Fenam vai ao MPT na luta contra precarizações e explorações no trabalho médico

Foto: Fernanda Lisboa

Dirigentes da FENAM reunidos com o procurador geral do Trabalho, Luís Camargo.

A luta contra a precarização do trabalho médico será a campanha da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) para o próximo ano. Nesta quarta-feira (07), diretores da entidade e de sindicatos, estiveram reunidos com o procurador geral do Trabalho, Luís Camargo, em busca de iniciar uma parceria para combater os principais problemas do setor. As fraudes nas relações de emprego formal, a falta de contratualização com as operadoras de planos de saúde e as péssimas condições vividas pelos médicos em seu ambiente de trabalho foram os itens que compuseram a pauta.

“Por conta desta precarização, a sociedade também sofre, já que acaba por comprometer uma assistência de qualidade. Não tenho dúvidas de que precisamos trabalhar em conjunto para defender os interesses do profissional médico”, afirmou o procurador.A proposta firmada na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, é iniciar uma investigação que chegue a âmbito nacional. O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, ressalta para que todos os sindicatos médicos se engajem na luta e apresentem denúncias formais para apurar as irregularidades sofridas no dia a dia da profissão em todo o país.

Para Eduardo Santana, Secretário de Relações Trabalhistas da Fenam “é de fundamental importância selar uma parceria com o MPT no sentido de qualificar o enfrentamento ao processo progressivo de precarização das relações de trabalho e de perda de condições de trabalho do médico, tanto no setor público quanto no setor privado, cujas maiores consequências são as crescente desqualificação da atenção à saúde em nosso país.””Nós estamos cada vez mais assombrados com a precarização do trabalho e está na hora de haver uma reação nacional, incluindo todos os estados. 2013 será um ano que a FENAM se empenhará em reverter essa situação”. Ouça depoimento aqui. 

Ele ainda completou que a reunião marcou um passo importantíssimo na tentativa de dar ordenamento à regularização das relações de contratação, que devem ser através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo assim todos os direitos previstos e evitando qualquer abuso.

O tema fará parte da pauta da próxima reunião do Conselho Deliberativo da FENAM, a realizar-se nos dias 22 e 23 deste mês, em Belém. Todos os presidentes de sindicatos serão convocados a participar e dar os devidos encaminhamentos a todas as questões de interesse do movimento médico.

Fonte : Fernanda Lisboa

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14ª Conferência Nacional de Saúde – COMEÇOU!

Caminhada em defesa do SUS e pela regulamentação da EC 29 na Esplanada dos Ministérios em Brasília - DF

Começou a 14ª Conferência Nacional de Saúde.

Sorrisos, encontros, admirações, contundência, compromissos, alianças, denúncias, tristezas, paciência, lutas, caminhos, representações, apresentações, lideranças, caminhada, jornada, animação, desejos, reconhecimentos, política, gênero, vontades, necessidades, maravilhas, patrimônio, cidadania, atendimento, atenção, saúde, vida, alegrias, financiamento, negociata, privatizações, descompromisso, gestão, controle social, participação popular, doenças, acessibilidade, tolerância, diversidade, responsabilidade, movimento, esperanças, sonhos, confiança, povo,  …

Todos nós usamos o SUS!

100% SUS!

10% prá saúde!

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Trabalho Médico – Uma verdadeira jornada!

Fazendo uma leitura regular que tenho o hábito de fazer junto ao Blog da Federação Nacional dos Médicos – Blog FALA MÉDICO – deparei-me com um comentário de um colega que me suscitou uma reflexão.

Sabiamente o colega nos convocou a uma unidade para enfrentarmos nossas dificuldades, questionou nossas entidades e ofereceu-se para a luta. Atitude que esperamos de todos aqueles que veem suas profissões como instrumento de cidadania. Porém, dentro de seu comentário fez um questionamento a um instrumento de gestão criado pelo governo federal – CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – que em sua última regulamentação – PORTARIA Nº 134, DE 4 DE ABRIL DE 2011 – refere-se , entre outras coisas, sobre o trabalho médico, seus vínculos empregatícios e sua jornada de trabalho.

Disse o colega, na oportunidade que estavam  “interferindo no trabalho médico, estipulando 64 horas no máximo de trabalho médico…  interferência ao profissional que é liberal… se trabalhamos muito é porque ganhamos mau… ou eles vão pagar nossas contas… vergonha.!!… novamente vergonha.!!…”

Frente a esse comentário, além de responder ao colega, entendi que deveria trazer essa conversa para cá e tecer algumas considerações.

Quero concordar com o colega sobre a necessidade de ampliarmos o debate interno na categoria, nos unirmos e agirmos em defesa de nossa dignidade e da dos usuários do sistema de saúde. Mas, creio ser oportuno um pequeno comentário quanto ao “direito de trabalharmos mais por que ganhamos pouco”.

Isso me leva a uma história que li a algum tempo e que não perco a oportunidade de reler. “A Revolução dos Bichos” de George Orwell.

Lembrando a atuação de todos os animais, me vem à lembrança a do cavalo. Acredito que na questão do pouco valor e dos múltiplos empregos, o médico tem se comportado como o cavalo da estória, compreendendo que o aumento de sua jornada de trabalho é o melhor a fazer frente ao processo progressivo de sua desvalorização laboral. Esquece-se ou abre mão da própria revolução que o colocou na história. Responde à necessidade de lutar por sua valorização com atitudes que fortalecem o seu processo de exploração, sustentando com sua atitude a existência dos subempregos, da precarização das relações de trabalho e da perda sistemática de sua condição de trabalho.

Essa discussão é interessante porque ela nos remete a alguns momentos históricos que a categoria médica, às vezes, se comporta como se dela ela não fizesse parte. Continuo falando da questão da jornada de trabalho do médico e de todos os trabalhadores do mundo. Lembro-me que ainda na década de 40 do século passado os trabalhadores no Brasil, seguindo sua história de conquistas e valorizações conquistaram o direito a jornada diária de trabalho de 8 horas que podem ser prorrogadas a até 10 horas no máximo, sendo que as duas horas excedentes devem ser reconhecidas domo horas extras com remuneração própria, etc. É bom que se diga que há um limite para sua utilização. É uma exceção na jornada e não uma regra. Não pode ser utilizada como uma forma de aumentar a remuneração de ninguém. Mas vejamos, tramita, recentemente, um projeto de lei no congresso nacional – PL 6.172/05, do deputado Marcos Abramo, que proíbe o trabalho ininterrupto de médicos em regime de plantão presencial por mais de 12 horas – buscando assim  limitar a jornada diária do “trabalhador médico” em 12 horas diárias no mesmo momento em que o conjunto dos trabalhadores entram em luta para a redução da jornada de trabalho sem redução de salários como forma de valorização da atividade humana e de aumento de vagas no mercado.

Uma pesquisa de trabalho médico feita pelo CRM-SP aponta que em seu estado um contingente de mais de 40% da categoria tem jornada de trabalho semanal média de 60 horas quando a jornada de trabalho regulamentada no país é de 44 horas semanais

Coloca-se, a categoria médica, a se dispor a desconstruir as conquistas de todos os demais trabalhadores quando busca o aumento de sua jornada de trabalho.Não se dá conta dos efeitos deletérios dessa atitude sobre sua qualidade vida e sua condição laboral.

Numa categoria que ainda tem um perfil masculino, de seus membros, lembro-me de uma pergunta realizada a mim por um colega que me deixou muito intrigado: “Quantas viúvas de médico você conhece? Quantos médicos viúvos você conhece?”. Olhando para os lados para melhor respondê-lo entendi o que estávamos fazendo conosco e com nossa profissão.

De alguma forma a sociedade não permitirá que os médicos se coloquem contra as possibilidades de valorização do ser humano que vem sendo conquistadas por ela com muita luta, porém gostaria muito que as conquistas de valorização e respeito pelo médico e seu trabalho fossem fruto de sua própria compreensão e seu amadurecimento enquanto ser humano e cidadão. Que ele não precisasse ser “enquadrado” ou “tutelado” por outros setores da sociedade a se valorizar.

Estou certo que temos aqui um ótimo debate.

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Yoga Santosha

A experiência do tempo pode ser outra!

Venham e divulguem.

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