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Representação das Entidades Médicas da América Latina, do Caribe , de Portugal e Espanha ao VI FIEM

Representação das Entidades Médicas da América Latina, do Caribe , de Portugal e Espanha ao VI FIEM

Nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2013, entidades médicas da América Latina, do Caribe além de Portugal e Espanha reuniram-se em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, nos Açores, Portugal durante o VI Fórum Ibero-americano de Entidades Médicas  (VI FIEM) para discutirem temas afeitos  ao exercício ético da medicina, mobilidade e qualidade de formação médica além de ações de cidadania e da saúde dos profissionais médicos.

O Brasil se fez representar pelo Conselho Federal de Medicina (CFM),  Federação Nacional dos Médicos (FENAM)  e Associação Médica Brasileira (AMB).

O sindicalismo médico brasileiro fez-se representar através  da FENAM pelo presidente, Geraldo Ferreira; o vice, Otto Baptista, o secretário de assuntos jurídicos, Vânio Lisboa; o de direitos humanos, discriminação e gênero, José Roberto Cardoso Murisset, o de relações trabalhistas além de secretário geral da Confederação Médica Latino-americana e do Caribe (CONFEMEL),Eduardo Santana e Paulo de Argollo Mendes, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul ( SIMERS).

Sindicalismo médico brasileiro presente no VI FIEM

Sindicalismo médico brasileiro presente no VI FIEM

Um debate centrado na qualidade da atenção médica aos cidadãos dos países membros do FIEM buscou-se fortalecer compreensões comuns da necessidade de se qualificar o processo de formação de médicos em nossos países bem como o controle técnico dos que aportam nossas nações para prestarem serviços aos nossos povos.

O CFM, apresentou propostas de construção de um texto comum que servisse de base para as ações de ética na medicina e que, associado a outras proposições resultaram na Carta Ibero-americana de Ética Médica.

A FENAM, dando prosseguimento ao seu trabalho de denúncia de violação dos direitos humanos dos pacientes que tem buscado os serviços de Urgência e Emergência no Brasil bem como serviços hospitalares, recebeu grande manifestação de solidariedade das entidades presentes que resultou na aprovação de uma Moção de Apoio às ações pela FENAM impetradas junto à OEA ,que poderão se desdobrar junto a ONU.

Durante o debate sobre “Licença para praticar medicina e Recertificação”, tivemos a oportunidade de expor , entre outras coisas, as dificuldades vivenciadas pela medicina brasileira no atual momento para qualificar a formação dos médicos brasileiros e qualificar o

Mesa "Licencia para Practicar Medicina y Recertificación"

Mesa “Licencia para Practicar Medicina y Recertificación”

acesso de profissionais formados no exterior para o exercício profissional em nossa terra.

Ao final de nossa exposição vimos com alegria, a manifestação de apoio unânime das teses defendidas pelas entidades médicas brasileiras que se deram não só nas manifestações individuais dos delegados bem como na produção de um documento de apoio à luta por nós empreendida na defesa do Revalida como instrumento legítimo de acesso ao mercado de trabalho médico brasileiro aos egressos de escolas estrangeiras.

Por fim, numa ação iniciada no CRM-PE, assumida pelo CFM e levada até a Confederação Médica Latino-americana e do Caribe ( CONFEMEL) foi apresentado ao conjunto do FIEM a proposta de trabalho coletivo de maneira a intervirmos positivamente na questão do Tráfico de crianças e adolescentes em nossas terras com vistas a erradicação dessa chaga em nossa sociedade.

Os trabalhos foram concluídos com a Declaração de São Miguel onde o VI FIEM reafirma seus compromissos juntos à categoria médica, a medicina e nossos povos de não abrir mão da qualidade da atenção à saúde de todos, indiscriminadamente, buscando dar-lhes o melhor que nossa profissão pode e deve fazer.

DECLARAÇÃO DE SÃO MIGUEL

Documentos produzidos no VI Fórum Ibero-americano de Entidades Médicas

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Foto: CONFEMEL

FENAM participa do VI Fórum Ibero-Americano de Entidades Médicas
O FIEM foi constituído, há seis anos atrás pela Confederação Médica Latinoamericana e do Caribe, Ordem dos Médicos de Portugal e o Conselho Geral de Colégios Oficiais de Médicos da Espanha.

07/05/2013

A diretoria da FENAM participará do VI Fórum Ibero-Americano de Entidades Médicas – FIEM, em Portugal, que acontece nos dias 8, 9 e 10. Responsável pela sua organização, a convida todos os distintos membros do FIEM, a Ordem dos Médicos de Portugal, destaca a importância do Fórum para discussão de problemas comuns e de afirmação da medicina latino-americana em todo o mundo médico. O FIEM foi constituído, há seis anos atrás pela Confederação Médica Latinoamericana e do Caribe, pelo Conselho de Colégios Médicos de Espanha e pela Ordem dos Médicos de Portugal.

Representarão a Federação no encontro: o presidente, Geraldo Ferreira; o vice, Otto Baptista, o secretário de assuntos jurídicos, Vânio Lisboa; o de direitos humanos, discriminação e gênero, José Roberto Cardoso Murisset e o de relações trabalhistas, Eduardo Santana.

Confira à programação:

Dia 8 de Maio

08:30 – 09:30 Sessão de Abertura
09:30 – 11:00 Ética da Racionalização e Racionamento de Meios Terapêuticos em Saúde
Moderador: Dr. Juan José Rodriguez Sendín
Dr. Jerónimo A. Fernández Torrente (Vicesecretario del CGCOM-España)
Dr. Jorge Coronel (COMRA-Argentina)
Dr. Roberto Luiz d’ Avila (Presidente do Conselho Federal de Medicina -Brasil)
Prof. Dr. José Manuel Silva (Bastonário da Ordem dos Médicos)
11:00 – 11:30 Coffee-Break
11:30 – 13:30 Rascunho de Guia de Ética Médica para Iberoamérica
Moderador: Dr. Roberto Luiz d’ Avila
Dr. Juan José Rodríguez Sendín (Presidente CGCOM-España)
Dr. José Fernando Maia Vinagre (Corregedor do Conselho Federal de Medicina-Brasil)
13:30 – 14:30 Almoço
14:30 – 16:30 Problemas de Saúde Mental nos profissionais médicos
Moderador: Dr. Martín Rebella
Dr. Serafín Romero Agüit (Secretario CGCOM-España)
Dr. Ignacio Berríos (COMRA – Argentina)
Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti (3º Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina-Brasil)
Dr. Carlos Ramalheira e Dra. Maria dos Prazeres Francisco (SRC da Ordem dos Médicos)
20:00 Jantar

Dia 9 de Maio

09:00 – 10:30 Formação Profissional Contínua
Moderador: Dr. Florentino Cardoso
Dr. Ruben Tucci (Presidente Colegio de Médicos Distr. IV Buenos Aires;CONFEMECO – Argentina)
Dres. Carlos Jañez (Presidente COMRA – Argentina) y Luis Mazzuoccolo (Colegio de Médicos Distr. IV Buenos Aires; CONFEMECO – Argentina)
Dr. Alexis Castillo (Colegio de Médicos y Cirujanos – Costa Rica)
Dr. Desiré Carlos Callegari (1º Secretário do Conselho Federal de Medicina-Brasil)
Dr. Miguel Guimarães (presidente da SRN da Ordem dos Médicos)
10:30 – 11:00 Coffee-Break
11:00 – 13:30 Licença para praticar medicina e Recertificação
Moderador: Dr. Fernando Gomes
Dres: Douglas Léon Natera y Ruben Gallo (Venezuela)
Dr. Eduardo Santana (FENAM-Brasil)
Dr. Aldemir Humberto Soares (Conselheiro do Conselho Federal de
Medicina-Brasil)
Dr. Florentino Cardozo (Presidente da AMB)
13:30 – 14:30 Almoço
14:30 – 16:30 Programa de identificação contra o tráfico de crianças e adolescentes
Moderador: Dr. Alexis Castillo
Dr. José Antonio Lorente Acosta, Prof. del Departamento de Medicina Legal y Forense de la Universidad de Granada, y Director de DNA prokids.
(España)
Dra. Helena Maria Carneiro Leão (Presidente do CRM do Estado de
Pernambuco)
Prof. Caldas Afonso (SRN da Ordem dos Médicos)

Dia 10 de Maio

09:00 – 10:30 Comunicação entre os membros do FIEM e Marcação da próxima reunião
Moderador: Prof. José Manuel Silva
Delegación de España
Dr. Martín Rebella (Presidente Sindicato Médico – Uruguay)
Dr. Roberto Luiz d’ Avila (Presidente do Conselho Federal de Medicina -Brasil)
Dr. António Salomão (1º Secretário da AMB)
10:30 – 11:00 Coffee-Break
11:00 – 12:00 Conclusões e Encerramento do VI FIEM
12:00 Partida para o Almoço nas Furnas e passeio à caldeira das Sete-Cidades

Fonte : CONFEMELFENAM

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Revalidação de Diplomas Médicos

Ministérios da Saúde e da Educação publicam Portaria para revalidação de diplomas médicos expedidos no exterior.

Foi publicada nesta quinta-feira, 17, a Portaria Interministerial 278/11 que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida).

O exame será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com a subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos, da qual participam representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores, Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes) e Inep.

A partir da publicação da portaria, será divulgado pelo Inep o edital com o cronograma e os prazos para adesão das instituições e inscrição dos candidatos. As universidades públicas interessadas em aderir ao exame firmarão Termo de Adesão com o Ministério da Educação. Poderão inscrever-se, os candidatos que tenham diploma expedido no exterior, em curso reconhecido pelo ministério da Educação ou órgão correspondente no país. O edital também definirá os locais onde a prova será aplicada.

O Revalida será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de prova teórica e a segunda de prova prática de habilidades clínicas. A avaliação será feita a partir da Matriz de Correspondência Curricular, documento elaborado pela subcomissão de revalidação tendo como referência as diretrizes curriculares nacionais do curso de medicina no Brasil.

Projeto Piloto – A elaboração de um novo modelo para a revalidação dos diplomas obtidos por estudantes em universidades estrangeiras teve início no ano passado a partir de um projeto piloto do qual participaram 25 universidades públicas de ensino superior do país. Inscreveram-se no projeto piloto 628 candidatos com diplomas oriundos de 32 países.

Atualmente, os alunos formados em medicina em universidades de outros países precisam revalidar seus diplomas em alguma instituição pública de ensino superior. O processo, porém, é moroso e não padronizado, já que cada instituição adota um procedimento próprio. A expectativa é de que, com o exame nacional, o processo seja agilizado num intervalo de seis meses a um ano.

Consulte a Portaria Interministerial nº 278/11

Fonte: Diário Oficial da União –  pg.12 ISSN 1677-7042 Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2011

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A divulgação de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a percepção dos brasileiros com respeito ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi o objeto de uma nota divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). No documento, a entidade reafirma sua preocupação com a qualidade da assistência no Brasil e defende a adoção de políticas públicas para sanar os problemas apontados. A necessidade de aprovação da Emenda Constitucional 29, que pode contribuir para trazer mais recursos para a saúde, e a criação de uma carreira de médicos no Sistema Unico de Saúde (SUS) também são apontadas como soluções. Confira a íntegra da nota abaixo.
Nota do CFM sobre o Estudo do IPEA

Com relação ao estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que avaliou a percepção dos brasileiros com respeito ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público alertar para a importância da adoção de políticas públicas que sanem os problemas apontados e que comprometem a qualidade do trabalho médico e, principalmente, da assistência oferecida. O documento divulgado nesta quarta-feira (9) chama a atenção para pontos de pauta defendidos pelo CFM, como listamos a seguir:

1) Para o CFM, as principais queixas – falta de médicos, demora no atendimento e demora para se obter uma consulta especializada – decorrem do crônico subfinanciamento que assola a saúde pública do país e da necessidade de modernização dos instrumentos de gestão. É fundamental a adoção de políticas efetivas de valorização dos profissionais da saúde e de investimentos em infra-estrutura na rede de atendimento, entre outros pontos.

2)  Ressaltamos ainda que a reclamação dos entrevistados sobre a falta de médicos não pode ser entendida como uma crítica à categoria, mas como o reflexo do descaso dos gestores do SUS (em todos os níveis de gestão) em apresentar soluções para a contratação de profissionais da saúde, especialmente da Medicina, garantindo-lhes remuneração adequada, condições de trabalho dignas e perspectiva de progressão.

3) Sem a adoção dessas medidas, e de outras já apontadas pelas entidades médicas nacionais – como a aprovação pelo Congresso Nacional da regulamentação da Emenda Constitucional 29 -, o SUS continuará a sofrer as conseqüências do caos assistencial agravado pela falta de profissionais, nos grandes centros urbanos, nos municípios menores e nas áreas distantes.

4) Neste campo específico, defendemos a criação de uma carreira do médico dentro do SUS. A implementação desta proposta – atualmente em debate dentro do Ministério da Saúde – é a saída para se interiorizar a Medicina da forma como deve ser feita, ou seja, considerando o profissional como peça fundamental no processo do atendimento, oferecendo-lhe todo o suporte necessário para que alcance êxito em sua missão de acolher, cuidar e tratar.

5) Este esforço para a interiorização da Medicina é necessário, pois, ao contrário do que afirmam alguns, não há falta de médicos no Brasil. Atualmente, nos deparamos com a concentração desses profissionais nos estados do Sul e Sudeste e no litoral, sendo que apenas com políticas de valorização da categoria – como a já citada carreira do médico no SUS – poderemos resolver este problema.  Outras alternativas – como a validação automática de diplomas de Medicina obtidos no exterior ou a abertura de novas escolas – são totalmente refutadas pelo CFM.

6) Relembramos ainda que os médicos têm alertado os gestores públicos de forma constante para a importância desses aspectos na oferta de serviços no âmbito do SUS. Documentos com o diagnóstico da situação e com as propostas de solução já foram entregues ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e à Presidente Dilma Rousseff, assim aconteceu nos governos anteriores.

7) Finalmente, lembramos que o Brasil tem direito à uma assistência pública em saúde de qualidade, resolutiva e atenta diversidades regionais, sociais, étnicas e de gênero, entre outras, garantindo a todos os brasileiros acesso universal, integral e equânime ao atendimento médico-hospitalar, embasados na eficiência e na eficácia dos serviços e programas de promoção, prevenção e atenção

Conheça a pesquisa:

Fonte: CFM

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O núcleo diretivo da fenam, reunido nesse último dia 13 de janeiro de 2010 na sua sede em Brasília, após acolher diversas manifestações de dirigentes do movimento sindical médico e de médicos residentes, avaliou a MP 521/2010 em todos os seus aspectos reconhecendo a importância da medida provisória como instrumento que sedimenta e reconhece pleitos dos médicos residentes do Brasil, porém, vê com reservas a questão da possibilidade do fim do direito de moradia.

Assim, manifesta-se publicamente buscando mostrar à sociedade, médicos residentes, governo e congresso nacional a importância da manutenção dessa conquista para a qualidade do aprimoramento técnico dos médicos que fazem treinamento em serviço.

Leia a nota da Fenam:

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Médicos residentes têm  reunião com Temporão nessa terça-feira

A reunião agendada para esta terça, 14, em Brasília, com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, terá a maior mobilização em Brasília desde a deflagração da atual greve de médicos residentes. O movimento começou em 17 de agosto e está prestes a completar um mês.  Os residentes saem em caravanas nesta segunda rumo à capital federal. Comitivas já estão confirmadas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Dos demais estados, representantes da categoria se deslocam para reforçar a vigília em busca de uma solução para a paralisação.

A primeira reunião com Temporão desde o começo da greve é considerada muito importante para que a direção da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e a Comissão Nacional de Greve apresentem as reivindicações e mostrem que a valorização dos médicos é caminho para uma saúde de maior qualidade, tanto no SUS, como nos demais segmentos de assistência médica.

Também nos estados, a mobilização ganha mais impulso. Na última sexta-feira, assembleias em diversas regiões decidiram pela continuidade da paralisação. Na terça, mesmo dia da reunião em Brasília, residentes de Porto Alegre, fazem plantão, a partir das 10h, em frente ao prédio do MEC, pasta que coordena os programas de residência no País, localizado na Avenida Loureiro da Silva.

Neste domingo, residentes de Belém se manifestaram na Praça da República, prestando ainda atendimentos básicos à população. A partir desta segunda, novas ações ocorrem em todo o País. Hoje são 22 mil residentes fazendo sua formação. Em São Paulo, ocorrerá manifestação no Centro da capital paulista e assembleia em Ribeirão Preto. Em Goiás, os residentes também fazendo plenária, VItória (ES) tem reunião com hospitais e protesto na terça. Em  Aracaju (SE), nesta segunda, a mobilização sera em frente ao prédio dos ambulatórios do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (a partir das 8h). Amanhã, o ato será no Hospital de Urgência de Sergipe.

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO POR ESTADOS:

SP:
> São Paulo: 13/09, segunda-feira – Atividade no centro da cidade
> Ribeirão Preto: 13/09, segunda-feira – Assembleia Geral dos Médicos Residentes

MG – Minas Gerais
13/09, segunda-feira – Caravana para Brasília.

GO – Goiás
13/09, segunda-feira – Assembleia Geral dos Médicos Residentes no CREMEGO – 9h

ES – Vitória
13/09, segunda-feira – Reunião com a Provedoria da Santa Casa de Vitória
14/09, terça-feira – Protesto com internos na frente do Hospital das Clínicas

SE – Aracaju
13/09, segunda-feira – Mobilização dos residentes e estudantes de medicina em frente ao prédio dos ambulatórios do HU/UFS – 8h
14/09, terça-feira – Mobilização em frente ao Hospital de Urgência de Sergipe – 8h / e Tribuna Livre na Câmara Municipal de Rio Preto – 15h30

RS – Rio Grande do Sul
14/09, terça-feira – Manifestação com paralisação de 100% dos serviços em frente ao MEC – 10h

Fonte: ANMR

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Médicos residentes encontram Temporão que promete retomada da negociação

Integrantes da Associação dos Residentes do Rio (Amrerj) mantiveram nesta quarta, dia 8, no Rio de Janeiro, contatos com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, cobrando retomada da mesa de negociação. O ministro se comprometeu a marcar reunião incluindo o Ministério da Educação (MEC). A greve da categoria, que luta por reajuste da bolsa-auxílio congelada desde 2007 em R$ 1.916,45, completou 20 dias. Nesta quinta, em diversos estados ocorrem caminhadas e assembleias, dentro da conovação feita pela Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), de mobilização 100%.

A direção da ANMR destaca que a motivação da categoria é forte e que o desfecho da paralisação só depende da valorização das reivindicações pelo governo federal. Manifestações e assembleias estão previstas nesta quinta em Porto Alegre (RS), Fortaleza (Ceará), São Paulo e Ribeirão Preto (SP), Belém (PA) e São Luis (Maranhão).

RIO
A categoria fez forte marcação sobre o ministro da Saúde, que teve agenda de inaugurações na capital fluminense. A presidente da Associação dos Médicos Residentes do Rio de janeiro ( AMERERJ) , Beatriz Costa, informou que os encontros com entrega de reivindicações ocorreram nos hospitais Cardoso Fontes, Bonsucesso, Andaraí, Ipanema e o da Lagoa. ?Entregamos carta com nossas propostas e ressaltamos que esperamos propostas objetivas e retomada da mesa de negociação?. Beatriz, a Bia, lembrou dos tempos em que Temporão foi residente e de como a categoria é aguerrida na sua luta. Temporão, Segundo Bia, se comprometeu a conversar cm o MEC.

PAÍS
Protestos e busca de encontros com o governo ocorrem desde a semana passada. Na quarta, dia 1, a direção da ANMR e da Associação dos Residentes do Rio se reuniram com o vice-presidente da República José de Alencar, que prestou apoio e reconheceu a campanha como justa. Alencar também auxilia na conversação com o governo. Em Santa Maria (RS), residentes tiveram rápido encontro com o titular da pasta do MEC, Fernando Haddad, na sexta, dia 3.

Bahia: No feriado de Sete de Setembro, residentes baianos foram a avenidas de Salvador desfilar mostrando sua luta. Vestidos com jalecos e com naruz de palhaço, além de tintas verde amarelas no rosto, eles deram seu recado, mesmo que um grupo de policiais militarestenha tentado abafar o gesto. O presidente da Associação Baiana de Residentes, Patrick Macdonald Farias Pires de Oliveira, ressalta que o gesto cívico dos residentes conseguiu repassar à população a mobilização pela saúde.
A categoria dos principais hospitais, com 80% dos residentes, está parada, incluindo os hospitais das Clínicas, Roberto Santos, Santo Antonio (ligado às obras sociais de Irmã Dulce), Santa Isabel, São Rafael e Ana Neri. Nesta sexta, a partir das 16h, ocorre assembleia no Hospital das Clínicas.
Minas Gerais: os residentes pararam a avenida Afonso Pena, a principal da capital mineira (Belo Horizonte). Entre 10h e 12h, desta quarta-feira, mais de 200 pessoas se manifestaram.?
RS: Porto Alegre, a categoria fará  caminhada do Dia R, percorrendo a partir das 13h30, com saída do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), seguindo pelas ruas Jerônimo de Ornellas, João Pessoa e Venâncio Aires, em direção ao Hospital de Pronto Socorro (HPS), retornando ao Clínicas.?
INFORMAÇÕES IMPRENSA DA ANMR:Jornalistas Patrícia Comunello (51) 3027-3711      (51) 3027-3711      / 9986-7700 / Viviane Dreher (51) 9114-2478    (51) 9114-2478       / Diego Castro (51) 3027-3789    (51) 3027-3789     / 9154-9539
Fonte: ANMR

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