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Visita FMB ao Ives Gandra TST

Casemiro Reis Júnior, Ives Gandra Martins, José Erivalder Guimarães e Waldir Cardoso

O presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Araújo Cardoso, esteve reunido com o presidente do Tribunal Superior de Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, em Brasília, para discutir situações e problemas graves que envolvem o trabalho médico em todo o país.

Acompanhado do secretário de Finanças, José Erivalder Guimarães de Oliveira, do secretário de Assuntos Jurídicos, Casemiro Reis Júnior e do assessor jurídico da entidade, Gáudio de Paula, o presidente da FMB detalhou algumas questões relacionadas ao vínculo do médico no serviço público.

“O ministro ouviu com atenção nosso relato sobre o trabalho árduo para combater a precarização do trabalho médico. Recebemos rotineiramente denúncias de pejotização da atividade médica, de criação de falsas cooperativas médicas, remunerações aviltantes, de cumprimento de jornadas de trabalho extensas e muitas vezes sem condições e sem remuneração no final do período, e os contratos de boca, que não dão garantia alguma ao médico. Estas situações provocam alta rotatividade de profissionais no serviço público, principalmente nos municípios, e causam não só problemas para a carreira dos profissionais, mas geram mais entraves para o bom encaminhamento do sistema de saúde”, destaca Waldir.

Ives Gandra informou aos dirigentes médicos que tem conhecimento das relações de trabalho que contrariam as leis vigentes e se colocou à disposição para contribuir. “O magistrado nos orientou a apresentar a ele sugestões que contribuam para equacionar o problema, assumindo o compromisso de entregá-las para o relator da reforma Trabalhista. Recomendou também que a FMB incentive os sindicatos de base a denunciarem as irregularidades no Ministério Público do Trabalho (MPT) para assim pressionar o órgão a olhar com mais atenção a essas questões”, acrescenta o presidente da FMB.

De acordo com Waldir Cardoso, a reunião fomentou a proposta da FMB de lutar pela regularização do trabalho médico em todo o país, assunto que será discutido por ocasião do Conselho Deliberativo da entidade que será realizado nos dias 16 e 17 deste mês. “Precisamos do apoio para lutar contra os abusos nos contratos de trabalho praticados contra os médicos e também, com esse tipo de orientação, melhoraremos o foco de nossa atuação. Ao trabalho que há muito o que fazer em todas as nossas bases de atuação”, conclui o presidente.

Fonte: FMB

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Trabajadores del San Juan de Dios cumplen hoy su tercer día de paro

Trabajadores del San Juan de Dios cumplen hoy su tercer día de paro

Hoje, os médicos bolivianos param suas atividades em defesa de um colega injustamente preso em seu local de trabalho por vivenciar as dificuldades laborais em que são colocados os profissionais de saúde, muito comuns em nosso continente.

Lutam pela descriminalização do trabalho médico, ação que o governo tenta impor aos médicos e à sociedade naquele país.

 

Uma manifestação de agradecimento feita por um colega boliviano aos mais diversos manifestos de apoio à luta dos médicos bolivianos deixou-me sensibilizado e levou-me a dividi-la com vocês.

Por que tanto enfrentamento para que possamos cuidar da vida alheia com o carinho e a dignidade que ela merece?

E nessa luta, quem cuida do cuidador?

Abaixo, a manifestação do colega boliviano:

 

“Queridos hermanos de CONFEMEL , son 11 días de la detención de nuestra colega Anestesiologa , sí que las autoridades judiciales dieran oportunidad de tener el debido proceso en libertad y la tratan como una vulgar delincuente. Agradecemos todas las cartas de adición y solidaridad de todos y cada uno de los miembros de CONFEMEL Pero jueces corruptos e insensibles no dan solución. Hoy  paramos todos los médicos del país , tengo la seguridad y esperanza  de que será un día histórico para la medicina Boliviana nos estamos preparando para que nuestra voz de protesta se escuche en todo el país , van ha parar los servicios públicos y privados . Pero estaremos en las puertas de nuestros hospitales sin suspender las emergencias será un día  de diálogo y reflexión Junto a nuestros pacientes , sobre los riesgos que lleva el ejercer esta profesión sagrada y los que requieran atención la tendrán de sus médicos pero diremos basta al abuso y la extorsión a nuestros actos por parte de los administradores de justicia, por qué lo único que hacemos es cuidar de la salud y bienestar de nuestro pueblo y eso es sagrado y nunca debe ser penalizado. Hoy ese león dormido volverá a rugir en los cuatro puntos cardinales de Bolivia y una marea blanca cubrirá mi país por días más justos y mejores para los médicos del continente. ”
Anibal Cruz

Que essa luta boliviana, mais que uma defesa de um colega injustamente aviltado no seu maior bem que é a liberdade, seja coroada de êxito pois o que se luta é pela liberdade do cidadão, do médico, da medicina e da saúde e da vida de um povo.

Graça e Paz!

Fonte de fotografia: El Deber Santa Cruz

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A luta pela defesa da saúde do povo latino americano passa, necessariamente, pela solidariedade de todos e a todos, frente às adversidades que cada povo vem sofrendo como consequência da falta de ação efetiva de governos nacionais.

Assim, a FMB – Federação Médica Brasileira, entidade que congrega sindicatos que representam mais de 50% dos médicos brasileiros, solidariza-se com a Federação Médica Venezuelana, os médicos, trabalhadores da saúde e o povo venezuelano em sua luta por uma assistência à saúde de qualidade, que seja capaz de respeitar a dignidade de quem trabalha no sistema de saúde  e a daqueles que dele precisam.

Denunciamos aos médicos e aos povos brasileiro, venezuelano e latino americano a necessidade imediata de transformações em nossas politicas de saúde de maneira a possibilitar uma gestão proba, efetiva, eficaz, eficiente e transparente; um financiamento que possibilite a todos  um acesso universal e gratuito ao sistema de saúde; um modelo assistencial que comtemple integridade da pessoa humana, em suas necessidades individuais e coletivas; que comtemple práticas humanizadas e humanizadoras bem como amplo acesso aos frutos do conhecimento técnico-cientifico da humanidade, possibilitando fazer da saúde de nossos povos, nosso maior bem.

Que o controle social seja a marca efetiva da presença de todos os segmentos sociais envolvidos na viabilização das politicas de saúde, sua execução e controle.

Em defesa da saúde e da vida!

Viva o povo venezuelano!

Viva o povo latino americano!

Waldir Cardoso
Presidente

Fonte: FMB

#FMB #Venezuela #saude #medico #medicina #Brasil

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Um total de 14 sindicatos médicos de todo o Brasil participaram da Assembléia Geral de criação da Federação Médica Brasileira, nesta sexta-feira, em Belém. Sindicalistas experientes se uniram a jovens lideranças do movimento, onde também despontou a presença feminina, numa tentativa de criar uma nova forma de fazer o sindicalismo médico brasileiro.

“Nossa expectativa é de que firmemos uma representativa nacional em curto espaço de tempo e que possamos trazer novos sindicatos que estão sem nenhuma filiação para a Federação Médica Brasileira (FMB)”, afirma o novo presidente da instituição, Waldir Cardoso, que toma posse na noite de hoje, no auditório da Unicred, em Belém.

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Dr. Eduardo Santana – Médico Goiano

“Estamos aqui fazendo uma nova história na organização médica brasileira”, disse o médico goiano Eduardo Santana, que exortou os médicos brasileiros a se unirem para o enfrentamento de políticas claramente contrárias à categoria, à medicina e à saúde do povo brasileiro.

De São Paulo, jovens lideranças como os médicos Pedro Tourinho, do Sindicato de Médicos de Campinas, e o presidente do Sindicato paulista, Eder Gatti, mostraram a cara do novo sindicalismo médico brasileiro. “Vamos mostrar que, juntos, podemos criar uma nova federação voltada para toda a categoria”, disseram.

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Dra. Janice Painkow – Presidente do Sindicato dos Médicos do Tocantins

A presidente do Sindicato dos Médicos do Tocantins, Janice Painkow, convocou os colegas a um novo momento na organização sindical médica brasileira. “Vamos seguir juntos, contribuindo da melhor forma para o fortalecimento da nossa entidade”, disse. Também de São Paulo, o médico Erivalder Guimarães, convocou os médicos à união. “Uma nova federação só enriquece a organização dos médicos brasileiros”, disse.

O surgimento da FMB atende à aspiração dos sindicatos médicos que se sentiram lesados com a forma de gestão autoritária do presidente da Federação Nacional dos Médicos, a qual os sindicatos eram filiados. Sem conseguir chegar a um consenso, decidiram sair da antiga entidade e criar uma nova federação.

Com sindicatos de 14 estados, a nova entidade representa mais de 180 mil médicos brasileiros, incluindo o maior sindicato da categoria, o do Estado de São Paulo, que congrega cerca de 100 mil médicos. “A FMB é uma entidade representativa de todas as regiões do País, com forte presença no Norte e Nordeste, e com uma diversidade de experiências porque mescla na sua diretoria experientes e jovens sindicalistas além de 40% de mulheres”, resume Waldir Cardoso. A FMB vai funcionar inicialmente em Belém e, no futuro, deve transferir sua sede para Brasília.
Fonte: SINDMEPA

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu, nesta sexta-feira (11), nota solicitando a derrubada, pelo Senado Federal, de emenda à Medida Provisória 627 que perdoa uma dívida de aproximadamente R$ 2 bilhões das operadoras de planos de saúde.

A anistia já aprovada pela Câmara dos Deputados beneficia, de acordo com o CFM, somente as empresas de saúde suplementar – privilegiando o lucro das operadoras em detrimento à assistência de mais de 50 milhões de brasileiros que têm plano de saúde. O montante passível de perdão seria útil, inclusive, para sanar problemas de hospitais e postos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMBD/RJ) limita ainda o número de multas que as operadoras de planos poderão pagar, o que facilita a ocorrência de abusos que prejudicam pacientes, familiares e profissionais encarregados do atendimento. O suposto apoio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ao perdão da dívida bilionária também é repudiado pelo CFM, que solicita rigorosa apuração – visto que a agência é responsável pelo controle regulador do setor.

Há expectativa de que a emenda passe por votação no Senado Federal até o dia 21 de abril. Leia abaixo a íntegra da nota do CFM:
NOTA À IMPRENSA

Críticas à emenda da MP 627 que beneficia planos de saúde

Brasília, 11 de abril de 2014.

wpid-cfm-250x116.jpegCom relação à emenda à Medida Provisória 627, que determina teto para a aplicação de multas aos planos de saúde, aprovada na Câmara dos Deputados e que aguarda votação no Senado, o plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público se manifestar EM FAVOR dos seguintes pontos:

1) A defesa à derrubada pelo Senado da emenda apresentada pelo relator da MP na Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), durante a votação da matéria prevista para acontecer até 21 de abril;

2) No caso de sua manutenção pelos senadores, solicita-se o veto integral da Presidência da República ao item, o qual pode representar um perdão às dívidas das operadoras de planos de saúde, num montante estimado de R$ 2 bilhões;

3) A derrubada desse ponto específico reforça direitos de mais de 50 milhões de brasileiros que têm plano de saúde e disciplina a atuação das operadoras, inibindo abusos que prejudicam pacientes, familiares e profissionais encarregados do atendimento;

4) Há necessidade de debate amplo sobre mecanismos de controle e de fiscalização das operadoras de planos de saúde, que têm aumentado significativamente o número de clientes, contudo, sem: garantir maior rede de cobertura, facilitar o acesso aos procedimentos contratados e respeitar os prestadores de serviços (médicos e outros profissionais de saúde), ignorando critérios mínimos de contratualização e interferindo na autonomia médica no diagnóstico e no tratamento de doenças.

O CFM reitera que a manutenção deste trecho na MP 627 beneficia apenas as operadoras de planos de saúde e fragiliza os mecanismos para evitar abusos decorrentes da lógica adotada por essas empresas, que privilegiam a cultura do lucro em detrimento da assistência aos pacientes.

O Conselho Federal de Medicina salienta que esta possibilidade de anistia às empresas de saúde suplementar não dialoga com a penúria imposta à rede pública, vítima de baixos investimentos e inúmeros problemas. Inclusive, o montante passível de perdão seria útil ao saneamento das dificuldades enfrentadas por hospitais e postos de saúde do SUS.

Finalmente, o CFM lamenta informações veiculadas pela imprensa de que a aprovação na Câmara dessa emenda prejudicial a sociedade tenha contato com o apoio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), fato que deve ser apurado com rigor. Se a suspeita for confirmada, coloca-se em xeque a idoneidade desta importante instituição reguladora e de seus dirigentes nas relações com o segmento econômico sobre o qual deveria exercer controle.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)

Assessoria de Imprensa
Conselho Federal de Medicina
(61) 3445-5940 / 5958

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Nunca foi racismo!

Era apenas uma denúncia de uma condição de trabalho que não queremos para os brasileiros e nem para os estrangeiros que aqui vierem servir o nosso povo.

Médicos Cubanos no Mais MédicosTransformar a questão em racismo, foi conivente prá quem era carente de argumentos e de lideranças e precisava transformar alguns em heróis de uma causa correta que seria lutada para atingir objetivos questionáveis e em condições mais questionáveis ainda.
É preciso urgentemente responder às demandas da falta de atenção à saúde para brasileiros que moram em comunidades de difícil acesso, seja nas capitais ou nos grotões do país. Mas é muito importante que se compreenda a necessidade de fazê-lo utilizando mecanismos éticos e decentes, que o estado já possui, de maneira a respeitar a dignidade dos que receberão o serviço como daqueles que o executarão.

Seguramente, o Mais Médicos ( que tem um nome altamente equivocado, pois a questão não é a falta de médicos mas a falta de estrutura para que todos os profissionais de saúde sejam disponibilizados ao povo) chega de maneira equivocada, com regras que fragilizam o serviço público e o SUS bem como os trabalhadores e, consequentemente, a atenção à saúde.

Falam que ele é uma revolução.

Entendem pouco ou nada de revolução!

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FENAM lembra que contratos de médicos cubanos possuem características de trabalho escravo

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Diante de confirmação da vinda de médicos cubanos ao Brasil, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, lembrou a experiência de contratos entre países da América Latina com Cuba, como Venezuela e Bolívia, os quais possuem características de trabalho escravo e servem para financiar o governo cubano. Dentre outros pontos, a sua afirmação é baseada no montante em que o país recebe por cada médico, em torno de 10 mil dólares, e o que na verdade repassa para o profissional, apenas 300 dólares.

“De acordo com depoimentos de autoridades médicas da Bolívia e Venezuela, foi mostrada uma qualidade extremamente duvidosa dos médicos e um sistema de atuação muito próximo de uma brigada militar, ao invés de profissionais de saúde”, explicou.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou nesta quarta-feira (21) que o pagamento de 10 mil reais será feito ao regime cubano e o governo brasileiro desconhece o valor que o médico receberá. Para Ferreira, isso mostra que os contratos no Brasil provavelmente guardarão as mesmas características irregulares.

Além da remuneração, existe a questão da ausência de direitos trabalhistas do programa e a falta de liberdade no país de destino, já que os profissionais continuam submetidos às regras cubanas. Caso essa relação de trabalho vier a se comprovar em território brasileiro, o líder que fala em nome de todos os sindicatos médicos do país, promete recorrer à Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde essa situação se enquadra em convenção como trabalho escravo ou forçado.

A FENAM não abre mão da luta para que esses médicos estrangeiros se submetam ao Revalida e a um exame de proficiência na língua portuguesa. A entidade entende que a melhor maneira para levar o profissional onde ele não está, é com concurso público, com contratação pelo governo e o melhor financiamento da saúde, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, haverá a distribuição de médicos para todos os municípios.

“Somente assim, se ofertará à população um serviço de qualidade e se garantirá tanto a sua segurança como a do trabalhador médico”, concluiu Geraldo Ferreira.

Fonte: Federação Nacional dos Médicos (FENAM)

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