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Médicos credenciados lutam por contratação digna

Assembléia dos Médicos vinculados à SMS - goiânia 4Os médicos credenciados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), convocada pelo Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (SIMEGO), na noite desta terça-feira (28), e deliberam por não assinar o Edital de Chamamento Público nº 001/2017 publicado pela SMS na quinta-feira (23).

Durante mais de duas horas, os profissionais discutiram sobre a precariedade do contrato de credenciamento proposto pela SMS. O novo contrato, assim como o anterior, não prevê direitos trabalhistas como férias, 13º terceiro salário, licença maternidade, licença por doenças, dentre outros.

          Os médicos reivindicam ainda a realização de Concurso Público para o provimento dos cargos, revisão da remuneração, além de melhores condições de trabalho e segurança para o pleno desempenho ético da medicina.

Como deliberação final os profissionais decidiram iniciar uma negociação com a SMS de Goiânia intermediada pelo SIMEGO. Um ofício com a pauta de reivindicações dos médicos credenciados será enviado nesta quarta-feira (29) para a secretária Municipal de Saúde, Fátima Mrué.

De acordo com o presidente do SIMEGO, Rafael Cardoso Martinez, a categoria está disposta a negociar para solucionar a situação. “O sindicato vai apresentar diversos pontos de pauta para SMS que melhoram o edital publicado, dando mais condições de trabalho e mais garantias para os profissionais. Nossa expectativa é resolver a questão o mais rapidamente possível para que a população não seja penalizada”, afirmou.

Com o objetivo de analisar a resposta da SMS e deliberar sobre os rumos do movimento, os médicos se reunirão na próxima quinta-feira (30), às 19h, na sede do Conselho Regional de Medicina (Cremego).

 

Fonte: Simego Imprensa

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NOTA DE REPÚDIO – Possibilidade de fechamento de leitos de UTI

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As entidades médicas signatárias manifestam total repúdio em face da noticiada possibilidade de determinação por parte da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – SES/GO e do Instituto Sócrates Guanaes – ISG em determinar o fechamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital de Doenças Tropicais – HDT, conforme veiculado no Jornal “O Popular”, em 11 de maio de 2016, página 18.

É público e notório que o Hospital de Doenças Tropicais – HDT é referência no tratamento de doenças infecciosas e dermatológicas como HIV/AIDS, tuberculose, meningite, entre outras, sendo o primeiro e único hospital de doenças infecciosas com selo de qualidade de Acreditação (ONA 1), isto fazendo em relação aos atendimentos pediátricos, inclusive em sua UTI Pediátrica.

Há 39 (trinta e nove) anos o HDT vem prestando relevantes serviços à saúde pública, com atendimento eletivo e de emergência de média e alta complexidade devidamente referenciado pelos Complexos Reguladores Estadual/Municipal, em doenças infecto-contagiosas, seja para adultos, crianças e adolescentes, sendo absolutamente inconcebível e inaceitável que este tipo de atendimento sofra dissolução de continuidade e a população fique desassistida.

Importante enfatizar que a maior parte dos pacientes são carentes de recursos e meios de tratamento adequados, ainda mais quando se constata que inexiste alternativas de atendimentos pediátricos nos casos de tratamento de doenças infecto-contagiosas, sejam públicas ou privadas.

Além disto, a unidade é importante para educação e pesquisa de novos profissionais de saúde na área de enfermagem, pediatria e infectologia pediátrica.

Assim, as entidades médicas signatárias da presente conclamam toda a sociedade a se posicionar em defesa da Saúde e repudiar a eventual determinação de fechamento da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital de Doenças Tropicais – HDT, posto que, do contrário, muitos e muitos pacientes ficarão sem a devida e adequada assistência pediátrica.

Goiânia, 13 de maio de 2016.

Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás – CREMEGO

Sociedade Goiana de Pediatria – SGP                             

Associação Médica de Goiás – AMG

Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás – SIMEGO

Fonte: CREMEGO

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Dr. Elias Hanna *

A saúde tem sido considerada um ponto critico seja a nível municipal, estadual ou federal. Alguns dizem que saúde, no Brasil, só tem solução nos períodos pré-eleitorais. Neste caso, surgem inúmeras fórmulas e promessas que asseguram que o cidadão passará a não mais sofrer com desassistência, filas, falta de leitos, falta de diagnóstico, falta de tratamento clínico ou cirúrgico.

Óbvio que avanços têm ocorrido principalmente quando se compara índices de agora com índices do passado. Por exemplo, a mortalidade infantil caiu cerca de 27% nos oito anos de FHC e cerca de 25% nos oito anos de Lula. O que pouco muda é a chance de morrer nas classes mais desfavorecidas. É 40% maior a chance de uma criança negra morrer antes de 1 ano de idade quando comparada com uma criança branca.

O que precisamos na saúde são mais verbas e, consequentemente menos verbo. É preciso, com urgência regulamentar a PEC 29, que regulamenta os gastos de saúde nos três níveis – municipal, estadual e federal -, assegurando um importante incremento no investimento público em saúde no Brasil.O crescimento econômico do Brasil, 7ª maior economia do mundo, precisa, necessariamente, ser acompanhado de um aumento do gasto per capita em saúde. A Coréia do Sul quintuplicou os investimentos em saúde ao longo de 10 anos(1990-2001) de crescimento econômico, enquanto no Brasil, no mesmo período, o investimento em saúde sequer dobrou.

Se falta investimento federal, é uma verdadeira lástima o investimento estadual em saúde. Ao longo dos últimos doze anos muito pouco se investiu em saúde no Estado de Goiás. Recursos destinados á saúde foram desviados para programas assistencialistas como Cartão Cidadão e outras ações. Resultado deste pouco investimento são regiões sem hospitais, sucateamento dos hospitais existentes e profissionais da área de saúde sem estímulo ao trabalho. Pior, uma população desesperançada enfrentando filas e humilhações atrás de exames, consultas ou tratamento.

A proposta de desestatização das unidades de saúde estaduais está longe de oferecer um alívio para tão preocupante situação podendo até mesmo estabelecer, de vez, o caos no setor. As Organizações Sociais somente poderão dar certo se cederem 100% de seu atendimento aos usuários do SUS, caso contrário passarão a ser somente sorvedouro de dinheiro público destinado ao atendimento de privilegiados. O modelo que se busca não poderá ser o do Crer em que usuários do SUS enfrentam filas e detentores de planos de saúde e dinheiro usufruem do atendimento médico, além de ser de pouca transparência. Também não poderá ser o do Huana onde o sacrifício é irmanamente dividido entre usuários e a Santa Casa encarregada de fazer o milagre da multiplicação dos pães, ou seja, o milagre de administrar uma instituição regional de urgência com migalhas orçamentárias.

 

*Elias Hanna é médico e conselheiro do Cremego

 

Fonte: CREMEGO

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Planos de saúde: suspensão do atendimento é sucesso em todo o país

Oitenta por cento dos médicos credenciados a operadoras de planos de saúde paralisaram suas atividades nesta quinta-feira, 7m de abril, Dia Mundial da Saúde, em protesto contra as condições a que são submetidos e que prejudicam diretamente os pacientes. A avaliação é do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes, que considerou o movimento um sucesso. “Foi um

Foto: Thaís Ribeiro

Em São Paulo, os médicos fizeram uma passeata até a Praça da Sé

sucesso porque é um movimento da sociedade como um todo, uma vez que se trata de um problema social de grande relevância”, resumiu Cid Carvalhaes, ao se referir aos planos, “considerados como atravessadores da saúde, que exploram médicos e prestadores de serviços”.

Em São Paulo, onde o presidente da FENAM acompanhou o movimento nacional, a concentração foi realizada em frente à sede do Simesp, às 9h30min. De lá, os médicos seguiram em passeata até a Praça da Sé, onde foi realizado um ato público. Participaram médicos de várias especialidades e profissionais de outras áreas da saúde como psicólogos, farmacêuticos, dentistas e terapeutas ocupacionais, entre outros.

90% em Brasília

Em Brasília, os organizadores do movimento estimam que a adesão foi de 90%. No Paraná, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos e secretário-geral da FENAM, Mario Antonio Ferrari, a adesão dos médicos que atendem por planos de saúde ao movimento de paralisação foi de 85%. Em cidades do interior, segundo ele, o percentual de adesão variou entre 70% e 100%. Em Alagoas, de acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos e vice-presidente da FENAM, Wellington Galvão, a paralisação foi total e de todos os planos de saúde. “Atingimos nosso objetivo”, disse ele.

O movimento tem como principais reivindicações o reajuste dos honorários médicos, tendo como balizador os valores da CBHPM 2010; a regularização dos contratos conforme a Resolução 71/2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar; a aprovação de projeto de lei que contemple a relação entre médicos e planos de saúde e a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários de planos de saúde, bem como o fim da interferência das operadoras no trabalho médico.

Objetivo alcançado

O coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), Aloísio Tibiriçá Miranda, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, disse que a categoria médica conseguiu atingir seu objetivo. “Atingimos nosso objetivo com o protesto de 7 de abril. O alerta foi dado às operadoras de planos de saúde e à sociedade com relação aos problemas percebidos pela categoria. De agora em diante, esperamos que seja feita uma negociação real pelas empresas para acabar com a defasagem dos honorários e a interferência na autonomia dos profissionais”, avaliou o dirigente, que, junto com o secretário de Saúde Suplementar da FENAM e membro da COMSU, Márcio Bichara, acompanhou a movimentação nos estados a partir de Brasília e recebeu, ao longo do dia, informes de várias entidades regionais.

“Houve grande adesão em todos os estados. Recebemos relatos de que quantidade significativa de médicos participou do protesto e suspendeu suas atividades. No entanto, sem causar prejuízos para o usuário dos planos de saúde”, lembrou o coordenador.

CPI

Em 30 dias, os líderes do movimento de 7 de abril se reunirão para reavaliar o andamento das negociações com os representantes dos planos de saúde. Esse trabalho será conduzido pelas entidades médicas em nível regional. Paralelamente, algumas outras iniciativas acontecerão na esfera política. Já está prevista a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o tema e encontrar uma solução. Contudo, os parlamentares responsáveis pela solicitação não descartam o pedido de abertura de CPI para apurar supostas irregularidades na saúde suplementar.

Acompanhe como foi a mobilização dos médicos em alguns estados

Alagoas – Em Maceió, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas e vice-presidente da FENAM, Wellington Galvão, a

Wellingto Galvão - Vice-Presidente da Fenam

paralisação foi total e de todos os planos de saúde. “Atingimos nosso objetivo”, disse ele. Também o Conselho Regional de Medicina contou com equipes nos diversos locais de atendimento médico, hospitais, centros médicos, clínicas, consultórios e laboratórios de exames de diversas especialidades. Carros de som esclareceram o motivo do protesto dos médicos à população, assim como os panfletos e faixas distribuídos por diversos locais. A mobilização em Alagoas foi realizada através de parceria entre o Sindicato dos Médicos, o Conselho Regional de Medicina e a Sociedade de Medicina de Alagoas.

Ceará – Um sucesso! Essa é a avaliação da diretoria do Sindicato dos Médicos do Ceará sobre o movimento de paralisação nacional de atendimentos médicos aos planos de saúde. Durante todo o dia, a movimentação de médicos foi intensa na sede do SIMEC, onde aconteceu um café da manhã e uma entrevista coletiva. Para o presidente José Maria Pontes, o movimento alcançou os objetivos esperados. Apesar de não se ter um número concreto, a informação é de que muitas clínicas e consultórios fecharam suas portas.

Distrito Federal – Na capital do Brasil, o que se viu foi uma grande quantidade de clínicas vazias. A direção do movimento de protesto por justa remuneração e contra a interferência das operadoras de planos de saúde no Distrito Federal estima uma adesão de 90% à paralisação nos atendimentos aos planos de saúde, nesta quinta-feira, Dirigentes do Sindicato dos Médicos do DF e Conselho Regional de Medicina concentraram-se em um estande no Setor Médico e Hospitalar Sul, região que reune grande número de clinicas e consultórios na capital. “Cancelei minha agenda para aderir ao movimento. O nosso objetivo é reivindicar um preço justo e sem prejudicar o usuário de plano de saúde. Na verdade, o usuário não sabe a nossa realidade, ele paga um valor caro e não sabe quanto desse valor é repassado ao médico”,

Dr. Gutemberg Fialho - Presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal

declarou a ginecologista Marcela Augusta Gonçalves. Já o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal declarou que as pessoas pensam que os planos pagam muito bem aos médicos, quando isso não é verdade. “O usuário não entende porque o médico se descredencia, porque o médico não atende mais o seu convênio. O valor da consulta paga hoje pelos planos de saúde é de R$30, R$40. Se colocarmos a carga tributária e considerarmos que o paciente volta ao consultório para essa consulta, vai chegar a R$10, R$ 12 reais. Assim, não cobre os custos do trabalho”, lamentou Gutemberg Fialho.

Goiás – Em Goiás os médicos aderiram em massa à paralisação nacional da categoria, realizada nesta quinta-feira, com a suspensão por 24 horas do atendimento eletivo aos usuários de planos de saúde. Nos consultórios, laboratórios, clínicas e hospitais, apenas os casos de urgência e emergência foram atendidos.

cerca de 1,2 milhão de usuários foram atingidos pelo movimente que suspendeu as consultas, exames, cirurgias, retornos e outros procedimentos eletivos (que não caracterizam urgência ou emergência). Os procedimentos que estavam agendados foram transferidos para datas posteriores.

A paralisação teve como objetivo principal chamar a atenção da sociedade para os problemas enfrentados tanto pelos médicos quanto pelos usuários da saúde suplementar.

Os médicos goianos escolheram o Instituto de Assistência aos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) para protestar de forma pacífica contra o sucateamento da saúde suplementar no estado. Atualmente quatro categorias entraram em um movimento reivindicatório para que o Instituto reajuste os valores pagos por consultas e procedimentos (otorrinolaringologistas, oncologistas, cirurgiões da cabeça e pescoço e cirurgiões gerais e do aparelho digestivo). O instituto trabalha com uma tabela do ano de 1992 que não inclui nem mesmo os procedimentos de videolaparoscopia inexistentes à época. Os profissionais reivindicam a adoção da tabela CBHPM 2010.

Dr. Salomão Rodrigues Filho - Presidente do CREMEGO

“A paralisação era necessária porque as operadoras vêm, de forma antiética, interferindo cada vez mais no trabalho médico e os valores pagos pelos serviços estão cada vez mais achatados”, explicou o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues Filho. Em Goiás, há cerca de 40 operadoras de planos de saúde, que contam com aproximadamente 7 mil médicos credenciados e 1,2 milhão de usuários.

Dr. Leonardo Mariano Reis - Presidente do SIMEGO

Para o presidente do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (SIMEGO), Leonardo Mariano Reis, a situação da saúde suplementar brasileira é extremamente delicada. “O médico precisa estar cada vez mais atualizado, a tecnologia evolui bastante, entretanto a remuneração está cada vez mais aviltada, principalmente no que diz respeito aos planos de saúde”, afirmou Reis.

O Secretário de Trabalho do SIMEGO, e II Vice- Presidente da Fenam, Eduardo Santana, há uma esperança para o movimento médico brasileiro. “Os médicos de todo o Brasil, aderiram a esta mobilização, creio que eles começaram a entender que é preciso lutar por melhores condições de trabalho, e por uma remuneração justa, para dar qualidade ao atendimento aos nossos pacientes”, afiançou Santana.

Pará – As entidades médicas do Pará – Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina e Sociedade Médico Cirúrgica do Estado – comemoraram o Dia Mundial da Saúde, nesta quinta-feira, 7 de abril, com uma grande mobilização em frente à sede do CRM-PA. Seguindo uma orientação nacional, os médicos promoveram um ato público como forma de alerta aos planos de saúde, para que os mesmos possam

Dr. João Gouveia - Diretor administrativo do Sindmepa

corrigir distorções, como a interferência antiética na autonomia do trabalho médico e os baixos honorários. O diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia, classificou o movimento como um basta à exploração dos planos de saúde. O diretor do Sindmepa disse ainda que nos próximos três meses a Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) continuará as negociações junto aos planos de saúde para resolver a questão. No fim de junho acontecerá uma assembleia geral da categoria para deliberar os próximos passos do movimento. “Os médicos não podem mais se submeter a esses abusos”, finalizou. Durante o ato público realizado em frente à sede do CRM-PA, os médicos fizeram o velório simbólico da saúde suplementar, com direito à urna fúnebre. O presidente da Sociedade Paraense de Cardiologia, Kleber Ponzi, falou sobre a iniciativa. “A ideia do caixão é mostrar que, caso continue essa relação tumultuada entre os planos de saúde, os médicos e os usuários, em muitos casos, as coisas podem acabar assim, em morte”, concluiu.

Paraíba – Os médicos paraibanos começaram a se mobilizar no Busto de Tamandaré, na Praia de Tambaú. O movimento nacional de paralisação dos atendimentos pelos médicos credenciados aos planos de saúde teve início em João Pessoa com um café da manhã na praia e panfletagem. Participaram do protesto lideranças médicas locais como os presidentes das três entidades médicas paraibanas João Medeiros (Conselho Regional de Medicina), Fábio Rocha (Associação Médica) e Tarcísio Campos (Sindicato dos Médicos), além de diversos outros

Dr. Tarcísio Campos - Presidente do Sindicato dos Médicos da Paraiba

profissionais que se juntaram ao movimento. Os médicos esclareceram à população e à imprensa os motivos do dia de paralisação: baixos honorários praticados pelos planos, interferência das empresas na sua autonomia e falta de atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na regulação do diálogo entre os planos e os prestadores de serviços médicos

Paraná – Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná e secretário geral da FENAM, Mario Antonio Ferrari, a adesão dos médicos que atendem por planos de saúde ao movimento de paralisação foi de 85%. Em cidades do interior, de acordo com o dirigente, o

Dr. Mário Antonio Ferrari - Secretário Geral da Fenam

percentual de adesão variou entre 70% e 100%. O Paraná tem 18,9 mil médicos credenciados. O Simepar montou uma tenda na Boca Maldita, local de manifestações populares no centro de Curitiba, onde foi distribuída carta aberta à população, orientando os pacientes sobre a paralisação. Pela manhã, na sede da Associação Médica do Paraná, os médicos participaram de plenárias para discutir, entre outros assuntos, um possível descredenciamento individual de cada profissional se não houver contrapartida das operadoras dos planos de saúde.

Pernambuco– O dia 7 de abril começou agitado para as entidades médicas de Pernambuco. Com o intuito de alertar a população contra os abusos das empresas de planos de saúde nos valores dos honorários repassados aos médicos, foi realizada uma paralisação nacional dos atendimentos aos planos de saúde. Durante todo o dia, várias atividades foram desenvolvidas e marcaram o protesto dos profissionais. Às 8h, a sede do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) recebeu médicos e políticos para um café da manhã, que abriu espaço para o debate e discussão sobre as razões que levaram à mobilização. Segundo o presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM-PE), Mário Fernando Lins, a paralisação nacional foi estrategicamente marcada para hoje, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, com o objetivo de alertar às operadoras dos planos de saúde e à população sobre os baixos honorários médicos praticados, o que poderá ocasionar um

Dr. André Longo - Presidente do CREMEPE

movimento de descredenciamento em massa. O presidente do Simepe, Silvio Rodrigues, defende a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) para nortear os valores dos honorários. Já o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Longo, criticou a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que em sua opinião, tem sido omissa em regulamentar de forma adequada os contratos entre os médicos e as operadoras. “Há uma grande insatisfação da categoria com a ANS”, comentou. O auge do movimento no Estado se deu com uma mobilização relâmpago (flash mob), às 13h, na praça de alimentação do empresarial Thomas Edison, na Ilha do Leite, em Recife. Um grupo de médicos elaborou um ato inusitado. Em meio a várias pessoas que almoçavam no local, os profissionais, ao serem provocados pelo som de um apito, vestiram instantaneamente o jaleco e ficaram de braços cruzados por mais de um minuto. Nesse momento, as pessoas que estavam presentes ficaram curiosas com a ação, mas logo entenderam que o ato fazia parte do protesto dos médicos. A comissão organizadora do movimento em Pernambuco fará um balanço da adesão dos médicos à mobilização, de acordo com as especialidades. Na opinião da diretora do Simepe, Malu David, os números devem ser bem expressivos, tendo em vista a quantidade de consultórios e clínicas fechados durante o dia. “O próximo passo é convocar uma assembleia geral para discutir os desdobramentos do movimento”, finalizou.

Piauí – Na capital, Teresina, os médicos se concentraram na sede do Sindicato dos Médicos às 7 horas. Às 9h, a presidente do SIMEPI, Lúcia Santos, e os médicos que se concentraram no Sindicato seguiram para o Hospital Universitário, onde realizaram uma manifestação contra a

Dra. Lúcia Santos - Presidente do SIMEPI

terceirização daquela unidade de saúde. Com isso, aconteceram, portanto, dois movimentos no Piauí: a paralisação dos médicos no atendimento aos planos de saúde e a manifestação, junto com outras categorias, para a abertura do Hospital Universitário e a realização de concurso público. Para todos os eventos o Sindicato dos Médicos produziu panfletos, que foram distribuídos para a população.

Rio Grande do Norte – O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte informou que seguindo a atividade nacional, os médicos fizeram uma manifestação pública em frente à Assembleia Legislativa, por melhorias nas condições de trabalho e atendimento à população. Médicos de várias especialidades fizeram paralisação conjunta e apresentaram reivindicações aos planos de saúde e às secretarias de Saúde do Estado e de Natal. O Sinmed também organizou visitas a clínicas e hospitais. O Sindsaúde preparou uma mobilização no calçadão da Rua João Pessoa, Cidade Alta. Além das reivindicações já citadas entram em pauta também o posicionamento contra a privatização de setores da rede municipal.

Rondônia – Pelo menos 500 médicos que atendem planos de saúde em todo o estado de Rondônia aderiram, nesta quinta-feira (7), à paralisação nacional convocada pelas entidades médicas brasileiras. Em Rondônia, o movimento foi apoiado pelo Sindicato dos Médicos,

Dr. Rodrigo Almeida - Presidente do Simero

Conselho Regional de Medicina e Associação Médica. As entidades respondem à convocação da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB). Segundo as entidades médicas de Rondônia, apenas 10% do valor pago pelos clientes aos planos de saúde vão para os médicos. “Ou seja, esse não é o maior gasto deles. Temos uma defasagem histórica, ficamos mais de dez anos sem reajuste. Nosso movimento não se trata apenas da valorização dos honorários. Um médico mal remunerado não pode se qualificar devidamente”, argumenta o presidente do Sindicato dos Médicos, Rodrigo Almeida.

Santos e Região – Uma grande quantidade de médicos aderiu ao movimento na Baixada Santista, não atendendo aos usuários de planos de saúde. Um ônibus com médicos e estudantes de Medicina da região foi para São Paulo participar do protesto realizado na Praça da Sé. No fim da tarde, os dirigentes do Sindicato dos Médicos e da Associação dos Médicos de Santos se reuniram em frente à AMS para conversar com a comunidade e entregar uma carta aberta à população que explica os motivos da paralisação. As entidades também espalharam faixas pela cidade sobre o manifesto. A última atividade do dia foi a participação de médicos e dentistas na sessão da Câmara Municipal de Santos, onde os profissionais também tiveram a oportunidade de explicar o movimento e apresentar as reivindicações da categoria.

São Paulo – Oitenta por cento dos médicos que atendem as operadoras de planos de saúde paralisaram hoje suas atividades em protesto contra as condições a que são submetidos e que prejudicam diretamente os pacientes. A avaliação é do presidente da Federação Nacional dos

Cid Carvalhaes - Presidente da Fenam e do Simesp

Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes. Na capital paulista , a concentração foi realizada em frente à sede do Simesp, às 9h30min, e partiu para a Praça da Sé, onde houve um ato público. Participaram médicos de várias especialidades e profissionais de outras áreas da saúde como psicólogos, farmacêuticos, dentistas e terapeutas ocupacionais, entre outros. Também apoiam o movimento a OAB-SP e entidades que representam pacientes e consumidores. Os participantes usaram um caminhão de som e carregaram faixas e cartazes com frases que resumiam os motivos do movimento. “Foi um sucesso porque é um movimento da sociedade como um todo, uma vez que se trata de um problema social de grande relevância”, resumiu Cid Carvalhaes, ao se referir aos planos, “considerados como atravessadores da saúde, que exploram médicos e prestadores de serviços”. O objetivo do movimento liderado pelas entidades médicas nacionais Fenam, Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM) é abrir uma mesa de negociação com os planos e operadoras de saúde e com a Agência Nacional de Saúde (ANS). O prazo é de 60 dias. O presidente da Fenam e do Simesp lembrou que o movimento sindical médico “é negociador por excelência”, mas alertou que se não houver negociação as instituições poderão programar paralisações mais longas ou adotar várias outras medidas como ações junto ao judiciário (para cumprimento dos contratos), órgãos fiscalizadores, Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal e Estaduais, descredenciamento setorizado ou universal dos médicos de alguns ou de todos os planos de saúde, além de outras alternativas que serão discutidas durante reunião de avaliação do movimento em Brasília. O líder sindical garantiu que diante desse quadro “sempre os interesses da população serão devidamente respeitados”.

Fonte : Rafaella Tadão e Denise Teixeira, com informações da RS Press e do CFM

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Não podemos banalizar a Medicina

Fernando Paceli Neves de Siqueira

Recentemente foi publicado neste diário um artigo assinado por uma médica, no qual está inserida uma crítica infundada à atuação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), ao qual a autora está vinculada, demonstrando total desconhecimento das prerrogativas dos Conselhos Profissionais, mais precisamente dos Conselhos de Medicina.
No artigo, a redatora demonstrou total ignorância da história recente da nação e, por conseguinte, um certo desprezo à ética, ao tentar traçar uma analogia entre os ditames advindos dos conselhos e os desmandos ocorridos quando da vigência da Ditadura de 64.
Impossível estabelecer um paralelo entre duas situações tão díspares, haja vista serem os colegiados regionais compostos por conselheiros ungidos democraticamente pelo voto de seus pares, sob a égide da lei, não pairando dúvidas quanto à legalidade de suas deliberações. Já numa ditadura, não se aceita a opinião de ninguém, senão a imposição desta por parte do ditador e de seus agentes.
Distintamente do que ocorre em qualquer outro sistema brasileiro, quem define as regras de cada profissão são os próprios profissionais, sem que haja qualquer ingerência governamental. Enfim, ninguém melhor que os próprios profissionais para deliberar sobre as questões relativas ao exercício de suas profissões.
A redatora, ao calcar na Carta Magna desta nação, ao tempo em que procede à sua interpretação, o faz de maneira equivocada, distorcendo-a no que tange a sua real intenção. Houve uma elipse contextual, quando da referência à liberdade de profissão, visto que a Lei pode exigir que, naquelas profissões em que se busca preservar a vida, a saúde, a liberdade e a honra, o profissional esteja submetido ao controle ético de um Conselho Profissional (art. 5º, inciso XIII, da CF).
Infere-se, assim, que a existência dos conselhos de fiscalização das atividades profissionais está intrinsecamente ligada à proteção da coletividade contra leigos inabilitados, como também àqueles habilitados isentos de ética. Isso se faz por meio da fiscalização técnica, em conformidade com os ditames determinados por lei.
Infelizmente, a desinformação de alguns profissionais os faz emitir opiniões por demais errôneas acerca de seu conselho. São conselhos as autarquias, dotadas de personalidade jurídica de direito público, sujeitas à fiscalização do Tribunal de Contas da União, e precipuamente criados para defender a sociedade e, no tocante aos Conselhos de Medicina, com o fito de zelar pelo bom exercício da profissão médica.
Não podemos banalizar a Medicina, transformando-a em mero comércio, propagando tratamentos mirabolantes, métodos diagnósticos estapafúrdios, especialidades médicas inexistentes, de cunho ilusório, tendo como único fim o resultado financeiro, deixando de lado a ética, a decência e a consciência social.
O Cremego é a casa do médico goiano e age sempre com zelo ao lidar com os bons profissionais, tendo como base sólida a ética, que deve nortear esta profissão, por ser um princípio que não pode ter fim. Entretanto, também adota postura rigorosa ao coibir ações que deturpem a ordem e/ou que infrinjam o Código de Ética Médica.

Fernando Paceli Neves de Siqueira é médico pediatra e 1º secretário do Cremego

Fonte: CRM-GO

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