FMB x PEC 55

Nota Oficial da Federação Médica Brasileira sobre a PEC 55/2015

A Federação Médica Brasileira (FMB), entidade que congrega Sindicatos Médicos de todas as regiões do País, em reunião de seu Conselho Deliberativo realizada no dia 4 de novembro de 2016, na cidade de São Paulo (SP), analisou a Proposta de Emenda à Constituição nº 55 (PEC 55/2016), que tramita no Senado da República, e entende a necessidade de ajustes sobre os gastos públicos, porém, considera que:

1. A PEC 55/2016 limita os gastos do governo Federal por 20 anos, incluindo o custeio da saúde, podendo ser revisada após 10 anos de sua publicação;
2. O Sistema Único de Saúde (SUS) sofre com a falta de recursos, o que leva ao fechamento de leitos hospitalares e a falta de medicamentos, insumos e profissionais de saúde;
3. De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS/Ibope – 2015), o SUS é responsável por ofertar assistência à saúde a pelo menos 70% da população brasileira;
4. A garantia de serviços de saúde de qualidade à população pelo SUS depende de maior aporte financeiro por parte do Governo Federal;
5. O peso de financiamento da saúde pública brasileira recai principalmente sobre estados e municípios;
6. A população brasileira passa por uma transição demográfica, com aumento proporcional de idosos, o que demandará mais serviços de saúde e consequentemente maiores investimentos em um futuro muito próximo;
7. A construção de uma carreira médica de estado dependerá de maior investimento por parte do Governo Federal;
8. A PEC 55 não sugere alterações à má gestão fiscal do País.

Desta forma, a Federação Médica Brasileira manifesta-se contrária à aprovação da PEC 55/2016.

Diante da situação do País, a Federação Médica Brasileira propõe: a adoção de uma reforma tributária; a taxação de grandes fortunas e heranças; a adoção de um percentual de pagamento da dívida pública que não comprometa o desenvolvimento social do País, entre outras medidas eficientes que contribuam efetivamente para melhorar a gestão fiscal.

São Paulo, 4 de novembro de 2016.

Waldir Araújo Cardoso

Presidente da Federação Médica Brasileira – FMB

Fonte: FMB

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Eleições no SIMED-TO – “Experiência e Renovação ” Uma conquista dos médicos e médicas tocantinenses

Apuração das eleições do SIMED-TO

A chapa 1 “Experiência e Renovação” venceu as eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins (SIMED-TO). A votação, realizada em duas etapas, por correio e presencial com urnas em Palmas, Araguaína e Gurupi, encerrou-se às 18 horas desta quinta-feira, 30 e o resultado saiu por volta de 1h30 da manhã. A Comissão Eleitoral proclamou que a chapa 1, encabeçada pela atual presidente Janice Painkow, alcançou 316 votos contra 176 da chapa 2 Responsabilidade Classista, encabeçada por Hugo Magalhães.

Segundo o boletim de apuração, a chapa 1 conquistou 160 dos votos válidos enviados por correspondências contra 56 da chapa 2. Quanto aos votos das urnas, em Palmas a chapa 1 conquistou 109 contra 106 votos da chapa 2. Em Gurupi, a chapa 2 conquistou 8 votos contra 6 votos da chapa 1. Em Araguaína o placar foi de 41 votos da chapa 1 contra 6 votos da chapa 2.

Em nome da chapa vencedora, a presidente do SIMED-TO, Janice Painkow, comentou o resultado destacando o empenho que a nova gestão assume para o novo mandato. “Vemos essa vitória como um reconhecimento do trabalho desempenhado e como uma perspectiva de confiança depositada na renovação da gestão, uma vez que a nova diretoria se faz eleita com representatividade expressiva e tem novos componentes aptos a desempenhar um mandato voltado para a classe médica, com o máximo empenho para honrar todos os compromissos assumidos com os colegas médicos”. A data da posse ainda não está definida. A chapa 1 irá administrar o SIMED-TO de agosto deste ano a agosto de 2020.

O processo eleitoral foi conduzido pela comissão eleitoral formada pelos médicos Djalma Lacerda, presidente, Adonis Koop e Tomé Rabelo.

Chapa 1 Experiência e Renovação
Presidente: JANICE PAINKOW
Vice-Presidente: HELIO H. MARQUES MAUES
Secretária Geral: NARA NELI TORRES
Secretária Geral Adjunta: ADALGELE RODRIGUES BLOIS
Secretário de Finanças: CARLOS ALBERTO F. NOVO
Secretário Adjunto de Finanças: CARLOS HENRIQUE P. DE ARAUJO
Secretário de Assuntos Jurídicos: ORESTES SANCHES JUNIOR
Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos: ROBERTO AIRES MONTENEGRO
Secretário de Comunicações e Imprensa: RAIMUNDO CELIO PEDREIRA
Secretário Adjunto de Comunicações e Imprensa: IURY N. CORDEIRO G. DA SILVEIRA
Secretário Formação Sindical Relações Intersindicais: EDIVALDO CARDOZO DA COSTA
Secretário Adjunto de Formação Sindical Relações Intersindicais: JOSE ARIMATEIA DE MACEDO
Secretário de Relações de Trabalho: JULIO JOSE GIANCURSI
Secretário Adjunto de Relações de Trabalho: REGINALDO ABDALLA ROSA
Secretária de Cultura, Esporte e Lazer: LUDMILA FRANCO
Secretária Adjunto de Cultura, Esporte e Lazer: MOEMA DA COSTA BARROS
Secretário Formação Profissional e Educação Médica Continuada: DANILO FELIX DAUD
Secretária Adjunto Formação Profissional e Educação Médica Continuada: ANA MACKARTNEY S. MARINHO

Fonte: SIMED-TO

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FMB – Federação Médica Brasileira na defesa do médico, da medicina e da saúde do povo brasileiro

Médicos de 14 estados brasileiros participaram na noite de sexta-feira, 27/11/2015, da cerimônia de fundação e posse da Federação Médica Brasileira (FMB), em Belém.

A nova entidade, que terá como primeiro presidente o médico paraense Waldir Cardoso, já nasce representando cerca de 180 mil médicos de todas as regiões do Brasil, com forte presença no Norte e Nordeste. Os vários problemas enfrentados pela categoria no País e a decepção de grande parte dos sindicatos com a gestão da antiga federação, levou os 14 sindicatos a buscarem uma nova entidade para representá-los nacionalmente.

Em seu discurso de posse, Waldir Cardoso destacou os grandes enfrentamentos da categoria, em nível nacional, e chamou os companheiros à luta. “A hora é agora. Momento de transformar a história da organização sindical médica brasileira, em uma história de homens e mulheres compromissados com a categoria e, sobretudo, com saúde de qualidade para a população brasileira”.

Entres os desafios, ele destacou “a crescente desvalorização do trabalho médico, com grande prejuízo na qualidade da assistência médica; absoluta ineficácia das políticas de qualificação da formação de médicos no país; e a crescente onda de transferência da gestão na saúde pública para Organizações Sociais e Fundações Públicas de Direito Privado”.

Waldir foi aplaudido por autoridades que se fizeram presentes ao evento, entre elas o secretário estadual de saúde, Vítor Mateus, que destacou que: “Hoje é uma noite histórica para o país. Criar uma Federação não é fácil. E ter um paraense como presidente é motivo de orgulho. Me sinto honrado em dizer ‘conte conosco’. Fico muito grato em estar aqui e digo estamos juntos. Vamos em frente”.

A presidente da Santa Casa de Misericórdia do Pará, Rosângela Monteiro, disse que “esta é uma nova luta que este conjunto de sindicatos se junta para resolver as lacunas que a área da saúde precisa. Desejo, em nome da Santa Casa, que, junto com os sindicatos e a FMB, encontremos alternativas para solucionar as situações do dia a dia na saúde”.

“Atualmente, o sindicalismo brasileiro passa por um momento especial de renovação, com a criação da nova FMB, que permitirá continuar nossas lutas por novas demandas, como a empregabilidade, a globalização e humanização dos serviços e cada vez mais empenhar-se na luta por condições dignas de trabalho” afirmou o diretor Wilson Machado. O diretor destacou ainda que o movimento sindical tem a difícil tarefa de resgatar o papel ativo dos profissionais de qualquer categoria na construção de uma militância que seja capaz de fazer uma leitura crítica da realidade buscando transformá-la.

Também participou da posse, o presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais, Carlos Alberto Schmitt, que destacou o desafio de se criar uma entidade de caráter nacional como a FMB: “Não é fácil criar uma empreitada dessas. Principalmente em uma época onde todas as situações são adversas aos médicos”, disse. “Os médicos estão de parabéns por buscar se organizar novamente numa federação nacional, que vai lutar pelos interesses coletivos da categoria”, acrescentou.

O médico Waldir Cardoso agradeceu as palavras de incentivo e finalizou, acrescentando que: “o nosso objetivo é lutar em prol da categoria médica e em benefício dos pacientes por um SUS de qualidade”.

Além da diretoria do Sindmepa, participaram da cerimônia de posse convidados do Pará e dos demais estados que compõem a FMB: Acre, Alagoas, Amapá, Anápolis, Campinas, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sorocaba, São Paulo e Tocantins.

Leia, na íntegra, o discurso de posse de Waldir Cardoso, clicando no link: Discurso de posse

Diretoria da FMB:

Presidente: Dr. Waldir Araújo Cardoso

Vice-Presidente: Dra. Janice Painkow

Secretária Geral: Dra. Maria de Lourdes Carneiro David de Souza

Secretário de Finanças: Dr. José Erivalder Guimarães de Oliveira

Secretário de Finanças Adjunto: Dr. Eduardo Luís Cruells Vieira

Secretário de Assuntos Jurídicos: Dr. Casemiro dos Reis Junior

Secretário de Comunicação: Dr. Cyro Veiga Soncine

Secretário de Educação Médica e Formação Profissional: Dr. Márcio José Paiva

Secretário de Relações Trabalhistas e Sindicais: Dra. Edilma de Albuquerque Lins Barbosa

Secretário de Benefício, Previdência e Saúde do Trabalhador: Dr. Aury Jorge Faresin

Secretário de Saúde Suplementar: Dra. Silvana Soraia Gouveia Henriques Martins

Secretário de Educação Médica e Formação Profissional: Dr. Márcio José Paiva

Secretário de Direitos Humanos: Dr. Rodrigo Almeida de Souza

Secretária da Mulher Médica: Dra. Helen Rosane Amoras Melo

Secretário do Formando e Médico Jovem: Dr. Guilherme Augusto Pulici

TITULARES DO CONSELHO FISCAL:

Dr. Eder Gatti Fernandes

Dr. Leopoldo Alberto Back

Dr. Wilson Franco Rodrigues

Suplentes:

Dra. Maria das Neves Guedes Cavalcanti Bezerra

Dra. Nara Neli Torres

Dr. Iron Antônio de Bastos

Fonte: SINDMEPA

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Médicos se reúnem em Belém para a criação da FMB – Federação Médica Brasileira

Um total de 14 sindicatos médicos de todo o Brasil participaram da Assembléia Geral de criação da Federação Médica Brasileira, nesta sexta-feira, em Belém. Sindicalistas experientes se uniram a jovens lideranças do movimento, onde também despontou a presença feminina, numa tentativa de criar uma nova forma de fazer o sindicalismo médico brasileiro.

“Nossa expectativa é de que firmemos uma representativa nacional em curto espaço de tempo e que possamos trazer novos sindicatos que estão sem nenhuma filiação para a Federação Médica Brasileira (FMB)”, afirma o novo presidente da instituição, Waldir Cardoso, que toma posse na noite de hoje, no auditório da Unicred, em Belém.

Dr. Eduardo Santana – Médico Goiano

“Estamos aqui fazendo uma nova história na organização médica brasileira”, disse o médico goiano Eduardo Santana, que exortou os médicos brasileiros a se unirem para o enfrentamento de políticas claramente contrárias à categoria, à medicina e à saúde do povo brasileiro.

De São Paulo, jovens lideranças como os médicos Pedro Tourinho, do Sindicato de Médicos de Campinas, e o presidente do Sindicato paulista, Eder Gatti, mostraram a cara do novo sindicalismo médico brasileiro. “Vamos mostrar que, juntos, podemos criar uma nova federação voltada para toda a categoria”, disseram.

Dra. Janice Painkow – Presidente do Sindicato dos Médicos do Tocantins

A presidente do Sindicato dos Médicos do Tocantins, Janice Painkow, convocou os colegas a um novo momento na organização sindical médica brasileira. “Vamos seguir juntos, contribuindo da melhor forma para o fortalecimento da nossa entidade”, disse. Também de São Paulo, o médico Erivalder Guimarães, convocou os médicos à união. “Uma nova federação só enriquece a organização dos médicos brasileiros”, disse.

O surgimento da FMB atende à aspiração dos sindicatos médicos que se sentiram lesados com a forma de gestão autoritária do presidente da Federação Nacional dos Médicos, a qual os sindicatos eram filiados. Sem conseguir chegar a um consenso, decidiram sair da antiga entidade e criar uma nova federação.

Com sindicatos de 14 estados, a nova entidade representa mais de 180 mil médicos brasileiros, incluindo o maior sindicato da categoria, o do Estado de São Paulo, que congrega cerca de 100 mil médicos. “A FMB é uma entidade representativa de todas as regiões do País, com forte presença no Norte e Nordeste, e com uma diversidade de experiências porque mescla na sua diretoria experientes e jovens sindicalistas além de 40% de mulheres”, resume Waldir Cardoso. A FMB vai funcionar inicialmente em Belém e, no futuro, deve transferir sua sede para Brasília.
Fonte: SINDMEPA

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FENAM diz que a luta “Agora é nas Ruas”

FENAM e sindicatos farão ato nacional em defesa de suas bandeiras

 

Foto: Fernanda Lisboa

Reunião dos presidentes de sindicatos médicos na sede do Simesp.

 

Presidentes de sindicatos médicos do Brasil decidiram realizar um ato nacional no próximo dia 20 em defesa das bandeiras da Federação Nacional dos Médicos (FENAM). A princípio, a manifestação será uma caminhada que partirá da Câmara Municipal e seguirá até o Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada em última reunião realizada na sede do Simesp e a pauta integra os itens abaixo:

– a luta contra a precarização do trabalho médico
– a favor dos médicos federais
– a favor da regulamentação da medicina
– a favor do Piso FENAM
– a luta contra as terceirizações do serviço público de saúde
– a luta contra a EBSERH
– a luta contra a abertura de escolas de medicina
– a favor do Revalida
– luta contra os abusos dos planos de saúde
– a favor de um ensino de qualidade na medicina
– a favor de uma assistência de qualidade na saúde pública brasileira

“Precisamos dar uma resposta aos médicos e mostrar ao Governo uma posição forte sobre as mazelas do cenário que envolvem a saúde brasileira. Tem que haver uma mobilização forte da categoria. Nós vamos fazer a FENAM assumir o seu papel de representação dos médicos”, destacou o presidente da entidade, Geraldo Ferreira.

Fonte : Imprensa FENAM

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Sindicatos Médicos da Região Centro-Oeste e Tocantins promovem Congresso Regional em Cuiabá – MT

Nos dias 03 e 04 de Maio será realizado o Congresso da FIMCO-TO (Federação Interestadual dos Médicos do Centro- Oeste e Tocantins) em Cuiabá – MT, sob a Coordenação do SINDIMED-MT. Todos os Médicos, sindicalizados ou não, estão convidados!!!

CONGRESSO FIMCO-TO
Programação
3 de maio

14h – Mesa Rendonda – Defesa do SUS: Precarização e Tercerização
– Dr. Eduardo Santana – Sindicato dos Médicos de Goiás
– Dr. Antonio José dos Santos – Sindicato dos Médicos de Distrito Federal

20h – Cerimônia de Abertura
Palestra Saúde Suplementar – Panorama Nacional
– Dr. Márcio Costa Bichara – FENAM

22h – Coquetel

4 de maio
9h – Escolha de membros da FIMCO-TO para Diretoria Executiva da FENAM 2012-2014

10h – Passeio Fotográfico e Almoço em Chapada dos Guimarães

18h – Retorno a Cuiabá

Fonte: SINDIMED-MT

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XI Congresso Médico da FENAM – Saúde, direito humano e preservação do Estado

Saúde, direito humano e preservação do Estado é o tema do XI Congresso Médico da FENAM

Foto:

Inscrições para delegados sindicais já estão abertas

Natal, capital do Rio Grande do Norte, sediará, nos dias 24, 25 e 26 de maio, aquele que é considerado o evento mais importante do calendário da Federação Nacional dos Médicos: o Congresso Médico da FENAM, que em 2012 chega à 11ª edição. O tema escolhido para este ano é “Saúde, direito humano e preservação pelo Estado“. No congresso, que acontece no Hotel Pestana, além de debater os assuntos mais importantes para o movimento médico brasileiro, a Federação elege sua diretoria para o biênio 2012/2014. A executiva da FENAM decidiu homenagear o médico bahiano José Caires Meira, conferindo ao evento o nome do presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, falecido no dia 7 de janeiro último.As inscrições para delegados sindicais já estão abertas. Para acessar a ficha, é só clicar no link no alto da página inicial deste portal de notícias, intitulado XI Congresso FENAM. Com público estimado em 200 pessoas, o evento deverá receber cerca 130 delegados com direito a voto. Como ocorre tradicionalmente, a escolha da nova diretoria da FENAM acontece no último dia do congresso. De acordo com o estatuto da entidade, na próxima gestão o presidente será oriundo da Região Nordeste.

Na programação, foram incluídos temas como desenvolvimento e infraestrutura econômica e social; trabalho, desenvolvimento e inovação; reforma do estado e administração pública privatização do Estado e do SUS e saúde suplementar.

O Congresso Médico da FENAM é classificado pela diretoria da entidade como um grande momento de avaliação e definição das diretrizes e ações que serão desenvolvidas nos próximos dois anos em favor do médico brasileiro, que, nos últimos anos vem sofrendo um processo de desvalorização, por conta, principalmente, da baixa remuneração e falta de condições de trabalho.

“O Congresso da FENAM é um evento tradicional e faz uma revisão da política de saúde, com apresentação de toda diretoria, prestação de contas, debates, pontos da política nacional para os próximos dois anos, e culmina com a eleição da nova diretoria, que terá como presidente um companheiro da Região Nordeste. Esperamos que nossos sucessores possam corrigir as falhas que tivemos. Isso é o congresso natural da FENAM e, evidentemente, vai ter a somatória de esforços, de melhoria para saúde da população brasileira, melhoria das condições de trabalho para os médicos, com condições técnicas adequadas e salários decentes. O congresso está sob a responsabilidade do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte e nós, da FENAM, damos as condições para a realização do evento, para que seja executado da melhor maneira possível. Estamos tranquilos e sabemos que nosso congresso vai ser, mais uma vez, exitoso, capaz de atender a demanda”, assinalou o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes.

Confira abaixo a programação do XI Congresso FENAM José Caires Meira

DIA: 23/05 – QUARTA-FEIRA

14h às 17h – Credenciamento de Delegados e Convidados

DIA: 24/05 – QUINTA-FEIRA

8h às 12h – Credenciamento de Delegados e Convidados

8h às 9h30min – Abertura dos trabalhos e Aprovação do Regimento Interno do Congresso e da Comissão Eleitoral

9h30min às 10h10min – Tema 1: Desenvolvimento e Infraestrutura Econômica e Social

10h20min às 12h30min – Debate

12h30min às 14h – Almoço

14h às 14h40min – Tema 2: Trabalho, Desenvolvimento e Inovação.

14h50min às 16h30min – Debates

16h30min – Coffee-break e encerramento.

20h – Abertura Solene

Congressistas, diretoria da FENAM e autoridades

Coquetel

DIA: 25/05 – SEXTA-FEIRA

9h às 10h10min – Tema 3: Reforma do Estado e Administração Pública

10h20min às 12h30min – Debate

12h30min às 14h – Almoço

Desdobramentos do temário da manhã

14h às 14h40min – Subtema: Privatização do Estado e do SUS

14h50min às 16h – Debate

16h às 16h30min – Coffee-break

16h30min às 17h10min – Subtema: Saúde Suplementar

DIA: 26/05 – SÁBADO

9h às 11h30min – Definição dos eixos políticos para a gestão 2012 – 2014

Aprovação da Carta de Natal

12h às 13h30min – Eleição da diretoria FENAM – 2012 – 2014.

13h30min – Encerramento

Fonte : Denise Teixeira/FENAM

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VII Seminário Médico/Mídia – Esse ano será em São Paulo

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) realiza, nos dias 19 e 20 de abril, a sétima edição do Seminário Nacional Médico/Mídia, evento que já se transformou em referência para profissionais e estudantes das duas áreas e que visa estimular o debate sobre comunicação e saúde. Este ano, o evento apresenta uma novidade: pela primeira vez, desde que teve início, o seminário não será realizado no Rio de Janeiro, mas, sim, em São Paulo, na sede do Sindicato dos Médicos (Simesp). Outra inovação é a parceria com o Conselho Federal de Medicina para a realização do Médico/Mídia 2012, mostrando que as entidades nacionais estão unidas não só na luta do movimento médico, mas também na área de comunicação, fundamental para dar maior visibilidade e credibilidade à pauta nacional da categoria.O evento terá início às 9h do dia 19/04, com as boas vindas do presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, e do presidente do CFM, Roberto DÁvila, e contará com a participação de profissionais da área médica e da grande imprensa, bem como especialistas na área de tecnologia da informação e publicidade. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas através do e-mail denisegui9@gmail.com, informando nome, telefone, e-mail, cidade, profissão e para os médicos o número do CRM, ou pelo telefone (21) 9144-3323, das 10h às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na Coordenadoria de Comunicação, com a jornalista Denise Teixeira. As vagas são limitadas.

Em sua sétima edição, o Seminário Nacional Médico/Mídia tem como objetivo colaborar com os profissionais de saúde no seu relacionamento com a mídia e também simplificar o trabalho da imprensa, ajudando os jornalistas a entenderem melhor o setor.

Direcionado a profissionais e estudantes das áreas de jornalismo, medicina e tecnologia da informação, publicidade, gestores do setor de saúde e público em geral, o programa do evento prevê a interação permanente entre os participantes, com trocas de ideias livremente expostas.

Programação preliminar

Dia 19/04 – quinta-feira

9h – Abertura – boas vindas do presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, e do presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto DÁvila

9h30min – Profissão repórter, o compromisso com a verdade e com a qualidade da informação

10h30min – O sigilo do paciente, o respeito ao atendimento e o direito à informação

12h30min às 14h – Intervalo

14h – As novas regras para a publicidade médica – Resolução CFM 1974/2011

16h – Media training para dirigentes de entidades médicas (com simulação de entrevista)

17h30min – Mini oficina web 2.0 – As redes sociais na vida de médicos e jornalistas

19h – Encerramento

Dia 20/04 – sexta-feira

8h30min – A cobertura política em saúde e a medicina na política

10h – Ética profissional – médico x mídia

11h30min – Dr. Google – a internet como fonte de informação e de busca de dados para uma reportagem

12h30min às 14h – Intervalo

14h – A importância da comunicação institucional

15h30min – O poder da mídia e a liberdade de expressão

17h – Encerramento

Fonte : Denise Teixeira/FENAM

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VITÓRIA DOS MÉDICOS! – Justiça Federal acolhe pleito da FENAM – Suspenços efeitos de ato da SDE

Vitória! Juiz considera SDE incompetente para impor obrigações aos médicos

Foto: divulgação/AMB

Cid Carvalhaes disse que a vitória é de todos os médicos brasileiros

“Uma vitória para os médicos”! Foi assim que o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, definiu a sentença dada pela 9ª Vara da Justiça Federal, que suspendeu os efeitos do ato administrativo da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, que proibia médicos de suspenderem o atendimento aos usuários de planos de saúde, organizar mobilizações e coordenar descredenciamentos em massa. A liminar foi expedida na tarde desta terça-feira (24/05) pelo juiz Antônio Corrêa.

A ação contra a SDE foi proposta pela FENAM na última quarta-feira (17). De acordo com a decisão, a Secretaria de Direito Econômico não tem competência para impor obrigação de fazer ou de não fazer aos médicos e às entidades representativas da categoria, uma vez que esses não são considerados empresários, mas, sim, profissionais individuais.

A decisão foi baseada no artigo 966, parágrafo único do Código Civil, que “não considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística”.

O Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira também obtiveram sucesso em suas ações impetradas contra a Secretaria de Direito Econômico.

Veja a decisão FENAM  X  SDE

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Fonte : Taciana Giesel, com edição de Denise Teixeira

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SIMEGO E FENAM DISCUTIRÃO PAUTAS DO MOVIMENTO MÉDICO COM AUTORIDADES GOIANAS

Dr. Cid Carvalhaes - Presidente da Fenam

O presidente da FENAM (Federação Nacional dos Médicos), o presidente do SIMEGO (Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás), Leonardo Reis e o Secretário do Trabalho do SIMEGO e II vice presidente da FENAM, Eduardo Santana, se reunirão na manhã desta sexta-feira (6/5) com o Secretário Estudal de Saúde, Antônio Faleiros e posteriormente com o Controlador Geral Estado de Goiás, José Carlos Siqueira.

As pautas da reunião são as mais importantes  do movimento médico como: Formação Médica;  Financiamento da saúde;  Política de Recursos Humanos, Carreira de Estado para Médico com  Plano de Cargos Carreira e Vencimentos (PCCV) modelo  Fenam (FGV); Piso Salarial; PSF entre outros.

Dr. Eduardo Santana - II Vice-Presidente da Fenam

A comitiva médica pretende buscar o apoio dos gestores com relação às pautas do movimento médico, pois, a cada dia a situação do médico como profissional e da medicina tem se tornado mais difícil.

Dr. Leonardo Mariano Reis - Presidente do SIMEGO

Além disso, o encontro servirá para apresentar o Encontro Nacional do Programa de Sáude da Família, uma das mais importantes estratégias da saúde pública brasileira, que ocorrerá em Goiânia nos dias 04 e05 de agosto e também a inauguração do Museu da Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás, com participação do SIMEGO, provavelmente em setembro  deste ano.  A comitiva tentará viabilizar parcerias  com a Secretaria Estadual de Saúde e a Controladoria Geral do Estado para este dois eventos que trarão grandes ganhos políticos no que diz respeito à saúde para o Estado de Goiás.

FontRafaella Tadão
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