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Dr . Mário Ferrari

A dificuldade de acesso dos consumidores de planos de saúde ao atendimento médico e a timidez na regulação da relação entre os Prestadores e Operadoras de Planos de Saúde (OPS), observados desde o início da regulação, torna questionável a eficácia e a necessidade do modelo regulatório implantado pelos neoliberais no final dos anos noventa.
A redução direta do papel regulador do estado, surgida com a criação de certas agências reguladoras, sinaliza obrigatória revisão.
O alerta não é só em face da possibilidade de apagões nos transportes (aéreo, naval e terrestre) e na distribuição de energia elétrica. O próximo alvo é o temido apagão na saúde suplementar.
Mais que 40 milhões de consumidores podem perder acesso ao atendimento médico etereamente oferecido pela maioria dos planos de saúde que, nada mais fazem que “vender” uma relação de nomes constantes nos seus livrinhos.
Enquanto a ANS se fez presente por anos a fio estabelecendo índices de correção para os planos de saúde, se revelou ausente e com dificuldades em operacionalizar a correção qualificada dos honorários médicos. Como se essa falta não produzisse impactos na relação de consumo existente entre planos de saúde e consumidores.
A interpretação restritiva da lei que criou a Agência sugere esperança de que por obra divina o “deus mercado” resolva impasses dessa ordem. O trabalho dos médicos não pode e não deve ser considerado como mais um produto do chamado mercado.
Esse descuido regulatório atinge diretamente trabalhadores da saúde, principalmente os médicos, e indiretamente os consumidores dos planos privados de saúde. A manutenção dos consultórios se torna inviável e o atendimento aos pacientes é colocado em risco.
Crescem os descredenciamentos. Os pacientes sentem na pele, a cada dia, a dificuldade de acesso e o aumento dos prazos para agendamento de consultas. O acesso a certas especialidades já não é mais possível em algumas regiões do país. Esperar que o “mercado” regule relações tão peculiares seria cômico se não fosse trágico.
Há noticias de que os urologistas em Maceió não mais atenderão os planos de saúde. Os médicos cuidam da vida, tratam pessoas que padecem de dores e sofrimentos psíquicos. Assim, não há que se falar em relações econômicas e/ou de consumo. A relação que deve ser privilegiada é a entre médicos e pacientes, e não a dos intermediários.
A mediação do conflito entre as regras de direito do consumidor, direito econômico e o direito social trabalhista dos médicos já chegou ao ministério público do trabalho em Brasília, onde se procura solução ao impasse.
Nas rodadas de mediação verificou-se maior resistência nos órgãos de defesa da atividade econômica ligados ao ministério da Justiça.
Em nome da regulação da livre concorrência vale até ressuscitar o pensamento da grande revolução burguesa do século dezoito. Na última tentativa de mediação levada a efeito na Procuradoria Geral do Trabalho a SDE resgatou o pensamento da Lei Le Chapelier, da época revolução francesa.
Em 1789 a revolução burguesa acontecida naquele país tentou separar os profissionais liberais do povo. Um dos mecanismos foi a Lei Le Chapelier (1791), inspirada no ideário liberal de Adam Smith. A razão divulgada para sua elaboração era impedir a articulação desses profissionais para majorar preços.
Na verdade a preocupação das elites era interferir na, já consolidada, relação dos profissionais liberais com o povo. Fato que havia contribuído para a queda do antigo regime absolutista.
O texto de Le Chapelier impedia e punia, com penas severas, as reuniões e a associação entre os profissionais, liberais ou não. Esse pensamento, contrário às corporações de trabalho que construíram as catedrais, inviabilizou a organização associativa dos trabalhadores no século seguinte enquadrando-a como crime.
Só nos primeiros decênios do século XX as organizações sindicais foram aceitas e previstas em lei. A constituição de 1988 reconheceu o direito de associação e a liberdade sindical atribuindo aos sindicatos o direito/dever de reivindicar os direitos dos trabalhadores.
Foi com a luta organizada dos trabalhadores que se construiu a possibilidade de que um deles chegasse ao cargo de maior importância, a chefia do estado brasileiro.
Apesar disso, mesmo depois de oito anos de governo Lula, o discurso de Smith, resgatado pelos neoliberais, ainda contamina o âmago da máquina pública. Contagia jovens servidores públicos.
Alienados do que ocorre no mundo, ainda falam de um deus mercado, deposto pela crise econômica que assola o mundo. Afirmam sem qualquer afetividade que o requerimento de negociação coletiva das regras por melhores condições de trabalho e remuneratórias para os médicos atentam contra a regulação do mercado dos planos de saúde. É o mercado, o mercado, é o mercado!
À correção regulada dos planos de saúde não foi aplicada a mesma lógica, a fórmula foi outra. Ou seja, as operadoras e seguradoras de planos de saúde sequer precisam da atuação de seus sindicatos para conduzir reivindicações. Pela ação ou inação têm o poder regulatório das “agências” do seu lado.
Na última audiência, com absoluta tranqüilidade, a representante da SDE sustentou que os médicos que prestam serviços autonomamente para os planos de saúde não teriam o direito constitucional consignado aos demais trabalhadores e não poderiam ter seus direitos trabalhistas negociados coletivamente. Não teriam o direito a reajustes anuais dos honorários celebrados coletivamente com a interveniência de seus órgãos de defesa da profissão.
A SDE, em nome de princípios de direito, informou aos presentes que a negociação coletiva não é possível em função dos impactos na livre concorrência. Destacou que negociações coletivas intermediadas por sociedades de especialidades já se encontram sob investigação naquele órgão do ministério da Justiça.
Tem-se, portanto, um dilema, enquanto os trabalhadores da indústria e do comércio podem celebrar contratos coletivos os da saúde, porque atuam autonomamente, não teriam esse direito.
Não é a toa que as ações judiciais promovidas pelas operadoras de planos de saúde contra entidades médicas batem na mesma tecla. Inspiram-se lá e cá. Algumas delas chegam mesmo a reproduzir a lei francesa de 1791.
Pedem punições que inviabilizam o direito de reunião. Acusam a prática de reunir, para a definição de estratégias reivindicatórias em relação ao valor ético do trabalho, de cartel.
Felizmente decisões judiciais não têm acolhido as teses do liberalismo antepassado.
Remover as barreiras de questão dessa complexidade com as posições de setores de defesa do direito econômico, do consumo, posições da ANS e do trabalho requer efetiva mediação do ministério público do trabalho.
Espera-se solução satisfatória que remova as barreiras dos agentes públicos para que o debate alcance os terceiros interessados coletivamente. O que está em causa é a segurança da população que usa os planos.
No equivoco da argumentação, de prevalência dos interesses econômicos em relação aos interesses (sociais) dos trabalhadores/consumidores, se encontra a gênese dos apagões. Em cheque a existência dessas agências quase reguladoras. No horizonte, nuvens escuras de mais um apagão, o da saúde suplementar.
A relação médico-paciente não será apagada, não pode ser vista como questão de mercancia! Saúde não tem preço, médico tem valor!

Dr. Mário Antonio Ferrari

* Mario Antonio Ferrari – presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR); secretário geral da Federação Nacional dos Médicos (FENAM); secretário de saúde da seccional Paraná da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Fevereiro/2011. simepar.org.br

Fonte: Blog do Dr. Mário Ferrari

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Matéria jornalística publicada pelo jornal mineiro “Estado de Minas” trás importante avaliação sobre a atenção ao apciente no pré-atendimento.
Considerando ser a agência, um órgão governamental, uma das instâncias do Sistema Único de Saúde brasileiro, creio que podemos transpor os limites do debate no setor de saúde suplementar e discutirmos a atenção, como um todo, de todos os pacientes brasileiros, até mesmo com prioridade aos que do sistema público se valem.
Vejam o texto:

“ANS querprazo máximo para atendimento nas filas de hospitais

Marinella Castro – Estado de Minas

Publicação: 13/04/2010 07:27

Pacientes aguardam  atendimento em hospital particular da capital:  número de clientes de operadoras aumentou, mas base de serviço continua a  mesma - (Gladyston Rodrigues/EM/D. A Press-18/3/10)
Pacientes aguardam atendimento em hospital particular da capital: número de clientes de operadoras aumentou, mas base de serviço continua a mesma
Entre 2000 e 2009, o número de brasileiros com planos de saúde avançou 40% no país – mas, na contramão, a rede credenciada de médicos vem sendo reduzida. Os leitos hospitalares também não estão sendo capazes de absorver a demanda. O resultado são filas que, nos consultórios, podem chegar a mais de 30 dias, além de urgências e emergências superlotadas, lembrando os hospitais referência do Sistema Único de Saúde (SUS). Para conter a avalanche de novos clientes sem a correspondente capacidade de atendimento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda colocar em vigor uma norma para estipular um tempo máximo para marcação de consulta.

Há 10 anos, Belo Horizonte tinha cerca de 12 mil leitos em sua rede hospitalar, incluindo o sistema público e privado. Hoje, são 10 mil. Em contrapartida, nos últimos três anos, os planos de saúde em Minas Gerais cresceram a uma proporção de 7,7% ao ano, superando a média nacional de 5,1%, segundo números do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS). nesta terça-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa vai debater o que chama de overbooking da saúde: a venda de serviços superior à capacidade de entrega dos planos. A proposta é ingressar com uma ação cível pública para forçar uma proporcionalidade no sistema. “A princípio, não concordamos com a ideia da ANS de estipular tempo máximo de espera para marcação de consultas. O que a agência deve garantir é o crescimento da rede na mesma proporção que as empresas aumentam sua base de clientes. Enquanto isso, a comercialização deve ficar suspensa”, aponta o deputado estadual Délio Malheiros, que preside a comissão.

Enquanto o número de clientes se multiplica, a oferta desacelera. Para se ter ideia, em 2003, a Unimed, maior cooperativa médica do estado, com cerca de 40% do mercado, mantinha a média de 100 clientes por médico. Em 2007, eram 135 clientes – e, este ano, são 175. Por outro lado, nos últimos três anos a cooperativa incorporou 269 mil clientes a sua base. O crescimento entre 2002 e 2009 é surpreendente. A Unimed cresceu 84%, saltando de 459 mil clientes para 845 mil, mas a redução em número de médicos foi de aproximadamente 4 mil profissionais.

Longa espera

O empresário Bruno Lins foi a três  hospitais diferentes para ser  atendido - (Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
O empresário Bruno Lins foi a três hospitais diferentes para ser atendido

Na última semana, o empresário Bruno Lins torceu o joelho. Foram três hospitais diferentes até conseguir atendimento. “Comecei no Life Center. Esperei mais de duas horas, sentindo dor, e não conseguir nem dar entrada no meu pedido”, diz. De lá, seguiu para o Santo Ivo, que estava sem plantão de ortopedia. Dirigiu-se então ao Felício Rocho onde, depois de mais duas horas esperando, conseguiu ser atendido. Bruno precisou também marcar uma consulta, que indicou necessidade de cirurgia. “Só consegui marcar porque um amigo da família intercedeu por mim. Do contrário, teria que esperar mais de 15 dias”, comenta o empresário, que há 15 anos é usuário de um mesmo plano de saúde.

Em nota oficial, a Unimed-BH ressaltou que tem hoje 47 hospitais em sua rede credenciada, ofertando cerca de 2,5 mil leitos. A cooperativa apontou que, em maio, entrará em funcionamento o hospital da rede própria Unimed-BH, com a disponibilidade de mais 250 leitos. A cooperativa não informou qual era a sua base de leitos em 2002 e 2006, o que impossibilita a comparação entre o crescimento da carteira e o da rede. Segundo a Unimed-BH, a cooperativa investiu R$ 30 milhões de incentivo à acreditação dos hospitais credenciados. Além disso, tem convidado os hospitais a também expandir a rede.A superlotação nas urgências e emergência foi tema de recente reportagem do Estado de Minas , que mostrou a espera de pacientes, que pode ser superior a seis horas, levando até um dia inteiro. “O artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor está sendo violado. As operadora estão mudando unilaterlamente o contrato”, afirma o deputado.

Fonte: Estado de Minas-caderno Economia-13/04/10

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Lacen confirma bactérias no Huapa
Nove tipos de bactérias foram identificadas nos pacientes contaminados. Quatro delas são resistentes

Vinicius Jorge Sassine

Os exames feitos pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) que confirmaram a existência de um surto de infecção hospitalar no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa) identificaram a presença de nove tipos de bactérias nos pacientes contaminados, que passam a ser investigadas agora pela comissão formada ontem para tentar debelar o surto. Coordenador da comissão integrada por quatro médicos infectologistas e quatro enfermeiros, o diretor geral do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Boaventura Braz de Queiroz, confirmou ao POPULAR que pelo menos quatro desses germes são multirresistentes, com índice de letalidade de pacientes de até 68%.

As bactérias Pseudomonas aeruginosa e Klebsiela pneumoniae, identificadas em pacientes que morreram na unidade de terapia intensiva (UTI) do Huapa, são multirresistentes e provocam infecção hospitalar, segundo o médico infectologista Boaventura Braz. Já a Staphylococcus coagulose negativa é a segunda mais frequente nos casos de pneumonia e, conforme o diretor do HDT, “complica-se num ambiente hospitalar”. “Num hospital, essas bactérias ficam mais resistentes por causa dos antibióticos administrados aos pacientes.”
A bactéria que mais pode ter matado pacientes no Huapa é a Acinetobacter baumannii, também multirresistente e altamente letal. Conforme relatório da Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental (Svisa), 59 pacientes se contaminaram com esse germe e 40 morreram.

A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Huapa minimizou a interferência dessa grande quantidade de bactérias identificadas nos exames do Lacen para a saúde dos pacientes que contraíram infecção hospitalar. Mas, agora, todos esses germes serão investigados pela comissão formada por determinação da Secretaria Estadual de Saúde (SES), a partir de revisão dos prontuários de todos os pacientes contaminados. Boa parte das pessoas que contraíram infecção hospitalar no Huapa foi contaminada por mais de um tipo de bactéria, principalmente pelas multirresistentes. Há casos de até quatro bactérias num mesmo paciente.

Depois de O POPULAR revelar no domingo, com exclusividade, a ocorrência de um surto de infecção hospitalar no Huapa, a SES determinou a suspensão de novas internações na unidade, no mesmo dia em que a reportagem foi publicada. A medida vale por, pelo menos, duas semanas. Também foi constituída a comissão que tentará dimensionar o tamanho do surto e debelá-lo. Medidas de melhora no hospital, principalmente ampliação das condições de limpeza, já foram anunciadas.

Entre janeiro de 2009 e janeiro deste ano, 126 pacientes do Huapa se contaminaram com bactérias multirresistentes, causadoras de infecção hospitalar. O ritmo da contaminação cresceu ao longo de 2009 e, nos 13 meses analisados, 83 pessoas morreram após o desenvolvimento da infecção, conforme informação prestada pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Huapa à Svisa. A bactéria mais letal é a Acinetobacter baumannii, principal foco das investigações conduzidas pela comissão formada.

Os médicos infectologistas e enfermeiros designados pela SES passaram o dia ontem no Huapa. Eles avaliaram as condições de higiene e os procedimentos adotados no centro cirúrgico, na UTI e na central de esterilização de instrumentos do hospital. “Percebemos problemas com o fluxo de material e, no caso da limpeza, é preciso melhorar bem”, diz o coordenador da comissão, Boaventura Braz. “Vamos discutir com a direção do hospital a adoção de normas mais rigorosas.”
O infectologista diz que investiga a possibilidade de vários surtos de infecção hospitalar estarem ocorrendo no Huapa, em razão da presença de diferentes tipos de bactérias multirresistentes. “Esses germes acometem pacientes em estado muito grave. Os antibióticos pesados que são administrados acabam gerando bastante resistência.” Para Boaventura, se bactérias multirresistentes persistem por mais de um ano no hospital, “algumas normas estavam sendo quebradas”.

Os mais de 50 pacientes que já estavam no Huapa antes da suspensão das novas internações permanecem na unidade até receberem alta médica, segundo a superintendente de Atenção à Saúde da SES, Maria das Graças Ribeiro. Ela acredita que o surto vai ser debelado em duas semanas, período em que o hospital deixa de receber novos pacientes.

A taxa de infecção hospitalar no Huapa já chegou a 88,23%, em abril do ano passado. O índice tolerado, segundo Boaventura Braz, é de 8% numa UTI. Foi na UTI do Huapa que o surto teve início. As bactérias já chegaram às enfermarias, segundo relatório da Svisa concluído no último mês de dezembro.

Problema detectado há seis meses
A Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental (Svisa) sabia da ocorrência de um surto de infecção hospitalar no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa) pelo menos desde setembro do ano passado. A secretária estadual de Saúde, Irani Ribeiro, foi comunicada sobre a dimensão do surto. Mesmo assim, ela só fez a opção de suspender as internações no Huapa no último domingo.

“Em março nós fizemos uma limpeza da UTI. Não detectamos crescimento da bactéria. Depois, diminuimos as internações”, justificou a superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Maria das Graças Ribeiro. Ela foi designada por Irani Ribeiro para falar ontem em nome da secretaria.

José Alves Bueno, de 65 anos, chegou à UTI do Huapa no mesmo mês em que a Svisa concluiu o relatório de vistoria. Com um câncer na medula óssea, José Alves apresentava dificuldades para respirar. Depois de um mês na UTI, ele morreu com infecção hospitalar. Os exames detectaram a presença das bactérias Acinetobacter baumannii e Pseudomonas aeruginosa.

“Por causa da infecção, ele foi para um leito do isolamento”, conta o filho de José Alves, o desenhista Glaiber Alves, de 35. “Ninguém falou que era infecção hospitalar.” Glaiber diz que o pai voltou a falar um dia antes de morrer. “Jurava que ele ia sair de lá rapidamente.”
Na história
Hospital inaugurado 3 vezes

O Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa) foi inaugurado em meados de 2006 e nunca funcionou plenamente. A promessa na inauguração era que o Huapa iria desafogar o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), historicamente superlotado, principalmente por receber pacientes das cidades vizinhas. Quando começou a funcionar de fato, em abril de 2008, o Huapa não atendia casos de urgência. Ainda hoje, funciona mais como um hospital geral do que como uma unidade de emergência.

Em janeiro de 2008, o Huapa foi reaberto para receber somente encaminhamentos do Hugo, em especial internações, atendimentos ambulatoriais e cirurgias gerais e bucomaxilofaciais. Os médicos ortopedistas contratados para atuar na unidade de Aparecida de Goiânia resistiam em iniciar os atendimentos por causa da falta de condições de trabalho.

Em um ano e meio, o Huapa foi inaugurado três vezes. Em menos de três meses, a reinauguração definitiva chegou a ser adiada por quatro vezes, por causa de um déficit de 66 médicos especialistas. Equipamentos de ponta adquiridos para o hospital, avaliados em R$ 14 milhões, começaram a se deteriorar, enquanto filas de pacientes se formavam no Hugo.

Fonte: O Popular

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Gestado por aproximadamente dois anos, coordenado por uma comissão nacional composta de representantes das três entidades médicas nacionais e representantes da sociedade civil, com uma ampla gama de buscas de conteúdo, dentro e fora da categoria, com mais de 2500 contribuições saídas das entidades médicas regionais e nacionais, sociedades de especialidades, contribuições individuais de médicos e médicas e sociedade civil organizada, três conferências nacionais de ética médica, sendo as duas últimas transmitidas via internet ( www.fenam.org.br) para o mundo e uma assembléia plena do Conselho Federal de Medicina culminando com a vinda oficial à luz pela publicação no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2009.

Nasce o novo código de ética médica com a cara da construção coletiva. Mostra que o saber coletivo dos médicos brasileiros é capaz de produzir, entre outras coisas, um grande instrumento de qualificação do exercício da medicina no Brasil e do relacionamento da categoria com a sociedade.

O novo Código de Ética Médica nasce com o “jeitão” de ser um pacto de bem relacionar, uma carta de intenção da categoria para com a sociedade brasileira possibilitando a cada cidadão e cidadã desse país ter acesso ao melhor da atenção e da assistência médica, onde a parceria entre os médicos e a sociedade é selada, na conquista desses objetivos.

O novo código de ética médica reposiciona, amplia e aprofunda os princípios éticos da medicina no Brasil. Orienta, responsabiliza e qualifica as relações entre os médicos, entre estes e os indivíduos, pacientes ou não, entre os médicos e a coletividade da qual ele faz parte. Confere condições para que o saber médico, do mais simples ao mais complexo, possa ser disponibilizado a todos de maneira não só de atender as necessidades de cada um, mas também as coletivas, respeitando os melhores valores éticos e morais produzidos por nossa sociedade.

Avança, o código, assumindo que a dimensão do exercício da medicina já transcendeu ao binômio médico-paciente assumindo outros tais como médico-trabalhadores e médico-sociedade.

Com uma grande responsabilidade, o novo Código de Ética Médica aprofunda a discussão sobre a autonomia do paciente, reconhece-a e implementa-a.

Que o trabalho médico não se exerce apenas dentro das unidades de saúde, fruto de demandas provocadas pela necessidade de tantos levando o médico a uma situação de busca ativa, a tomar atitudes, a ser pró-ativo, indo ao encontro das pessoas e da sociedade, freqüentando o chão da fábrica, o labirinto das cidades ou a extensão do campo, como o “artista que tem que ir onde o povo está” ciente de suas responsabilidades e compromisso com a transformação de sua realidade e da dos que o rodeiam. Conhece o médico pesquisador e o instiga a buscar e disponibilizar o saber com todos fazendo da pesquisa um instrumento de cidadania, explicitando e tornando conhecido o conflito de interesses bem como os objetivos da ciência sustentando o respeito à pessoa humana que conjunturalmente se apresente como objeto de pesquisa.. Assume e torna transparente toda a sua responsabilidade com o cuidar da vida e com o buscar  conhecimento. Convoca, o médico, a uma atividade médica cidadã onde se possibilita atrelar ao ato de curar ou amenizar dores respeito, compromisso, companheirismo, humanidade. Ações e intervenções responsáveis junto às nossas diversas comunidades na busca da qualificação do viver de todos nós.

Um código construído na primeira pessoa do plural. Um código feito para todos nós.

Parabéns ao Conselho Federal de Medicina por ter tido a sensibilidade de fazê-lo como o fez. Parabéns à Federação Nacional dos Médicos e à Associação Médica Brasileira por não terem se furtado ao chamado assumindo o compromisso e sua parcela de responsabilidade no processo, parabéns às entidades médicas regionais e sociedades de especialidades, nacionais ou regionais, pela brilhante atuação e contribuições, parabéns a cada médico e médica, que individualmente, deram sua parcela de contribuição, parabéns a cidadãos ou entidades que nos ajudaram na construção de código de ética.

Certa feita um poeta disse que sonho que se sonha só é um sonho só, mas quando sonhamos juntos construímos nossa própria realidade. Ousamos sonhar juntos. Nasce o novo Código de Ética Médica.

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