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Representação das Entidades Médicas da América Latina, do Caribe , de Portugal e Espanha ao VI FIEM

Representação das Entidades Médicas da América Latina, do Caribe , de Portugal e Espanha ao VI FIEM

Nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2013, entidades médicas da América Latina, do Caribe além de Portugal e Espanha reuniram-se em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, nos Açores, Portugal durante o VI Fórum Ibero-americano de Entidades Médicas  (VI FIEM) para discutirem temas afeitos  ao exercício ético da medicina, mobilidade e qualidade de formação médica além de ações de cidadania e da saúde dos profissionais médicos.

O Brasil se fez representar pelo Conselho Federal de Medicina (CFM),  Federação Nacional dos Médicos (FENAM)  e Associação Médica Brasileira (AMB).

O sindicalismo médico brasileiro fez-se representar através  da FENAM pelo presidente, Geraldo Ferreira; o vice, Otto Baptista, o secretário de assuntos jurídicos, Vânio Lisboa; o de direitos humanos, discriminação e gênero, José Roberto Cardoso Murisset, o de relações trabalhistas além de secretário geral da Confederação Médica Latino-americana e do Caribe (CONFEMEL),Eduardo Santana e Paulo de Argollo Mendes, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul ( SIMERS).

Sindicalismo médico brasileiro presente no VI FIEM

Sindicalismo médico brasileiro presente no VI FIEM

Um debate centrado na qualidade da atenção médica aos cidadãos dos países membros do FIEM buscou-se fortalecer compreensões comuns da necessidade de se qualificar o processo de formação de médicos em nossos países bem como o controle técnico dos que aportam nossas nações para prestarem serviços aos nossos povos.

O CFM, apresentou propostas de construção de um texto comum que servisse de base para as ações de ética na medicina e que, associado a outras proposições resultaram na Carta Ibero-americana de Ética Médica.

A FENAM, dando prosseguimento ao seu trabalho de denúncia de violação dos direitos humanos dos pacientes que tem buscado os serviços de Urgência e Emergência no Brasil bem como serviços hospitalares, recebeu grande manifestação de solidariedade das entidades presentes que resultou na aprovação de uma Moção de Apoio às ações pela FENAM impetradas junto à OEA ,que poderão se desdobrar junto a ONU.

Durante o debate sobre “Licença para praticar medicina e Recertificação”, tivemos a oportunidade de expor , entre outras coisas, as dificuldades vivenciadas pela medicina brasileira no atual momento para qualificar a formação dos médicos brasileiros e qualificar o

Mesa "Licencia para Practicar Medicina y Recertificación"

Mesa “Licencia para Practicar Medicina y Recertificación”

acesso de profissionais formados no exterior para o exercício profissional em nossa terra.

Ao final de nossa exposição vimos com alegria, a manifestação de apoio unânime das teses defendidas pelas entidades médicas brasileiras que se deram não só nas manifestações individuais dos delegados bem como na produção de um documento de apoio à luta por nós empreendida na defesa do Revalida como instrumento legítimo de acesso ao mercado de trabalho médico brasileiro aos egressos de escolas estrangeiras.

Por fim, numa ação iniciada no CRM-PE, assumida pelo CFM e levada até a Confederação Médica Latino-americana e do Caribe ( CONFEMEL) foi apresentado ao conjunto do FIEM a proposta de trabalho coletivo de maneira a intervirmos positivamente na questão do Tráfico de crianças e adolescentes em nossas terras com vistas a erradicação dessa chaga em nossa sociedade.

Os trabalhos foram concluídos com a Declaração de São Miguel onde o VI FIEM reafirma seus compromissos juntos à categoria médica, a medicina e nossos povos de não abrir mão da qualidade da atenção à saúde de todos, indiscriminadamente, buscando dar-lhes o melhor que nossa profissão pode e deve fazer.

DECLARAÇÃO DE SÃO MIGUEL

Documentos produzidos no VI Fórum Ibero-americano de Entidades Médicas

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XV Asamblea Anual Ordinaria

21, 22 Y 23 de noviembre de 2012
Bogotá (Colombia)

16 países de América Latina y el Caribe dieron inicio en el día de ayer en Bogotá las sesiones de la XV Asamblea General Ordinaria de la CONFEMEL. Durante los tres días de sesiones se analizarán cuestiones vinculadas a la estructura interna de la Confederación, el vínculo de CONFEMEL con organizaciones internacionales, temas de interés social como el de los “Niños Desaparecidos” y se procederá a la elección del nuevo Comité Ejecutivo de la Confederación.

Los anfitriones de la Federación Médica Colombiana agradecieron la presencia de los delegados de la región y del Colegio de Médicos de España y realzaron la importancia de que Colombia sea sede de esta reunión.

En la foto, de izquierda a derecha: Dr. Douglas León Natera (Presidente de CONFEMEL); Dr. Eduardo Figueredo (Secretario General); Dr. Ruben Tucci (1er Vicepresidente Institucional); Dr. Sergio Isaza Villa (Presidente de la Federación Médica Colombiana) y Sr. José Villami (Representante de la Sociedad Civil)

Dr. Roberto Luiz D’Ávila (Presidente do CFM – Brasil), Dr. Eduardo Santana ( Secretário de Relações Trabalhistas da Fenam – Brasil) e Dr. Paulo de Argollo Mendes ( Presidente do SIMERS – Brasil )

Fonte: Confemel

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Publicado no blog de Waldir Cardoso

Os médicos peritos do INSS se reúnem em assembleia nacional nesta quinta-feira, 26, em Brasília, para avaliar as negociações com o governo federal. Os profissionais contestam a afirmação feita ontem, 23, pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que espera acabar com a greve em até 15 dias.

Para a diretora do Sindicato Médico do RS (SIMERS) e vice-presidente da Associação de Médicos Peritos do Estado, Clarissa Bassin, trata-se de um desrespeito à categoria. “O governo dá uma previsão sem conceder às reivindicações aos profissionais”, destaca. A categoria busca o reconhecimento da jornada de seis horas diárias, autonomia do ato médico pericial e de melhores condições de trabalho e segurança.

Sobre as 400 mil perícias atrasadas, Clarissa reforça que é humanamente impossível a reposição em 90 dias, como pretende o governo. Segundo a médica, antes mesmo da greve já havia atraso de 60 dias no RS, devido à falta de profissionais no quadro do INSS. “As perícias estão represadas desde 2009”, explica a dirigente sindical. No Rio Grande do Sul, são 350 médicos peritos e estima-se que o déficit hoje é de 150 profissionais para atender a demanda de segurados.

A greve dos médicos peritos completou dois meses nesta segunda-feira, 23, com manutenção de 50% do atendimento, de acordo com decisão da Justiça, e a qual considerou a paralisação legal. Além disso, a Justiça Federal definiu que nenhum médico perito pode ser punido por não cumprir a agenda de atendimento. A postura do Judiciário deu força à luta contra o número excessivo e inadequado de perícias para a atividade, com prejuízos ao médico e aos segurados.

A Assembléia ocorrerá nas Salas Goiás I, II e III do Hotel Trip Brasil 21, localizadas no Setor Hoteleiro Sul – Quadra Seis – Conjunto A – Bloco F. A retomada da AGE será feita, em primeira chamada às 10h00, e em segunda e última chamada às 10h30.

Fonte: IMPRENSA SIMERS/ANMP

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu a palavra final: os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm autonomia para realizar seu trabalho e definir tempo de avaliação de candidatos a auxílio doença. A pauta é um dos principais focos da greve deflagrada em 22 de junho pela categoria em todo o País. A diretora do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e vice-presidente da Associação dos Médicos Peritos do INSS no RS, Clarissa Bassin, ressalta que a decisão do STF deve barrar nova tentativa do órgão de impor 24 perícias diárias por médico.

“O STF resguardou a isenção do médico na hora da perícia, comprometida pela pressão do INSS ao definir o volume de atendimentos. O ato médico deve ser regido pelo critério técnico”, defendeu Clarissa. Nesta quarta, dia 11, assembleia em Brasília, a partir das 10h30, definirá o futuro da paralisação. No Estado, são cerca de 280 peritos, mas seria necessário o dobro de profissionais para dar conta da demanda. Grande número de aposentadorias e de pedidos de demissão voluntária agravou a deficiência de pessoal. Mesmo com a greve, está sendo mantida a metade das perícias. A Justiça julgou a paralisação legal, mas determinou este mínimo de assistência.

Clarissa lamenta que a direção do INSS não mostre interesse em atender as reivindicações, todas relacionadas à qualidade do ato pericial. Entre os pedidos, está a abertura das agências para atendimento ao público por 12 horas. O instituto começou a restringir o funcionamento, prejudicando a população, alerta a médica. A diretora do SIMERS e vice-presidente da Associação informa que a demora dos agendamentos aumenta a cada dia. Na Capital, as perícias estão sendo marcadas para setembro. Em Canoas, o prazo supera 80 dias entre solicitação e atendimento. As gerências da Capital, de Canoas e de Novo Hamburgo respondem hoje por 50% da demanda de perícias no Rio Grande do Sul.

Fonte : SIMERS

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Importante encontro das entidades médicas da América Latina e do Caribe, deu-se na cidade de Lima, Peru, durante essa semana.

Com uma pauta extensa, discutiu-se sobre a inserção do jovem médico na região, uso racional de medicamentos, Tuberculose na América Latina, Certificação e recertificação na América Latina bem como a questão do seguro médico obrigatório.

Denúncias foram feitas sobre as dificuldades que os médicos tem encontrado para se organizarem em alguns países da América Latina em função de ações de governos locais.

Após as exposições dos temas e um debate qualificado, produziu-se um documento que analisa a conjuntura latinoamerica e docaribe frente aos temas discutidos e posiciona-se orientado as entidades médicas e os médicos de toda a região.

Na oportunidade o Brasil fora representado pela Fenam, CFM, AMB e Simers.

Segue o documento paroduzido pela Assembléia Extraordinária da COMFEMEL em Lima, Peru.

ASAMBLEA EXTRAORDINARIA CONFEMEL


“Dr. EDUARDO CACERES GRAZIANI”


Declaración de Lima


Los países integrantes de la Confederación Médica Latinoamericana y Del Caribe (CONFEMEL), reunidos en Asamblea Extraordinaria en La ciudad de Lima – Perú, declaran:

a) Que es objetivo de la CONFEMEL propender a los más altos estándares de calidad en la práctica profesional, con el objetivo de brindar a los pacientes una atención digna y ofrecer a los colegas médicos las más amplias garantías en su proceder.

Por ello, entendemos que la Colegiación Médica universal y obligatoria brinda las máximas garantías para una práctica médica independiente, evaluada ética y deontológicamente por sus pares.

La Colegiación Médica es una necesidad de la práctica profesional, por lo que nuestra organización se alegra de La concreción de esta vieja aspiración en la República Oriental Del Uruguay, con la sanción y promulgación de la Ley de creación del Colegio Médico del Uruguay.

Asimismo, apoya fervientemente las gestiones que han realizado y continúan realizando los colegas panameños, em procura de concretar la Colegiación Obligatoria en la República de Panamá. CONFEMEL realizará todas las gestiones a su alcance, en coordinación con la Asociación Médica Nacional de Panamá, para que este objetivo se concrete a la brevedad.

En contraste con estas situaciones, que significan un avance en la práctica profesional, en las condiciones de trabajo de los colegas y en la seguridad de los pacientes, el Gobierno de Nicaragua ha derogado la Ley de Colegiación Médica.

CONFEMEL rechaza esta posición y la de cualquier otro Gobierno que adopte la misma. Asimismo, se solidariza con los colegas nicaragüenses y su Colegio.

b) La necesidad de contar con una legislación clara e independiente a los efectos de evaluar la calidad de las instituciones formadoras.

c) La necesidad de contar con una legislación clara e independiente para revalidar títulos obtenidos en el extranjero.

d) La necesidad de que existan mecanismos de certificación y recertificación de la práctica médica en nuestros países, a cargo de las Instituciones Médicas.

e) La voluntad de definir criterios generales para la práctica profesional, que aceptados por los Colegios, Asociaciones y Sindicatos integrantes de CONFEMEL, se transformen en un sistema único y universal para la práctica de la medicina en nuestra región.

f) Su voluntad de avanzar en la discusión y análisis de las diferentes experiencias de Sistemas Únicos o integrados de salud, para desde CONFEMEL impulsar la modificación de antiguas formas de atención y financiamiento que existen en numerosos países de América Latina, las que no se adaptan a la nueva realidad de sus sociedades. El cambio de los paradigmas, incluye la necesidad de contar con un nuevo modelo de trabajo

médico que permita al profesional el desarrollo de su profesión, concentrando su actividad laboral, con niveles dignos de remuneración el que deberá incluir espacio para el desarrollo científico y la actualización profesional.

g) Su preocupación por las situaciones generadas con la judicialización de la práctica de la medicina, lo que genera el llamado “síndrome judicial” y la práctica “a la defensiva” de la profesión. Es deber de las asociaciones médicas explorar soluciones que superen esta realidad.

En la transición se debe proteger y contener al colega demandado. Las experiencias de instituciones gestionadas por las asociaciones médicas y Colegios Profesionales que brindan contención profesional, psicológica, asesoramiento jurídico y ofrecen Fondos Solidarios para cubrir determinadas

responsabilidades, son experiencias que se pueden compartir e impulsar.

Rechazamos la imposición de cualquier tipo de seguro obligatorio.

h) El rechazo a todo tipo de presión política a la libre práctica gremial de sus instituciones. Es derecho y obligación de las Asociaciones Profesionales de la región defender la correcta práctica profesional y la adecuada cobertura de salud de la población, sin que esto provoque ningún tipo de represalia por

parte de las autoridades. CONFEMEL expresa su solidaridad con la Federación Médica Venezolana que por denunciar situaciones que a su criterio no se ajustan a la correcta práctica médica ha recibido presiones y amenazas por parte del gobierno de su país.

Lima, 7 de julio de 2010

Tradução livre do documento

Assembléia Extraordinária de CONFEMEL
“Dr. EDUARDO CACERES GRAZIANI ”

Declaração de Lima

Os países membros da Confederação Latino-Americano e do Caribe de Medicina (CONFEMEL), reunidos em Sessão Extraordinária na cidade de Lima – Peru, declaram:

a) Que é objetivo da CONFEMEL tender para os mais altos padrões de qualidade na prática profissional, com o objetivo de proporcionar aos pacientes atendimento digno e os colegas médicos para oferecer as garantias mais extensas para sua ação.
Portanto, acreditamos que a Associação Universal e Obrigatória da Medicina oferece a máxima garantia para a prática médica independente, ética e deontológica avaliados pelos seus pares.
A organização dos médicos é uma necessidade para a prática profissional, de modo que a nossa organização está feliz com a realização dessa aspiração de longa data da República Oriental do Uruguai, com a sanção e promulgação da Lei que cria o Colégio Médico do Uruguai.
Também apóia firmemente os esforços que eles fizeram e continuam a fazer, os colegas do Panamá, em busca de realizar o licenciamento compulsório da República do Panamá. CONFEMEL executará todas as medidas ao seu alcance, em coordenação com a Associação Nacional de Medicina do Panamá, para que este objetivo seja realizado em breve.
Em contraste a estas situações, o que significa um avanço na prática profissional, nas condições de trabalho dos colegas e da segurança dos doentes, o Governo da Nicarágua revogou a Lei que reconhece o Direito de Associação dos Médicos.
CONFEMEL rejeita esta posição e que de qualquer outro governo, que adote o mesmo.Assim mesmo, solidariza-se com os colegas médicos e sua Associação.

b) A necessidade de uma legislação clara e independente para efeitos de avaliação da qualidade das instituições de formação de professores.

c) A necessidade de uma legislação clara e independente para validar diplomas obtidos no exterior.

d) A necessidade de mecanismos de certificação e recertificação da prática médica nos nossos países, por instituições médicas.

e) A vontade de definir critérios gerais para a prática profissional, aceito pelas Colégios, Conselhos, associações e sindicatos membros CONFEMEL, sejam convertidos em um sistema único e universal para a prática da medicina em nossa região.

f) Seu desejo de aprofundar a discussão e análise das diferentes experiências de sistemas simples ou integrado de cuidados de saúde e, a partir CONFEMEL move-se para alterar as velhas formas de atenção e de financiamento que existem em muitos países latino-americanos, que não se enquadram à nova realidade de suas sociedades. A mudança de paradigmas, incluindo a necessidade de um novo modelo de trabalho que permitam o desenvolvimento profissional médico, de sua profissão, concentrando seu trabalho, com níveis adequados de remuneração e que inclua espaço para o desenvolvimento científico e profissional.

g) sua preocupação com as situações geradas pela judicialização da prática da medicina, o que gera a síndrome do “judicial” e práticas “defensiva” da profissão. É dever das associações médicas estudar soluções para superar essa realidade.
No transcurso de tais processos proteger e apoiar o colega réu. As experiências de instituições operadas por associações médicas e ordens profissionais que proporcionam apoio profissional, psicológico, aconselhamento jurídico e fundos de solidariedade para oferecer a cobrir determinadas responsabilidades, são experiências que você pode compartilhar e promover.
Rejeitamos a imposição de qualquer seguro obrigatório.

h) A rejeição de qualquer tipo de pressão política sobre a livre prática de suas instituições sindicais. É direito e obrigação das associações profissionais na região para defender a boa prática profissional e adequada cobertura de saúde da população, sem causar qualquer tipo de retaliação por autoridades. CONFEMEL manifesta a sua solidariedade com a Federação Médica Venezuelana por relatar situações que, a seu critério, não cumprem com a prática médica adequada tem estado sob pressão e ameaças por parte do governo de seu país.

Lima, 07 de julho de 2010

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Confemel reúne-se extraordinariamente em Lima de 5 a 9 de julho de 2010

Com a esperada participação de representantes de toda a América Latina e Caribe, a Confederação Médica da América Latina e Caribe – CONFEMEL -, reúne-se em assembléia extraordinária no período de 5 a 9 de julho na cidade de Lima, no Peru.

Com uma pauta extensa, discutir-se-á sobre a inserção do jovem médico na região, uso racional de medicamentos, Tubrculose na América Latina, Certificação e recertificação na América Latina bem como a questão do seguro médico obrigatório.

Temas de relevante importância, principalmente considerando as diferentes políticas de assistência à saúde e de recursos humanos que são desenvolvidas nos diferentes países latinos bem como o avanço das seguradoras sobre a categoria, contribuindo para a desqualificação da relação médico-paciente.

São membros da CONFEMEL, pelo Brasil a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (SIMERS) como membros fundadores além da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).

A FENAM se fará representar pelo seu novo presidente Dr. Cid Célio Jaime Carvalhaes, Dr. Eduardo Santana II Vice-Presidente da Fenam e diretor da Confemel, Dr. Waldir Cardoso secretário de comunicação da Fenam e Dra. Maria Rita de Assis Brasil diretora da Fenam e Vice-Presidente do Simers.

Espera-se a construção de uma agenda comum entre os paises membros para a discussão dos temas bem como estaremos convidado a todos para posse da nova diretoria da Fenam e participação no encontro Nacional de entidades Médicas – ENEM – a realizarem-se no final do mês de julho do corrente ano.

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