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De acordo com os participantes da reunião, a presidente Dilma foi receptiva às ponderações das entidades médicas

De acordo com os participantes da reunião, a presidente Dilma foi receptiva às ponderações das entidades médicas

Representantes da Federação Nacional dos Médicos (FENAM),do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB) e entregaram para a presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (4), documento com propostas para promover a interiorização da medicina, o aperfeiçoamento do processo de formação médica e a melhora dos instrumentos de financiamento, gestão e controle.

De acordo com os participantes da reunião, a presidente Dilma foi receptiva às ponderações das entidades médicas e decidida a estabelecer um canal de diálogo com os representantes da categoria. Ela já anunciou que outras reuniões deverão ser realizadas oportunamente, inclusive com a formação de Grupos de Trabalho para analisar e discutir temas de interesse.

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, reforçou três pontos destacados pela Federação na ocasião. O primeiro é em relação à situação dos hospitais de urgências e emergências que viola os direitos humanos. O segundo ponto diz respeito ao meio ambiente de trabalho médico, onde falta-se equipamentos, medicamentos e a assistência oferecida é inferior à expectativa da classe médica. E por último, a remuneração dos médicos federais que tem tido redução dos salários.

Ele completou que a reunião foi positiva. “A presidenta nos ouviu e nos entendeu. Houve interesse dela em saber a posição dos médicos. Ficou claro que não podemos ficar de fora dessas discussões e ela se comprometeu a fazer encontros frequentes”.

Representando a FENAM, também estava o vice-presidente Otto Baptista.

Propostas – Segundo o presidente do CFM em exercício, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, durante a conversa com a presidente Dilma, as entidades argumentaram que soluções anunciadas pelo governo, como a ‘importação’ de médicos estrangeiros e a abertura indiscriminada de faculdades de medicina, não resolverão o problema da saúde pública. “O Brasil necessita investir mais e valorizar os profissionais de saúde. Caso contrário, continuarão a faltar médicos no interior e nas periferias das grandes capitais”, afirmou o representante do CFM.

Como forma de interiorizar a assistência e universalizar o acesso aos serviços, as entidades propõem a criação de uma carreira de Estado para os médicos. Se implementada a ideia assegurará ao profissional remuneração compatível com a formação e a responsabilidade e condições de trabalho (infraestrutura física, equipamentos, rede de apoio e equipe multidisciplinar), entre outros pontos.

“Da forma como está hoje, os médicos vão para o interior do país, mas quando se deparam com salários atrasados e com a falta de condições de trabalho, optam por voltar para as capitais. Isso acontece, inclusive, mesmo com os estrangeiros”, conta Carlos Vital.

Mais recursos – Para garantir o funcionamento adequado do SUS as entidades também pleitearam aumento real da participação do Estado no financiamento da Saúde, com a destinação de um mínimo de 10% da Receita Bruta da União para o setor.

“Esse é um clamor da sociedade brasileira. Tanto que deve ser apresentado um projeto de lei de iniciativa popular estabelecendo esse mínimo no orçamento e, no próximo dia 10, haverá uma grande mobilização em Brasília em prol dessa proposta”, argumenta Carlos Vital.

As entidades médicas solicitaram ainda à presidente Dilma o apoio à tramitação e votação do PLS nº 174/2011, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS) no Brasil, que fixa metas e estabelece a possibilidade de punição de gestores que não as cumpram. Também foi feita a proposta de criação de uma escola especializada na formação e na qualificação de gestores em saúde pública, para atuação nos municípios, estados e União.

Além da presidenta, do vice-presidente do CFM, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, estiveram presentes o secretário-geral do CFM, Henrique Batista, o presidente e o conselheiro do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo e Henrique Carlos Gonçalves, respectivamente; o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão; o 1º tesoureiro e o 1º vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Bonamigo Filho e Jorge Carlos Machado Curi e a presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), Jadete Barbosa Lampert.

Confira o documento:

Fonte: Fenam

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07/04/2010
A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação instaurou processo para o encerramento de oferta e redução de vagas em cursos de medicina que estavam sob processo de supervisão.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 7, após a verificação de não cumprimento, por parte das instituições, das medidas de saneamento determinadas pelo MEC. As instituições terão 15 dias para apresentar defesa, antes da decisão final da Sesu.

“A supervisão dos cursos de medicina serve para dar às pessoas segurança da formação de quem vai cuidar da saúde de todo o povo”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Não temos excesso de médicos. O que precisamos é adequar o número de vagas oferecidas à capacidade de atendimento da instituição, zelando pela qualidade do ensino.”

O curso que deverá ter sua oferta encerrada é o oferecido pela Universidade Iguaçu, campus de Nova Iguaçu (RJ). A decisão teve como base o parecer da comissão de especialistas que auxilia o MEC no processo de supervisão. Após o prazo de dois semestres letivos para cumprimento das medidas exigidas pelo ministério, a instituição não promoveu as melhorias necessárias para a oferta de um ensino de qualidade. Para preservar os interesses dos estudantes, a Sesu determinou medida cautelar para que a instituição suspenda, imediatamente, o ingresso de novos alunos.

Outros seis cursos que, após expirado o prazo de saneamento, demonstraram o cumprimento parcial das exigências do MEC, deverão reduzir o número de vagas oferecidas em seus processos seletivos.

Além desses cursos, outros dois deverão reduzir o número de vagas. O curso das Faculdades Integradas Aparício Carvalho (RO), que passou por processo administrativo por não ter cumprido as medidas de saneamento, deverá limitar a 40 as vagas ofertadas anualmente.

Outro curso que deverá reduzir para 40 vagas anuais é o oferecido pela Faculdade São Lucas (RO). A redução tem caráter cautelar e terá validade até a conclusão do processo de reconhecimento do curso. A medida foi adotada após a verificação da oferta de estágios de prática médica em situação precária.

Após o encerramento dos processos, as medidas representarão o fechamento de um curso e a redução de 370 vagas. Considerando que os recentes processos de autorização de cursos de medicina têm fixado em 40 o número de vagas de ingresso, a redução equivale ao encerramento de, aproximadamente, 9 cursos.

Os cursos da Universidade Luterana do Brasil (RS), do Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), da Universidade Nove de Julho (SP), da Universidade Metropolitana de Santos (SP) e do Centro Universitário Lusíadas (SP), também em supervisão, continuam com medidas cautelares e receberão visitas de reavaliação nos próximos meses.

A secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, lembrou que os alunos já matriculados não serão afetados. “Pelo contrário, a tendência é que se beneficiem, já que a atenção se volta para eles. Onde se reduz vaga, a tendência é de melhora da qualidade do ensino”, explicou.

De acordo com o médico Adib Jatene, que preside a comissão de supervisão dos cursos de medicina, o maior problema das instituições que sofreram as medidas é o campo de treinamento dos estudantes. “Não dá para ensinar medicina onde não há doentes. Nessas instituições, havia mais alunos do que a capacidade de treiná-los. O ideal é que haja cinco leitos para cada vaga”, afirmou, referindo-se aos complexos médico-hospitalares e ambulatoriais das instituições, onde os alunos têm aulas práticas.

Confira o balanço da supervisão dos cursos de medicina

Fonte : Assessoria de Comunicação do MEC e site Fenam

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