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Posts Tagged ‘uso racional de medicamentos’

Anvisa altera lista de antibióticos sob controle e publica Nota Técnica para esclarecer dúvidas

Foi atualizada a lista de antimicrobianos (categoria que inclui os antibióticos) de uso sob prescrição médica cuja venda deve ocorrer apenas mediante retenção de receita em farmácias e drogarias, conforme determina a RDC 44 de 2010.

A RDC 61, publicada nesta quarta-feira (22/12), alterou o anexo da norma anterior, incluindo na relação mais 26 princípios ativos. Outras cinco substâncias foram retiradas da lista, que agora passa a ter 119 substâncias sob controle.

As substâncias excluídas são: 5-fluorocitosina, griseofulvina, nistatina, fenilazodiaminopiridina e sulfadoxina. Além disso, corrigiu-se a grafia da substância talilsulfatiazol para Ftalilsulfatiazol. A resolução já está em vigor.

Confira a relação atualizada de substâncias

Acesse a RDC 61 de 2010

Nota técnica

A Agência também elaborou uma Nota Técnica com o objetivo de esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e usuários em relação às determinações da RDC 44 de 2010.

Duas vias

A Nota Técnica deixa claro que, ao usar a expressão “receita de controle especial”, a RDC nº 44/2010 refere-se a uma receita simples, prescrita em duas vias e contendo as informações exigidas.

Ainda segundo o documento, as informações relacionadas à identificação do comprador e ao registro da dispensação (entrega do medicamento ao consumidor pelo farmacêutico) devem ser preenchidas no momento da venda. Esse procedimento é de responsabilidade do estabelecimento farmacêutico.

Deve ser prescrito apenas um medicamento por receita. Além disso, a receita só poderá ser aviada (entregue à farmácia) uma vez, não podendo ser reutilizada para outras compras.

Controles

Ainda pela Nota Técnica, as farmácias que não comercializam medicamentos, como as dos postos de saúde públicos e as hospitalares, que não estão inseridas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), devem manter os controles já existentes.

Já as farmácias públicas que comercializam medicamentos devem registrar as vendas de antibióticos em Livro de Registro ou por meio de sistema informatizado aprovado pela vigilância sanitária local.

As farmácias e drogarias privadas, conforme exigido pela RDC nº44/2010, desde 28/11/10 já realizam a retenção das receitas e a partir de 25/04/11 começarão a escriturar as vendas no SNGPC.

Leia aqui a íntegra da Nota Técnica

Veja o que determina a RDC 44 de 2010

Acesse perguntas e respostas sobre o tema

Fonte: Imprensa Anvisa

 

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Dando seqüência ao trabalho iniciado há dois anos em Buenos Aires, sob a batuta do Dr. Jorge Carlos Jañez e  agora sob a coordenação do também argentino Dr. Rubén Tucci conclui-se um tempo de trabalho onde a Confemel – Confederação das Entidades Médicas Latino-americanas e do Caribe -, congregando as entidades médicas latino-americanas e caribenhas, continua seu processo de articulação continental do movimento médico bem como posicionando-se de maneira intransigente em defesa da boa formação do médico, do exercício ético da medicina e da saúde do povo latino-americano.

Desta vez em terras costarriquenhas reunimo-nos para discutir a formação médica com ênfase na graduação e pós-graduação e condições de trabalho.

Todo esse encontro se dá sob um clima de grande comoção nacional na Costa Rica após os eventos envolvendo a vizinha Nicarágua.

Com certeza não perderemos a oportunidade para debater com os colegas as questões envolvendo o Uso Racional de Medicamentos, à luz das últimas medidas adotadas pela ANVISA bem como a defesa da autodeterminação dos povos e da paz entre as nações.

Obrasil se fará represenar por todas as entidades médicas filiadas. 100% de presença. FENAM, AMB, CFM e SIMERS

A Federação Nacional dos Médicos se fará representar pelos Drs. Cid Carvalhaes e Eduardo Santana , Presidente e II Vice-Presidente respectivamentes.

Leia a Programação a seguir:

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Farmácias começarão a reter receitas de antibióticos

Resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determina: a partir de 28 de novembro, as receitas médicas com a recomendação para a compra de antibióticos serão retidas nas farmácias.

Entenda as mudanças

A compra de antibióticos só poderá ser feita em farmácias e drogarias do Brasil mediante a apresentação da receita de controle especial em duas vias.

A primeira via ficará retida na farmácia e a segunda deverá ser devolvida ao paciente carimbada para comprovar o atendimento.

Quem prescrever as receitas precisa ficar atento para a necessidade de entregar de forma legível e sem rasuras duas vias do receituário aos pacientes.

Além disso, todas as prescrições deverão ser escrituradas, ou seja, ter suas movimentações registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.

De acordo com a resolução, as receitas terão validade de 10 dias, a contar da data de emissão.

Bulas e embalagens

As mudanças também serão aplicadas nas embalagens e bulas. A partir de agora, elas precisam incluir a frase: “Venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com retenção da receita”.

As medidas valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, que abrangem todos os antibióticos com registro no País, com exceção dos que têm uso exclusivo no ambiente hospitalar.

Punição

As empresas terão 180 dias para se adequar às novas normas de rotulagem. O descumprimento das determinações constitui infração sanitária.

E por que mudou?

Como já informou o Blog da Saúde, o objetivo da medida é controlar a venda desses medicamentos e, com isso, evitar a propagação da superbactéria KPC (Klebsiella pneumoniae carbapenemase), que é resistente a antibióticos.

Dados

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 50% das prescrições de antibióticos no mundo são inadequadas. Só no Brasil, o comércio de antibióticos movimentou, em 2009, cerca de R$ 1,6 bilhão, segundo relatório do instituto IMS Health.

As novas regras da (Anvisa) foram publicadas hoje (28) no Diário Oficial da União.

Confira outras medidas para evitar a propagação da superbactéria KPC:

– Hospitais serão obrigados a notificar Anvisa sobre novos casos

– Álcool em gel será obrigatório em hospitais e clínicas

Fonte: Blog da Saúde

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Confemel reúne-se extraordinariamente em Lima de 5 a 9 de julho de 2010

Com a esperada participação de representantes de toda a América Latina e Caribe, a Confederação Médica da América Latina e Caribe – CONFEMEL -, reúne-se em assembléia extraordinária no período de 5 a 9 de julho na cidade de Lima, no Peru.

Com uma pauta extensa, discutir-se-á sobre a inserção do jovem médico na região, uso racional de medicamentos, Tubrculose na América Latina, Certificação e recertificação na América Latina bem como a questão do seguro médico obrigatório.

Temas de relevante importância, principalmente considerando as diferentes políticas de assistência à saúde e de recursos humanos que são desenvolvidas nos diferentes países latinos bem como o avanço das seguradoras sobre a categoria, contribuindo para a desqualificação da relação médico-paciente.

São membros da CONFEMEL, pelo Brasil a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (SIMERS) como membros fundadores além da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).

A FENAM se fará representar pelo seu novo presidente Dr. Cid Célio Jaime Carvalhaes, Dr. Eduardo Santana II Vice-Presidente da Fenam e diretor da Confemel, Dr. Waldir Cardoso secretário de comunicação da Fenam e Dra. Maria Rita de Assis Brasil diretora da Fenam e Vice-Presidente do Simers.

Espera-se a construção de uma agenda comum entre os paises membros para a discussão dos temas bem como estaremos convidado a todos para posse da nova diretoria da Fenam e participação no encontro Nacional de entidades Médicas – ENEM – a realizarem-se no final do mês de julho do corrente ano.

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