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FMB X MS  –  Não aos planos populares de saúde 

Em defesa da Saúde Pública, de Qualidade e Gratuita

A Federação Médica Brasileira (FMB) posiciona-se contrária e critica duramente a proposta de criação do plano de saúde popular encaminhada pelo Ministério da Saúde à Agência Nacional de Saúde (ANS).
A FMB entende que usuário já tem a opção de adquirir planos com valores mais acessíveis propostos por várias empresas no país. Estes planos comprovam pela judicialização, que o acesso à saúde de qualidade e em tempo satisfatório é incompatível com valores promocionais.
A medida também não beneficia o SUS, que continuará sendo o desaguadouro natural de pacientes, tendo em vista que exames de alta complexidade, internações, atendimento em urgência e emergência e hospital dia são alguns dos itens que não receberão cobertura pelo plano popular.
Os médicos também nada têm a esperar desta iniciativa senão remuneração inadequada, e o que é pior, poderão voltar a conviver com pagamento de valores diferentes pelo mesmo procedimento – prática comum antes da criação da ANS.
A FMB entende que a comercialização de planos populares beneficiará apenas os empresários da saúde suplementar e não resolverá os graves problemas enfrentados pela população que busca por atendimento de saúde.
Assim sendo, a FMB reforça que é preciso rever com urgência o financiamento do SUS, aperfeiçoar a gestão de recursos públicos, adotar políticas de valorização dos profissionais da saúde – como a criação da carreira de Estado para os médicos e equipe de saúde, como formas de garantir ao cidadão brasileiro o direito ao acesso integral, universal e gratuito a serviços de saúde conforme prevê a Constituição Federal.

Nota oficial

FMB é contra a proposta de planos populares de saúde
O Ministério da Saúde encaminhou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma proposta de planos populares de saúde. Ao analisar o documento, a Federação Médica Brasileira (FMB) percebeu que os grandes prejudicados serão os usuários destes produtos.
As regras mais flexíveis para aumento de mensalidade dá margem para aumentos abusivos; os clientes não terão acesso a todos os procedimentos constantes no rol da ANS passando assim, a serem clientes de segunda categoria; levarão muito mais tempo para ter acesso a consultas e procedimentos e terão que pagar parte dos custas – a chamada co-participação.
O SUS também não se beneficia porque será o desaguadouro natural na busca pela realização dos procedimentos não cobertos. Neste sentido, causa espécie a nota do Ministério da Saúde que afirma que o governo não apoia os planos populares. Ora, se não apoia, porque os promove?
Os médicos também nada têm a esperar desta iniciativa senão remuneração mais baixa ou, o que é pior, a volta do pagamento de valores diferentes pelo mesmo procedimento, prática comum antes da criação da ANS.
A Federação Médica Brasileira manifesta sua posições contrária e absolutamente crítica à proposta é espera que seja rechaçada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão responsável pela análise e aprovação.

Belém, 10 de março de 2017

Waldir Araújo Cardoso
Presidente Federação Médica Brasileira

Fonte: FMB

FMB vai ao TST em busca de soluções para problemas no trabalho médico

Visita FMB ao Ives Gandra TST

Casemiro Reis Júnior, Ives Gandra Martins, José Erivalder Guimarães e Waldir Cardoso

O presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Araújo Cardoso, esteve reunido com o presidente do Tribunal Superior de Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, em Brasília, para discutir situações e problemas graves que envolvem o trabalho médico em todo o país.

Acompanhado do secretário de Finanças, José Erivalder Guimarães de Oliveira, do secretário de Assuntos Jurídicos, Casemiro Reis Júnior e do assessor jurídico da entidade, Gáudio de Paula, o presidente da FMB detalhou algumas questões relacionadas ao vínculo do médico no serviço público.

“O ministro ouviu com atenção nosso relato sobre o trabalho árduo para combater a precarização do trabalho médico. Recebemos rotineiramente denúncias de pejotização da atividade médica, de criação de falsas cooperativas médicas, remunerações aviltantes, de cumprimento de jornadas de trabalho extensas e muitas vezes sem condições e sem remuneração no final do período, e os contratos de boca, que não dão garantia alguma ao médico. Estas situações provocam alta rotatividade de profissionais no serviço público, principalmente nos municípios, e causam não só problemas para a carreira dos profissionais, mas geram mais entraves para o bom encaminhamento do sistema de saúde”, destaca Waldir.

Ives Gandra informou aos dirigentes médicos que tem conhecimento das relações de trabalho que contrariam as leis vigentes e se colocou à disposição para contribuir. “O magistrado nos orientou a apresentar a ele sugestões que contribuam para equacionar o problema, assumindo o compromisso de entregá-las para o relator da reforma Trabalhista. Recomendou também que a FMB incentive os sindicatos de base a denunciarem as irregularidades no Ministério Público do Trabalho (MPT) para assim pressionar o órgão a olhar com mais atenção a essas questões”, acrescenta o presidente da FMB.

De acordo com Waldir Cardoso, a reunião fomentou a proposta da FMB de lutar pela regularização do trabalho médico em todo o país, assunto que será discutido por ocasião do Conselho Deliberativo da entidade que será realizado nos dias 16 e 17 deste mês. “Precisamos do apoio para lutar contra os abusos nos contratos de trabalho praticados contra os médicos e também, com esse tipo de orientação, melhoraremos o foco de nossa atuação. Ao trabalho que há muito o que fazer em todas as nossas bases de atuação”, conclui o presidente.

Fonte: FMB

8 de março

A voz dela é também a minha voz!
8 DE MARÇO DE 2017
DIA INTERNACIONAL DA MULHER!
Celebremos as mulheres que nos inspiram todos os dias!

Her voice is also my voice!
MARCH 8, 2017
INTERNATIONAL WOMEN'S DAY!
Let's celebrate the women who inspire us every day!

Su voz es también mi voz!
8 DE MARZO 2017
¡DIA INTERNACIONAL DE LA MUJER!
Celebramos las mujeres que nos inspiran todos los días!





Terminou nesta sexta-feira (25), em Brasília, Assembleia Geral Ordinária da Confederação Médica Latino-Ibero-Americana e do Caribe (Confemel),


que reúne representantes das entidades médicas de de países da América Latina, Caribe e Península Ibérica. Durante três dias, lideranças médicas do Brasil, Bolívia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Argentina, Uruguai, Espanha, Portugal, Chile, Estados Unidos da América, Honduras, Peru e Venezuela debateram problemas que afetam a saúde nesses países, como a violência contra os profissionais, a falta de medicamentos e de condições de trabalho e a assimetria de acesso aos cuidados médicos. Ao final, foi eleito o brasileiro Jeancarlo Cavalcante como novo presidente da Confemel e aprovado um manifesto em que são denunciadas as agressões contra médicos, além de proposto 4 de dezembro como o dia latino-ibero-americano contra as agressões a médicos e sanitaristas.
Conselheiro federal pelo Rio Grande do Norte, Cavalcante pretende fazer uma gestão em que seja dada visibilidade às agressões aos direitos humanos na saúde. “Quando não se conhece, não se combate bem, então pretendemos agir neste sentido”, afirmou. Ele é o segundo brasileiro a ocupar a presidência da cidade. O primeiro foi o gaúcho Marco Antonio Becker, que foi assassinado em 4 de dezembro de 2008.
A violência contra médicos tem crescido cerca de 20% ao ano, principalmente por parte de pacientes inconformados com a falta de atendimento. “Principalmente na rede pública, as pessoas não fazem uma consulta, um exame, e atribuem a culpa ao médico” avalia Cavalcante. O presidente da Confemel aconselha que o profissional converse com o paciente e mostre que a responsabilidade é do poder público, que não oferece as condições, e pressione o gestor, para que providências sejam tomadas.
Violência – Na nota, os participantes da Assembleia Geral da Confemel argumentam que as agressões no âmbito da saúde “deterioram a qualidade assistencial porque rompem a confiança médico-paciente, que é imprescindível para se conseguir bons resultados” e também promovem a “inaceitável medicina defensiva”.
A Confomel propõe, então, a adoção de algumas medidas preventivas e de segurança no entorno dos estabelecimentos de saúde para proteger os profissionais, a habilitação dos profissionais para que eles possam se proteger em casos de agressão e a sensibilização da sociedade para que ela entenda a saúde como um bem público essencial, a ser utilizado de “forma responsável e promovendo o respeito para os profissionais de saúde”.
Leia, abaixo, o Manifesto de Confemel.
4 de diciembre

DÍA LATINOIBEROAMERICANO CONTRA LAS AGRESIONES A MÉDICOS Y SANITARIOS
MANIFIESTO DE CONFEMEL
Las agresiones contra los médicos y el personal sanitario son un hecho creciente y preocupante. Las organizaciones médicas integrantes de la CONFEMEL (Confederación Médica Latinoiberoamericana) están muy sensibilizados con este problema dada la magnitud y transcendencia que tiene la violencia en el sector de la salud. Las agresiones en el ámbito sanitario deterioran la calidad asistencial porque rompen la confianza médico-paciente que es imprescindible para conseguir buenos resultados en salud y promueve una inaceptable medicina defensiva.
Con el objetivo de concienciar, informar y sensibilizar a los pacientes, a la sociedad, a la propia profesión médica y a las autoridades, CONFEMEL estableció el día 4 de diciembre de cada año como el Día Latinoiberoamericano contra las Agresiones a Médicos y Sanitarios, en memoria del Dr. Marco Antonio Becker que fue víctima de esa violencia q ahora denunciamos.
CONFEMEL quiere recordar ese día de la violencia para proponer:
• Reforzar las medidas preventivas para proteger a los profesionales.

• Adoptar medidas de seguridad en el entorno sanitario para evitar los riesgos de agresión.

• Promover entre los profesionales habilidades en el manejo de situaciones conflictivas y de violencia.

• Informar a los pacientes, a la sociedad, a los profesionales y a los gobiernos para concienciarles del problema y sensibilizarles para que, conscientes del mismo, se adopten las medidas oportunas de tipo estructural y legal (con medidas positivas contundentes y disuasorias), formando y educando a los ciudadanos y pacientes en defensa de los servicios de salud como un bien público esencial que hay que cuidar y utilizar de forma responsable y promoviendo el respeto hacia los profesionales de salud.

• Considerar las agresiones a los sanitarios como violencia social y que sean tratados en la Ley como violencia contra la autoridad.

• Denunciar las situaciones de violencia y hacer registros adecuados en las organizaciones médicas.

• A los Gobiernos: Erradicar la violencia y defender al médico, promoviendo un abordaje integral de las agresiones a nivel sanitario, social, legal y judicial.
La violencia en el sector de la salud pone en peligro la consistencia sanitaria de muchos lugares de Latinoamérica por lo que CONFEMEL insta a las organizaciones médicas que la integran y a sus médicos a participar activamente en este 4 de diciembre, DIA LATINOIBEROAMERICANO CONTRA LAS AGRESIONES A MÉDICOS Y SANITARIOS, promoviendo la información y sensibilización a la sociedad y haciendo un llamamiento a las autoridades para acabar contra todo tipo de violencia en el sector de la salud.

Brasilia, 24 de noviembre de 2016

Fonte: CFM

ufmg-ocupada-ocupacao

Imagens da ocupação da UFMG

Nas últimas semanas, os brasileiros têm recebido um conjunto de políticas públicas, no formato de medidas provisórias e de Propostas de Emenda Constitucional que tem gerado, no mínimo, surpresa entre os profissionais e estudiosos das diferentes áreas do conhecimento. A exemplo da MP 746/2016 (Reforma do Ensino Médio) e da PEC 55 (241/2016 – teto para gastos públicos). Tais propostas foram apresentadas de forma repentina, sem uma adequada discussão e afetam de forma significativa políticas educacionais que foram construídas a partir de intensos debates e lutas.

O Conselho Regional de Psicologia 9ª Região Goiás (CRP-09) defende que as decisões sobre as políticas educacionais passem necessariamente por uma ampla e democrática consulta aos maiores interessados, que são os alunos, alunas, professores, professoras e os outros profissionais que atuam na Educação. O CRP-09 se manifesta em defesa da democracia e do Estado de direito, e contrário a todas as medidas impostas de forma autoritária e que podem comprometer uma educação democrática, igualitária e de qualidade.

Assim, entendemos como legítima a luta dos estudantes que se manifestam contrários à imposição de políticas que comprometem o direito básico à educação, previsto na Constituição Brasileira de 1988. A livre manifestação é um direito previsto em nossa Constituição, bem como o direito de organização e participação do movimento estudantil é garantindo pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Juventude.

A luta dos estudantes, que estão ocupando as instituições de ensino, está em pleno acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, especificamente no inciso V: “direito de organização e participação em entidades estudantis”. E está de acordo com o Estatuto da Juventude em seu artigo 4º, no inciso III: “a participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dos direitos da juventude ou de temas afetos aos jovens”. E também com o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que é um desdobramento da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e prevê as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos. No eixo que trata o “Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes”, o Plano defende o “fomento de estratégias e mecanismos que facilitem a participação organizada e a expressão livre de crianças e adolescentes, em especial sobre os assuntos a eles relacionados, considerando sua condição peculiar de desenvolvimento”.

O Código de Ética Profissional do Psicólogo considera que “o psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Diante destes princípios fundamentais, o Conselho Regional de Psicologia 9ª Região Goiás compreende que o diálogo seja o único instrumento legítimo de intervenção nos conflitos inerentes às ocupações realizadas pelos estudantes, posicionando-se veementemente contra a toda e qualquer ação que viole os Direitos Humanos de estudantes (as) e professores (as).

Fonte: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região Goiás

FMB x PEC 55

fmb-x-pec-55Nota Oficial da Federação Médica Brasileira sobre a PEC 55/2015

A Federação Médica Brasileira (FMB), entidade que congrega Sindicatos Médicos de todas as regiões do País, em reunião de seu Conselho Deliberativo realizada no dia 4 de novembro de 2016, na cidade de São Paulo (SP), analisou a Proposta de Emenda à Constituição nº 55 (PEC 55/2016), que tramita no Senado da República, e entende a necessidade de ajustes sobre os gastos públicos, porém, considera que:

  1. A PEC 55/2016 limita os gastos do governo Federal por 20 anos, incluindo o custeio da saúde, podendo ser revisada após 10 anos de sua publicação;
  2. O Sistema Único de Saúde (SUS) sofre com a falta de recursos, o que leva ao fechamento de leitos hospitalares e a falta de medicamentos, insumos e profissionais de saúde;
  3. De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS/Ibope – 2015), o SUS é responsável por ofertar assistência à saúde a pelo menos 70% da população brasileira;
  4. A garantia de serviços de saúde de qualidade à população pelo SUS depende de maior aporte financeiro por parte do Governo Federal;
  5. O peso de financiamento da saúde pública brasileira recai principalmente sobre estados e municípios;
  6. A população brasileira passa por uma transição demográfica, com aumento proporcional de idosos, o que demandará mais serviços de saúde e consequentemente maiores investimentos em um futuro muito próximo;
  7. A construção de uma carreira médica de estado dependerá de maior investimento por parte do Governo Federal;
  8. A PEC 55 não sugere alterações à má gestão fiscal do País.

Desta forma, a Federação Médica Brasileira manifesta-se contrária à aprovação da PEC 55/2016.

Diante da situação do País, a Federação Médica Brasileira propõe: a adoção de uma reforma tributária; a taxação de grandes fortunas e heranças; a adoção de um percentual de pagamento da dívida pública que não comprometa o desenvolvimento social do País, entre outras medidas eficientes que contribuam efetivamente para melhorar a gestão fiscal.

São Paulo, 4 de novembro de 2016.

Waldir Araújo Cardoso

Presidente da Federação Médica Brasileira – FMB

Fonte: FMB

Medicina Boliviana – Uma luta pelo respeito

Trabajadores del San Juan de Dios cumplen hoy su tercer día de paro

Trabajadores del San Juan de Dios cumplen hoy su tercer día de paro

Hoje, os médicos bolivianos param suas atividades em defesa de um colega injustamente preso em seu local de trabalho por vivenciar as dificuldades laborais em que são colocados os profissionais de saúde, muito comuns em nosso continente.

Lutam pela descriminalização do trabalho médico, ação que o governo tenta impor aos médicos e à sociedade naquele país.

 

Uma manifestação de agradecimento feita por um colega boliviano aos mais diversos manifestos de apoio à luta dos médicos bolivianos deixou-me sensibilizado e levou-me a dividi-la com vocês.

Por que tanto enfrentamento para que possamos cuidar da vida alheia com o carinho e a dignidade que ela merece?

E nessa luta, quem cuida do cuidador?

Abaixo, a manifestação do colega boliviano:

 

“Queridos hermanos de CONFEMEL , son 11 días de la detención de nuestra colega Anestesiologa , sí que las autoridades judiciales dieran oportunidad de tener el debido proceso en libertad y la tratan como una vulgar delincuente. Agradecemos todas las cartas de adición y solidaridad de todos y cada uno de los miembros de CONFEMEL Pero jueces corruptos e insensibles no dan solución. Hoy  paramos todos los médicos del país , tengo la seguridad y esperanza  de que será un día histórico para la medicina Boliviana nos estamos preparando para que nuestra voz de protesta se escuche en todo el país , van ha parar los servicios públicos y privados . Pero estaremos en las puertas de nuestros hospitales sin suspender las emergencias será un día  de diálogo y reflexión Junto a nuestros pacientes , sobre los riesgos que lleva el ejercer esta profesión sagrada y los que requieran atención la tendrán de sus médicos pero diremos basta al abuso y la extorsión a nuestros actos por parte de los administradores de justicia, por qué lo único que hacemos es cuidar de la salud y bienestar de nuestro pueblo y eso es sagrado y nunca debe ser penalizado. Hoy ese león dormido volverá a rugir en los cuatro puntos cardinales de Bolivia y una marea blanca cubrirá mi país por días más justos y mejores para los médicos del continente. ”
Anibal Cruz

Que essa luta boliviana, mais que uma defesa de um colega injustamente aviltado no seu maior bem que é a liberdade, seja coroada de êxito pois o que se luta é pela liberdade do cidadão, do médico, da medicina e da saúde e da vida de um povo.

Graça e Paz!

Fonte de fotografia: El Deber Santa Cruz