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Posts Tagged ‘Dengue’

SUS FinanciamentoApós analisar os efeitos do pacote econômico do do governo interino de plantão, avalia-se que nunca se agrediu tanto as áreas sociais como no atual momento.

O Conselho Nacional de Saúde, posiciona-se frente as graves ameaças de agressão ao SUS – Sistema Único de Saúde – que se avizinham.

UM DURO GOLPE NO SUS

O Conselho Nacional de Saúde repudia com veemência o anúncio de limitação dos gastos com ações e serviços públicos de saúde feito hoje, 23/05/2016, pelo Ministro da Fazenda. Em resumo, a medida anunciada estabelece como limite de variação anual do gasto público a taxa de inflação do exercício anterior, o que incluiria também os gastos com saúde e educação que, há muito tempo, são regulados por dispositivos específicos na Constituição Federal; portanto, essa proposta requer mudança constitucional. Segundo o Ministro da Fazenda, “a estimativa é que a medida faça com que as despesas públicas caiam entre 1,5% e 2% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos três anos”.

Estabelecer um teto para os gastos com ações e serviços públicos de saúde não é novidade, uma vez que isto ocorre desde 2000 (o valor apurado como aplicação mínima serve de limite máximo para o gasto efetivo), na lógica conhecida como “PISO=TETO”. Porém, ao propor mudança da Constituição Federal para que as receitas correntes líquidas (RCL) não sejam mais a base de cálculo para a aplicação do percentual de aplicação mínima, estabelecendo no lugar disto a variação da inflação do ano anterior, é transformar a lógica “PISO=TETO” para outra muito mais nociva que aquela para o SUS, a saber, “TETO=SUBSOLO”. Afinal, pela regra atual da Emenda Constitucional (EC) nº 86/2015, o valor da aplicação mínima federal é de 13,2% da RCL, menor que os 14,3% e 14,8% da RCL aplicados em 2014 e 2015 respectivamente, conforme a regra anterior da EC 29/2000; o que pretende o Ministro da Fazenda é impedir que se mantenha o padrão de gasto de 2014 e, pior, reduzir a um valor que inviabilizará completamente o atendimento à saúde da população.

Ronald Ferreira dos Santos

Ronald Ferreira dos Santos  Presidente do Conselho Nacional de Saúde

É desconhecer completamente o processo de subfinanciamento histórico do SUS e a realidade da saúde pública brasileira, especialmente nesses anos de epidemia de dengue e de zika vírus. É desconhecer que os gastos públicos em ações e serviços públicos de saúde estão estagnados desde 2000 em 1,7% do PIB, ou seja, o Ministro da Fazenda quer uma economia de 1,5% a 2,0% do PIB retirando recursos do já insuficiente orçamento do Ministério da Saúde.

Revela a ignorância do Ministro da Fazenda em relação à destinação dos recursos do SUS federal – cerca de 2/3 são transferências para Estados, Distrito Federal e Municípios, entes da Federação que nos últimos anos, principalmente os Municípios, têm alocado proporcionalmente mais recursos que a União para o financiamento do SUS, a ponto de juntos representarem 57% do total gasto contra 43% da União, quando esta era responsável por mais da metade no início deste século, de modo que ao cortar esse gasto federal impactará negativamente no financiamento estadual e municipal do SUS em detrimento das condições de saúde da população.

A ignorância do Ministro da Fazenda também está presente ao desconsiderar que a inflação do setor saúde é muito mais elevada que a taxa média, e que os gastos públicos são crescentes em função principalmente dos custos mais elevados desse setor decorrentes da introdução de novas tecnologias, aumento dos gastos com aquisição de medicamentos dos remédios em função da desvalorização cambial e da judicialização da saúde.

Por fim, não faz o menor sentido o Ministro da Fazenda propor limitação dos gastos do SUS, que hoje representam na União menos de R$ 1,50/dia per capita: este gasto é elevado para ser objeto de limitação? Em termos consolidados, a União, Estados, Distrito Federal estão gastando cerca de R$ 3,30/dia per capita, equivalente a 3,9% do PIB: em termos internacionais, países com sistemas públicos de saúde de acesso universal como o SUS estão gastando de 7,0% a 8,0% do PIB no mínimo. Desafiamos o Ministro da Fazenda a apresentar proposta para que haja um sistema de saúde público, gratuito, universal, que atenda a população de forma integral e com equidade, garantindo serviços em mais de 5500 municípios brasileiros que incluem vacinas para pessoas e animais, fiscalização sanitária de diversos estabelecimentos e ambientes, consultas e exames laboratoriais e de imagem, cirurgias simples, complexas e transplantes, entre outros, ao preço de R$ 3,30/dia per capita!

Antes de anunciar uma medida dessas que atingirá diretamente 202 milhões de brasileiros, por que o Ministro da Fazenda não buscou reduzir os atuais gastos tributários (renúncia de receita), estimados em mais de R$ 300 bilhões (ou 5% do PIB) na Lei de Diretrizes Orçamentárias, cuja amplitude dos benefícios gerados é com certeza muito menor que aquele gerado pelo SUS?

VAMOS DIZER NÃO AO CORTE DE DESPESAS DO SUS!

Ronald Ferreira dos Santos
Presidente do Conselho Nacional de Saúde

 

Fonte: CNS – Conselho Nacional de Saúde

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*CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA

Após a análise da  execução orçamentária do Ministério da saúde em 2015, a competência charge-dengue-grafiico2administrativa do Órgão é colocada mais uma vez sob suspeita. Como tem ocorrido nos últimos 12 anos, o Governo Federal não conseguiu gastar de forma competente os recursos autorizados para manter as ações na área da assistência à saúde.

No ano passado, as verbas devolvidas aos cofres do Tesouro Nacional ultrapassaram o montante de R$ 15 bilhões. Com isso, foram gastos 88% de tudo que estava orçado para a saúde. A dotação inicial de R$ 121 bilhões acabou reduzida a R$ 106 bilhões, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Desde 2003, considerando-se as despesas com investimento e custeio, o Ministério da Saúde deixou de aplicar no Sistema Único de Saúde (SUS) valor maior que R$ 136,7 bilhões. O rombo corresponde ao orçamento de um ano inteiro. Portanto, a população foi penalizada nesse período com atenção mais precária à saúde, em consequência da incapacidade de aplicação do orçamento.

O Ministério da Saúde usa mal o dinheiro que tem disponível para custeio das despesas obrigatórias, como pagamento de salários, serviços, insumos e medicamentos. Além disso, é preciso ressaltar os prejuízos em investimentos, parcela conceituada pelos gestores como gasto nobre e essencial.

A metade dos R$ 15 bilhões que deveria ter sido investida na realização de obras (construções e reformas) e aquisição de equipamentos deixou de ser executada no ano passado. Até 31 de dezembro, apenas 41% dos R$ 10,3 bilhões disponíveis para esse fim haviam sido efetivamente gastos. Outros R$ 3,4 bilhões foram empenhados como verba para contratação de produtos ou serviços, não entregues ou realizados.

Entre 2003 e 2015, segundo informações do próprio Governo, foram aplicados em investimentos na saúde menos da metade (R$ 38,2 bilhões) de tudo que estava previsto. Ao longo desses anos, de cada R$ 10 programados para melhoria da infraestrutura na área, R$ 6 ficaram pelo caminho.

A repercussão destes números na prática assistencial à saúde ajuda a entender o significado da gestão ineficaz. É origem de sucessivas denúncias da falta de estrutura, de ausência de leitos e de acesso restrito a medicamentos e tratamentos importantes, como hemodiálise, radioterapia e quimioterapia, que se materializam nas formas de invalidez e mortes.

Outro exemplo dos efeitos deletérios causados por essa má gestão orçamentária aparece no combate ao Aedes aegypti, transmissor de agentes virais capazes de matar e sequelar, configurando a perspectiva de uma geração sob o estigma de malformações congênitas. Na comparação entre 2013 e 2015, identifica-se a redução de 60% no volume de recursos repassados às prefeituras com a finalidade de controle do vetor dessas doenças e mazelas.

De acordo com dados divulgados pela imprensa, o montante destinado ao controle desse mosquito caiu de R$ 363,4 milhões para R$ 143,7 milhões, com aumento recorde no total de casos e óbitos por dengue. Em 2015, houve 1,6 milhão de registros da doença, que causou 863 mortes. Ocorreu ainda a intensificação dos problemas relacionados à zicavirose, microcefalopatia e síndromes por danos fetais provocados ao tubo neuronal durante a gestação.

Os prefeitos alertam para o recrudescimento destas epidemias em 2016, o que exige do Ministério da Saúde incremento e agilidade nos repasses necessários, a serem efetuados em tempo de evitar o agravamento de um quadro epidêmico presente ao longo de mais de três décadas.

O SUS tem conquistas que devem ser mantidas e ampliadas a todo custo. O desequilíbrio econômico, causado em grande parte pela corrupção, e as exigências de caixa, contábeis e fiscais, não podem determinar as decisões numa esfera tão sensível, diretamente ligada a valores absolutos, como a vida e a saúde. Assim, esperamos que os gestores públicos reconheçam suas falhas e as corrijam, com reverência às responsabilidades assumidas perante a sociedade.

Carlos Vital*CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA – É clínico geral e pós-graduado em Medicina Ocupacional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É Presidente do Conselho Federal de Medicina

 

 

Fonte: Conselho Federal de Medicina

Charge: Blog de Nathalie Bernardo da Câmara

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Casos de dengue chegam a 50 mil e já são 16 mortes em 65 dias

Em 2009, a média de notificação foi de 764 casos por dia. Goiânia concentra 56% das ocorrências

Carla Borges

Os casos notificados de dengue em Goiás chegaram a 49.683 nas nove primeiras semanas epidemiológicas
deste ano, de 1º de janeiro a 6 de março. A doença comprovadamente matou 16 pessoas no período (em todo o ano de 2009 foram 38 óbitos), mas pode ter feito mais vítimas, já que 26 mortes com sintomas suspeitos estão em investigação. Goiás enfrenta a pior epidemia da doença da história. Em 65 dias foram registrados 2,6 mil casos a mais do que em todo o ano de 2008, até então o detentor do recorde. A média em 2009 é de 764 novos casos notificados por dia.

Goiânia concentra 56% dos casos da doença, com 27.896 registros, seguida por Aparecida de Goiânia, Rio Verde, Anápolis e Iporá. A capital também tem o maior número de mortes (6 das 16 confirmadas). Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que reforçou o apelo para que a população colabore com as ações do poder público, eliminando possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, e evitando a automedicação.

O coordenador de Controle de Vetores, Jamilton de Freitas Pimenta, diz que o número elevado de mortes em um período tão curto chama a atenção da Secretaria de Saúde. “A maioria aconteceu em Goiânia, onde os profissionais de saúde estão bem capacitados para lidar com a doença”, afirma. “É possível que essas pessoas estejam já chegando às unidades de saúde com sintomas agravados, devido à demora em procurar ajuda”, raciocina.

A diretora do Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Flúvia Amorim, confirma que houve casos de pacientes que procuraram os postos de saúde bastante debilitados, depois de ficar dias tratando os sintomas em casa. “Tivemos pacientes que já chegaram em choque, numa situação gravíssima”, informou. A orientação das autoridades é para que os doentes procurem a unidade de saúde mais próxima tão logo apresentem sintomas da doença, como febre, dor de cabeça e dores nas articulações.

Clima

O intenso calor e o excesso de chuvas deste ano, condições extremamente favoráveis à proliferação do mosquito transmissor da dengue, são os principais fatores apontados por Flúvia e Jamilton para o aumento dos casos da doença, apesar da intensificação das ações de combate. O número de casos das nove primeiras semanas deste ano é 558,6% maior do que do mesmo período do ano passado, quando foram feitas 7.544 notificações em todo o Estado.

“Se não estivéssemos fazendo as ações emergenciais, a situação poderia ter sido pior”, argumenta Flúvia. Jamilton acrescenta aos fatores o retorno do sorotipo 1 do vírus da dengue, que não circulava em Goiás desde 2002, e ainda a infestação pelo Aedes aegypti, que hoje é de 1,55% no Estado, quando o índice máximo preconizado pelo Ministério da Saúde é de 1%. “Nunca tivemos tamanha infestação”, reconhece o coordenador.

No início do ano, Goiás tinha 64 municípios com alta incidência de dengue, acima de 300 casos por grupo de 100 mil habitantes. Hoje são 94. Sem contar que 69 municípios não enviaram informações na última semana epidemiológica. “Mais de 70% dos casos foram provocados pelo sorotipo 1 do vírus”, conta Jamilton. Na próxima semana, técnicos da SES se reunirão com representantes de Goiânia e Aparecida de Goiânia para reavaliar as estratégias adotadas.

Mesmo com a intensificação do combate ao mosquito na capital e em Aparecida, ainda há criadouros visíveis. Ontem O POPULAR recebeu a reclamação de um borracheiro, que pediu para não ser identificado, que reclamou sobre a suspensão da coleta, pela prefeitura de Aparecida, de pneus imprestáveis. “Antes a prefeitura recolhia e levava para o depósito, agora querem que os borracheiros façam isso”, relatou. Em sua borracharia, às margens da BR-153, havia ontem cerca de 50 pneus.

Procurada pela reportagem, a prefeitura de Aparecida de Goiânia deu duas informações conflitantes sobre a reclamação. O diretor de Limpeza Urbana, Sebastião Ferreira, confirmou que a coleta de pneus foi suspensa e disse que a responsabilidade é dos borracheiros. Já o secretário de Desenvolvimento Urbano, Walbênio Oliveira, garantiu que a coleta de pneus está normal. O secretário colocou um número de telefone para reclamações e pedido de coleta de pneus: 3545-5930.

Fonte: O Popular

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