos e morais produzidos por nossa sociedade.

Avança, o código, assumindo que a dimensão do exercício da medicina já transcendeu ao binômio médico-paciente assumindo outros tais como médico-trabalhadores e médico-sociedade.

Com uma grande responsabilidade, o novo Código de Ética Médica aprofunda a discussão sobre a autonomia do paciente, reconhece-a e implementa-a.

Que o trabalho médico não se exerce apenas dentro das unidades de saúde, fruto de demandas provocadas pela necessidade de tantos levando o médico a uma situação de busca ativa, a tomar atitudes, a ser pró-ativo, indo ao encontro das pessoas e da sociedade, freqüentando o chão da fábrica, o labirinto das cidades ou a extensão do campo, como o “artista que tem que ir onde o povo está” ciente de suas responsabilidades e compromisso com a transformação de sua realidade e da dos que o rodeiam. Conhece o médico pesquisador e o instiga a buscar e disponibilizar o saber com todos fazendo da pesquisa um instrumento de cidadania, explicitando e tornando conhecido o conflito de interesses bem como os objetivos da ciência sustentando o respeito à pessoa humana que conjunturalmente se apresente como objeto de pesquisa.. Assume e torna transparente toda a sua responsabilidade com o cuidar da vida e com o buscar conhecimento. Convoca, o médico, a uma atividade médica cidadã onde se possibilita atrelar ao ato de curar ou amenizar dores respeito, compromisso, companheirismo, humanidade. Ações e intervenções responsáveis junto às nossas diversas comunidades na busca da qualificação do viver de todos nós.

Um código construído na primeira pessoa do plural. Um código feito para todos nós.

Parabéns ao Conselho Federal de Medicina por ter tido a sensibilidade de fazê-lo como o fez. Parabéns à Federação Nacional dos Médicos e à Associação Médica Brasileira por não terem se furtado ao chamado assumindo o compromisso e sua parcela de responsabilidade no processo, parabéns às entidades médicas regionais e sociedades de especialidades, nacionais ou regionais, pela brilhante atuação e contribuições, parabéns a cada médico e médica, que individualmente, deram sua parcela de contribuição, parabéns a cidadãos ou entidades que nos ajudaram na construção de código de ética.

Certa feita um poeta disse que sonho que se sonha só é um sonho só, mas quando sonhamos juntos construímos nossa própria realidade. Ousamos sonhar juntos. Nasce o novo Código de Ética Médica.

reedição do post de 28 de setembro de 2009

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Ipasgo – Uma necessidade não reconhecida!

IPASGO

De crise em crise

Pagamento com mais de 120 dias de atraso a prestadores de serviços expõe, novamente, as falhas na assistência aos servidores estaduais; médicos apontam os problemas e sugerem soluções

CE­ZAR SAN­TOS

Na quar­ta-fei­ra, 7, a Se­cre­ta­ria da Fa­zen­da pa­gou os pres­ta­do­res de ser­vi­ços do Ins­ti­tu­to de As­sis­tên­cia dos Ser­vi­do­res Pú­bli­cos do Es­ta­do de Go­i­ás (Ipas­go). De­ta­lhe: o pa­ga­men­to foi re­fe­ren­te aos ser­vi­ços pres­ta­dos em no­vem­bro, que es­ta­vam, por­tan­to, com mais de 120 di­as de atra­so. E o pa­ga­men­to foi fei­to exa­ta­men­te no mo­men­to em que pe­lo me­nos par­te sig­ni­fi­ca­ti­va da ca­te­go­ria ame­a­ça­va sus­pen­der os ser­vi­ços.

No dia an­te­ri­or, nu­ma au­diên­cia pú­bli­ca re­a­li­za­da na As­sem­bleia Le­gis­la­ti­va, pa­ra tra­tar do pro­ble­ma, o pre­si­den­te do Con­se­lho Re­gi­o­nal de Odon­to­lo­gia de Go­i­ás (CRO-GO), An­cel­mo Ca­lix­to, ti­nha di­to que o atra­so do pa­ga­men­to do Ipas­go aos pres­ta­do­res de ser­vi­ços im­pos­si­bi­li­ta a ati­vi­da­de dos pro­fis­si­o­nais. Ele in­for­ma­va que já ti­nham si­do fei­tas as­sem­blei­as em que se dis­cu­tiu a pa­ra­li­sa­ção do aten­di­men­to ca­so o pa­ga­men­to não fos­se re­gu­la­ri­za­do.

Pa­la­vras do pre­si­den­te do CRO: “Os pro­fis­si­o­nais não con­se­guem su­por­tar es­se ônus. A úni­ca so­lu­ção, ca­so não se re­sol­va o pro­ble­ma dos atra­sos, se­rá a pa­ra­li­sa­ção do aten­di­men­to, prin­ci­pal­men­te no ca­so da odon­to­lo­gia, que além dos cus­tos de con­sul­tó­rio, fun­cio­ná­rios, ma­te­ri­ais e me­di­ca­men­tos, ain­da tem que hon­rar as des­pe­sas com os la­bo­ra­tó­rios que pro­du­zem as pró­tes­es. Des­ta ma­nei­ra nos­so úni­co ins­tru­men­to de lu­ta con­tra es­se fa­to é mes­mo a pa­ra­li­sa­ção”.

O pa­ga­men­to fei­to na quar­ta-fei­ra não es­con­de os pro­ble­mas re­cor­ren­tes no Ipas­go. Po­de-se apos­tar, sem me­do de er­rar, que no­va cri­se lo­go vi­rá, co­mo afir­ma o pre­si­den­te do Sin­di­ca­to dos Mé­di­cos de Go­i­ás (Si­me­go), Le­o­nar­do Ma­ri­a­no Reis. O mé­di­co apon­ta os prin­ci­pa­is pro­ble­mas no mo­de­lo do Ipas­go, que são a to­tal de­pen­dên­cia em re­la­ção à Se­cre­ta­ria da Fa­zen­da e o cres­cen­te au­men­to de agre­ga­dos no pla­no, o que au­men­ta os cus­tos.

Con­for­me Le­o­nar­do Reis, en­quan­to não fo­rem re­sol­vi­dos es­ses pro­ble­mas, as cri­ses na as­sis­tên­cia aos ser­vi­do­res es­ta­du­ais vão con­ti­nu­ar, ora ate­nu­a­das, ora mais for­tes. “O ser­vi­dor tem des­con­ta­do de seu sa­lá­rio o va­lor da as­sis­tên­cia, ou se­ja, ele já re­ce­be seu sa­lá­rio com o des­con­to, mas a Se­faz se­gu­ra es­se re­cur­so e não re­pas­sa aos pres­ta­do­res de ser­vi­ços. Des­sa for­ma, as cri­ses se­rão, co­mo sem­pre fo­ram, cons­tan­tes.”

O pre­si­den­te do Con­se­lho Re­gi­o­nal de Me­di­ci­na de Go­i­ás (Cre­me­go), Sa­lo­mão Ro­dri­gues Fi­lho, vai um pou­co mais fun­do na aná­li­se dos pro­ble­mas do Ipas­go, pon­tu­an­do pro­ble­mas de for­ma mais es­pe­cí­fi­ca. Se­gun­do ele, há dois di­fi­cul­ta­do­res na ques­tão da re­la­ção en­tre os mé­di­cos e o ins­ti­tu­to. Pri­mei­ro, a efe­ti­va ques­tão do atra­so no pa­ga­men­to. E ele lem­bra que o que foi pa­go na quar­ta-fei­ra pas­sa­da se re­fe­re a no­vem­bro, ou se­ja, con­ti­nua em ha­ver na­da me­nos que 90 di­as de ser­vi­ços pres­ta­dos. “Os mé­di­cos de­ve­ri­am re­ce­ber em abril os ser­vi­ços pres­ta­dos em mar­ço. No fi­nal de mar­ço, de­ve­rí­a­mos ter re­ce­bi­do os ser­vi­ços pres­ta­dos em fe­ve­rei­ro. En­tão, o Ipas­go es­tá atra­sa­do os mes­es de de­zem­bro, ja­nei­ro e fe­ve­rei­ro.”

Valores aquém

Ou­tro pon­to im­por­tan­te são os va­lo­res re­mu­ne­ra­dos. Se­gun­do Sa­lo­mão Ro­dri­gues, o Ipas­go pra­ti­ca uma ta­be­la mui­to aquém da re­a­li­da­de. “Te­mos nos ba­ti­do pa­ra que se­ja ado­ta­da a CBHPM, que é a si­gla de Clas­si­fi­ca­ção Bra­si­lei­ra Hi­e­rar­qui­za­da de Pro­ce­di­men­tos Mé­di­cos. Den­tro des­sa clas­si­fi­ca­ção, a con­sul­ta mé­di­ca ho­je, por exem­plo, va­le 54 re­ais. O Ipas­go pa­ga ape­nas 39 re­ais. E é as­sim em to­dos os pro­ce­di­men­tos, com o ins­ti­tu­to pa­gan­do bem abai­xo.”

Ou­tro pro­ble­ma, diz o pre­si­den­te do CRM, é que os mé­di­cos e hos­pi­tais re­cla­mam mui­to de uma prá­ti­ca que se tor­nou ro­ti­nei­ra, que são as glo­sas li­ne­a­res que o Ipas­go faz [re­cu­sa par­ci­al ou to­tal de uma fa­tu­ra, por con­si­de­rar sua co­bran­ça in­de­vi­da, por er­ro ou omis­são de al­gu­ma in­for­ma­ção nas fi­chas de aten­di­men­to ou pe­di­do de pa­ga­men­to]. “Com ou sem jus­ti­fi­ca­ti­va as glo­sas acon­te­cem. Uma vez fei­ta a glo­sa, o mé­di­co ou hos­pi­tal tem de fa­zer a re­ti­fi­ca­ção, e aí se vai um ano ou mais. É uma for­ma de re­du­zir ain­da mais o va­lor que tem de ser pa­go.”

Sa­lo­mão apon­ta uma me­di­da que po­de­ria fa­ci­li­tar a vi­da dos usu­á­rios, o cre­den­ci­a­men­to uni­ver­sal. “Co­mo o Ipas­go tem mais de 700 mil vi­das, não ha­ve­ria ne­ces­si­da­de de o mé­di­co se cre­den­ci­ar num pro­ces­so bu­ro­crá­ti­co co­mo tem si­do. Des­de que ele apre­sen­te sua do­cu­men­ta­ção, es­ta­ria ap­to a aten­der den­tro da es­pe­cia­li­da­de re­gis­tra­da no CRM. Is­so da­ria uma ofer­ta de op­ções mui­to mai­or aos usu­á­rios.”

A ver­da­de é que os pro­ble­mas do Ipas­go já são por de­mais co­nhe­ci­dos, pas­san­do por in­ge­rên­cias po­lí­ti­cas, usu­á­rios de­mais e ar­re­ca­da­ção de me­nos. No fi­nal de 2008, quan­do o ins­ti­tu­to ado­tou res­tri­ções no aten­di­men­to por cau­sa de uma gra­ve cri­se que es­ta­va le­van­do o ór­gão à in­sol­vên­cia fi­nan­cei­ra, o Mi­nis­té­rio Pú­bli­co en­trou com ação ci­vil (o Jor­nal Op­ção fez cer­ta­men­te a mais es­cla­re­ce­do­ra re­por­ta­gem so­bre o te­ma, as­si­na­da pe­la re­pór­ter An­dréia Ba­hia, sob o tí­tu­lo “As­sis­tên­cia ao ser­vi­dor es­ta­du­al es­tá na UTI”, edi­ção nú­me­ro 1.740, 9 a 15 de no­vem­bro de 2008. O lei­tor po­de aces­sar a re­por­ta­gem no si­te do jor­nal, link edi­ções an­te­rio­res).

Os pro­ble­mas fo­ram de­tec­ta­dos, a di­re­ção do Ipas­go cor­reu atrás de so­lu­ções, mas co­mo se vê, as cri­ses são in­ter­mi­ten­tes no ins­ti­tu­to. Pro­cu­ra­do pe­la re­por­ta­gem, o pre­si­den­te do ins­ti­tu­to, Ge­ral­do Le­mos, não pô­de aten­der por es­tar em vi­a­gem ao ex­te­ri­or.

Nas mãos do Es­ta­do

Na au­diên­cia pú­bli­ca re­a­li­za­da na As­sem­bleia, na se­ma­na pas­sa­da, pro­mo­vi­da pe­lo de­pu­ta­do es­ta­du­al Mau­ro Ru­bem (PT) pa­ra tra­tar da re­gu­la­ri­za­ção dos pa­ga­men­tos aos pres­ta­do­res de ser­vi­ço do Ipas­go, ele fa­lou uma fra­se in­te­res­san­te: “A si­tu­a­ção do Ipas­go é crí­ti­ca, es­tão sen­do fei­tos gas­tos des­ne­ces­sá­rios, com ví­ci­os da ad­mi­nis­tra­ção pú­bli­ca. Ho­je o ór­gão pos­sui uma re­cei­ta de R$ 42 mi­lhões e gas­tos de R$ 44 mi­lhões, e is­so não fe­cha. Os 700 mil usu­á­rios do pla­no e seus pres­ta­do­res de ser­vi­ço só con­se­gui­rão ter um Ipas­go sa­u­dá­vel quan­do o ór­gão sa­ir das mãos do Es­ta­do”.

Pro­cu­ra­do pe­la re­por­ta­gem, o de­pu­ta­do não re­tor­nou as li­ga­ções. Ca­so ti­ves­se fei­to, cer­ta­men­te po­de­ria ex­pli­car mais de­ta­lha­da­men­te es­sa pro­pos­ta de ti­rar da mão do Es­ta­do a ad­mi­nis­tra­ção do Ipas­go. No ca­so, es­sa ad­mi­nis­tra­ção pas­sa­ria pa­ra quem? Pa­ra os fun­cio­ná­rios? Co­mo não exis­te uma as­so­cia­ção que en­glo­be os ser­vi­do­res es­ta­du­ais, é de pre­su­mir que se­ria cri­a­da es­sa en­ti­da­de, nos mol­des dos sin­di­ca­tos exis­ten­tes.

O pe­ri­go des­sa al­ter­na­ti­va se­ria en­tre­gar o Ipas­go a uma en­ti­da­de li­ga­da aos in­te­res­ses de um ou ou­tro par­ti­do po­lí­ti­co, co­mo são os sin­di­ca­tos. Por exem­plo — pa­ra ci­tar um que fa­zia pla­teia pa­ra Mau­ro Ru­bem na au­diên­cia pú­bli­ca na As­sem­bleia —, o Sin­di­ca­to dos Tra­ba­lha­do­res do Sis­te­ma Úni­co de Sa­ú­de de Go­i­ás (Sindsaú­de), atre­la­do à Cen­tral Úni­ca dos Tra­ba­lha­do­res (CUT), en­ti­da­de a ser­vi­ço dos in­te­res­ses do PT. Ad­mi­nis­tra­do pe­lo Es­ta­do o Ipas­go já pas­sa por di­fi­cul­da­des ter­rí­veis, ima­gi­ne-se se o ór­gão fos­se ge­ren­ci­a­do por uma en­ti­da­de que é apên­di­ce de par­ti­do po­lí­ti­co.(11/04/10)

Fonte: Jornal Opção

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EC 29 – Financiamento da Saúde dá mais um passo importante

Diretores da FENAM com Presidente da Câmara, Michel Temer

Upload feito originalmente por eduardossantana

Regulamentação sobre financimento da saúde, no Brasil, dá mais um passo importante. Após análise da relatora do processo em tramitação no Senado Federal, Sen. Lúcia Vânia (PSDB-GO), encontra-se pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Dois são os projetos em avaliação: PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 89 de 2007, de autoria do Dep. Roberto Gouveia (PT-SP) e PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 156 de 2007, de autoria do Sen. Marcopni Perillo (PSDB-GO).

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 156, DE 2007 – Complementar

A avaliação da Senadora é pela rejeição do projeto da câmara e manutenção do projeto do Senado.

Agora, aguardar a votação e acreditar que logo, logo o Brasil estará dotado de um imposartante instrumento de cidadania que propiciará a qualificação da assistência à saúde de cada cidadão que resida em solo brasileiro.

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