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Em caminhada, médicos pedem mais recursos para a saúde com a regulamentação da EC 29

Foto: Taciana Giesel

Em caminhada, médicos pedem mais recursos para a saúde com a regulamentação da EC 29
Durante o protesto, médicos pediram que 10% das receitas brutas da União sejam destinadas ao setor saúde.

Centenas de pessoas, entre elas representantes de lideranças sindicais, dos profissionais da saúde e membros da sociedade civil, se reuniram em Brasília nesta quarta-feira (30), com um objetivo principal: pedir mais recursos para a saúde pública.”Os médicos unificam a bandeira de luta com os movimentos sociais e com toda a sociedade brasileira, no sentido de tentar garantir o financiamento adequado do Sistema Único de Saúde. A FENAM, o CFM e a AMB fazem coro com a sociedade brasileira neste sentido”, destacou o 2º vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana.

Durante uma caminhada que teve início na Catedral de Brasília e seguiu até o Congresso Nacional, os manifestantes pediram pelo fim do sucateamento do Sistema Único de Saúde e pela regulamentação da Emenda 29, com 10% das receitas brutas da União destinadas ao setor saúde.

Cerca de R$32 bilhões a mais do que é investido hoje seriam, obrigatoriamente, destinados ao orçamento do SUS com a regulamentação da Emenda, de acordo com o texto do Senado, que é o defendido pelos manifestantes. O governo, que atualmente investe entre 6% e 7% no setor, vem conseguindo adiar a votação no Senado.

“Há uma resistência do governo quanto aos 10% da União para a aprovação. O governo quer a proposta que veio da Câmara, que não acrescenta em nada os recursos para a saúde. O que as entidades médicas defendem é a proposta do senador Tião Viana, que vincula os 10% da União como o mínimo para a saúde,” defendeu o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara.

“Somente o projeto do Senado vai atender às necessidades de financiamento, e mesmo assim não da maneira global que o Brasil precisa,” complementou o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá.

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Eleuses Paiva, entretanto, deu esperanças para os manifestantes ao afirmar que a Emenda 29 deverá ser votada ainda este ano. Ele acredita que o governo irá ceder ao acordo proposto pela oposição que põe a EC 29 em pauta em troca da votação, sem obstrução, da emenda que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015, de interesse da base governista. Todavia, ele reconheceu que ainda não há acordos com o Governo em relação à porcentagem mínima que a União deva aplicar no setor.

“Sabemos que, provavelmente, o governo irá apresentar uma proposta alternativa, que não coloca os 10%, mas eu entendo que o momento é extremamente importante para definirmos não só para agora, mas para as próximas décadas, o investimento da área da saúde, por isso acredito que não podemos abrir mão dos 10%,” frisou o parlamentar.

Privatização e terceirização no SUS

Outro ponto que preocupa as entidades médicas é a privatização e as terceirizações no setor.

“A terceirização é uma distorção grave que está em todo o Brasil e nós entendemos que isso prejudica o SUS, porque tira efetivamente da mão do Estado a gestão e a gerência das unidades e, por esse motivo, a FENAM é frontalmente contrária a qualquer tipo de terceirização,” relatou o secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso.

“A FENAM participa da luta contra a privatização das unidades de saúde deste país, contra a transferência de responsabilidade de gestão do SUS. É fundamental que o SUS seja devolvido ao povo brasileiro”, complementou o vice-presidente da entidade, Eduardo Santana.

A caminhada fez parte do início dos trabalhos da 14ª Conferência Nacional da Saúde, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília. Um dos objetivos do evento é construir propostas para dar qualidade no atendimento da população que depende do Sistema Único de Saúde.

“Há a necessidade de se ter um bom salário para o profissional da área da saúde, em particular o médico, e para isso é preciso ter financiamento adequado. Uma política de recursos humanos que atenda as nossas necessidades, como um Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos, e ainda uma política para a fixação dos médicos em áreas de difícil acesso. Enfim, nós temos de buscar, na Conferência, construir algo novo, que faça com que o SUS, que hoje é considerado um dos melhores sistemas de saúde do mundo, efetivamente seja implantado com qualidade em nosso país”, assinalou o Secretário de Formação e Relações Sindicais da FENAM, José Erivalder Oliveira.

Fonte : Taciana Giesel

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Comissão Pró-SUS define ações e estratégias para 2011

 

Por: Taciana Giesel


A diretoria executiva da Comissão Pró-SUS, formada por integrantes da Federação Nacional dos Médicos, do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira se reuniu no dia 4 de novembro, em Brasília, para traçar as estratégias de ações para o próximo ano.

Entre as atividades definidas, está a ampliação da discussão regionalizada do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV); a valorização da Tabela SUS com referência à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM); e a fiscalização das condições de trabalho.

Estreitar os laços com o deputado José Guimarães (PT/CE), relator do Projeto de Lei 3.734/08, que estabelece o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas do setor privado em R$ 7.000,00 é também um dos objetivos dos membros da Comissão. O deputado será convidado a participar da próxima reunião, prevista para o dia 17 de novembro, no CFM. As estratégias, estipuladas durante a reunião, serão apresentadas à diretoria das entidades médicas para que sejam efetivamente aprovadas.

As estratégias, estipuladas durante a reunião, serão apresentadas à diretoria das entidades médicas para que sejam efetivamente aprovadas.

Durante o encontro, também foram apresentadas as informações preliminares da Comissão Especial do Ministério da Saúde para criação de Carreira para o Sistema Único de Saúde. A princípio, a carreira terá como objetivo a fixação de profissionais de saúde na atenção básica em áreas de difícil acesso e provimento no âmbito do Sistema único de Saúde.

A Comissão definiu ainda os detalhes do Fórum Nacional das Entidades Médicas, a ser realizado de 8 a 10 de dezembro em Aracaju (SE). O evento vai debater avaliação de egresso, terceirização da gestão e recertificação do título de especialista, assuntos que não foram deliberados durante o Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), realizado em julho deste ano.

Fonte: Blog Fala Médico

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Dando sequencia a uma estratégia do movimento médico brasileiro, paela intensificação da divulgação do PCCV dos médicos, o CFM, conforme acordo tratado dentro da Comissão de Trabalho Médico e Pro-SUS do CFM, comissão esta composta por representantes das tres entidades médicas nacionais, reproduziu 10.000 exemplares do documento produzido pela FGV – Fundação Getúlio Vargas – que deverão ser distribuídos com as lideranças médicas brasileiras para que se qualifique o processo de negociação na busca da desprecarisação das relações de trabalho do médico bem como da valorização da carreira médica.

PCCV do médico, uma conquista do movimento médico brasileiro para todos os médicos e médicas do Brasil, instrumento de valorização profissional e de gestão, qualificando a asistência médica a todos os cidadãos e cidadãs.

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