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Archive for the ‘Hospital Privado’ Category

Por José Gomes Temporão

José Gomes Temporão, Professor da Fundação Oswaldo Cruz e ex-Ministro da Saúde

O Sistema de saúde brasileiro é um processo histórico e complexo que não se encerra. Porém, o momento atual tem uma dinâmica bastante distinta da que existia quando o SUS (Sistema Único de Saúde) foi concebido, há mais de 20 anos. Naquela época havia um consenso na sociedade de que uma medicina pública, de qualidade, em um sistema universal era o que todos queriam. Hoje essa questão não está tão clara assim e o Brasil está discutindo, mesmo que de maneira tímida ainda, a perda da hegemonia da saúde pública. A medicina privada cresce e se fortalece devido a um fenômeno que pode ser explicado de algumas perspectivas. A primeira é a crônica falta de recursos do setor público.

O SUS nasceu subfinanciado, situação agravada ao longo da sua existência e que permanece. Um exemplo dos estragos que esse subfinanciamento causa são os hospitais do antigo Inamps, no Rio de Janeiro, e que hoje são do Ministério da Saúde. Há 20 anos, eles eram os melhores do Brasil e agora não conseguem se colocar nesse ranking nem de longe. Atualmente, os principais hospitais brasileiros são privados e localizados na cidade de São Paulo. Sem recursos suficientes, o setor público perdeu qualidade e eficiência, abrindo espaço para o avanço da medicina privada.

Outra questão importante e relevante, que explica do ponto de vista político-ideológico a perda da hegemonia, é a visão atual da sociedade de que ter um plano de saúde representa, de certa forma, uma ascensão social. É um grave equívoco achar que um plano privado pode resolver todos os problemas porque, na maioria das vezes, não é bem assim. A reivindicação dos sindicatos dos . trabalhadores, de todas as categorias, de planos de saúde também está incluída nesse cenário. Esses sindicatos, do ponto de vista político e do discurso, dizem apoiar o Sistema Único de Saúde, a medicina pública para todos, mas pragmaticamente preferem optar pelo setor privado dentro de seus acordos coletivos. Curiosamente, o funcionalismo público dos três poderes também faz parte desse processo e têm planos privados. Uma questão pouco discutida e enfrentada, e muito irônica também,é que os próprios funcionários públicos que tralham no SUS, e que defendem o Sistema, têm plano privado, o que é uma contradição em si.

Mais curioso ainda é que em todos esses casos há renúncia fiscal e subsídios diretos e indiretos do governo. As famílias e as empresas, por exemplo, podem abater as despesas com saúde no Imposto de Renda e cerca de 50% do custo dos planos do funcionalismo público é pago pelo Estado. Isso é um paradoxo. Quando se soma todo esse conjunto de subsídios e renúncia fiscal, estima-se que isso hoje esteja em torno de R$ 15 bilhões por ano. Isso significa que são transferidos R$ 15 bilhões do SUS para o sistema privado. É como se com uma mão o Estado colocasse subsídios a partir do reembolso das despesas médicas-hospitalares das empresas, famílias de classe média, gastos com os planos do funcionalismo e com a outra mão retirasse esse recurso do setor público. Então, a leitura que se faz é que o setor privado de saúde cresce e se fortalece a custa do Sistema Público, a partir de uma renúncia fiscal e de subsídios do poder público.

Por isso, a relação entre o público e o privado deve ser rediscutida, repensada, pois o Brasil pode se aproximar de uma situação perigosa, que seria o processo de ‘americanização” do sistema de saúde. Por exemplo, o movimento que a sociedade americana fez nos últimos anos até culminar na reforma Barak Obama, que tenta corrigir algumas das tendências nefastas de mercado sobre a saúde nos Estados Unidos mas que, mesmo assim, não consegue ser implementada totalmente pelo presidente. Esse processo lento de degradação contínua do sistema público, de subfinanciamento crônico, aliado à essa questão político-ideológica da medicina privada como um processo de ascensão social, leva a saúde brasileira a um modelo mais próximo do americano e a distância do europeu, que foi a sua referência.

Fonte: Blogue Saúde com Dilma

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PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE RETOMAM O ATENDIMENTO PELO IPASGO

A assembleia geral da categoria aceitou a proposta do Governo para a quitação das faturas em atraso e aprovou a retomada do atendimento suspenso desde 24 de março

Reunidos em assembleia na noite de hoje (4) na Casa dos Hospitais, os prestadores de serviços de saúde credenciados pelo Ipasgo aceitaram a proposta do Governo para o pagamento das faturas em atraso e aprovaram a retomada imediata do atendimento aos usuários do Instituto, que estava suspenso desde 24 de março. A proposta aprovada prevê a atualização do pagamento dos serviços prestados em 2011 com a quitação da fatura de janeiro até o dia 10 de abril e o parcelamento das faturas vencidas de novembro e dezembro de 2010, com o primeiro pagamento em agosto deste ano e o último em julho de 2012. A fatura de novembro, de acordo com a proposta, será parcelada da seguinte forma: 10% em agosto, 20% em setembro, 30% em outubro e 40% em novembro de 2011. A fatura de dezembro também será paga em quatro parcelas: 10% em fevereiro, 30% em maio, 30% em julho e 30% em julho de 2012. O acordo para a quitação da dívida, que totaliza cerca de R$ 250 milhões e cujo atraso no pagamento levou à deflagração da paralisação, é fruto de uma intensa negociação, intermediada pelo Ministério Público Estadual, entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos prestadores de serviços de saúde: Associação dos Hospitais do Estado de Goiás (Aheg), Comitê de Integração das Entidades Representativas dos Médicos e dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (Cier-Saúde) e Associação dos Hospitais de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg).

A proposta foi apresentada na assembleia pelo presidente da Aheg, Fernando Antônio Honorato da Silva e Souza, pelo coordenador-geral do Cier-Saúde, Paulo Francescantonio, e pelo presidente da Ahpaceg, Carlos Frederico Tavares. Eles declararam que a proposta aprovada não é a ideal, mas representa um avanço nas negociações. Pela primeira vez, o acordo firmado entre o Estado e os prestadores de serviços credenciados pelo Ipasgo levará a assinatura do governador. O acordo também prevê uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das cláusulas.

Fonte: Cier-Saúde

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Brasil perde 11.214 leitos para internação em quatro anos

O País perdeu 11.214 leitos para internação entre 2005 e o ano passado, segundo a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) 2009, divulgada nesta sexta-feira (19), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em parceria com o Ministério da Saúde. Do total de leitos existentes no período, apenas 35,4% eram públicos.

A redução de leitos é verificada em quase todas as regiões do país, com exceção da Norte, onde houve crescimento anual de 1%. A maior queda foi registrada no Nordeste (-1,7%), seguida do Centro-Oeste (-1,4%).

A taxa de leitos por 1.000 habitantes caiu de 2,4 para 2,3 em todo o país. Somente a Região Sul, que apresentou 2,6 leitos por 1.000 habitantes, está dentro do parâmetro preconizado pelo Ministério da Saúde, que é de 2,5 a 3.

As regiões mais desprovidas de leitos por habitante são a Norte (com 1,8 leitos por 1 000 habitantes) e Nordeste (com 2,0 leitos por 1 000 habitantes). Nelas, embora haja aumento dos leitos públicos e eles representem mais de 50% dos leitos disponíveis para internação, o incremento não foi suficiente para compensar a diminuição dos leitos privados e o aumento populacional.

Considerando os leitos privados disponíveis ao SUS esta redução ainda é maior, de -12,2% entre 2005 e 2009. O índice do país ficou em 1,6 por 1.000 habitantes, o que também não atinge o preconizado pelo Ministério da Saúde.

Estabelecimentos com internação

Assim como houve queda no número de leitos nos estabelecimentos de saúde, a AMS 2009 também mostra que o total de unidades que oferecem internação também diminuiu. Entre 2005 e 2009, o país perdeu 280 estabelecimentos com esse perfil.

A pesquisa mostra que os estabelecimentos com internação no país somaram 6.875 em 2009, correspondendo a 7,3% do total. Desses, 58,7% são privados e 41,3%, públicos.

Número de internações

A pesquisa apurou que em 2008 houve mais de 23 milhões de internações, sendo que cerca de 8 milhões foram em estabelecimentos públicos e o restante, em privados. Os dados mostram que houve uma queda relativa de 0,2% no total de internações em relação a 2004.

Emergência

Os serviços de emergência (para atendimento de pacientes com risco de vida), que podem ser oferecidos por unidades com ou sem internação, somam 6.995 estabelecimentos (2.712 no Sudeste, 1.791 no Nordeste, 1.228 no Sul, 673 no Centro-Oeste e 591 no Norte). O SUS é financiador de 79,4% dessas unidades.

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