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Carreira Médica recebe parecer favorável de deputado na CCJ

Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Mendonça Prado

O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados um parecer favorável a Proposta de Emenda à Constituição PEC n.º 454/2009, que estabelece diretrizes para a organização da carreira única de médico de Estado.
De autoria dos deputados Ronaldo Caiado e Eleuses Paiva, o projeto classifica a carreira de médico dos serviços mantidos pela União como típica de Estado, fixando, através de lei específica, remuneração inicial em R$ 15.187,00, salário equiparado aos subsídios de juízes e promotores. A ideia é valorizar o profissional como elemento essencial para a qualificação da saúde pública.

“É com pesar que se vê o desprestígio que o médico que presta serviços para o Sistema Único de Saúde vem passando. Baixos salários, péssimas condições de trabalho, pouco ou nenhum estímulo à especialização do profissional, suscetibilidade aos desmandos dos governantes locais são os principais percalços que os médicos atravessam quando decidem optar pelo concurso público”, justificam. R$ 232,10 e R$ 308,00 são os honorários recebidos pelos médicos do Sistema Único de Saúde pelos serviços hospitalares e profissionais, de acordo com a tabela apresentada pelos autores da PEC.

Mendonça Prado, relator da PEC na CCJ, apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. “Essa proposta dará aos médicos o devido reconhecimento de seu trabalho e de sua dedicação com a saúde brasileira. Por tratar-se do estabelecimento de um piso salarial para uma carreira específica, essa PEC será um exemplo para o que deve ser feito com as demais profissões, como a dos professores, a dos enfermeiros, a dos odontólogos, a dos policiais, enfim, de todos”.

O democrata sergipano destaca que, para ser um especialista, o médico deve realizar uma residência médica e prestar um concurso junto à associação médica da especialidade, posteriormente reconhecido pela Associação Médica Brasileira e homologado pelo Conselho Federal de Medicina.

“A sociedade civil estabeleceu mecanismos para avaliar os médicos e permitir que apenas profissionais capacitados entrem no mercado de trabalho. Entretanto, os baixos salários que os médicos estão submetidos desmotivam esses profissionais a escolherem especializações que, na prática, são menos rentáveis, mas que são essenciais, como pediatria”, explica.

Em 2010, a proposta tramitou na CCJC, todavia foi arquivada em razão do término da Legislatura. Em 2011, o autor do projeto solicitou o desarquivamento, o qual foi deferido pelo presidente da Câmara. Após a aprovação do parecer de Mendonça Prado na CCJC, a Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC. Depois, a proposta será submetida ao Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos, com aprovação de 3/5 do total de 513 parlamentares.

Fonte: Blog FALA MÉDICO

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Por: Taciana Giesel

Deputados Federais repudiaram o documento emitido pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, que na última segunda-feira (09) instaurou processo administrativo e adotou medida preventiva contra as entidades médicas nacionais – Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e FENAM) – por conta dos desdobramentos do movimento iniciado no dia 07 de abril, quando médicos de todo o país deixaram de

atender usuários de planos de saúde por 24 horas.

“Espero profundamente que esta decisão não tenha tido interferência e pressões externas de grupos interessados nesse processo.”

As manifestações de desapreço dos deputados foram feitas durante a audiência pública que debateu as relações de trabalho entre médicos e planos de saúde realizada na última terça-feira (10) na Câmara dos Deputados.

“O documento é tendencioso, miúpe e relembra os períodos mais obscuros da ditadura,” afirmou o deputado Mandetta (DEM-MS) que se ofereceu como porta-voz das entidades médicas, uma vez que o documento proíbe manifestações de médicos contra os honorários pagos pelos planos de saúde. “Se as entidades médicas estão caladas, coloco meu mandato à disposição,” continuou Mandetta que também afirmou que pedirá ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que torne sem efeito a decisão.

“O documento é lastimável, parece que nós estamos vivendo no período da ditadura militar.”

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), Roberto Santiago (PV-SP), chegou a questionar a publicação da medida, divulgada um dia antes da audiência pública. “Espero profundamente que esta decisão não tenha tido interferência e pressões externas de grupos interessados nesse processo.” O deputado afirmou ainda, que vai instaurar uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para investigar as operadoras de planos de saúde. “Vamos querer saber o que está acontecendo dentro dessas empresas.”

O deputado Eleuses Paiva (DEM/SP) também se manifestou. “O documento é lastimável, parece que nós estamos vivendo no período da ditadura militar. A SDE, ao invés de estar preocupada com os lucros abusivos das operadoras, está preocupada com os médicos que estão tentando reivindicar uma melhoria no setor.”

O deputado Dimas Ramalho (PPS/SP) também questionou o documento. “A medida tomada pela SDE é extemporânea, assusta pelo caráter provocativo.”

“Se um segmento profissional não tem a liberdade de trabalhar como quer e onde quer nós estamos perdidos!”

Presentes na audiência o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, e o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriça, também se manifestaram. “Ficou claro que os órgãos do Ministério da Justiça defendem os consumidores e assassinam os médicos de fome porque estão efetivamente impondo aos médicos que sustentem os lucros desabusados das operadoras e com medidas coercitivas. Se um segmento profissional não tem a liberdade de trabalhar como quer e onde quer nós estamos perdidos!”, alertou Cid Carvalhaes.

“Estamos sendo acusados de termos obrigado os médicos a aderirem ao movimento de 7 de abril. Nós estamos em uma democracia e as pessoas têm liberdade para aderirem ou não às manifestações propostas por seus órgãos de classe, esse entendimento é um equívoco e o documento um atentado à liberdade,” destacou o vice-presidente do CFM.

Ao final da audiência o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), apontou que as comissões que organizaram a audiência – Comissão de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, vão elaborar um documento conjunto e encaminhar ao ministro da Justiça com as preocupações dos deputados quanto ao documento da SDE.

Assista na FENAM TV a opinião dos deputados sobre o documento da SDE.

Fonte: Blog FALA MÉDICO

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Carreira de Estado, salário mínimo e reajuste pelos planos de saúde voltam a ser analisados
Projetos de lei importantes para o movimento médico brasileiro foram desarquivados pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. 

Dep. Ribamar Alves (PSB-MA)

Entre eles, está o PL 3734/2008, do deputado Ribamar Alves (PSB/MA), que dispõe sobre o salário mínimo profissional de médicos e cirurgiões-dentistas no setor privado; o PL 6989/2010, do deputado

Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP)

Eleuses Paiva (DEM/SP), que visa conceder gratificação anual aos médicos que prestam serviços à operadoras de saúde, e a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 454/2009, do deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), que estabelece diretrizes para a organização da Carreira Única de Médico de Estado.

As proposições foram arquivadas no fim da legislatura passada, encerrada no dia 22 de dezembro de 2010. A iniciativa de desarquivamento é do autor da proposição e deve ser feita dentro dos primeiros

Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO)

180 dias da primeira sessão da legislatura subsequente à qual o projeto foi arquivado, de acordo com o Regimento Interno da Câmara.

Todos esses projetos fazem parte das bandeiras de luta da Federação Nacional dos Médicos, que trabalha no sentido de ter as propostas aprovadas.

Fonte: Fenam

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Desarquivado o projeto que garante reajuste anual aos médicos pelos planos de saúde

O deputado federal Eleuses Paiva (DEM/SP) requisitou o desarquivamento do Projeto de Lei 6989/2010, que visa conceder gratificação anual aos médicos que prestam serviços à operadoras de saúde. A mesa diretora da Câmara já deferiu o pedido e a tramitação do projeto retorna ao estágio em que se encontrava.

Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP)

A proposição foi arquivada no final da legislatura passada, encerrada no dia 22 de dezembro de 2010. A iniciativa do parlamentar é baseada no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que permite ao autor das proposições o desarquivamento da proposta dentro dos primeiros 180 dias da primeira sessão da legislatura subsequente à legislatura a qual o projeto foi arquivado.

Fonte : Taciana Giesel

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O compromisso e a responsabilidade com o SUS tem levado os médicos brasileiros a assumir, de maneira pró-ativa, ações que possibilitem fazer com que o mesmo se qualifique e se estabeleça verdadeiramente como um importante instrumento de inclusão social no mundo. Cremos que o processo de inclusão deva ser de maneira a possibilitar a inclusão e o respeito aos trabalhadores de saúde bem como a acessibilidade a todos que dele necessitarem.

Recentemente, as entidades médicas nacionais suspenderam temporariamente sua presença no Conselho nacional de Saúde por discordar do modelo eleitoral e de representação que possibilita que profissões essenciais ao bom funcionamento do SUS não se façam representar naquele fórum. Agora, avança no sentido de qualificar a política de Recursos Humanos propondo a criação de uma carreira de estado para os médicos no serviço público que possa mais e mais levar os médicos onde a população precisa e , por outro lado, valoriza-los decentemente.

Um projeto de emenda constitucional começa a tramitar no Congresso Nacional, é a PEC 454/2009 de autoria dos Deputados Federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Eleuses Paiva (DEME-SP). A articulação já se inicia e para sua tramitação, fora necessário que alguns deputados a subscrevessem. Essa é a Lista. Agora, vamos juntos à luta por essa valorização profissional e qualificação assistencial.

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Após 7 anos de tramitação foi aprovada, na Câmara dos Deputados, a lei que regulamenta o exercício da medicina no Brasil. O debate foi intenso porque as demais profissões, que tem atuação na saúde, colocaram-se contra o projeto. Esta postura obrigou as entidades médicas a intenso trabalho político envolvendo, de um lado negociação com estes nossos companheiros de equipe de saúde, e de outro, corpo a corpo com Deputados e Senadores.
Ao fim e ao cabo não conseguimos convencer todas as profissões. Algumas ficaram até o final contra nós, particularmente os Biomédicos que queriam compartilhar conosco o diagnóstico citopatológico.
Os protagonistas da vitória foram os Deputados Ronaldo Caiado e Eleuses Paiva. Os dois do Democratas. Caiado, ex-candidato a presidente da república, notório líder dos ruralistas, mas um dos mais combativos defensores da aprovação do projeto. Colocou todo seu prestígio político e influência na Câmara a serviço da nossa causa. Eleuses Paiva é ex-presidente da AMB e foi peça fundamental na articulação para que o projeto fosse a plenário.
Mas, quem foi quem na votação do PL? Como se portaram as bancadas dos diversos partidos na Câmara? Para tirar a dúvida analisei a votação Sim e Não de algumas delas. Tire você a conclusão de como os PARTIDOS se portaram:
PMDB……………..56 Sim 07 Não
DEMOCRATAS…37 Sim 02 Não
PT……………………23 Sim 29 Não
PSDB…………….27 Sim 11 Não
PC do B…………00 Sim 08 Não
PSB……………..15 Sim 09 Não
PDT……………..15 Sim 01 Não
PPS……………..06 Sim 02 Não
PP……………….26 Sim 02 Não
PSOL…………..00 Sim 03 Não
PR………………..27 Sim 03 Não
PTB……………..12 Sim 05 Não
PV………………04 Sim 07 Não
PMN…………….04 Sim 00 Não
PSC…………….11 Sim 01 Não
PRB…………….02 Sim 00 Não
PT do B………..00 Sim 01 Não
PTC…………….00 Sim 01 Não
TOTAL………..265 Sim 91 Não TOTAL 366 (Somente Sim e Não)

OBS1: Há diferença de pois o resultado oficial da votação foi 269 SIM, 92 NÃO, 6 ABSTENÇÃO 1 OBSTRUÇÃO E 1 Art. 17 (Michel Tamer). Desconsiderei Abstenções e Obstrução, e mesmo assim, perdi 4 votos.
OBS2: A votação refere-se ao DVS, Destaque para Votação em Separado, proposto pelo PSDB para definir se a Citopatologia seria ato privativo do médico. O restante do projeto foi votado pela orientação das lideranças partidárias. Neste caso apenas o PSOL orientou NÃO. PSDB e PC do B liberaram a bancada. Os demais lideres orientaram pelo SIM.

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Principais líderes destacaram a união das entidades médicas como principal conquista dos últimos anos. Próximo foco deverá ser o SUS e o desafio da evolução tecnológica voltada para o ser humano

O eixo central dos discursos na solenidade que marcou a posse dos novos conselheiros federais do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi a união das entidades médicas e o compromisso com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (1° de outubro), no Memorial JK, em Brasília (DF), e reuniu médicos, parlamentares, autoridades, lideranças médicas e conselheiros novos e antigos.

O ex-presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade, remeteu-se, em seu discurso de despedida, à importância das pessoas em sua trajetória no comando do CFM. Citou nomes como o do deputado federal pelo DEM-SP e ex-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Vieira de Paiva, e o do líder do movimento sindical Eduardo Santana, ex-presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

Andrade mencionou que, em 1994, quando assumiu o CFM, não estiveram presentes na solenidade de posse entidades como a Academia Nacional de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira. “Hoje eu olho essa mesa e ela tem todas essas instituições e os nossos amigos de além-mar [Ordem dos Médicos de Cabo Verde]. Então, se nós estamos aqui com essa representatividade, com essa unidade médica – e ninguém perdeu a sua identidade – é porque se conscientizaram todos que os interesses da medicina, dos médicos e dos pacientes são mais importantes que os nossos interesses individuais. Não existe mais no movimento médico a possibilidade de retorno a uma situação de desagregação, de disputa, de dissociação de lutas. Isso veio para ficar”, disse, dirigindo-se ao público e à mesa de autoridades, composta pelas entidades mencionadas e pelo presidente da Ordem dos Médicos de Cabo Verde, Júlio Barros Andrade, representando a Comunidade Médica de Língua Portuguesa.

O presidente da Fenam, Paulo de Argollo Mendes, falou da importância do papel dos líderes para agregar sonhos. Nesse sentido, lembrou a atuação do oftalmologista Marco Antônio Becker, que representava o Rio Grande do Sul no corpo de conselheiros do CFM. Becker morreu no dia 4 de dezembro de 2008, em Porto Alegre (RS), deixando um legado de grande liderança médica do Rio Grande do Sul e do Brasil. Para ele, Edson também demonstra essa capacidade: “todos nós acompanhamos o trabalho, o esforço e dedicação, o espírito de empreendimento, o destemor, mas, mais do que tudo, essa capacidade de agregar. Nós, da Fenam, nos reaproximamos durante o mandato do Edson porque ele teve a grandeza de chamar a todos para sonhar com ele. Tenho certeza de que essa obra que foi conduzida até agora continuará dando frutos porque estará em mãos competentes”, salientou Argollo.

Os principais desafios e ameaças que a medicina enfrenta foram comentados pelo presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral. “Nunca a medicina se viu tão ameaçada em todos os seus princípios e toda a sua estrutura. Temos a medicina degradada por escolas criadas sem critérios, por diplomas desvalorizados que hoje se pretende atribuir a quem quer que seja [incluindo propostas de revalidação descriteriosas], a especialização brasileira ameaçada por descaracterização, a profissão ameaçada em função da resistência à sua regulamentação, o sistema público desprovido de médicos em função da absoluta falta de plano de cargos e salários, e um sistema suplementar que tem muito a ser regulado. Hoje nós temos muito o que fazer. Se temos tantas dificuldades à frente, não nos falta ânimo para enfrentá-las”.

Em nome da Academia Nacional de Medicina, instituição com mais de 180 anos de história, o seu presidente, Pietro Novellino, cumprimentou o ex-presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade, o presidente recém-empossado, Roberto d’Avila, e a nova diretoria. Ele salientou a importância da união entre as entidades: “faz parte dos nossos planos de metas fazer, cada vez mais, um entrosamento com as entidades de classe e, sem dúvida, eu aqui representando a Academia Nacional de Medicina, espero que possamos colaborar para a qualidade do ensino médico e a defesa da classe”, frisou Novellino.

Evolução tecnológica e o futuro da medicina

Em seu discurso como presidente recém-empossado do CFM, Roberto Luiz d’Avila falou sobre os principais desafios ligados à evolução tecnológica, que deu grandes saltos nos últimos anos. Segundo ele, a busca da imortalidade, a fonte da juventude e a panacéia têm sido buscas constantes ao longo da história da humanidade. “Essa é uma nova revolução. Segundo alguns autores, a quarta revolução tecnológica. Isso claramente tem repercussões políticas e repercussões dentro da ética e da bioética. Não há nenhuma vantagem em se obter todo esse desenvolvimento se isso não se basear em princípios éticos e não buscar a dignidade humana, o direito às liberdades fundamentais e aos direitos humanos”, salientou d’Avila.

O novo presidente do CFM ressaltou ainda o contraste entre a evolução tecnológica e a pobreza ainda encontrada no mundo. Ele mencionou que na área da saúde também há problemas sérios e que a reflexão sobre essa conjuntura obriga as entidades médicas a trabalharem na direção de superá-los. “É nosso dever participar ativamente dos debates e das lutas em prol do pleno desenvolvimento humano, a ele subordinando os avanços científicos e tecnológicos e as políticas públicas. Devemos trabalhar um pouco mais em defesa do Sistema Único de Saúde preocupados basicamente com as condições gerais de vida da nossa população”.

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