Importante encontro das entidades médicas da América Latina e do Caribe, deu-se na cidade de Lima, Peru, durante essa semana.
Com uma pauta extensa, discutiu-se sobre a inserção do jovem médico na região, uso racional de medicamentos, Tuberculose na América Latina, Certificação e recertificação na América Latina bem como a questão do seguro médico obrigatório.
Denúncias foram feitas sobre as dificuldades que os médicos tem encontrado para se organizarem em alguns países da América Latina em função de ações de governos locais.
Após as exposições dos temas e um debate qualificado, produziu-se um documento que analisa a conjuntura latinoamerica e docaribe frente aos temas discutidos e posiciona-se orientado as entidades médicas e os médicos de toda a região.
Na oportunidade o Brasil fora representado pela Fenam, CFM, AMB e Simers.
Segue o documento paroduzido pela Assembléia Extraordinária da COMFEMEL em Lima, Peru.
ASAMBLEA EXTRAORDINARIA CONFEMEL
“Dr. EDUARDO CACERES GRAZIANI”
Declaración de Lima
Los países integrantes de la Confederación Médica Latinoamericana y Del Caribe (CONFEMEL), reunidos en Asamblea Extraordinaria en La ciudad de Lima – Perú, declaran:
a) Que es objetivo de la CONFEMEL propender a los más altos estándares de calidad en la práctica profesional, con el objetivo de brindar a los pacientes una atención digna y ofrecer a los colegas médicos las más amplias garantías en su proceder.
Por ello, entendemos que la Colegiación Médica universal y obligatoria brinda las máximas garantías para una práctica médica independiente, evaluada ética y deontológicamente por sus pares.
La Colegiación Médica es una necesidad de la práctica profesional, por lo que nuestra organización se alegra de La concreción de esta vieja aspiración en la República Oriental Del Uruguay, con la sanción y promulgación de la Ley de creación del Colegio Médico del Uruguay.
Asimismo, apoya fervientemente las gestiones que han realizado y continúan realizando los colegas panameños, em procura de concretar la Colegiación Obligatoria en la República de Panamá. CONFEMEL realizará todas las gestiones a su alcance, en coordinación con la Asociación Médica Nacional de Panamá, para que este objetivo se concrete a la brevedad.
En contraste con estas situaciones, que significan un avance en la práctica profesional, en las condiciones de trabajo de los colegas y en la seguridad de los pacientes, el Gobierno de Nicaragua ha derogado la Ley de Colegiación Médica.
CONFEMEL rechaza esta posición y la de cualquier otro Gobierno que adopte la misma. Asimismo, se solidariza con los colegas nicaragüenses y su Colegio.
b) La necesidad de contar con una legislación clara e independiente a los efectos de evaluar la calidad de las instituciones formadoras.
c) La necesidad de contar con una legislación clara e independiente para revalidar títulos obtenidos en el extranjero.
d) La necesidad de que existan mecanismos de certificación y recertificación de la práctica médica en nuestros países, a cargo de las Instituciones Médicas.
e) La voluntad de definir criterios generales para la práctica profesional, que aceptados por los Colegios, Asociaciones y Sindicatos integrantes de CONFEMEL, se transformen en un sistema único y universal para la práctica de la medicina en nuestra región.
f) Su voluntad de avanzar en la discusión y análisis de las diferentes experiencias de Sistemas Únicos o integrados de salud, para desde CONFEMEL impulsar la modificación de antiguas formas de atención y financiamiento que existen en numerosos países de América Latina, las que no se adaptan a la nueva realidad de sus sociedades. El cambio de los paradigmas, incluye la necesidad de contar con un nuevo modelo de trabajo
médico que permita al profesional el desarrollo de su profesión, concentrando su actividad laboral, con niveles dignos de remuneración el que deberá incluir espacio para el desarrollo científico y la actualización profesional.
g) Su preocupación por las situaciones generadas con la judicialización de la práctica de la medicina, lo que genera el llamado “síndrome judicial” y la práctica “a la defensiva” de la profesión. Es deber de las asociaciones médicas explorar soluciones que superen esta realidad.
En la transición se debe proteger y contener al colega demandado. Las experiencias de instituciones gestionadas por las asociaciones médicas y Colegios Profesionales que brindan contención profesional, psicológica, asesoramiento jurídico y ofrecen Fondos Solidarios para cubrir determinadas
responsabilidades, son experiencias que se pueden compartir e impulsar.
Rechazamos la imposición de cualquier tipo de seguro obligatorio.
h) El rechazo a todo tipo de presión política a la libre práctica gremial de sus instituciones. Es derecho y obligación de las Asociaciones Profesionales de la región defender la correcta práctica profesional y la adecuada cobertura de salud de la población, sin que esto provoque ningún tipo de represalia por
parte de las autoridades. CONFEMEL expresa su solidaridad con la Federación Médica Venezolana que por denunciar situaciones que a su criterio no se ajustan a la correcta práctica médica ha recibido presiones y amenazas por parte del gobierno de su país.
Lima, 7 de julio de 2010
Tradução livre do documento
Assembléia Extraordinária de CONFEMEL
“Dr. EDUARDO CACERES GRAZIANI ”
Declaração de Lima
Os países membros da Confederação Latino-Americano e do Caribe de Medicina (CONFEMEL), reunidos em Sessão Extraordinária na cidade de Lima – Peru, declaram:
a) Que é objetivo da CONFEMEL tender para os mais altos padrões de qualidade na prática profissional, com o objetivo de proporcionar aos pacientes atendimento digno e os colegas médicos para oferecer as garantias mais extensas para sua ação.
Portanto, acreditamos que a Associação Universal e Obrigatória da Medicina oferece a máxima garantia para a prática médica independente, ética e deontológica avaliados pelos seus pares.
A organização dos médicos é uma necessidade para a prática profissional, de modo que a nossa organização está feliz com a realização dessa aspiração de longa data da República Oriental do Uruguai, com a sanção e promulgação da Lei que cria o Colégio Médico do Uruguai.
Também apóia firmemente os esforços que eles fizeram e continuam a fazer, os colegas do Panamá, em busca de realizar o licenciamento compulsório da República do Panamá. CONFEMEL executará todas as medidas ao seu alcance, em coordenação com a Associação Nacional de Medicina do Panamá, para que este objetivo seja realizado em breve.
Em contraste a estas situações, o que significa um avanço na prática profissional, nas condições de trabalho dos colegas e da segurança dos doentes, o Governo da Nicarágua revogou a Lei que reconhece o Direito de Associação dos Médicos.
CONFEMEL rejeita esta posição e que de qualquer outro governo, que adote o mesmo.Assim mesmo, solidariza-se com os colegas médicos e sua Associação.
b) A necessidade de uma legislação clara e independente para efeitos de avaliação da qualidade das instituições de formação de professores.
c) A necessidade de uma legislação clara e independente para validar diplomas obtidos no exterior.
d) A necessidade de mecanismos de certificação e recertificação da prática médica nos nossos países, por instituições médicas.
e) A vontade de definir critérios gerais para a prática profissional, aceito pelas Colégios, Conselhos, associações e sindicatos membros CONFEMEL, sejam convertidos em um sistema único e universal para a prática da medicina em nossa região.
f) Seu desejo de aprofundar a discussão e análise das diferentes experiências de sistemas simples ou integrado de cuidados de saúde e, a partir CONFEMEL move-se para alterar as velhas formas de atenção e de financiamento que existem em muitos países latino-americanos, que não se enquadram à nova realidade de suas sociedades. A mudança de paradigmas, incluindo a necessidade de um novo modelo de trabalho que permitam o desenvolvimento profissional médico, de sua profissão, concentrando seu trabalho, com níveis adequados de remuneração e que inclua espaço para o desenvolvimento científico e profissional.
g) sua preocupação com as situações geradas pela judicialização da prática da medicina, o que gera a síndrome do “judicial” e práticas “defensiva” da profissão. É dever das associações médicas estudar soluções para superar essa realidade.
No transcurso de tais processos proteger e apoiar o colega réu. As experiências de instituições operadas por associações médicas e ordens profissionais que proporcionam apoio profissional, psicológico, aconselhamento jurídico e fundos de solidariedade para oferecer a cobrir determinadas responsabilidades, são experiências que você pode compartilhar e promover.
Rejeitamos a imposição de qualquer seguro obrigatório.
h) A rejeição de qualquer tipo de pressão política sobre a livre prática de suas instituições sindicais. É direito e obrigação das associações profissionais na região para defender a boa prática profissional e adequada cobertura de saúde da população, sem causar qualquer tipo de retaliação por autoridades. CONFEMEL manifesta a sua solidariedade com a Federação Médica Venezuelana por relatar situações que, a seu critério, não cumprem com a prática médica adequada tem estado sob pressão e ameaças por parte do governo de seu país.
Lima, 07 de julho de 2010
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Eduardo Santana 